Aumentos do Salário Mínimo nos Governos FHC, Lula e Dilma

Uma tese que vez por outra aparece nas redes sociais é que o aumento do salário mínimo nos governos Lula e Dilma viraram a classe média contra o PT, mais precisamente a tese aponta o aumento do salário mínimo em relação a renda média como responsável pela rejeição ao PT. Existem variações da tese, mas no cerne da tese está a ideia que ao elevar o salário mínimo e deixar os trabalhadores que recebem um salário mínimo mais perto da classe média os governos petistas abriram a caixa de pandora que levou a atual divisão de nossa sociedade.

É importante dizer que vejo tanta implicância da classe média com Lula, de certa forma vejo o contrário, Aécio Neves, que em 2014 recebeu mais de 50 milhões de votos em parte por encarnar o antipetismo, hoje tem bem menos apoio na classe média do que Lula. A reação a Lula é mais barulhenta que a reação a Aécio não por conta de um suposto volume de ódio, mas porque o barulho de quem é contra costuma ser proporcional ao barulho de quem é favorável, pelo menos é assim que eu vejo as coisas. Também não vejo a divisão da sociedade como um problema, por anos reclamou-se que o Brasileiro estava mais preocupado com a seleção do que com a política, quando os brasileiros passam a “escalar” os ministros do STF com mais facilidade do que escalam a seleção todo mundo reclama. Vou além, se essa divisão for a responsável pelas mazelas pelas quais passam políticos como Lula e Aécio então é o caso de saudar tal divisão. Se parte da sociedade não der sossego a uma parte dos políticos e outra parte da sociedade fizer o mesmo com a outra parte dos políticos creio que a sociedade como um todo ficará melhor e mais segura. Poucas coisas são mais perigosas que políticos com paz e sossego para tocar as próprias agendas.

Seja lá qual for a explicação para a rejeição de parte da classe média a Lula e ao PT essa explicação tem que ser capaz de responder os desafios colocados pelos fatos. Ocorre que os fatos nem sempre são simples de encontrar, alguém pode dizer que quando FHC começou a governar o salário mínimo era R$ 70,00 (valor do salário mínimo em janeiro de 1995) e que quando ele saiu do governo o salário mínimo era de R$ 200,00 (valor em dezembro de 2012), assim concluindo que o salário mínimo aumentou 186% nos governos FHC. Outra forma de fazer a conta é dizer que em 1995 o salário mínimo era de R$ 100,00 (valor que entrou em vigor maio de 1995) e que em 2002 era de R$ 200,00, desta forma o aumento seria de 100%. A diferença entre um aumento de 186% e um aumento de 100% é significativa, principalmente quando estamos falando de memes em redes sociais. Repare que ainda nem tratei a questão da correção pela inflação e já mostrei duas formas defensáveis de calcular a variação do salário mínimo nos governos FHC com resultado bem diferentes. Truques semelhantes podem ser feitos para os governos Lula, o ponto de partida deve ser os R$ 200,00 que valiam em janeiro de 2002, quando da posse de Lula, ou os R$ 240,00 de abril de 2003? O salário mínimo deve ser corrigido por qual índice de inflação?

Se fosse uma monografia ou outro trabalho acadêmico eu diria para calcular por vários métodos e comparar os resultados, como estou escrevendo para um blog, meu blog, usarei apenas o método que me parece mais “justo”. Considerei o salário mês e mês conforme disponível no Portal Brasil (link aqui), deflacionei os valores mensais pelo INPC, um índice com base em uma cesta de consumo de famílias de renda mais baixa (link aqui). Depois dos dados deflacionados fiz a média do salário mínimo de cada ano. O resultado está na figura abaixo.

No primeiro mandato de FHC o salário mínimo real, calculado conforme descrito acima, aumentou 9,6%, no segundo mandato de FHC o aumento foi de 16,2%. No primeiro governo Lula o aumento foi de 25%, no segundo governo Lula o aumento foi de 16,5%. No primeiro governo Dilma o aumento foi de 11,9%, deixei de fora o segundo governo Dilma para não contaminar a discussão com questões relativas as crises econômica e política. O que os dados dizem é que de fato o aumento do salário mínimo foi maior nos governos de Lula do que nos governos de FHC, porém o salário mínimo aumentou menos no governo de Dilma do que nos governos FHC. Analisar o apoio da classe média com base no aumento do salário mínimo levaria o analista a concluir que Dilma fez o governo preferido pela classe média, salvo se o analista apontasse outros fatores para justificar que a regra que se aplica a Lula e FHC não se a plica a Dilma e FHC.

