Viu o Homer Simpson, atirou no Mr Burns e acertou o Cletus Spuckler: Uma nota sobre definição de classe média e os planos de taxar os ricos.

O que é classe média? Essa não é uma pergunta fácil de responder. Tradicionalmente o conceito de classe média faz referência a uma parcela da sociedade que está acima dos trabalhadores de chão de fábrica e abaixo dos ricos ou da classe alta. Na versão Americana da Wikipedia classe média é definida da seguinte forma: “The middle class is a class of people in the middle of a social hierarchy. In Weberian socio-economic terms, the middle class is the broad group of people in contemporary society who fall socio-economically between the working class and upper class.” (link aqui). Na versão brasileira é dada a seguinte definição: “Classe média é uma classe social presente no capitalismo moderno que se convencionou a tratar como possuidora de um poder aquisitivo e de um padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo eventualmente considerados exagerados das classes superiores.” (link aqui). Em que pese a pegada mais marxista dessa última definição nos dois casos a classe média é associada a um extrato da sociedade que está acima do proletariado, para manter o jargão marxista, e abaixo dos ricos.

Visões mais simpáticas a classe média a identificam com maiores níveis de escolaridade, posições profissionais qualificadas e defesa de valores tradicionais, ou seja, um certo conservadorismo. Outros preferem apontar um lado reacionário e um alinhamento com os ricos contra os pobres, talvez por medo de se tornar pobre, quase uma mesquinharia. Não por acaso pensadores marxistas costumam criticar pesadamente e até odiar a classe média, segundo esses a classe média é o obstáculo à revolução. Talvez por isso alguns marxistas desistiram de brigar com a classe média e resolveram que melhor seria mudar os valores da classe média, daí vem muito do que se chama guerra cultural ou, para os mais conservadores, marxismo cultural. Nesta perspectiva existe uma campanha sistemática para destruir os valores tradicionais da classe média e substituí-los por valores revolucionários ou um vazio de valores a depender de abordagens específicas.

Na televisão o grande representante da classe média é Homer Simpson. Um sujeito que divide um posto de trabalho com dois amigos no que parece ser a área de segurança de uma usina nuclear, a esposa dele é dona de casa, possuem três filhos, uma casa em uma boa vizinhança e dois carros. Antes dele o papel foi de Fred Flintstone, um operador de guindaste, não é fácil distinguir operário qualificado do operário de chão fábrica na idade da pedra, que também mora em uma boa vizinhança, a esposa é dona de casa, tem dois filhos, automóvel e um série de eletrodomésticos que davam graça ao show. George Jetson e mesmo Peter Griffin também estão na lista de representantes da classe média na televisão. A lista é grande, todos com emprego razoavelmente estável, esposas, filhos, casas, automóveis, viagens de férias e outras características que os distinguem bem dos pobres que coabitam o mesmo universo. Mesmo em South Park, uma série ácida que ironiza a classe média, é possível identificar Kyle e Stan como pertencentes a típica família de classe média, Eric na fronteira e, talvez por isso, como o mais ácido da turma e Kenny como pobre.

Toda a sutileza de definir classe média a partir de valores, padrões de consumo e mesmo em termos de aliança de classes foi desafiada por economistas e estatísticos que resolveram estudar classe média. Na falta de uma definição precisa e na abundância de dados apareceu uma nova definição de classe média com base na distribuição de renda. A lógica, como costuma ser o caso com economistas e estatísticos, é cristalina: se é classe média então é porque tem uma renda próxima da média. Por preciso que seja esse conceito de classe média não bate com o anterior. A ideia de classe média dos Simpsons é universal, onde quer que passe o show Homer e sua família serão reconhecidos como classe média. A classe média estatística, chamemos assim a classe média definida por ter renda próxima à média, é local. Homer Simpson, Peter Griffin e Randy Marsh serão ricos em um país pobre do subsaara ou mesmo no Brasil e pobres em Luxemburgo. Da mesma forma Stuart McCormick e Carol McCormick, pais de Kenny em South Park, poderiam ser considerados classe média no Brasil.

