Uma nota sobre neoliberalismo e o Consenso de Washinton

Neoliberalismo é um termo que caiu em desgraça em praticamente todos os meios preocupados com política e/ou economia. Liberais, conservadores, sociais democratas, socialistas, comunistas e turma da direita, da esquerda e do centro todos parecem ter bons motivos para desprezar o que quer que seja apontado como neoliberal. Alguns chegam mesmo a negar a existência do neoliberalismo. Mas o que é o neoliberalismo? Existe um pensamento neoliberal? Da minha parte creio que faz sentido falar de um pensamento neoliberal e que tal pensamento fez mais bem do que mal na maioria dos países onde inspirou políticas públicas, inclusive no Brasil.

Para começar registro que o neoliberalismo não é a coleção de espantalhos criado pelos inimigos de qualquer forma de liberalismo e também não é uma forma de socialismo como afiram alguns liberais e conservadores. A história do neoliberalismo começa na década de 1930, ainda durante a Grande Depressão. Naquela época era comum culpar o liberalismo, especialmente os mercados livres, pela desgraça econômica que se espalhou pelo ocidente. De um lado uma turma inspirada na experiência da União Soviética, que ainda não tinha sido revelada ao mundo como um regime totalitário, propunha o planejamento central da economia como forma de substituir o livre mercado. Do outro lado Keynes liderava os que queriam encontrar uma forma de regular e controlar os mercados para que não acontecesse novas crises como a que estava ocorrendo.

Não existiam apenas duas turmas, é claro, dentre outros grupos de pensadores haviam os que continuavam acreditando no livre mercado como a maneira mais eficiente de organizar a produção e a distribuição em uma sociedade. Os defensores do livre mercado, com alguma imprecisão vou chama-los de liberais, acreditavam que o planejamento central era impossível, no que se mostraram certos, e que as intervenções para regular ou corrigir o mercado levariam (quase que) fatalmente a um governo totalitário. Foi nesse ambiente que apareceu a ideia de um liberalismo, digamos, bonzinho. Uma ordem liberal que teria por base o livre mercado, mas onde o governo construiria uma rede de proteção social que impedisse que famílias mal-afortunadas caíssem na miséria. Nessa discussão apareceu também a ideia do governo regular o mercado.

Se o leitor pensou que essa tentativa de usar o estado para consertar o mercado ia acabar em confusão o leitor acertou. O Colóquio Walter Lippmann (link aqui) que aconteceu em 1937 na França com o objetivo de arrumar o liberalismo não chegou a um acordo, existissem redes sociais na época talvez tivéssemos posts de Mises e Hayek chamando os outros participantes de socialistas. Porém foi criado o Centro Internacional de Estudos para Renovação do Liberalismo (Centre International d’Études pour la Rénovation du Libéralisme, CIERL) que, depois da guerra serviu de inspiração para a Sociedade Mont Pèlerin (link aqui). Esta sociedade foi criada em um encontro de liberais organizado por Hayek em 1947 em Mont Pèlerin na Suíça. Entre os fundadores da Sociedade Mont Pèlerin estão nomes como Milton Friedman, Karl Popper, Ludwing von Mises e Frank Knight. Foi nessa reunião e para essa turma que Mises falou a famosa frase “you all a bunch of socialists” por conta de uma discussão a respeito de impostos progressivos.

Esse liberalismo revisado que nasceu no Colóquio d Walter Lippmann e ganhou força com a Sociedade Mont Pèlerin, que aceita algum tipo de proteção social e que, com bem mais resistência, aceita alguma regulação do estado no funcionamento do mercado é o neoliberalismo original. Não sei se é justo chamar de avô do atual e detestado neoliberalismo, mas dificilmente alguém pode negar que esta seja a origem do termo e das ideias que formam a base do pensamento neoliberal. Sim, meu caro leitor, se algum dia te acusaram de neoliberal saiba que na sociedade que deu origem às ideias que você defende estão tipos como Hayek, Milton Friedman, George Stigler, James Buchanan, Maurice Allais, Ronald Coase, Gary Becker, Vernon Smith e Mario Vargas Llosa, para citar apenas os que foram laureados com o Nobel.Entre os objetivos da Sociedade Mont Pèlerin estavam (link aqui):

1. Analisar e explorar a natureza da crise corrente de forma a tornar claro que a crise se origina de problemas econômicos e morais.

2. A redefinição das funções do estado de forma a distinguir de forma mais clara as diferenças entre a ordem liberal e a ordem totalitária.

3. Procurar métodos de restabelecer o império da lei e garantir seu desenvolvimento de que indivíduos nem grupos de indivíduos possam invadir a liberdade dos outros e de forma a garantir que direitos privados não se tornem a base de um poder predador.

4. Avaliar a possibilidade de garantir padrões mínimos por meios que não sejam inimigos da funcionamento e das iniciativas do mercado.

5. Buscar métodos de combater o mal uso da história feito para fortalecer de crenças hostis a liberdade.

6. Estudar o problema da criação de uma ordem internacional que garanta a paz e a liberdade e permita o estabelecimento de relações internacionais harmoniosas.

As décadas de 40 e 50 não eram exatamente o melhor momento para convencer as pessoas a respeito do liberalismo ou de sua versão reformulada. A guerra deixou marcas, era difícil não ver nos estados a força que venceu o nazismo e que organizaria a resistência ao comunismo. Como convencer as pessoas que esse mesmo estado guardava a semente do totalitarismo? No campo econômico veio um período de crescimento e prosperidade, como se contrapor as políticas de inspiração keynesianas que prevaleciam na época? Uma sociedade de mercado com um estado forte com condições de criar uma rede de segurança social, de intervir na economia para regular mercados e reduzir, alguns sonharam em acabar, o ciclo econômico e com força para garantir a proteção do mundo livre contra a ameaça vermelha parecia ser o combo perfeito.

Na década de 1970 a coisa começou a desandar, a gota d´água foi o fim da energia barata imposto pelo cartel dos países exportadores de petróleo. O mundo desenvolvido passou a conviver com recessão e inflação, a temida estagflação tinha chegado. Para que o leitor tenha ideia do grau de desespero da época em 1971 o presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, rompeu com o acordo de Bretton Woods, grosso modo acabou com o padrão ouro, e decretou um congelamento de preço por trinta dias. Não se trata de um presidente democrata tentando controlar preços, Nixon era do partido Republicano e, entre outras coisas, ficou famoso por deflagrar a Guerra as Drogas e sofrer um processo de impeachment. Um governo congelando preços? Uma crise que misturava inflação com recessão? Como ficavam as liberdades? Por que as políticas econômicas não resolviam o problema?

Estava aberto o caminho para volta do liberalismo, ou melhor, estava aberto o caminho para as ideias da Sociedade Mont Pèlerin, melhor ainda, estava aberto o caminho para a chegada do neoliberalismo. Na academia Robert Lucas, Thomas Sargent e Edward Prescott preparavam os modelos que iriam substituir os modelos keynesianos de macroeconomia e servir de base para os modernos modelos de equilíbrio geral dinâmico e estocástico, os famosos DSGE. Na política o destaque foi na Inglaterra, o país estava devastado pela crise e com sério problema de inflação para os padrões britânicos quando Margareth Thatcher chegou ao poder com propostas de privatização, desregulamentação e disposição para enfrentar sindicatos e outras corporações. Nos Estados Unidos, já na década, de 1980, o presidente Ronald Reagan, do partido Republicano, levantou a bandeira do mercado livre e da redução de impostos. É bem verdade que Reagan turbinou gastos militares, mas isso assunto para outro post. O que importa aqui é que as ideias liberais estavam mais uma vez com força na praça.

Não demorou para a discussão chegar na América Latina. O continente que parecia que decolaria no pós-guerra caiu em desgraça na década de 1980. Por aqui a recessão tomou ares de década perdida e a inflação virou hiperinflação. Quase todos os estados do Continente estavam falidos, a exceção era o Chile, cujo o ditador, infelizmente ditadores já era moda por estas bandas, no lugar de um desenvolvimentismo como o desposado por nossos ditadores, implementou políticas de inspiração liberal. Como forma de oferecer uma alternativa para países em desenvolvimento, especialmente os da América Latina, o economista John Williamson reuniu vários economistas em Washington para criar uma agenda de consenso que levasse a estabilização e ao crescimento. Como tratava-se de um consenso e aconteceu em Washington as recomendações ganharam o nome de Consenso de Washington, um erro fatal, salvo engano foi Gustavo Franco quem disse que se o encontro tivesse sido em Havana teríamos um Consenso de Havana cujo a implementação seria bandeira das esquerdas do continente, mas não foi o caso.

