Doing Business 2020: ficou mais difícil chegar entre os 50 melhores.

Semana passada foi divulgada a versão de 2020 do Doing Business (link aqui), uma avaliação feita pelo Banco Mundial da facilidade de fazer negócios em vários países. As notícias não são boas, a nota geral do Brasil subiu um pouco, passou de 58,6 em 2019 para 59,1 em 2020, mas na classificação geral caímos da 109º para a 124º posição entre o Senegal (123º) e o Paraguai (125º). Se serve de consolo a Argentina vem logo depois do Paraguai.

É fato que a comparação de posições no ranking em anos distintos pode ser enganosa, mudanças de critérios e nos países analisados podem ter um papel relevante na posição do país em cada ano. Mesmo assim parece justo dizer que estamos mais longe do objetivo de ficar entre os 50 melhores países para fazer negócio (link aqui). Hoje a 50º posição é ocupada por Montenegro que tem nota geral de 73,8.

A figura abaixo resume a análise que segue e mostra as notas do Brasil no índice de facilidade de fazer negócios e nos diversos indicadores usados para construção do índice, em vermelho estão os indicadores onde a nota do Brasil ficou abaixo da nota média dos países de renda média alta, em azul os indicadores em que nossa nota ficou acima da média. Estamos acima da média do grupo em apenas três itens: (i) fazer valer contratos; (ii) proteção a investidores minoritários e (iii) solução de falências. Como ocorreu em anos anteriores nosso pior desempenho está na facilidade para pagar tributos.

A tabela abaixo mostra a nota do Brasil em cada item e a nota geral em 2019 e 2020 e a nota média do grupo de países de renda média alta com exceção do Brasil em 2020. Houve pouca variação, na maioria dos itens as notas ficaram constantes. A maior variação foi no registro de propriedades. A vantagem da tabela em relação a figura é a possibilidade de avaliar a diferença entre nota do Brasil e a média do grupo em cada item. Repare que em acesso a eletricidade a nota do Brasil é quase igual a média do grupo e em pagamentos de tributos estamos bem longe da média.

	Nota em 2019	Nota em 2020	Média do grupo em 2020
Facilidade de fazer negócios (geral)	58,60	59,10	64,03
Começar um negócio	80,34	81,29	83,31
Permissões para construções	52,10	51,92	67,88
Acesso a eletricidade	72,80	72,80	72,82
Registro de propriedade	51,94	54,10	62,08
Acesso ao crédito	50,00	50,00	56,48
Proteção a investidores minoritários	62,00	62,00	53,07
Pagamento de tributos	34,40	34,40	69,48
Comércio internacional	69,85	69,85	72,88
Fazer valer contratos	64,10	64,10	58,48
Solução de falências	48,05	50,40	43,86

A figura abaixo mostra o desempenho dos países de renda média alta no Doing Business 2020, as barras representam as notas de cada país e o número representa a posição do país no ranking global. Considerando apenas os países de renda média alta ficamos entre a República Dominicana e o Paraguai. A melhor classificação entre os países de renda média alta da América Latina ficou com o México na 60º posição do ranking global. O Chile está na 59º posição do ranking global, porém ficou fora da figura por ser considerado país de renda alta pelo Banco Mundial.

O item começar um negócio considera custos financeiros, tempo e burocracia (número de procedimentos) para começar um negócio em cada país. A figura mostra que o Brasil está na parte inferior da distribuição, ou seja, é mais difícil abrir uma empresa por aqui do que na maioria dos países de renda média alta. Medidas como a MP da Liberdade Econômica podem mudar esse quadro nos próximos anos, isso seria bom pois mais facilidade para abrir empresas significa mais empresas que por sua vez significa mais competição para empresas existentes e mais canais para entrada de novas tecnologias no mercado brasileiro. Facilitar a criação de empresas é um passo importante para acabar com a máximo que se fosse brasileiro Bill Gates estaria vendendo software pirata em alguma praça.