Confuso? É confuso. Sem a definição estatística podíamos pensar em classe média como algo difícil de definir, mas fácil de identificar. Como a definição estatística a classe média ficou fácil de definir, porém difícil de identificar. Por exemplo, usando a definição estatística de classe média o excelente Instituo Mercado Popular (link aqui) publicou em 2015 um texto de Daniel Duque chamado “Você provavelmente não é da classe média – e é mais rico do que pensava” (link aqui) onde podemos ler:

“Como eu já disse, uma típica família de classe média brasileira tem renda entre R$ 300 e R$ 1000, o que garante uma posição entre os 30-75% da distribuição de renda no Brasil – ou seja, estatisticamente, a classe média é mais rica do que 30% dos brasileiros e mais pobre do que 25%. 

Dos quase 100 milhões nessa ampla faixa de renda, 20% estudaram até o fim do Ensino Fundamental, 23% completou no máximo o Ensino Médio e somente 4% tem um diploma universitário, o que mostra que a educação superior ainda é artigo de luxo na sociedade brasileira. E não só a educação, mas também a inclusão digital ainda parece ser uma realidade distante para grande parte dessa população, uma vez que mais de 47% destes afirmava não ter usado a internet nos últimos três meses.”

Definitivamente a classe média dos desenhos e dos filmes, a classe média de Webber e Marx e a classe média que identificamos facilmente quando encontramos não está descrita no trecho acima. Quem está aí é a classe média estatística, aquela que tem definição precisa, mas é difícil e ser identificada. Por essa descrição apontaríamos Cletus Spuckler e não Homer Simpson como o representante da classe média.

Qual a relevância dessa discussão? Não se trata aqui de se rebelar com a definição da minha profissão, longe disso, não creio que seja o caso de dizer qual definição seja certa ou errada e, por isso, não é o caso de adotar uma ou outra definição. O que é relevante é que muitas vezes os dois conceitos de classe média são usados como se dissessem respeito à mesma coisa e isso não é o caso. Se usamos o conceito estatístico, como por exemplo o que classe média é quem está acima dos 30% mais pobres e abaixo dos 25% mais ricos, ou seja, entre os 30-75% da distribuição de renda dizer que aumentou a classe média só tem implicações na distribuição de renda. Não é possível tirar daí nenhuma implicação quanto a mudanças de valores ou mesmo melhora no padrão de vida.

Efeito semelhante acontece quando alguém fala que vai taxar a classe alta usando a classificação advinda do conceito estatístico. A ideia de taxar alguém que tem dinheiro “sobrando” depois de pagar pelo colégio do filho, a casa própria, o carro, a viagem de férias, a feijoada de sábado e mais alguns mimos da classe média, ou seja, taxar quem está além da vida idealizada de classe média pode ser tentadora para muitos. Porém quando falamos de classe alta pelo conceito estatístico não estamos falando disso, estamos falando de alguém que possui uma renda entre as 25% maiores do país. De acordo com o texto do Mercado Popular que citei acima em 2015 estaríamos falando de uma família com renda mensal de mil reais.

Para fins de tributação, principalmente de renda e riqueza, considerar toda a população talvez não seja adequado. Em 2016 a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda publicou um relatório sobre a distribuição de renda no Brasil a partir dos dados do imposto de renda (link aqui). Isso permite que olhemos a distribuição de renda somente entre os que são ricos o suficiente para pagar o imposto de renda, grosso modo falo de quem ganha mais de R$ 1908,38 por mês. Para estar entre os 50% mais ricos desta turma é preciso uma renda bruta de mais de R$ 57.615 por ano, ou seja, R$ 4.801,25 por mês, uma renda que, se considerada a população como um todo, deve ser suficiente para te colocar entre os 10% mais ricos do país.

Creio que já deu para pegar a ideia. Todo cuidado com conceitos de classe média é pouco, toda vida que alguém tentar te convence de taxar os ricos pergunte qual a definição de rico que está sendo usada, melhor, pergunte qual a faixa de renda que vai ser taxada. Se não fizer isso você corre o risco de apoiar uma medida para taxar o Mr. Burns e vai acabar taxando também o Homer Simpson e até o coitado do Cletus.