O Consenso de Washington passou a ser cara do neoliberalismo na América Latina. Isso explica porque liberais, mesmo os neoliberais inspirados na Sociedade Mont Pèlerin passaram a rejeitar e não reconhecer o rótulo de neoliberal. Os princípios abstratos discutidos por pensadores geniais deram nome a um conjunto de dez medidas para recuperar a economia dos países da América Latina destruídas após anos de desenvolvimentismo, nacionalismo e populismo. Deixemos de coisas e cuidemos da vida, dizia o poeta, no lugar de falar das medidas em abstrato vamos apresentar e comentar cada uma delas (link aqui):

1. Disciplina fiscal, o governo deve evitar déficits grandes em relação ao PIB.

Reparem que não se trata de proibir déficits ou coisa do tipo, a recomendação é quase que mandar tomar canja de tão básica. Nem mesmo é dito que o déficit deve ser evitado com cortes de gastos, apenas que déficits grandes devem ser evitados. Discordar disso é dizer que o governo não deve nem mesmo tentar evitar déficits grandes, creio que nem mesmo o pessoal do “gasto corrente é vida” discordaria dessa recomendação, pelo menos não em público.

2. Redirecionar o gasto de subsídios em benefícios de gastos pró-crescimento e pró-pobres tais como educação, saúde e infraestrutura.

Você não leu errado, os “neoliberais malvados do Consenso de Washington” queriam cortar gastos com subsídios para os muito ricos, n Brasil o exemplo é o BNDES, e direcionar o dinheiro para programas que beneficiam os pobres e para infraestrutura. Em tempo, um dos programas inspirados pelo Consenso de Washington é o Bolsa Família.

3. Reforma fiscal, como aumento da base tributária e redução das alíquotas marginais.

Ampliar a base tributária significa cobrar impostos de mais pessoas. Quem costuma ficar de fora dos impostos? Redução das alíquotas marginais não significa redução das alíquotas, trata-se de menos classes de alíquotas com diferenças menores entre elas.

4. Taxas de juros reais positivas e determinadas pelo mercado, porém moderadas.

A ideia era que o governo parasse de subsidiar juros e deixasse a taxa de juros real convergir para a de equilíbrio, algum comunista infiltrado deve ter colocado o “moderadas”. Depois não sabem o por quê de liberais reclamarem do neoliberalismo do Consenso de Washington.

5. Taxas de câmbio competitivas.

Céus! Até a turma do câmbio foi contemplada no Consenso de Washington! 

6. Liberação comercial. Liberar importações com ênfase na eliminação de restrições quantitativas (limites físicos de quantidade importada de um determinado bem e/ou de um determinado país). Qualquer proteção comercial deve ser feita por alíquotas baixas e relativamente uniformes.

Basicamente trata-se de desmontar o modelo de substituições de importações e expor as empresas locais a competição internacional. Repare que não se fala em eliminar tarifas, a recomendação se limita a pedir alíquotas baixas e com alguma uniformidade. Liberais mais radicais certamente consideram esse tipo de alíquota uma afronta ao livre mercado, não é que eu discorde que sejam, mas uma proteção desse tipo é um avanço significativo em relação ao que tínhamos na época e ao que temos hoje.

7. Liberação de investimento estrangeiro direto.

De tão direta essa recomendação dispensa comentários, mas, para não parecer que isso é coisa de liberal radical, lembro aos leitores que ninguém menos que Maduro, o tirano de Caracas, andou pedindo investimento na Venezuela...

8. Privatização de empresas.

Ódio eterno aos malditos entreguistas! Mais um ponto que gerou revolta, bobagem, mesmo o governo do PT privatizou um bocado embora tenha inventado outro nome para diferenciar privatizações de privatizações. Antes disso privatização compreendia venda e concessão, se não acredita no que digo faz uma busca por “privatização da Dutra” e veja com os jornais chamavam concessões antes da chegada do PT ao Planalto.

9. Desregulamentação. Fim de regulamentações que impeçam a entrada no mercado ou restrinjam a competição. Exceção para as regulações que visem segurança, proteção ambiental, proteção dos consumidores e controlar instituições financeiras.

Mais uma medida que parece radical, mas, por conta das exceções, acaba bem mais ampla. Reparem que mesmo os ambientalistas encontraram um lugarzinho no Consenso de Washington.

10. Garantia de propriedade intelectual.

Esse é o tipo de assunto que causa brigas sem fim entre liberais, mas que costuma ser aceito em outros círculos.

Como o leitor pode ver as recomendações do Consenso de Washington estão longe de formar um corpo de medidas liberais radicais e menos ainda de um ultraliberalismo. A encarnação do neoliberalismo no final do século XX parece mais preocupada em agradar sociais democratas do que em seguir as recomendações da turma da Sociedade Mont Pèlerin, porém, me parece injusto negar que dado o estado das economias da América Latina, e mesmo de países desenvolvidos, as medidas vão na direção certa.

Vários países implementaram políticas inspiradas no Consenso de Washington. Privatizações, políticas monetárias buscando a estabilidade, abertura da economia, políticas focadas nos mais pobres, abertura para investimento externo e mesmo alguma abertura comercial aconteceram em maior ou menor grau no Brasil, na Argentina, no México e em boa parte do continente. O caso do Brasil é representativo, mais do que Collor, que iniciou as reformas, FHC ficou marcado como o presidente das reformas neoliberal. A era das reformas continuou no primeiro mandato de Lula, começou a ser deixada de lado no segundo mandato de Lula e foi definitivamente abandonada no governo Dilma com o advento da Nova Matriz Econômica.

Se pegarmos os dez pontos acima temos que: (1) não houve cuidado com o lado fiscal até o final da década de 1990, Lula faz o ajuste fiscal e mantém as contas equilibradas até o final de seu segundo mandato; (2) houve um esforço de redução de subsídios e aumento do gasto social, não houve um investimento significativo em infraestrutura, Lula manteve a troca de subsídios por gasto social no primeiro mandato e depois começou a aumentar subsídios sem redução do gasto social, um modelo que pesou demais nas contas públicas; (3) a reforma fiscal foi discutida e prometida nos governos Collor, FHC e Lula, mas nunca foi feita; (4) as taxas de juros reais passaram a ser ditadas pelo mercado, mas não forcaram moderadas, pelo contrário, quando as reformas já tinham sido abandonadas no governo Dilma houve uma tentativa de reduzir taxa de juros ignorando o mercado que acabou por se mostrar desastrosa; (5) em todo período das reformas não houve preocupação com taxa de câmbios competitivas (seja lá o que for isso), pelo contrário, houve um processo generalizado de valorização cambial que, segundo alguns economistas, tirou competitividade da indústria de transformação; (6) a liberação comercial ocorreu de forma muito tímida, o Brasil continua sendo um dos países mais fechados do mundo, talvez o mais fechado; (7) houve liberação do investimento estrangeiro direto, até mesmo a esquerda parou de reclamar da remessas de lucro; (8) aconteceram várias privatizações, mas o governo manteve muita coisa, Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa e BNDES são exemplos de empresas em setores fundamentais que ficaram com o governo; (9) houve algum esforço de desregulamentação, mas não foram bem sucedidos, continuamos um país complicado e burocrático; e (10) o Brasil passou a reconhecer propriedade intelectual, mas ainda há reclamações de outros países.

Se as políticas do Consenso de Washington funcionaram é assunto para outro post, certamente não veio o crescimento esperado, por outro lado a situação de caos da década de 1980 foi superada na maioria dos países. No Brasil o período da reforma foi marcado por inflação baixa para nossos padrões históricos, redução da pobreza e redução da desigualdade, se o crescimento não foi o que era imaginado pelo menos tivemos crescimento, coisa que não tivemos na década de 1980, nem preciso falar do crescimento negativos legado pela Nova Matriz Econômica que veio substituir a era das reformas. Porém, do ponto de vista político o Consenso de Washington foi um desastre, o estrago foi tão grande que o termo neoliberal quase virou palavrão. John Williamson ainda tentou um segundo consenso de Washington mais focado na parte institucional e admitindo política fiscal anticíclica, mas já era tarde. A esquerda encontrou na demonização do Consenso de Washington e do Neoliberalismo o caminho para o poder em vários países de nuestra América. Contra o neoliberalismo yankee o socialismo moreno, contra Washington desenterraram Bolívar. Foi assim que o neoliberalismo virou inimigo público número um; negado pelos liberais por “trair” as ideias liberais e mesmo o neoliberalismo de Hayek, abandonado pelos sociais democratas que não queriam passar recibo de entreguistas ou de ser contra os trabalhadores, demonizado pelos setores mais radiais da esquerda que viram aí o caminho para o poder e carimbado por setores do pensamento conservador como parte da agenda globalista. Tal como na música de Chico Buarque o neoliberalismo se viu cercado por humilhados, mortos-vivos e flagelados todos com um bom motivo para esfolá-lo.

Tanto ódio é justo? Creio que não, mas, como espero ter deixado claro, todos tem suas razões para odiar o neoliberalismo de nossos tempos. Da minha parte sigo falando de neoliberais malvados enquanto torço para que os dez pontos do Consenso de Washington se tornem realidade. Mas se alguém me questionar eu nego, eu que não vou passar recibo de neoliberal.

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É uma pena, mas a Argentina não é um bom exemplo a ser seguido.