À medida que empresas crescem é natural que necessitem construir novas estruturas, estarmos com a terceira pior nota no quesito que avalia a permissão para construções não ajuda em nada o crescimento e mesmo a criação de novas empresas. É o caso de pensar se no lugar das políticas de subsídios à construção civil o setor não responderia melhor a uma política de facilitar a permissão de construções. Além de não arrancar bilhões de reais dos pagadores de impostos estas políticas não criariam espaço para trocas de favores entre políticos, burocratas e empresários.

O acesso a eletricidade no Brasil não é de todo ruim, mas tem muito espaço para melhorar. Políticas de simplificação podem reduzir o número de procedimentos e o tempo para conseguir acesso a rede elétrica. Garantir uma oferta de energia confiável é mais complicado pois demanda investimentos, mas não é impossível. A privatização da Eletrobras e a consequente chegada de investimentos privados pode ajudar nessa questão.

Registro de propriedade é outro item onde o Brasil vai mal e muita coisa pode melhorar apenas com aumento da eficiência e redução da burocracia para essa atividade. Aperfeiçoar o sistema de solução para disputas de terra e reduzir custos para registros de propriedade também podem ajudar melhorar nosso desempenho nesse quesito.

No quesito que avalia acesso ao crédito ficamos logo abaixo do Irã, imagino que possamos melhorar. As taxas de juros não entram diretamente no cálculo da nota, o ponto aqui é facilitar o fluxo de informações e garantir os direitos de credores e devedores. Note que nesse quesito o México e a Colômbia ficaram na 11º posição no ranking global e na terceira posição entre os países de renda média alta. Talvez seja o caso de tentar aprender e adaptar por aqui as regras mexicanas e colombianas para o mercado de crédito.

No quesito proteção aos investidores minoritários estamos acima da média, mas vamos ter de melhorar para ficar entre os 50. Assim como no item anterior a Colômbia consegue um ótimo desempenho e pode ser uma fonte de inspiração para futuras reformas.

Facilidade para pagar tributos é o item mais vexaminoso para o Brasil, não fosse a Venezuela seríamos o pior da turma. Considerando todos os países do mundo apenas a República do Congo, a Bolívia, A República Centro-Africana, o Chade, a já citada República Bolivariana da Venezuela e a Somália possuem notas menores que a do Brasil. No subitem “tempo para pagar impostos” continuamos com o pior desempenho entre todos os países do mundo, são 1.501 horas por ano preenchendo papelada para o fisco (já foi pior, em 2015 eram 2.600 horas), o segundo maior tempo de papelada é a Bolívia com .1025 horas e o terceiro pior é a Venezuela com 920 horas de papelada por ano. Creio que esse indicador diz mais a respeito da relação do setor público com os pagadores de impostos do que pensa nossa vã filosofia, mas isso é assunto para outro post.

A burocracia e os custos para comercializar com outros países não facilita a vida do empresário brasileiro que deseja importar ou exportar. Aqui, como em outros tópicos onde o Brasil fica abaixo da média e na parte inferior da distribuição vale perguntar se melhor do que programas de incentivos as exportações não seria reduzir burocracia e custos para quem deseja exportar (e importar). Sai mais barato e dificulta trocas de favores.

No quesito fazer valer contrato estamos quase lá, nossa posição no ranking global é a 58º, mais um pouco e chegamos entre os 50 melhores. Mais uma vez podemos aprender com o México.

O último quesito analisado é a solução de falências, um dos que estamos acima de média do grupo. Reparem que mais uma vez Colômbia (32º no ranking global) e México (33º no ranking global) podem servir de inspiração para buscar reformas que melhorem nossa posição. Aqui vale um registro, vez por outra aparecem pessoas preocupadas com o número de falências, por mais cruéis e traumáticas que sejam a falência é uma parte importante do processo de crescimento de uma economia. É por esse caminho que firmas ineficientes liberam capital e trabalho para firmas mais eficientes. Uma boa lei de falência não é uma lei que impede a falência, uma boa lei é aquela que facilita e reduz os custos do processo de falências.

Como pode ser visto o desempenho do Brasil no Doing Business deixa a desejar. É bom que o governo tenha uma meta ambiciosa como nos colocar entre os 50 melhores nesse ranking, hoje nenhum país da América Latina está nessa posição. Ocorre que metas ousadas exigem muito foco e muito trabalho para elaborar e aprovar as muitas reformas que serão necessárias para atingirmos essa meta. Um ano já passou.