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Estrutura de impostos no Brasil e nos outros países da América Latina e Caribe

No post de ontem (link aqui) usei dados do Banco Mundial para checar se os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil são de fatos altos quando comparados aos de outros países. Minha conclusão foi que não. Ficamos abaixo, mas não tão distante, da média da OCDE e acima da média da América Latina e Caribe. Porém fiquei inseguro quanto a conclusão por falta de segurança com a base do Banco Mundial, especificamente como são tratadas as arrecadações de impostos nos estados e municípios.

Carlos Mussi, diretor do escritório da CEPAL em Brasília, fez a gentileza de deixar na área de comentários do blog um link para um documento da OCDE, CEPAL, CIAT e BID com dados e análises de dados tributários na América Latina e Caribe (link aqui). Antes mesmo de ler o documento corri para o anexo de dados e peguei a tabela com arrecadação de vários tipos de tributos como proporção do PIB para os países da região, para a média da América Latina e Caribe (LAC) e para a OCDE. Trata-se da Tabela 4.2 que está na página 153 do documento. Comento os números e os apresento na figura abaixo.

Como pode ser visto na figura abaixo a arrecadação de impostos sobre renda e lucro no Brasil está ligeiramente acima da média da América Latina e Caribe e bem abaixo da média da OCDE. O resultado confirma a impressão do post anterior que a convicção que taxamos pouco a renda e os lucros perde força quando nos comparamos com os países da nossa região. Repare que a média da América Latina e Caribe aumenta um bocado por conta de Trinidad e Tobago um país com cerca de 1,3 milhões de habitantes e pouco mais de cinco mil quilômetros quadrados. Em Cuba os impostos sobre renda e lucro correspondem a 7,7% do PIB, apenas um ponto percentual a mais do que aqui.

A próxima figura mostra a arrecadação de impostos sobre a propriedade. Repare que temos a quarta maior arrecadação desse tipo de imposto como proporção do PIB e que estamos acima da média da OCDE. Olhando para esses números fica difícil defender que taxamos pouco as propriedades, pelo contrário, talvez estejamos taxando demais as propriedades no Brasil.

Em relação aos impostos para seguridade social ficamos abaixo da OCDE, mas somos os campeões da América Latina e Caribe. Cuba (5%) e Venezuela (0,6%) não chegam nem perto dos 8,3% do PIB que o Brasil arrecada para a seguridade social. O resultado reforça a tese que precisamos repensar nossa seguridade social. Especialmente a previdência social, acrescento eu. Nossa tentativa de construir um estado de bem-estar social em um país latino de renda média -baixa não parece promissora na falta de boom de commodities ou de outros eventos externos muito favoráveis.

A última figura mostra a receita de impostos sobre bens e serviços como proporção do PIB. Nesse quesito Cuba e Venezuela são os campeões, uma informação que pode ser útil para os descolados que insistem em dizer que taxar bens e serviços é coisa da direita que odeia pobres e cria sistemas tributários regressivos. O Brasil mais uma vez fica acima da média da OCDE e acima da média da América Latina e Caribe.

Os dados do estudo da OCDE, CEPAL, CIAT e BID parecem confirmar a conclusão obtida com os dados do Banco Mundial. Nossa tributação sobre renda e lucros fica abaixo da média da OCDE, mas acima da média da América Latina e Caribe. O percentual do PIB que o Brasil arrecada com tributos sobre propriedade é maior que a média da América Latina e Caribe e do que a média da OCDE, na nossa região apenas Argentina, Colômbia e Uruguai arrecadam uma proporção maior do PIB com impostos sobre propriedade do que o Brasil. A arrecadação de tributos para seguridade social leva um percentual do PIB por aqui que é maior a de qualquer outro país da região e fica próxima do observado na OCDE. Finalmente, taxamos bens e serviços acima da média da OCDE e da América Latina e Caribe.

A combinação dos números do post anterior e desse post reforçam minha segurança na defesa da tese que não devemos aumentar nenhum tipo de imposto no Brasil. Se quisermos muar a composição de nossa carga tributária façamos isso reduzindo alguns impostos e não aumentando impostos que parecem baixos quando comparados aos de países que já são ricos.