Semana passada o processo de reformas na Argentina foi interrompido por protestos ditos populares (link aqui), especificamente os protestos impediram a aprovação da reforma da previdência proposta pelo presidente Macri. Não vou analisar os méritos da proposta, pelo que vi tem um aumento da idade mínima de aposentadoria, por lá isso existe, e uma redução dos prazos de reajustes das pensões que atualmente são semestrais e passariam a ser trimestrais. O aumento da idade me parece uma medida necessária, queiramos ou não os sistemas previdenciários vão ter de se adaptar às mudanças demográficas. O reajuste trimestral me parece um equívoco, reduzir prazos de reajustes alimenta a inércia inflacionária e deixa ainda mais difícil controlar a inflação que por lá já anda em absurdos 25% ao ano. Pelo que entendi a confusão foi por uma malandragem na mudança da regra de reajuste que adiaria a correção e implicaria em perdas reais para os aposentados, coisas de países que vivem com inflação gigantesca. Mas uma análise da proposta exigiria um estudo do que exatamente está sendo proposto e quais os efeitos nas contas públicas argentinas, coisa que não estou em condições de fazer.

O que me chamou atenção foi a reação de certos setores aqui no Brasil. Talvez empolgados pelo fato que alguns argentinos gritavam que “aqui não é Brasil”, alguns brasileiros resolveram dizer que deveríamos ser como a Argentina. Em um universo paralelo talvez fizesse sentido querer ser como nossos vizinhos, um universo alternativo onde os argentinos não teriam cometido um suicídio econômico de longo prazo acabando com uma economia que já foi próspera. Mas no universo em que vivemos é melhor sermos Brasil. A figura abaixo mostra o desastre econômico de longo prazo vivido na Argentina, nela o PIB per capita argentino aparece como proporção do brasileiro e do PIB per capita da América Latina e Caribe. Usei dados em dólares de 2010 porque nem o Banco Mundial nem o FMI possuem séries longas de PIB per capita corrigido por paridade de poder de compra (PPP) e as séries de PIB com correção de PPP que a PWT tem para o Brasil não são confiáveis, minto, as séries estão erradas.

Em 1960 o argentino médio tinha uma renda 65% maior que o brasileiro médio e 55% maior que o latino americano médio, em 2015 o argentino médio tinha uma renda um pouco menor que a do brasileiro médio e 13% maior que o latino americano médio. Será mesmo que devemos ser como os argentinos? Será que devemos ir para as ruas barrar reformas importantes? Se aqui existe a desculpa da falta de legitimidade do Presidente da República, uma tese que ignora que a aprovação das reformas é feita pelo Congresso, lá nem isso pode ser dito. Macri derrotou a líder das esquerdas argentinas nas eleições presidenciais e repetiu a dose nas recentes eleições legislativas. Por certo isso não é motivo para que a população aceite todas as propostas de Macri, mas não há como falar em falta de legitimidade para propor reformas.

Um outro problema crônico que afeta a Argentina é a inflação, é tudo tão confuso que mesmo os dados são difíceis de obter. O Banco Mundial não mostra a inflação ao consumidor medida nos últimos anos na Argentina, para não ficar sem referência usei o deflator do PIB como forma de aproximar uma comparação de inflação. O deflator do PIB não é uma medida adequada de inflação ao consumidor pois considera a “cesta produzida” no lugar da “cesta consumida” de forma que não capta de modo adequado o aumento do custo de vida dos moradores do país, por outro lado o deflator é o índice usado para deflacionar o PIB. A figura abaixo mostra a inflação medida pelo deflator do PIB para o Brasil, a Argentina e a América Latina e Caribe.

É fácil ver que os argentinos estão diante do desafio considerável de reduzir a inflação no meio de um período de crises na economia. Os protestos que impediram a aprovação da reforma da previdência proposta por Macri encheram os olhos de setores de nossa esquerda, infelizmente a reação a reformas mostra um apego a um conjunto de leis e instituições que acompanharam a Argentina durante as várias crises que formaram o desastre econômico que eles viveram no século XX (para conhecer melhor as crises econômicas da Argentina recomendo o livro “Las crisis económicas argentinas: Una historia de ajustes y desajustes” de Miguel Kiguel com colaboração de Sebástian Kiguel). Assim como o Brasil a Argentina precisa de reformas para enfrentar o futuro, se lá a resistência às reformas é ainda maior que por aqui é algo que lamento. Aliás a esquerda brasileira tivesse ido as ruas com força em 2015 talvez tivéssemos, além da crise, um problema inflacionário como o deles, com uma crise e uma inflação por aqui talvez nós estivéssemos lamentando que “a Argentina é aqui”.

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Minhas impressões sobre o discurso de Ciro Gomes na Universidade Católica de Brasília

Ontem participei de uma conversa com Ciro Gomes na Universidade Católica de Brasília (UCB), o evento é parte de uma iniciativa do departamento de economia da UCB que pretende levar vários candidatos à presidência para debater as perspectivas da economia brasileira. Antes de relatar minhas impressões a respeito da conversa é útil dizer para o leitor que acompanho a trajetória de Ciro desde muito tempo, de fato participei da campanha de Ciro para prefeito de Fortaleza em 1988. Naquela época Ciro era o destaque de um grupo de empresários liderado por Tasso Jereissati, então governador do Ceará, que buscava modernizar a gestão e a economia do estado depois de anos de domínio dos “coronéis” Virgílio Távora, Adauto Bezerra e César Cals. Naquela eleição Ciro Gomes enfrentou e venceu o radialista Edson Silva que, salvo engano, era do PDT, atual partido de Ciro, e representava uma frente de esquerdas.

Muita coisa mudou de lá para cá. A trajetória de Ciro não foi exatamente linear, pelo contrário, nas muitas voltas de sua vida política Ciro Gomes ajudou a fundar o PSDB do Ceará, foi ministro de Itamar, se aliou ao PT, foi ministro de Lula e hoje está no PDT. Nesse trajeto Ciro se tornou líder de um grupo que sucedeu o grupo original de Tasso e que governa o Ceará há mais de década, até onde sei a ruptura com Tasso foi política, em termos de proposta de governo o grupo deu sequência ao trabalho iniciado por Tasso. O relato é importante para entender minha leitura das falas de Ciro ontem na Católica,

Na primeira parte do evento Ciro fez uma apresentação a respeito das perspectivas da economia brasileira. A leitura que ele faz é claramente influenciada pelo novo-desenvolvimentismo proposto por Bresser. O foco na necessidade de estimular a indústria e a firme crença que o desenvolvimento da indústria só é possível com uma ação estratégica do estado são presenças fortes no discurso de Ciro. O papel do câmbio na história ficou mais confuso, Ciro defendeu a tese que o câmbio valorizado foi um fator fundamental para o processo de redução da participação da manufatura do PIB no Brasil, a dita desindustrialização, mas vez por outra Ciro afirmava que desvalorização do câmbio implica em perda de poder aquisitivo. Mais de uma vez Ciro falou que não comemos dólares, mas comemos pão cujo o preço depende do dólar. Não ficou claro até que ponto Ciro estaria disposto a sacrificar poder aquisitivo da população para estimular a indústria. Uma pena, pois essa é uma questão que considero crucial.

Outro ponto importante da tese novo-desenvolvimentista que Ciro tratou explicitamente foi a necessidade de poupança interna. É um assunto importante, da minha parte não vejo como conciliar taxas de poupanças asiáticas com os seguros e a tributação características de um estado de bem-estar. Como aumentar a poupança do governo diante das crescentes demandas da sociedade por gasto social? Como aumentar a poupança das famílias e empresas que pagam impostos altos para financiar os seguros providos pelo estado? Até que ponto seguros e poupanças são substitutos? Questões importantes que, creio eu, os novos desenvolvimentistas ainda têm que explicar melhor. Mas essa é uma questão técnica que deve ser feita para os economistas que apoiam Ciro, principalmente porque eu só tinha direito a uma questão.

Escolhi uma pergunta que tentava puxar o lado reformista de Ciro. Existem duas características importantes na economia do Ceará que estão claramente associadas ao projeto político iniciado por Tasso e continuado pelo grupo de Ciro: o relativo equilíbrio das contas públicas e o sucesso das escolas públicas cearenses nas avaliações feitas pelo MEC. Sobre a questão fiscal falo mais na frente, dirigi minha pergunta para a questão da educação. No Ceará as transferências para os municípios dependem do desempenho das escolas do município nas avaliações nacionais. Outro ponto importante é que no Ceará as escolas usam um material didático que vem da secretaria de educação, ou seja, o professor não ensina o que e como quer, mas o que a secretaria determina. Os dois pontos costumam ser objetos de crítica da esquerda por atender a dita agenda reformista neoliberal, o primeiro por fazer referência a meritocracia e o segundo por supostamente minar a autonomia dos professores. Perguntei se uma vez presidente Ciro proporia medidas semelhantes para o Brasil, especificamente queria saber se Ciro apresentaria uma emenda constitucional para atrelar as transferências aos resultados das escolas dos estados e municípios.