Uma informação que não está tão visível, mas aparece nos números acima é que no segundo governo Lula houve uma reversão na velocidade de crescimento do salário mínimo, a taxa que foi de 9,6% para 16,2% e depois para 25% caiu para 16,5% no segundo governo Lula e para 11,9% no governo Dilma. Seria reflexo da guinada desenvolvimentista no segundo governo Lula? Pode ser, mas não há como afirmar, manter o salário mínimo crescendo é tarefa difícil, manter o salário mínimo crescendo a taxas crescentes é praticamente impossível. Mais razoável é entender o movimento como parte de um ajuste de longo prazo, nesse caso a menor elevação do salário mínimo nos governos FHC estaria menos relacionada a objetivos distributivos das políticas de cada governo e mais relacionada ao fato que FHC governou antes de Lula.

A tese, porém, não relaciona de forma direta o aumento do salário mínimo com a rejeição ao PT, a ideia é mais sutil, a rejeição seria resultado de uma aproximação entre o salário mínimo e a renda da classe média. A redução da desigualdade seria o verdadeiro incomodo da classe média. Para checar essa diferença calculei a razão entre a renda anual de quem ganha um salário mínimo, treze vezes o valor do salário mínimo, e o PIB per capita. Não é a maneira mais certa, mas se considerarmos que classe média é quem ganha a média de renda então não estaremos tão mal, aqui vale dizer que tenho ressalvas a essa maneira de definir classe média, escrevi sobre o assunto em outro post do blog (link aqui). A figura abaixo mostra a evolução do salário mínimo como proporção do PIB per capita.

No primeiro governo FHC o salário mínimo como proporção do PIB per capita aumentou 3,9%, no segundo governo FHC o aumento foi de 11,4%. No primeiro governo Lula o aumento foi de 8,5%, menor que no segundo governo FHC, e no segundo governo Lula essa razão caiu 1,1%. No governo Dilma a razão subiu 3,5%. A valer esses números temos que a maior aproximação entre a renda de quem ganha um salário mínimo e renda média da economia ocorreu no segundo governo FHC, mais ainda, a única vez em que o salário mínimo se distanciou da renda média foi no segundo governo Lula.

Sei que parte do que vemos nas redes sociais derivam de trabalhos acadêmicos feitos por pesquisadores de prestígio, não fiz o post pensando nesses trabalhos, dos quais não posso falar porque não os li. De toda forma, seja um trabalho acadêmico ou uma provocação na internet, qualquer tese que tente explicar a rejeição de Lula deve levar em conta os fatos. Em relação ao salário mínimo o fato que me parece relevante é que aparentemente não houve uma quebra na trajetória do salário mínimo com a chegada do PT ao poder. O aumento maior no governo Lula não foi observado no governo Dilma, o fato que a velocidade do aumento cresce nos governos FHC e no primeiro governo Lula e depois começa a cair sugere que houve um processo de ajuste, talvez por conta de defasagens acumuladas nos anos de inflação. Independente da trajetória do salário mínimo creio que os mais de 80% de aprovação que Lula obteve no final de seus governos sugerem fortemente que qualquer explicação para a rejeição a Lula, que, insisto, não é tão grande quanto querem fazer parecer, deve ser explicada por fatos ocorrido depois que Lula saiu do Planalto. Meus candidatos mais fortes são a crise, a negativa de Dilma em reconhecer a crise na campanha de 2014 e os achados da operação Lava Jato, mas isso é conversa para outro post.

Read More

Uma nota sobre as privatizações de Collor e a reforma trabalhista de Temer. Vamos precisar de outro FHC?

Na década de 1990, quando Collor começou com as privatizações, a esquerda brasileira fingiu não entender o que estava acontecendo e começou a denunciar um levante da direita para destruir o estado brasileiro, curiosamente o tal estado brasileiro que a esquerda tanto se empenhava em defender era a herança de um regime militar que a esquerda combateu ferozmente entre outras coisas por, segundo a esquerda, ser de direita. A verdade é que na década de 1990 governantes de partidos sociais democratas ou mesmo socialistas pela Europa tocaram programas de privatização em seus países, mais isso não sensibilizou os guerreiros populares e democráticos por aqui. No Brasil da década de 1990 tipos como o espanhol Felipe Gonzáles, do Partido Socialista Operário Espanhol, o francês Lionel Jospin, do Partido Socialista, o inglês Tony Blair, do Partido Trabalhista e outros líderes de esquerda pelo mundo aqui seriam chamados de ultraliberais de direita.