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Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil estão fora do padrão de outros países?

Com tanta gente falando em aumentar impostos sobre renda, lucros e/ou dividendos resolvi dar uma olhada nos dados do Banco Mundial e ver como o Brasil estava em relação aos demais países. Para facilitar minha vida restringi minha busca aos países da OCDE e ao Brasil, normalmente prefiro comparar com a América Latina ou com os países emergentes, mas sendo o assunto relacionado a justiça social me pareceu razoável supor que os países ricos da OCDE são uma boa referência.

A série mais próxima do que eu queria foi o total arrecadado com impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital como proporção da receita do governo. Como o senso comum diz que taxamos muito pouco renda, lucros e capital e taxamos muito consumo estava preparado para encontrar o Brasil deslocado na amostra e argumentar que uma reforma para aproximar o Brasil dos países da OCDE deveria vir acompanhada de reformas que reduzissem a carga tributária total. Para minha surpresa o Brasil não ficou destacado dos outros países, considerando os dados disponíveis a partir de 1995 para os 34 países da amostra, 33 da OCDE e o Brasil, a média da arrecadação de impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital na receita é de 29,52% e a mediana é de 27,67%. No Brasil tal proporção é de 26,25%, abaixo da média e da mediana, mas bem acima do valor mínimo que foi de 13,82%, observado na Eslovênia, e acima do primeiro quartil que foi 18,69%. Se ordenarmos os 34 países da menor para a maior proporção o Brasil fica na 15º posição, acima da França e da Alemanha. A figura abaixo mostra a proporção nos países da amostra.

Não estou confiante nos números, uso pouco a base do Banco Mundial e pode ter algum detalhe na construção dos dados que eu esteja perdendo. Talvez alguma distorção por conta dos estados e municípios, não sei dizer, se alguém souber peço que me diga. Valendo os dados do gráfico fico com a impressão que não temos um problema grave na composição da carga tributária em relação a impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital. A impressão fica reforçada com a figura abaixo que compara o Brasil com outros países da América Latina.

Ainda tenho que entender melhor a construção da série disponível no Banco Mundial (o código da série no WDI é GC.TAX.YPKG.RV.ZS), se os resultados das figuras cima estiverem corretos os argumentos para aumentar impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil ficam ainda mais frágeis.

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O ajuste fiscal, cedo ou tarde, será feito. A questão é saber como será feito.

Via de regra governos não desejam fazer ajustes fiscais, talvez seja possível pinçar um ou outro governo em algum país que tenha escolhido fazer um ajuste fiscal, mas são exceções, o governante típico está preocupado em permanecer no poder e cortar gastos dificilmente ajuda nesse objetivo. Temer, assim como Dilma antes dele, certamente não está entre as exceções, o ajuste fiscal proposto por ambos decorreu dar necessidade e não de escolhas. A verdade é que desde muito sabemos que o Brasil precisava de um ajuste fiscal, a primeira tentativa séria, ainda no governo Lula, foi feita pelo ministro Palocci e derrotada por Dilma, então ministra da Casa Civil. Na sequência vimos uma série de tentativas tímidas que não tiveram sucesso em ajustar as contas públicas.

Uma rápida pesquisa na internet revela tais tentativas no governo Dilma. Em agosto 2011 o Valor anunciava que “Mantega pede sintonia fiscal entre os poderes para enfrentar a crise” (link aqui). Em 2013 o site O Economista citava o G1 para dizer que “Mantega pede a presidente da Câmara ajuda no corte de gastos” (link aqui). Em fevereiro de 2014 o Estadão anunciou que “Mantega 'venderá' ajuste fiscal no G-20” (link aqui). Convido o leitor a procurar mais exemplos, é fácil. Daí chega a campanha e Dilma resolve negar a necessidade de ajuste fiscal que o próprio ministro da Fazenda dela vinha pregando nos anos anteriores, em outubro de 2014, no meio da companha para presidente a Exame noticiou que “Dilma nega fazer ajuste fiscal caso seja eleita” (link aqui). Como entender a mudança? Política, é claro, Dilma sabia que o ajuste era necessário, mas para quem estava disposta a fazer o diabo para se reeleger negar que vai fazer o ajuste é fichinha. Se o leitor duvida de minha interpretação sugiro que dê uma olhada no que disse o Infomoney em setembro de 2015 em uma matéria com o título “’Você quer que eu perca eleição?’, rebateu Dilma sobre sugestão de Mantega para cortes” (link aqui).