Não tive minha resposta. Ciro preferiu falar de reformas em geral e focou na reforma da previdência. Confesso que a questão previdenciária era uma das perguntas que considerei fazer, só não fiz porque conheço o Flávio Ataliba e conseguia imaginar qual seria a resposta. Ciro propõe uma mudança para regime de capitalização com um colchão de proteção que garante um salário mínimo para cada brasileiro em condições de se aposentar que não tenha essa renda e uma transição suave e longa para brasileiros de baixa renda. Para o restante da população a transição seria feita por meio de títulos que poderiam ser descontados quando da qualificação para se aposentar ou negociados em mercado secundário. A proposta dos títulos é semelhante ao que Pinochet fez no Chile, minha dúvida, por isso chamei a proposta de ousada, é quanto a viabilidade política dessa transição. Não lembro de alguma democracia que tenha conseguido fazer algo semelhante, será preciso uma complexa engenharia política para viabilizar tal transição, não sei se mesmo um político experiente como Ciro teria condições para tanto. A parte que mais me incomodou da proposta é que regime de capitalização não seria feito em bancos ou fundos privados escolhidos pelos donos das contas. A gestão seria feita pelo setor público com participação de representantes de trabalhadores e, não lembro bem, outros representantes da sociedade. A experiência recente de fundos de pensão de estatais geridos de forma semelhante deveria deixar qualquer um preocupado com a proposta. Imagino que Ciro teria respondido a esse questionamento dizendo que não se pode matar a vaca por conta do carrapato, mas mesmo assim o sistema proposto me parece demasiado arriscado, especialmente em um país com a fragilidade institucional que temos.

Na parte fiscal Ciro foi incisivo e afirmou várias vezes que nunca governou com um dia de déficit primário. No lugar do “dá bilhão” ele falou que todo o gasto tem que ser questionado e avaliado, chegou a afirmar, talvez com força de retórica, que quando governador sabia até o preço que o governo pagava pelo Melhoral. De fato, o Ceará tem uma posição de destaque quando olhamos a situação fiscal dos estados, não que seja uma maravilha, mas, dado o cenário geral, o Ceará está muito bem. Recentemente foi colocado como o estado em melhor situação fiscal por um relatório elaborado pela Federação das Indústria do Rio de Janeiro. A parte negativa na questão do gasto foi a referência ao infame gráfico de pizza que junta juros e amortizações da dívida pública, é verdade que ele fez ressalvas, mas se eu fosse assessor de Ciro faria tudo que estivesse a meu alcance para convencê-lo a esquecer do tal gráfico, falar disso queima o filme.

Na parte da receita Ciro falou que aumentaria e criaria impostos. Especificamente ele propôs a criação de um imposto sobre dividendos, aumento do imposto sobre heranças e a volta da CPMF com isenção para os mais pobres. Tenho críticas as três propostas. É verdade que o Brasil é um dos poucos países do mundo que não taxa dividendos, mas isso não quer dizer que não taxamos as empresas, pelo contrário, além do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) temos a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), ambos, apesar dos nomes, em vários casos incidem sobre faturamento. Taxar dividendos sem reduzir esses tributos é abusivo, taxar dividendos reduzindo tais tributos, de preferência eliminando a CSLL, pode ser um caminho, mas não vai resolver o problema fiscal posto que o ganho em um deve ser compensado com as perdas nos outros. Taxar herança é coisa para inglês ver, colocar uma alíquota alta, chegou-se a falar em 40%, sobre heranças da classe média é inadmissível, imagine pagar 40% do valor de um apartamento em bairro nobre do Rio ou São Paulo além dos custos com inventário. Em países com alíquotas altas o valor de isenção também é muito alto, o suficiente para só pegar quem tem como se proteger por meio de trustes e coisas do tipo. Espero que Ciro, e nenhum outro candidato, pretenda induzir que nossa classe média use trustes para proteger um apartamento de 100 metros quadrados na Asa Norte, se isso acontecer depois dos bens de luxo parcelados em 10 vezes sem juros vamos ter os trustes populares. A volta da CPMF também é um erro, aliás o próprio Ciro criticou as contribuições afirmando de forma correta que não é razoável taxar faturamento pois o sujeito acaba pagando imposto mesmo tendo prejuízo, o argumento é facilmente adaptável para a CPMF.

No final Ciro falou de metas de inflação e do tripé econômico. Ciro fez duras críticas ao tripé sugerindo que a combinação de superávits primários, câmbio flutuante e metas de inflação era uma anomalia da economia brasileira. A sugestão de fazer meta para o núcleo da inflação tem seu apelo, mas depois da criatividade contábil imagino o quão criativo seríamos para o cálculo do núcleo de inflação. A parte boa foi quando ele falou que a inflação ideal é zero, não sei se foi uma ironia, mas gostei de ouvir. Ciro também sugeriu que o combate a inflação pode ser feito por meio de aberturas as importações, uma tese questionável, mas que leva a um resultado bom. Mesmo que não reduza a inflação a abertura da economia se justifica por vários outros motivos, só não sei como ele vai conciliar isso com a turma dos desenvolvimentistas.

Para não dizer que não falei da parte política registro que Ciro fez uma boa defesa do Congresso ao questionar quais propostas que poderiam ter dado outro rumo ao Brasil não foram implementadas por conta dos deputados e senadores. Também merecer destaque a recusa de Ciro em referendar a tese que a Globo derrubou Dilma.

Enfim, Ciro fez um discurso articulado com fortes componentes de nacionalismo e desenvolvimentismo. Não é minha praia, mas se é para seguir por esse caminho recomendo olhar menos para a indústria automobilística e mais para Embraer. Políticas públicas para estimular empresas locais que desenvolvam tecnologia em parceira com centros de pesquisas nacionais não é exatamente algo que eu defenda, mas me parece fazer mais sentido que desvalorizar o câmbio e criar barreiras ao comércio para proteger filiais de multinacionais que, segundo o próprio Ciro, são useiras e vezeiras em importar tecnologias defasadas. Falar da Coreia é fácil, ter a poupança da Coreia, a educação da Coreia e lembrar que a Hyundai não é uma filial da General Motors é outra conversa. Não sei qual combinação de Ciro vai aparecer na campanha ou, se for o caso, na presidência. Da minha parte prefiro o governador do equilíbrio fiscal e que premia os municípios com melhor desempenho na educação, o ministro da Fazenda que deixou a economia mais aberta e não tentou mexer no câmbio e nos juros para agradar os compadres do que o candidato que defende as teses desenvolvimentistas da turma de Bresser.

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A dívida pública continua ameaçando nossa economia... e nossa política.

Já faz algum tempo venho alertando a respeito da dívida pública. Um país em desenvolvimento como Brasil ter uma dívida pública em torno de 80% do PIB deveria ser motivo para deixar todo mundo preocupado com o futuro próximo. Certamente você já viu alguém dizendo que nossa dívida não é um problema porque existem países com dívidas muito mais altas que a nossa. É verdade, existem, mas são países ricos que conseguem se financiar a taxas muito mais baixas que as nossas. Para ilustrar mais uma vez a questão (outros posts sobre o tema aqui e aqui) apresento aos leitores do blog três gráficos com dados que mostrei em recente seminário sobre dívida pública organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O primeiro usa dados do FMI para comparar a dívida pública do Brasil com a de outros países emergentes. Para fazer o gráfico considerei os países da Comunidade de Países Independentes, os países Emergentes da Europa, os países Emergentes da Ásia e os países da América Latina e Caribe. Retirei da amostra os países com menos de cinco milhões de habitantes e tomei a média da relação dívida/PIB entre 2015 e 2017. Repare que apenas dois países, Ucrânia (82%) e Sri Lanka (79%), possuem governos mais endividados que o Brasil (78%). Dos quarenta e cinco países da amostra apenas seis possuem dívida pública maior que 60% do PIB, além dos citados estão nesta condição Hungria (74%), Sérvia (74%) e Índia (69%). Em média a dívida pública dos países emergentes é de 43% do PIB e a mediana é de 39% do PIB. Diante desta realidade insistir que não temos um problema de dívida pública por conta de comparações com países ricos é tentar tapar o sol com a peneira.

O próximo gráfico mostra que poucas vezes nossa dívida ficou tão alta e nas vezes que ficou tivemos problema. Para fazer o gráfico usei os dados disponibilizados por Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff na página do livro This Time is Different: Eight Centuries of Financial Folly (link aqui). Os dados mostram a relação dívida PIB no Brasil entre 1861 e 2010. Repare que em apenas três ocasiões a relação dívida/PIB no Brasil, conforme medida pelos autores do livro, fica acima de 90%. A primeira foi na transição do Império para a República, a segunda foi na transição da República Velha para o Estado Novo que coincidiu com a Grande Depressão e a terceira foi na transição do Regime Militar para a Nova República, período caracterizado, entre outras coisas, por uma década perdida e uma hiperinflação. Se a comparação internacional não foi suficiente para deixar o leitor preocupado espero que o retrospecto de nossa história faça isso. Dívida pública alta costuma vir acompanhada de problemas na economia e na política.