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Brasil e Chile: o que dizem os números?

Por conta das manifestações no Chile começou a correr por aqui uma tese de falência do modelo chileno, sobrou até para Paulo Guedes por ter dito que o Chile é uma boa referência para o Brasil. Basta uma rápida lida no noticiário para lermos sobre como o neoliberalismo destruiu o Chile e coisas do tipo. Quem acompanha o crescimento econômico dos países da América Latina estranhou as crônicas sobre o fracasso do Chile e do neoliberalismo na América Latina, afinal se há algo que todo mundo que conhece um pouco do assunto sabe é que o Chile teve um desempenho econômico muito superior ao Brasil nas últimas décadas. De fato, o Chile ultrapassou e abriu larga vantagem sobre o Brasil em termos de renda por pessoa. Como o Chile não seria um bom exemplo?

A figura abaixo mostra o desempenho do PIB per capita corrigido por poder de compra no Brasil e no Chile desde 1990 (primeiro ano da série disponível na base de anos do Banco Mundial). A superioridade do desempenho econômico do Chile é evidente. Se o leitor está preocupado com a data ou com a fonte informo que segundo o FMI em 1980 o PIB per capita do Brasil era de $11.372,210 e o do Chile era de $7.986,483, enquanto em 2018 o PIB per capita do Brasil foi de $14.359,539 e o do Chile foi de $23.092,070.

Se há algo pouco discutido em teoria do crescimento econômico é que indicadores sociais costumam estar positivamente correlacionados com PIB per capita, por isso essa última variável costuma ser citada em comentários rápidos ou mesmo em artigos científicos comparando o desempenho econômicos de dois ou mais países. Por algum motivo que desconheço essa sabedoria convencional foi abandonada no caso do Brasil e do Chile e começou a circular uma tese que apesar do PIB per capita maior que o nosso os chilenos tinham uma vida pior que a nossa. Para checar essa tese resolvi dar uma olhada em vários indicadores disponíveis na base de dados do Banco Mundial.

Seguindo a recomendação do Angus Deaton, prêmio Nobel de Economia em 2015, comecei olhando a expectativa de vida. A expectativa de vida dos chilenos é maior que a nossa, ou seja, além de mais ricos eles vivem mais. Justiça seja feita a expectativa de vida deles era maior que a nossa desde quando eles eram mais pobres do que nós, logo fica difícil relacionar esse fato com o desempenho econômico do país nas últimas décadas. Alguém podia tentar comparar a variação na expetativa de vida, mas dado que parece existir um limite superior para essa variável, comparar variações pode ser complicado.

Resolvi olhar então para políticas sociais, especificamente os gastos com saúde e educação em cada país. A figura abaixo mostra que os gastos com saúde como proporção do PIB são maiores no Brasil do que no Chile, porém os gastos do governo com saúde são maiores no Chile do que no Brasil. Esses dados não confirmam a tese que a social democracia brasileira construiu um governo mais preocupado com a saúde do povo do que o neoliberalismo chileno.

Em termos de percentual do PIB per capita o governo brasileiro gasta mais com educação do que o governo chileno, alguém poderia concluir que essa é uma das causas das revoltas. Ocorre que o Chile tem um PIB per capita mais alto que o Brasil, como o gasto com educação, principalmente nos níveis primários e secundários, não cresce na mesma proporção da renda esse resultado não chega a ser surpreendente.

Se tomado o gasto absoluto o gasto do governo chileno por estudante é maior que o do governo brasileiro na educação primária e secundária. Na educação terciária, onde estão as universidades, o gasto do governo brasileiro é maior que o do governo chileno. Como as pessoas que chegam ao nível terciário costumam ter mais renda que as pessoas que param nos níveis primário ou secundário o dado sugere que a social democracia brasileira se preocupa menos com os mais pobres que o neoliberalismo chileno.