Da proposta de Palocci em 2005 à tentativa de ajuste feita por Levy em 2015 foram dez anos. De 2005 a 2007 perdermos a oportunidade de ajustar em uma época de bonança, em 2011 perdemos a oportunidade de fazer o ajuste antes da crise chegar ao PIB, em 2012 e 2013 perdermos a oportunidade de fazer o ajuste antes da crise chegar no emprego, em 2014, por cálculo eleitoral de Dilma, perdemos a última oportunidade de fazer a juste antes da crise tomar conta do país. O cálculo eleitoral funcionou, Dilma foi eleita, mas as consequências foram desastrosas, inclusive para ela e o partido dela.

Já no final de 2014 o governo foi obrigado a negar o discurso de campanha e aumentar os juros para tentar controlar a inflação e cortar direitos de desempregados e viúvas para tentar ajustar o lado fiscal. O efeito político foi devastador e Dilma começou a caminhada para o impeachment que se consolidou por conta de fraude fiscal cometida no primeiro mandato dela e incrivelmente repetida em 2015. O efeito econômico mal foi sentido, tivessem sido tomadas antes, as mesmas medidas implementadas no final de 2014 poderiam ter sido vistas como o começo de um ajuste sério e ter surtido os impactos desejados pela equipe econômica do governo petista. Infelizmente no final de 2014 já era muito tarde, a cárie já tinha chegado na raiz e uma obturação não era mais suficiente.

Assim chegamos em 2015. Um governo desacreditado com um ministro acreditado, Joaquim Levy, tentando fazer das tripas coração para implementar o ajuste fiscal. Como já dizia o professor Mário Simonsen, infelizmente corações não são feitos de tripas e o esforço de Levy não deu os resultados desejados. O ano de 2016 começa com a possibilidade concreta de queda do governo Dilma, na Fazenda toma posse Nelson Barbosa, segundo os bastidores de Brasília já fazia muito tempo que Dilma o queria como responsável pela economia. O que Nelson Barbosa fez? Propôs um ajuste fiscal! O leitor incrédulo pode checar a matéria de dezembro de 2015 da revista Época intitulada “Nelson Barbosa reforça foco no ajuste fiscal” (link aqui), na própria página do Ministério da Fazenda em fevereiro de 2016 com a chamada “Governo contingencia R$ 23 bilhões em 2016 e propõe limitar gasto no longo prazo” (link aqui), repare na proposta de limitar gastos no longo prazo, ou na matéria do UOL de março de 2016 com o título “Conheça as 4 novas medidas fiscais anunciadas pelo governo” (link aqui). Nesta última são apresentadas as propostas de Barbosa para os estados, dentre elas destaco: “limitar o crescimento de outras despesas correntes à variação da inflação.”. Parece familiar?

A longa introdução mostra que a necessidade de ajuste fiscal no curto prazo e no longo prazo é conhecida dos economistas, inclusive dos economistas ligados ao PT, notadamente Mantega e Barbosa, muito do que estamos vendo com economistas dizendo que o ajuste fiscal de longo prazo será o fim das políticas sociais, o fim do contrato social brasileiro, seja lá o que for isso, e mesmo o fim do mundo é pouco mais do que teatro mal encenado. A verdade é que não apenas o ajuste fiscal é necessário como é inevitável. A questão relevante é como será feito o ajuste fiscal.