O último gráfico não estava na apresentação, na realidade é uma combinação do gráfico acima e do dos dados do FMI para dívida pública brasileira. Tais comparações são delicadas, dados elaborados de forma diferentes contam histórias diferentes e nem sempre são comparáveis, por exemplo a série do FMI considera o governo em geral e a do livro considera apenas o governo central. Ainda assim corri o risco na tentativa de mostrar o tamanho de nosso problema. Para dar clareza aos números optei por sobrepor as figuras e não por continuar uma série a partir da outra, assim o leitor pode ver claramente as diferenças nas duas medidas da dívida pública como proporção do PIB.

O problema é grande e precisa de solução. Ignorar o problema da dívida pública é contratar uma crise para os próximos anos que provavelmente virá acompanhada de inflação fora do controle. A solução via aumento de impostos não me parece adequadas, nossa carga tributária é alta para um país emergente (ver aqui), o caminho passa por redução de gastos. Entendo que redução de gastos causa problemas, eu não estou feliz com a possibilidade de não ter aumento no próximo ou de pagar mais para a previdência, mas a questão é que o ajuste será feito de um modo ou de outro. Por pior que sejam os cortes de gastos não são a pior forma de resolver o problema, isso é particularmente verdade quando se considera os mais pobres.

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A crise é culpa de nossa, vá lá, dependência de recursos naturais?

O estoque de desculpas para isentar a política econômica desastrosa de Dilma pela crise que estamos passando é gigantesco, quase infinito, uma que recentemente é que a crise deve ser debitada na queda nos preços das commodities. A tese tem seu apelo, de fato houve uma queda de preços nas commodities e naturalmente países produtores desse tipo de produto sofreram com tal queda, curiosamente os que apontam a queda do preço como causa da crise não costumavam apontar a elevação dos mesmo preços como explicação para o crescimento nos mandatos de Lula, mas isso é outra conversa.

Voltemos a tese que a crise é culpa das commodities. Para checar se procede peguei na base de dados do Banco Mundial a valor das rendas dos recursos naturais como proporção do PIB em todos os países disponíveis. Fiz a média entre 2009 e 2013, os cinco anos anteriores ao início oficial da crise, e selecionei os países onde a renda de recursos naturais como proporção do PIB foi maior do que a observada no Brasil. Feita a seleção fui na base de dados do FMI e peguei a taxa de crescimento desses países entre 2014 e 2017, o valor de 2017, naturalmente, é uma estimativa do FMI. Por fim exclui os países com menos de um milhão de habitantes.

Em média as rendas dos recursos naturais correspondem a 20,3% do PIB desses países, no Brasil corresponde a 5,6% do PIB, a mediana foi 15,9%. O maior valor foi encontrado na República do Congo, 63,3%, além da República do Congo o Kuwait tem rendas de recursos naturais acima de 50% do PIB. Na Arábia Saudita, Gabão, Mauritânia, Iraque, Azerbaijão, Turcomenistão e Qatar as renda de recursos naturais ficaram acima de 40% do PIB. De todos esses com mais de 40% do PIB advindo de recursos naturais apenas o Azerbaijão teve crescimento médio negativo entre 2014 e 2017, mesmo assim a queda de -0,2% ao ano foi menor que a queda de -1,5% ao ano observada no Brasil.

Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, todos com rendas de recursos naturais correspondendo a mais de 10% do PIM< cresceram entre 2014 e 2017. O México, onde essa renda é de 8%, cresceu em média 2,3% ao ano no período. De fato, o crescimento médio dos países onde a renda de recursos naturais como proporção do PIB é maior que no Brasil foi de 3,29%, o mediano foi de 3,31%. Alguns países da amostra tiveram desempenho pior que o Brasil, um deles foi a Venezuela onde as rendas dos recursos naturais corresponderam a 24,1% do PIB e a taxa de crescimento média foi de -9,6% ao ano, por pura coincidência, é claro, por lá também tentam colocar o desastre econômico na conta da queda dos preços das commodities. Além da Venezuela dos 70 países na amostra apenas a Ucrânia e Trinidade e Tobago tiveram um desempenho pior que o do Brasil. Serra Leoa, Azerbaijão, Rússia e Burundi tiveram crescimento negativo, porém a queda nesses países foi menor que no Brasil. A figura abaixo mostra a proporção das rendas de recursos naturais no PIB e a taxa de crescimento no Brasil e em todos os países da amostra com exceção da Venezuela que foi retirada para evitar distorções.

Como pode ser visto a relação é negativa, isso não quer dizer muita coisa. O que impressiona na figura é que países onde as rendas dos recursos naturais como proporção do PIB são muito mais expressivas que no Brasil tiveram um desempenho econômico bem melhor que o nosso. Naturalmente alguns políticos e economistas vão continuar culpando a queda nos preços das commodities por nossa crise (e também pela crise na Venezuela), o que essas pessoas dificilmente vão conseguir explicar é porque países tão distintos como Índia, Peru, Rússia, Arábia Saudita, Chile, México, Noruega, Colômbia e Uzbequistão, além de tantos outros que não receberam destaque na figura, se saíram melhor que o Brasil, alguns muito melhor, mesmo com a tal dependência de recursos naturais ainda maior que a nossa. Talvez por que não tenham tido algo parecido com a Nova Matriz Econômica... vai saber.

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Colocando lenha na fogueira: correlação e causalidade em crescimento econômico.

Hoje, em sua coluna na Folha, Samuel Pessôa pergunta se indústria causa desenvolvimento (link aqui). Como mote coloca um resultado apresentado pelo meu colega de departamento, José Oreiro, mostrando a correlação positiva entre renda per capita e complexidade da economia em diversos países (link aqui). Samuel desenvolve seu argumento nos lembrando que existem outras variáveis que também estão correlacionadas com PIB per capita, por exemplo educação, e que também podem levar a uma economia complexa, nas palavras dele:

“É razoável supor que um sistema de educação de elevada qualidade seja capaz de causar ambos: crescimento econômico e complexidade produtiva. Fato esse que será ainda mais verdadeiro se o país não for muito dotado em recursos naturais –pois, se assim for dotado, como é o caso australiano, haverá outras oportunidades de desenvolvimento econômico.”

Para o leitor que não é chegado em estatística vale um exemplo que corre a internet e costuma ser usado em cursos de análises de dados. Segundo a história, que não tenho a menor ideia se é verdadeira, um pesquisador encontrou uma forte correlação positiva entre vendas de sorvete e ataques de tubarão em uma determinada praia. Seriam os tubarões atraídos por sorvetes? Será que ao comer sorvete os banhistas ficavam mais displicentes e se tornavam alvos mais fáceis para os tubarões? Nada disso. O que ocorre é que em dias quentes as pessoas tomam mais sorvete e vão mais à praia, não são os sorvetes que causam os ataques de tubarão, é o calor que causa que as pessoas tomem sorvetes e se exponham a ataques de tubarão.

Fenômeno parecido pode ocorrer com correlações observadas em economia em geral e crescimento econômico em particular. Para uma discussão mais elaborada recomendo o artigo “A Sensitivity Analysis of Cross-Country Growth Regressions” de Ross Levine e David Renelt publicado em 1992 na American Economic Review (ERA, v.82, n.4, pp.942-962). No artigo os autores mostram como correlações entre algumas variáveis e crescimento desaparecem quando outras variáveis são colocadas no modelo. A conclusão de Levine e Renelt é que das variáveis usadas e no período considerado apenas a taxa de investimento e a parcela de comércio no PIB são robustas para explicar crescimento. Quem se interessou e quiser um contraponto ao artigo recomendo dar uma lida em “I Just Run Two Million Regressions” publicado em 1997 por Xavier Sala-I-Martin na mesma American Economic Review.

O problema encontrado por Levine e Renelt é da mesma natureza que o apontado por Samuel Pessôa: como as variáveis usadas para explicar crescimento costumam estar relacionadas umas com as outras fica difícil encontrar efeitos de causalidades por meio de regressões. Para buscarmos por causalidade precisamos ir além das regressões, precisamos fazer experimentos ou encontrar experimentos naturais que permitam inferir relação causal, na falta de experimentos outras técnicas podem ser usadas, como é o caso de variáveis instrumentais, mas é preciso usar destas técnicas com moderação e desconfiança. Um amigo estatístico cera vez se referiu a variáveis instrumentais como uma magia negra inventada por economistas. Magia negra as vezes até funciona, mas cobra um preço alto de quem usa.

Para ilustrar o ponto do Samuel Pessôa vou fazer um exercício inspirado pelo texto dele na Folha. No texto Samuel escreve;

“Adicionalmente, esse fato deve ser ainda mais verdadeiro se o país, além de ter um excelente sistema público de educação e de ser pobre em recursos naturais, possuir um setor público que gaste pouco com seguridade social –sendo, portanto, um país em que a carga tributária é baixa e a poupança das famílias é muito elevada.