Uma comparação do Chile com o Brasil mostra que o Chile é menos desigual que o Brasil. Ambos apresentam altos índices de desigualdade e em ambos a desigualdade, medida pelo índice de Gini, está caindo nas últimas décadas. Se alguém culpa o neoliberalismo chileno pela desigualdade no país, mais culpa ainda deve creditar a social democracia brasileira pela desigualdade do Brasil. Vale registrar que alta desigualdade é quase que uma característica da América Latina.

A participação dos 10% na renda é maior no Chile neoliberal do que no Brasil social democrata. Nos dois países essa participação apresenta tendência de alta, porém no Brasil houve uma queda em 2017. Os pontos destacados na figura são os anos usados para construir a figura por conta de dados disponíveis para os dois países.

A fração da renda apropriada pelos 10% mais ricos mostra tendência de queda nos dois países, porém é menor no Chile do que no Brasil. Assim como nos 10% mais pobres, ocorre uma reversão no último ano na queda da fração de renda dos 10% mais ricos no Brasil. É possível que as duas reversões estejam relacionadas à grande crise iniciada em 2014, mas isso é assunto para outro post.

O acesso a internet pode ser um indicador interessante para entender a qualidade de vida nos dois países. Em ambos o percentual da população com acesso a internet apresenta tendência crescente. Em meados da década a tendência do Chile parece ter ficado mais forte, porém no último ano há uma pequena reversão.

Até agora os dados mostram que os chilenos são mais ricos, vivem mais, recebem mais do governo em saúde como proporção do PIB, recebem mais do governo em educação primária e secundária, moram em um pais menos desigual onde os 10% mais pobres apropriam uma fração maior da renda e os 10% mais ricos apropriam uma fração da renda menor do que o observado no Brasil. Deixei por último as comparações relativas a estrutura setorial da economia.

O Chile tem uma dependência de recursos naturais bem maior que o Brasil. Sabedoria comum no Brasil de meados do século passado e que nem tão supreendentemente tem força até hoje diria que isso faria do Chile um país mais pobre, mais desigual e mais sujeito a choques externos que o Brasil. Os dois primeiros vimos que não é verdade, o terceiro deixo para outra ocasião. Trouxe o assunto por desconfiar que alguns que proclamam a falência do neoliberalismo no Chile estão tirando conclusões a partir da sabedoria convencional de meados do século passado e sem olhar os dados.

Deixei por último a manufatura. Há quem diga que o neoliberalismo destrói a indústria do país. É fato que a participação da manufatura no PIB do Chile vem caindo desde a década de 1980, um fenômeno que não é exclusivo do Chile nem da América Latina. Ocorre que a queda da participação da manufatura do PIB no Brasil entre 1980 e 2018 foi muito maior que no Chile. Em 1980 a manufatura correspondia a 30,3% do PIB no Brasil e a 21,4% do PIB no Chile, em 2018 esses números eram 9,7% no Brasil e 10,6% no Chile. Se considerarmos o começo do século a queda no Chile foi maior que aqui, mas isso parece estar mais relacionado ao aumento de preços das commodities, recursos naturais são mais relevantes lá do que aqui, do que a herança neoliberal de Pinochet.

Nesse post mostrei vários indicadores mostrando que o Chile é mais rico e menos desigual que o Brasil. Mostrei indicadores dando conta que o governo do Chile gasta mais em proporção ao PIB com saúde que o governo brasileiro e que o governo do Chile tem mais foco em educação primária e secundária que o brasileiro. Por fim mostrei que apesar de ter maior dependência de recursos naturais o Chile tem uma manufatura como proporção do PIB quase igual à do Brasil, um pouco maior em 2018. Deixo para o leitor decidir se Paulo Guedes está certo ou errado em buscar inspiração no Chile para reformar a economia brasileira.

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Impacto da pesquisa e PIB per capita: estamos mal quando consideramos nosso PIB per capita?

Já comentei aqui no blog a respeito do trabalho do professor Marcelo Hermes do Instituto de Biologia da UnB no qual ele desafia a ideia que houve uma melhora significativa no desempenho da produção acadêmica nacional e mostra que o impacto da pesquisa realizada no Brasil é baixo. Grosso modo o professor Marcelo Hermes usa indicadores de qualidade para contrapor indicadores de quantidade normalmente usados para avaliar o desempenho da academia no Brasil. Quem tiver interesse pode ler alguns artigos para jornal disponíveis aqui, aqui e aqui.