Voltando ao Brasil vivíamos o impeachment de Collor, naquela época impeachment não era golpe, e a chegada de Itamar com um governo de coalizão que focou, com sucesso, no combate à inflação absurdamente alta que tínhamos. Na sequência chegaram ao poder os sociais democratas do PSDB, liderados por Fernando Henrique Cardoso (FHC), um líder histórico da esquerda brasileira que foi exilado no governo militar, os tucanos não apenas conseguiram manter a economia estabilizada como iniciaram um processo de reformas. Tais reformas, muito semelhantes as reformas realizadas pelos partidos de esquerda da Europa, continham uma política de privatização. Ao contrário de Collor, FHC tinha as condições políticas de tocar uma agenda reformista no Brasil. Entretanto alguns setores da esquerda, que hoje, grosso modo, correspondem ao PT e suas linhas auxiliares, começaram a chamar FHC de ultraliberal e direitista por não seguir a agenda que a esquerda seguia lá pela década de 1950. Era a vanguarda do atraso.

FHC e os tucanos, por sua vez, pareciam gostar do equilíbrio onde o poder seria disputado pelo PT e PSDB. Se gostaram por acreditar que o PT não era uma ameaça ao projeto de poder tucano ou se como estratégia para excluir do debate todos que estivessem à direita dos sociais democratas é coisa que eu prefiro não discutir aqui, o fato é que a estratégia deu certo e por mais de vinte anos PT e PSDB pareciam ser as únicas opções para o Brasil. Em 2018 saberemos se a hegemonia da dupla acabou ou se vai sobreviver aos eventos relacionados ao impeachment de Dilma.

Deixando a política de lado e voltando para economia vimos a chegada do PT ao poder e, no lugar de reversão das privatizações aconteceram mais privatizações. Claro, como o PT é de um tipo de esquerda que adora as tais narrativas foi feito um esforço de mudar o significado dos termos privatizações e concessões para criar uma impressão que existiam duas formas essencialmente diferentes de passar ativos públicos para o controle privado. O esforço, no melhor estilo novilíngua, incluiu esquecer que nem todas as privatizações de FHC foram vendas de ativos, e que naquela época, ninguém se preocupou em fazer uma distinção fundamental entre venda e concessão, ambas eram vistas corretamente como duas formas de privatização (repare esse texto da FSP a respeito da privatização da via Dutra, link aqui). Pois bem, devidamente integrada aos programas de governo do PSDB e do PT, as privatizações hoje só animam aqueles setores mais folclóricos da extrema esquerda e, claro, os petistas que deliram com a existência de um golpe, mas para estes últimos é só teatro mal disfarçado.

Pois bem, anos se passaram e a história parece se repetir. Vários países da Europa realizaram reformas trabalhistas buscando dar mais flexibilidade aos contratos de trabalho. Boa parte da legislação trabalhista foi desenhada na primeira metade do século passado, refletem uma época onde o emprego a ser a regulado era o emprego nas linhas de montagem da indústria de transformação. Quase um século depois tudo mudou, aquele emprego da linha de montagem não é mais o foco dos que buscam regular o mercado de trabalho. O crescimento dos serviços e as mudanças na indústria de transformação praticamente acabaram com a triste rotina de trabalho descrita em Tempos Modernos, no lugar dela talvez esteja a rotina dos atendentes de telemarketing. Não é mais possível ter uma legislação trabalhista que ignora as novas relações de trabalho. Por isso os países da Europa, mesmo os que tinham governo de esquerda, reformaram suas legislações trabalhistas. O caso mais recente, e talvez mais barulhento, está acontecendo na França onde o presidente François Holland, do Partido Socialista, tenta aprovar uma reforma trabalhista que permite mais flexibilidade aos contratos de trabalho.

Assim como Collor na década de 1990 foi bombardeado pela extrema esquerda por fazer o que estava sendo ou seria feito por vários governantes de esquerda pelo mundo, Temer está sendo bombardeado pela mesma turma por fazer o que governantes de esquerda fizeram ou estão tentando fazer na Europa. O filme já foi visto, é possível lembrar até de algumas falas que foram e estão proferidas pelos “atores” mais exaltados (ou seriam canastrões?). A desinformação das manchetes mal escritas, a omissão da dita esquerda sofisticada, a preocupação com o “avanço da direita” e uma agenda ultraliberal, os discursos que dizem que o Brasil é diferente e etc. Me pergunto se vamos enrolar mais alguns anos até que apareça outro FHC disposto a receber o carimbo de direitista por fazer algo essencial para economia e que é bandeira da esquerda em outros lugares. Temo que sim, mas espero que não. A crise é grande é cada minuto é precioso, não podemos nos dar ao luxo de esperar.