Se o leitor lembrou do caso asiático (Japão, Coreia, Taiwan e China) não foi mera coincidência. Muita educação de qualidade –reduzindo o custo do trabalho qualificado– e muita poupança –o que reduz o custo do capital– estão na origem da complexidade produtiva.”

Não tenho às mãos uma medida de complexidade, pelo menos não achei em uma busca rápida nas bases que tenho já arrumadas para o blog (Banco Mundial, FMI e PWT), e não tenho o PISA, até tenho, mas é muito recente para o exercício. Desta forma no lugar de complexidade vou usar participação da manufatura do PIB, média entre 1978 e 1983, para explicar a taxa de crescimento entre 1980 e 2014. Os dados de manufatura são do Banco Mundial e os de crescimento foram obtidos a partir de dados da PWT, foram considerados países com mais de um milhão de habitantes por volta de 1980 o que deixou uma amostra de sessenta e oito países. A figura abaixo mostra a reta de regressão entre as duas variáveis.

O coeficiente da manufatura como proporção do PIB é positivo e significativo a 5%. Com tais resultados alguém poderia ser tentando a concluir que alta participação da manufatura no PIB por volta de 1980 causou maior crescimento entre 1980 e 2014. O resultado muda se acrescentarmos taxa de poupança e educação. Na falta do PISA vou usar gasto em educação como proporção do PIB, a ideia é que quanto maior o gasto melhor será a educação, o que não é necessariamente verdade (link aqui), mas dá para o gasto. A taxa de poupança é a da base de dados do Banco Mundial. A tabela abaixo mostra as duas regressões.

	Taxa de Crescimento
	Modelo 1	Modelo 2
Manufatura/PIB	0,053** (0,025)	0,039 (0,026)
Taxa de poupança		0,018 (0,013)
Gasto em educação (%PIB)		-0,146 (0,129)
Constante	1,715*** (0,434)	2,135*** (0,649)
Observações	68	68
R2	0,063	0,100
R2 ajustado	0,049	0,058
Estatística F	4,455** (df=1; 66)	2,365*(df=3; 64)

Nota:                                                                                                                  *p<0,1;   **p<0,05;   ***p<0.01

Como pode ser observado na presença da taxa de poupança e de uma medida, mesmo que ruim, de capital humano, a relação entre taxa de crescimento e participação da manufatura deixa de ser significativa. Porém, ao contrário da história dos ataques de tubarão, não encontramos a variável que está faltando, aquela que explica todas as outras. Alguns vão dizer que são as instituições, outros que é a complexidade, outros que é uma melhor medida de capital humano e por aí vai. A verdade é que dificilmente a variável será encontrada por meio de regressões e correlações, para estabelecer relações de causalidade vamos precisar de mais dados e mais experimentos naturais ou idealizados. Até lá vamos ter de usar a teoria, mas isso não quer dizer que vale tudo, modelos teóricos bem construídos dão o caminho para que escolhamos quais variáveis entram nos modelos econométricos, testes realizados por vários autores ajudam a refinar a intuição.

O que posso dizer é que variáveis como câmbio, participação da manufatura no PIB e mesmo a complexidade ainda não estão presentes em vários artigos e livros texto de crescimento econômico usados nas melhores e mais destacadas escolas do mundo. Para tomar um exemplo, no texto do Levine e Renelt foram usadas mais de cinquenta variáveis, incluindo número de revoluções e golpes de estado por ano, índice de liberdade civis e inflação, mas entre elas não aprecem nem câmbio nem manufatura.

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Mais mentiras da propaganda do PT: Quando começaram os cortes de gastos nas áreas sociais?

Ontem fiz um post desmentindo uma das teses da propaganda do PT: a de que em 2015 estávamos em crise por conta de fatores externos (link aqui). Hoje o foco vai para outra tese ainda mais absurda e ofensiva: a de que em 2016 ocorreu um golpe que tinha como um de seus objetivos cortar gastos sociais. Segundo a propaganda petista vivíamos em um país maravilhoso até que em 2015 uma crise causada por fatores externos abateu nossa economia e golpistas malvados derrubaram Dilma com o objetivo de fazer o povo sofrer. Na tese delirante os golpistas começaram a cortar gastos sociais, especialmente em saúde e educação, tão logo chegaram ao poder e isso fez com que o Brasil voltasse a ser um país cheio de injustiças e miséria.

Fora da fantasia petista os cortes começaram ainda no governo Dilma e foram causados pelo mais elementar motivo para cortes de gastos: o dinheiro acabou. Anos de políticas econômicas irresponsáveis com bilhões em desonerações e subsídios para empresários amigos do governo, investimento sem retornos também em parceria com empresários amigos e programas mal planejados inviabilizaram as políticas do governo federal. Para ilustrar o ocorrido peguei os dados de despesas discricionárias do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Os dados estão na página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN, link aqui), usei o acumulado em doze meses com valores deflacionados para agosto de 2017. Usei os gastos discricionários porque são os que costumam ser cortados em caso de ajustes, cortar gastos obrigatórios exige mudanças na legislação e/ou um longo período de ajuste para que a inflação faça o trabalho. A figura abaixo mostra os dados.

Repare que todos os gastos começaram a cair antes da posse de Temer como presidente interino. De fato, após a posse de Temer, observamos um aumento do gasto discricionário do Ministério da Saúde e estabilidade no gasto discricionário do Ministério do Desenvolvimento Social. Ambos vinham em tendência de queda no final dos governos petistas, expressão usada na propaganda do partido, e tiveram a tendência revertida no governo de Temer. O gasto discricionário do Ministério da Educação foi o único que teve queda no período, mas tal queda apenas continua a tendência herdada de Dilma.

Ao PT não bastou mentir na propaganda, foram além, insistiram em dividir o país entre apoiadores do partido e golpistas ressentidos com melhoras na vida dos mais pobres que o partido, a despeito das evidências internacionais, insiste em creditar a si mesmo e a liderança messiânica de Lula. Não parou aí, a propaganda teve ataques e a justiça que estariam agindo em aliança com os tais golpistas que povoam a versão petista para o ocorrido nos últimos anos. Enfim, ontem o PT mostrou sua pior face: mentiras, demonização dos oponentes, ataques a imprensa e as instituições e a defesa fanática de um líder messiânico. Palocci, fundador e por muito tempo um dos maiores quadros do PT, se referiu ao partido como uma seita, pode ser, não tenho o mesmo conhecimento do PT que ele, o que vi ontem não pareceu uma seita, pareceu um partido fascista.

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Propaganda do PT insiste na tese da crise internacional em 2015, eu insisto em desmentir o PT.

A propaganda do PT voltou a absurda tese que a crise de 2015, que na realidade começou antes e já estava instalada em 2014, foi decorrência de uma crise internacional. Não creio que alguém ainda caia nessa conversa, mentira creio sim, mas, de toda forma, vale dar uma olhada nos dados de crescimento em 2015. Para isso peguei a base de dados do FMI, versão de abril de 2017, e selecionei a taxa de crescimento de todos os países com mais de cinco milhões de habitantes em 2015. Dos 114 países apenas 12 tiveram taxa de crescimento negativo e apenas 7 cresceram menos do que o Brasil, são eles: Iémen, Serra Leoa, Ucrânia, Líbia, Venezuela, Burundi e Belarus. Naquele ano atém mesmo a Grécia, foco da atenção de todos que falavam de crise, se saiu melhor que o Brasil. A figura abaixo mostra os países com crescimento negativo em 2015.

No resto do mundo o padrão foi de crescimento positivo. A média de crescimento dos países com mais de cinco milhões de habitantes foi de 2,59%, a mediana foi de 3,03%. A figura abaixo mostra a taxa de crescimento em todos os países da amostra com os países que tiveram crescimento positivo em verde e os países que tiveram crescimento negativo em laranja. Uma olhada na figura mostra o absurdo da afirmação da propaganda petista.

Essa não foi a única mentira da propaganda petista, tiveram várias outras, mas uma que também merece um post é a que ignora que os cortes na saúde e educação bem como as ditas perdas de direito começaram, para usar a expressão da propaganda, nos governos petistas. Até o fim de semana tento fazer um post sobre isso.

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Viu o Homer Simpson, atirou no Mr Burns e acertou o Cletus Spuckler: Uma nota sobre definição de classe média e os planos de taxar os ricos.

O que é classe média? Essa não é uma pergunta fácil de responder. Tradicionalmente o conceito de classe média faz referência a uma parcela da sociedade que está acima dos trabalhadores de chão de fábrica e abaixo dos ricos ou da classe alta. Na versão Americana da Wikipedia classe média é definida da seguinte forma: “The middle class is a class of people in the middle of a social hierarchy. In Weberian socio-economic terms, the middle class is the broad group of people in contemporary society who fall socio-economically between the working class and upper class.” (link aqui). Na versão brasileira é dada a seguinte definição: “Classe média é uma classe social presente no capitalismo moderno que se convencionou a tratar como possuidora de um poder aquisitivo e de um padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo eventualmente considerados exagerados das classes superiores.” (link aqui). Em que pese a pegada mais marxista dessa última definição nos dois casos a classe média é associada a um extrato da sociedade que está acima do proletariado, para manter o jargão marxista, e abaixo dos ricos.