Os números apresentados pelo Marcelo Hermes são fortes e costumam impressionar, mas, chato que sou, resolvi checar se o impacto de nossa produção científica é mesmo tão ruim quando levamos em conta o PIB per capita do Brasil. Uma maneira bem preliminar para avaliar esse ponto é fazer uma regressão entre o impacto da pesquisa e o PIB per capita, grosso modo essa regressão vai dizer qual seria o impacto da pesquisa se considerarmos apenas o PIB per capita. É claro que é uma forma bem superficial de abordar a questão, deixa de lado questões relevantes como o quanto cada país gasta com pesquisa ou a qualidade do ensino em cada país e ainda nem falei dos problemas estatísticos relacionados a regressão. Mesmo assim creio que o exercício é válido para o blog, afinal oferece mais informações que apenas listar os países por impacto e destacar um ou outro país.

Para o PIB per capita peguei os dados do Banco Mundial corrigidos por paridade de poder de compra. A medida de impacto foi mais complicada, usei o CWTS Leiden Ranking para 2019 (link aqui) e considerei uma medida que calcula a proporção de artigos publicados por professores da universidade que estão entre os dez mais citados da área no ano e o total de artigos publicados. Não tenho um motivo forte para a escolha, mas vale dizer que o professor Marcelo Hermes usa esse critério em alguns textos e é o indicador que aparece na página do ranking. Na sequência agrupei os dados por país e calculei a média, desta forma meu indicador pega a média do impacto das universidades do país que constam no ranking.

A primeira figura mostra o resultado para todas as áreas de conhecimento. O impacto da pesquisa brasileira fica abaixo da reta, ou seja, é menor que o esperado se considerarmos apenas o PIB per capita e fica abaixo da área azulada que representa o intervalo de confiança de 95% em torno do valor estimado. Embora não seja um desastre, repare que ficamos melhores que Argentina, México e Japão, o resultado corrobora a tese que o impacto da pesquisa realizada no Brasil é baixo.

Como os dados permitem reproduzir o exercício acima por área de conhecimento resolvi checar os desempenhos de cada área. A primeira foi de biomédica e ciências da saúde (Biomedical and health sciences). O desempenho do Brasil nessa área é um pouco pior que o geral, ainda assim ficamos acima do México, embora colados na Argentina e abaixo do Japão.

A segunda área avaliada foi ciências da vida e da terra (Life and earth sciences). Nessa área o desempenho da pesquisa realizada nas universidades brasileiras, embora fique abaixo do esperado, fica dentro do intervalo compatível com nosso PIB per capita.

Na área de matemática e ciência da computação (Mathematics and computer science) o desempenho do Brasil é praticamente igual ao desempenho esperado para o nosso PIB per capita. Continuamos acima de Argentina. México e Japão e encostamos no Chile e na África do Sul.

A área de física e engenharias (Physical sciences and engineering) repete o padrão encontrado nas ciências da vida e da terra com um impacto abaixo do previsto pelo PIB per capita, porém dentro do intervalo de confiança.

A última área com dados disponíveis é a de ciências sociais e humanidades (Social sciences and humanities). Mais uma vez estamos dentro do intervalo de confiança, mas ficamos abaixo do valor previsto. O impacto da pesquisa brasileira nessa área ficou acima de Argentina, México e Japão e muito próximo do Chile.

A análise por áreas mostra que em apenas uma área, biomédica e ciências da saúde, a pesquisa realizada nas universidades brasileiras ficou fora do intervalo previsto considerando apenas o PIB per capita do país. Não é um resultado para comemorar, mas está longe de um desastre. Um refinamento da análise que considere o gasto por pesquisador, a inserção das universidades locais em redes internacionais de pesquisa ou a qualidade do ensino básico no país deve ser capaz de jogar luz em pontos importantes que passaram batido nesse post. Até lá creio que devemos pensar em reformas que levem a um aumento do impacto da pesquisa realizada em nossas universidades, porem com cuidado para não jogar o bebê fora junto com a água do banho.

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