Para financiar o gasto crescente o governo pode se endividar, porém, como já mostrei aqui no blog, para um país emergente nosso governo está muito endividado (link aqui). A outra opção é aumentar impostos, não falo desses impostos para animar militância como o imposto sobre grandes fortunas e sobre heranças, impostos complicados em todo o mundo e ainda mais complicados em um país onde funcionários públicos que ganham mais de R$ 10.000,00 por mês acreditam piamente que são classe média baixa. Falo de impostos que realmente tragam receitas. Apesar de ser um caminho teoricamente possível a elevação de impostos não me parece provável, nem razoável e nem muito menos desejável. Não é provável nem desejável porque já pagamos impostos demais no Brasil, não creio que é razoável pois tenho dúvidas a respeito da capacidade do governo aumentar arrecadação via aumento de impostos.

A figura abaixo, feita com dados do FMI e considerando médias entre 2011 e 2015, mostra as receitas do governo como proporção do PIB em diversos grupos de países e no Brasil. Repare que nossa arrecadação de 33,83% do PIB está acima da média de todos os grupos com exceção dos países avançados e dos emergentes da Europa.

Sem apelar para dívida ou aumento de receita o governo terá de escolher entre cortar gastos ou ver a inflação fazer o serviço de ajustar o lado fiscal. A inflação tem o dom de reduzir o gasto real sem causar tanta comoção social. Ano passado a maioria das categorias de servidores públicos federais teve um reajuste de 5,5% contra uma inflação de 10,6%, uma redução de aproximadamente 5% no salário real sem que escolas e universidades fossem invadias e a Esplanada dos Ministérios depredada. Em março deste ano o governo adiou o reajuste dos servidores por cerca de seis meses, reajuste que foi inferior à inflação, mais uma vez não se viram atos de vandalismo nem ninguém falou de fim de mundo.

Se a inflação faz o trabalho sem tanta sujeira então por que não deixar que ela resolva o problema? Porque para resolver o problema não basta uma inflação alta, é preciso uma inflação crescente. Repare que, de acordo com os dados do FMI, entre os anos de 2011 e 2015 nossa inflação foi, em média, de 7,06% ao ano. Ficamos muito acima dos países avançados e dos países emergentes da Europa, aqueles com cargas tributárias próximas às nossa, também ficamos acima dos países emergentes da Ásia e da América Latina e Caribe (neste último grupo eu excluí a Venezuela). Definitivamente não temos inflação baixa e mesmo assim temos um problema fiscal, a razão, nunca esqueçam, é que para fazer efeito a inflação não precisa apenas ser alta, precisa ser crescente.

Corremos o risco de termos inflação crescente? Sim, foi esse caminho que ameaçou se impor entre 2015 e 2016. Alguns vão dizer que a inflação de 2015 foi puxada por preços administrados e câmbio, o que é verdade, mas sempre existem preços puxando a inflação. O objetivo da política monetária é impedir que tais preços contaminem os outros em um processo onde todos correm para não ficar atrás da média e assim puxam a média cada vez mais para cima. Reparem que nem mesmo as “taxas de juros reais mais altas do mundo”, como alguns gostam de dizer (há controvérsias!), estavam conseguindo impedir o processo de contaminação dos outros preços e consequente aumento da inflação. Em parte, pela ação do Banco Central, em parte, pela mudança nas expectativas após a saída de Dilma (link aqui) o problema da inflação parece estar momentaneamente controlado, mas uma virada no câmbio, talvez causada pelo aumento da taxa de juros nos EUA, pode tirar a inflação de controle novamente.

O processo inflacionário tem sido a principal ferramenta de ajuste das contas públicas no Brasil. De fato, se consideramos o pós-guerra, só tivemos inflação razoavelmente controlada a partir de meados da década de 1990, após o Plano Real. Um dos efeitos colaterais do processo inflacionário é a redução de renda real de assalariados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. Em geral podemos dizer que todos que não reajustam suas rendas com frequência alta são penalizados pela inflação, neste grupo estão os mais pobres. É preciso reconhecer que tal redução de renda dos mais pobres não parece ter intimidado governos no passado, por ouro lado, nunca tivemos um conjunto tão amplo de eleitores e tantas formas de expressão e de organização da sociedade. Será que nossa democracia resiste a um processo inflacionário? Não sei dizer, mas as manifestações de 2013, a dos vinte centavos, sugerem que não.

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