Visões mais simpáticas a classe média a identificam com maiores níveis de escolaridade, posições profissionais qualificadas e defesa de valores tradicionais, ou seja, um certo conservadorismo. Outros preferem apontar um lado reacionário e um alinhamento com os ricos contra os pobres, talvez por medo de se tornar pobre, quase uma mesquinharia. Não por acaso pensadores marxistas costumam criticar pesadamente e até odiar a classe média, segundo esses a classe média é o obstáculo à revolução. Talvez por isso alguns marxistas desistiram de brigar com a classe média e resolveram que melhor seria mudar os valores da classe média, daí vem muito do que se chama guerra cultural ou, para os mais conservadores, marxismo cultural. Nesta perspectiva existe uma campanha sistemática para destruir os valores tradicionais da classe média e substituí-los por valores revolucionários ou um vazio de valores a depender de abordagens específicas.

Na televisão o grande representante da classe média é Homer Simpson. Um sujeito que divide um posto de trabalho com dois amigos no que parece ser a área de segurança de uma usina nuclear, a esposa dele é dona de casa, possuem três filhos, uma casa em uma boa vizinhança e dois carros. Antes dele o papel foi de Fred Flintstone, um operador de guindaste, não é fácil distinguir operário qualificado do operário de chão fábrica na idade da pedra, que também mora em uma boa vizinhança, a esposa é dona de casa, tem dois filhos, automóvel e um série de eletrodomésticos que davam graça ao show. George Jetson e mesmo Peter Griffin também estão na lista de representantes da classe média na televisão. A lista é grande, todos com emprego razoavelmente estável, esposas, filhos, casas, automóveis, viagens de férias e outras características que os distinguem bem dos pobres que coabitam o mesmo universo. Mesmo em South Park, uma série ácida que ironiza a classe média, é possível identificar Kyle e Stan como pertencentes a típica família de classe média, Eric na fronteira e, talvez por isso, como o mais ácido da turma e Kenny como pobre.

Toda a sutileza de definir classe média a partir de valores, padrões de consumo e mesmo em termos de aliança de classes foi desafiada por economistas e estatísticos que resolveram estudar classe média. Na falta de uma definição precisa e na abundância de dados apareceu uma nova definição de classe média com base na distribuição de renda. A lógica, como costuma ser o caso com economistas e estatísticos, é cristalina: se é classe média então é porque tem uma renda próxima da média. Por preciso que seja esse conceito de classe média não bate com o anterior. A ideia de classe média dos Simpsons é universal, onde quer que passe o show Homer e sua família serão reconhecidos como classe média. A classe média estatística, chamemos assim a classe média definida por ter renda próxima à média, é local. Homer Simpson, Peter Griffin e Randy Marsh serão ricos em um país pobre do subsaara ou mesmo no Brasil e pobres em Luxemburgo. Da mesma forma Stuart McCormick e Carol McCormick, pais de Kenny em South Park, poderiam ser considerados classe média no Brasil.

Confuso? É confuso. Sem a definição estatística podíamos pensar em classe média como algo difícil de definir, mas fácil de identificar. Como a definição estatística a classe média ficou fácil de definir, porém difícil de identificar. Por exemplo, usando a definição estatística de classe média o excelente Instituo Mercado Popular (link aqui) publicou em 2015 um texto de Daniel Duque chamado “Você provavelmente não é da classe média – e é mais rico do que pensava” (link aqui) onde podemos ler:

“Como eu já disse, uma típica família de classe média brasileira tem renda entre R$ 300 e R$ 1000, o que garante uma posição entre os 30-75% da distribuição de renda no Brasil – ou seja, estatisticamente, a classe média é mais rica do que 30% dos brasileiros e mais pobre do que 25%. 

Dos quase 100 milhões nessa ampla faixa de renda, 20% estudaram até o fim do Ensino Fundamental, 23% completou no máximo o Ensino Médio e somente 4% tem um diploma universitário, o que mostra que a educação superior ainda é artigo de luxo na sociedade brasileira. E não só a educação, mas também a inclusão digital ainda parece ser uma realidade distante para grande parte dessa população, uma vez que mais de 47% destes afirmava não ter usado a internet nos últimos três meses.”

Definitivamente a classe média dos desenhos e dos filmes, a classe média de Webber e Marx e a classe média que identificamos facilmente quando encontramos não está descrita no trecho acima. Quem está aí é a classe média estatística, aquela que tem definição precisa, mas é difícil e ser identificada. Por essa descrição apontaríamos Cletus Spuckler e não Homer Simpson como o representante da classe média.

Qual a relevância dessa discussão? Não se trata aqui de se rebelar com a definição da minha profissão, longe disso, não creio que seja o caso de dizer qual definição seja certa ou errada e, por isso, não é o caso de adotar uma ou outra definição. O que é relevante é que muitas vezes os dois conceitos de classe média são usados como se dissessem respeito à mesma coisa e isso não é o caso. Se usamos o conceito estatístico, como por exemplo o que classe média é quem está acima dos 30% mais pobres e abaixo dos 25% mais ricos, ou seja, entre os 30-75% da distribuição de renda dizer que aumentou a classe média só tem implicações na distribuição de renda. Não é possível tirar daí nenhuma implicação quanto a mudanças de valores ou mesmo melhora no padrão de vida.

Efeito semelhante acontece quando alguém fala que vai taxar a classe alta usando a classificação advinda do conceito estatístico. A ideia de taxar alguém que tem dinheiro “sobrando” depois de pagar pelo colégio do filho, a casa própria, o carro, a viagem de férias, a feijoada de sábado e mais alguns mimos da classe média, ou seja, taxar quem está além da vida idealizada de classe média pode ser tentadora para muitos. Porém quando falamos de classe alta pelo conceito estatístico não estamos falando disso, estamos falando de alguém que possui uma renda entre as 25% maiores do país. De acordo com o texto do Mercado Popular que citei acima em 2015 estaríamos falando de uma família com renda mensal de mil reais.

Para fins de tributação, principalmente de renda e riqueza, considerar toda a população talvez não seja adequado. Em 2016 a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda publicou um relatório sobre a distribuição de renda no Brasil a partir dos dados do imposto de renda (link aqui). Isso permite que olhemos a distribuição de renda somente entre os que são ricos o suficiente para pagar o imposto de renda, grosso modo falo de quem ganha mais de R$ 1908,38 por mês. Para estar entre os 50% mais ricos desta turma é preciso uma renda bruta de mais de R$ 57.615 por ano, ou seja, R$ 4.801,25 por mês, uma renda que, se considerada a população como um todo, deve ser suficiente para te colocar entre os 10% mais ricos do país.

Creio que já deu para pegar a ideia. Todo cuidado com conceitos de classe média é pouco, toda vida que alguém tentar te convence de taxar os ricos pergunte qual a definição de rico que está sendo usada, melhor, pergunte qual a faixa de renda que vai ser taxada. Se não fizer isso você corre o risco de apoiar uma medida para taxar o Mr. Burns e vai acabar taxando também o Homer Simpson e até o coitado do Cletus.

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Votação do fundo eleitoral por partidos,

Ontem a Câmara aprovou mais um fundo para financiar partidos políticos sem se importar que o país vive uma de suas maiores crises e o governo está tentando fazer um ajuste fiscal que afeta educação, saúde, ciência e outras áreas importantes. Aparentemente a maioria de nossos deputados acredita que financiar campanhas caríssimas é a forma adequada de usar os recursos retirados de quem paga impostos, muitos dos quais tiveram que ajustar seus orçamentos para enfrentar a crise.

Para ajudar o pagador de impostos que também é eleitor a decidir como responder a esse verdadeiro ataque do Congresso organizei os votos de ontem por partido. A princípio nossos representantes manobraram para que não soubéssemos quem votou a favor do fundo eleitoral, mas devido a ação de alguns deputados e aspectos formais do regimento da Câmara o UOL acabou conseguindo a lista dos que foram favoráveis ao fundo (link aqui). A informação correu a internet e foi divulgada em vários outros sites, para elaborar as figuras abaixo usei a reportagem da Carta Capital (link aqui), o motivo foi a facilidade para tabular os dados. Para efeitos de análise considerei apenas os votos "sim" e "não", ou seja, desconsiderei as abstenções dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE), Andres Sanchez (PT-SP) e Gilberto Nascimento (PSC-SP), o presidente do Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votou conforme o regimento da casa.

A figura abaixo mostras os votos sim (favoráveis ao fundo) e não (contrários ao fundo) por partidos. O partido que deu mais votos para aprovação do fundo eleitoral foi o PT (51), seguido pelo PP (29), PMDB (25), DEM (22) e PSD (14). Na outra ponta PRB, PROS, PSOL, PV, REDE, PEN e PSL não deram nenhum voto para aprovar o novo fundo para financiar partidos. Dos partidos com trinta ou mais votos o PSDB, o PR e o PSB votaram majoritariamente contra o fundo eleitoral.