Read More

Crescimento no Brasil, Na América Latina e no Mundo nos Governos Lula, FHC e Dilma

Segundo os dados do FMI (link aqui) em 2002, um ano antes do PT chegar ao governo federal, o PIB brasileiro correspondia a 3,2% do PIB mundial, hoje, segundo estimativas do FMI, corresponde a 2,84%, menos do que em 2002 e menos do que os 3,17% de 2010, último ano de Lula. No período FHC a participação do Brasil no PIB mundial caiu de 3,47% em 1994, ano anterior a posse de FHC, para 3,2% em 2002. Tais números mostram que crescemos menos que o mundo nos anos FHC, ficamos mais ou menos estáveis nos anos de Lula e caímos muito com Dilma, de fato, nos cinco anos de governo Dilma perdemos mais proporção do PIB mundial do que nos dezesseis anos de FHC e Lula. A figura abaixo mostra a participação do Brasil no PIB mundial, a série observada são os dados do FMI e a série simulada consiste nos dados até 2002 nos anos seguintes foi aplicada a taxa de decrescimento médio do período 1995 a 2002.

É relevante que o abandono da agenda de reformas e a volta de políticas desenvolvimentistas onde o governo tentava induzir e coordenar o crescimento tenha levado a um aumento da participação do Brasil no PIB mundial. De fato, políticas desenvolvimentistas conseguem gerar uma onda de crescimento, porém, a onda gerada pelo desenvolvimentismo petista foi muito curta, quase uma “marolinha”, durou de 2006 a 2011 e depois nos jogou em queda livre. Hoje estamos caindo mais rápido do que antes e nem mesmo temos o consolo da melhora em indicadores de bem-estar ou da inflação controlada. De fato, praticamente todo o ganho do crescimento entre 2006 e 2011 já foi perdido e, a valer as projeções para os próximos anos, em breve a linha observada ficará abaixo da simulada.

Os números acima devem ser lidos com cuidado, vários fatores que não estão relacionados a nosso governo podem afetar nossa participação no PIB mundial. Um exemplo é a ascensão da China, nenhum governo conseguiria colocar o Brasil para crescer no mesmo ritmo da China. Sendo assim é conveniente comparar um país com países semelhantes por algum critério, como já expliquei em outros posts aqui no blog meu grupo favorito de comparação é a América Latina. Temos PIB per capita semelhantes, temos tradições culturais semelhantes e, ao contrário do que diz a lenda, o Brasil não é muito mais industrializado que os outros países do continente, pelo contrário (link aqui). Comparações com países ricos não são adequadas porque tais países possuem uma dinâmica de crescimento muito diferente da nossa, tanto no sentido do que é necessário para crescer quanto nas escolhas entre crescimento e outros objetivos. Por motivos semelhantes não gosto de comparar o Brasil com todos os países em desenvolvimento porque na lista existem países com dinâmicas muito diferentes da nossa, destaque para os milagres de crescimento da Ásia.

Comparando com a América Latina estamos mais pobres hoje do que estaríamos se tivéssemos seguido como nos anos FHC. Para fazer essa afirmação calculei nosso crescimento em proporção a América Latina e Caribe entre 1995 e 2002 e apliquei a proporção nas taxas de crescimento observadas na América Latina e Caribe entre 2003 e 2015 para criar uma nova série de crescimento para o Brasil. Para ser mais preciso: entre 1995 e 2002 nosso crescimento foi aproximadamente 10% maior que a média da América Latina e Caribe, calculei quanto teria sido crescimento entre 2003 e 2015 se tivéssemos continuado crescendo 10% mais do que a média da América Latina e Caribe. A metodologia subestima o que teria sido nosso crescimento sem a crise atual, isso ocorre porque o Brasil está puxando para baixo a média da América Latina e Caribe e eu não tive ânimo de construir uma série excluindo o Brasil. Mesmo assim achei os números interessantes e resolvi compartilhar com vocês.

De acordo com o FMI em 2015 nosso PIB per capita foi de $15.690,00 em dólares internacionais (corrigido por paridade do poder de compra), segundo minha estimativa no universo alternativo onde tivéssemos continuado crescendo em proporção a América Latina e Caribe da forma como crescemos durante o período FHC nosso PIB per capita seria de $17.126,87, ou seja, em média ganhamos 8% menos do que estaríamos ganhando mantida a tendência do período FHC ajustado pela América Latina e Caribe. A Figura abaixo mostra o PIB per capita observado e o simulado.

Observe que o PIB per capita simulado está sempre acima do observado o que significa que ajustando pelo que ocorreu na América Latina e Caribe a economia brasileira teve um pior desempenho nos governos Lula e Dilma do que no governo FHC (o mesmo resultado foi discutido aqui). Se o exercício apresentado fizer algum sentido, ou seja, se a América Latina e Caribe formarem um grupo de comparação adequado para o Brasil então podemos dizer que o Brasil não soube aproveitar as oportunidades que apareceram com o boom das commodities nem mesmo no período Lula.

Read More