A próxima figura mostra a proporção de votos favoráveis a aprovação do fundo em cada partido. PT, com 51 votos, PCdoB, com 12 votos, e PRP, com um voto, foram os partidos que votaram 100% a favor do fundo. Nem um dos deputados presentes dos referidos partidos parece ter se indignado com tal uso de recursos públicos a ponto de votar contra o projeto, no caso do PT teve um que se absteve. Na figura destaco o percentual de votos favoráveis ao fundo em cada partido para que o leitor tire suas próprias conclusões.

Creio que os partidos que se dizem preocupados com cortes de gastos sociais perderam uma excelente oportunidade de direcionar pelo menos R$ 1,7 bilhões para  essas áreas. Mesmo agora, depois da aprovação, é possível fazer algo, compartilho com os leitores do blog a sugestão que fiz hoje pela manhã no Facebook:

" Partidos indignados com os cortes na ciência podem pegar a bolada que ganharam com o imoral fundo aprovado ontem e investir no setor. Façam um edital público oferecendo bolsas de R$ 2.000,00 por mês durante três anos para cientistas que realizem pesquisas em áreas que o partido considera prioritárias, o valor é maior que as bolsas do tipo oferecidas pelo CNPq. Cada bolsa terá um custo total de R$ 72.000,00, bolsa não paga impostos trabalhistas nem de renda, peguem o total de recursos que vão ganhar dividam por R$ 72.000,00 que vai dar o número de cientistas que podem ser beneficiados. Anunciem o programa como marketing institucional do partido, o TSE deve aceitar isso na prestação de contais, afinal, como sabemos, o TSE já aceitou coisas bem mais difíceis de justificar. Com alguma criatividade e boa vontade a ideia pode ser adaptada para ajudar nas áreas de saúde e educação."

As cartas já foram dadas e parte delas reveladas, cada um que faça o que achar que deve fazer, mas depois não venha me sensibilizar com discurso que defende isso ou aquilo, pelo voto de cada partido é possível saber o que cada um defende e em que intensidade.

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Comentários a respeito dos cortes de gastos em ciência e tecnologia

Cientistas laureados com o Prêmio Nobel enviaram uma carta ao presidente Michel Temer alertando dos riscos de cortar verbas para a ciência (link aqui). A íntegra da carta não foi divulgada na reportagem do Estadão, em uma busca na internet eu não consegui encontrar. Mas pelas reportagens e os trechos divulgados parece que a carta alerta para os danos irreversíveis de cortes na ciência e recomenda que mesmo com as dificuldades que estamos passando a setor deveria ser preservado.

Na literatura de crescimento econômico não faltam argumentos mostrando a importância de investimentos em ciência e tecnologia para o bom desempenho de uma economia no longo prazo. Também não faltam teorias justificando que parte desse esforço deve ser feito pelo estado. Desta forma é justo afirmar que, na medida que seja possível falar de consenso entre economistas, existe um a respeito da importância dos investimentos que estão sendo cortados no Brasil.

Não me recordo de ter ouvido algum político afirmando que investimentos em ciência, tecnologia não são fundamentais. Pelo contrário, argumentos sobre a importância de ambos são abundantes na maioria dos programas de governo apresentados ao distinto público pelos pretendentes ao posto de inquilino do Palácio do Planalto e dos diversos palácios que sediam governos estaduais pelo país.

Se é assim porque os cortes? Alguma pessoas, inclusive cientistas, podem cair na tentação de acreditar que os cortes decorrem de uma opção de governo por condenar o Brasil a uma eterna dependência ou coisa parecida. Pelo que observo quanto o mais o comentarista é ou foi atraído pela esdrúxula teses que o atual governo resulta de um golpe de estado maior a probabilidade da adesão a tal tese. Não creio nisso, talvez por não crer que houve um golpe, pelo que sei de ajustes fiscais governos só os fazem quando não têm outra opção e uma vez que começa o ajuste os cortes são feitos onde é possível. Infelizmente na categoria possível encontram-se os investimentos em geral e os investimento em ciência e tecnologia em particular.

A lógica é simples, quase rasteira, quando percebem que a situação financeira do governo está insustentável alguns governantes tendem a empurrar com a barriga até que outro assuma o cargo e tenha que fazer os cortes. Outros ignoram o problema até conseguir se reeleger na crença que o eleitor saberá perdoar, no caso de Dilma, um caso extremo, foram usados diversos artifícios para não reconhecer o problema fiscal, inclusive as fraudes contábeis que acabaram por tirá-la do cargo. Quanto mais tempo dura a enganação, mais brutal e desastrado será o ajuste. No caso do Brasil demorou demais, e, por isso, o ajuste fiscal que começou ainda em 2014, logo após as eleições, foi tão destrambelhado. Quando o ajuste se impõe não é fácil encontrar onde cortar gastos, várias pessoas foram contratadas e não podem ser demitidas nem ter seus salários reduzidos, várias outras despesas são reguladas por lei e exigem reformas na lei ou mesmo na Constituição para serem cortadas, alguns programas tem forte apelo social e político e pro aí vai de forma que acaba sobrando para investimento e algumas despesas correntes discricionárias. Por isso Dilma entre 2014 e 2016 e depois Temer em 2016 e 2017 fizeram cortes em vários setores que os senso comum e os especialistas dizem não ser o melhor lugar para fazer cortes. Por isso é preciso pressionar permanentemente o governo por cortes, se ficar por conta dos políticos cortes sempre serão adiados e quando forem inevitáveis serão feitos sem critérios mais sofisticados do que o "corta onde dá para cortar".

Como todo argumento lógico o meu é tão bom quanto a boa vontade que o leitor me oferece, por isso resolvi olhar os dados. No sistema SIGRA/IBGE estão os dados de investimento em pesquisa e desenvolvimento como proporção do PIB (link aqui).. Infelizmente os dados só vão até 2014, ou seja, deixam de fora a maior parte do ajuste fiscal, mas mesmo assim é possível tirar algumas conclusões. A figura abaixo mostra o investimento federal em ciência e tecnologia entre 2000 e 2014. Dois fatos chamam atenção: o aumento drástico em 2013 e a queda em 2014.

Não é difícil ver que aquele aumento em 2013 não foi sustentável, também não é difícil ver como a queda começa ainda em 2014, ou seja, durante o governo Dilma. A figura ganha impacto quando lembramos que em 2014 o crescimento do PIB ficou próximo de zero, ou seja, não foi o denominador que derrubou a série. Por quê o governo Dilma resolveu cortar investimentos em pesquisa e desenvolvimento após tantos anos investindo no setor? Será que Dilma ficou "do mal" e resolveu condenar o Brasil a tal dependência eterna? Será que Dilma se concluiu que o dinheiro investido não estava dando retorno? Não me parece que nenhuma das perguntas tenha uma resposta afirmativa, no caso da segunda pergunta o ponto é válido, mas não creio que foi a abordagem usada por Dilma. Aliás, a comunidade científica deve explicações sobre o que foi ganho com todo o dinheiro investido no setor, segundo o prof. Marcelo Hermes o resultado foi frustrante (link aqui), mas isso é assunto para outro post. Dilma cortou no investimento em pesquisa e desenvolvimento porque foi onde deu para cortar. Assim são feitos ajustes fiscais em geral e tudo fica mais grave no caso de ajustes que foram adiados por muito tempo de forma irresponsável como foi o caso do Brasil.

Por que não houve gritaria em 2014? Em parte porque estava muito no começo do ajuste e o governo Dilma ainda tinha créditos com a comunidade científica. Em parte por afinidade política, não é segredo a proximidade da comunidade científica com o PT. Também porque parte dos cortes foram mascarados pela elevação dos investimento das empresas em pesquisa e desenvolvimento. A figura abaixo mostra o investimento total em pesquisa e desenvolvimento entre 2000 e 2014.

Repare que houve crescimento em 2014. Isso não é bom? O setor privado assumindo um papel relevante no financiamento da pesquisa? Melhor ir com calma. Na série do SIDRA/IBGE estão incluídos os investimentos das estatais. Sem saber o que é empresa estatal e o que é de empresa privada fica difícil avaliar se as estatais mascararam os cortes de investimento no setor, o que não seria exatamente uma novidade no Brasil, ou se o setor privado de fato segurou a onda em 2014. Mas a figura chama atenção de outro fato importante: a queda significativa do investimento em pesquisa e desenvolvimento como proporção do PIB nos primeiros anos do governo Lula dando sequência ao que vinha ocorrendo nos últimos anos do governo FHC. Não lembro se teve carta de prêmio Nobel ou tamanha reação da comunidade científica naquela época. Estou sugerindo que os cientistas que assinaram a carta são petistas? Claro que não, longe disso. Minha tese é que a comunidade científica se acostumou com um patamar de recursos que talvez não seja real e está ressentindo a volta a realidade. Pior, com mais gente para dividir o bolo.

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