Com tanta gente falando em aumentar impostos sobre renda,
lucros e/ou dividendos resolvi dar uma olhada nos dados do Banco Mundial e ver
como o Brasil estava em relação aos demais países. Para facilitar minha vida
restringi minha busca aos países da OCDE e ao Brasil, normalmente prefiro
comparar com a América Latina ou com os países emergentes, mas sendo o assunto
relacionado a justiça social me pareceu razoável supor que os países ricos da
OCDE são uma boa referência.
A série mais próxima do que eu queria foi o total arrecadado
com impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital como proporção da receita
do governo. Como o senso comum diz que taxamos muito pouco renda, lucros e
capital e taxamos muito consumo estava preparado para encontrar o Brasil
deslocado na amostra e argumentar que uma reforma para aproximar o Brasil dos
países da OCDE deveria vir acompanhada de reformas que reduzissem a carga
tributária total. Para minha surpresa o Brasil não ficou destacado dos outros países,
considerando os dados disponíveis a partir de 1995 para os 34 países da
amostra, 33 da OCDE e o Brasil, a média da arrecadação de impostos sobre renda,
lucro e ganhos de capital na receita é de 29,52% e a mediana é de 27,67%. No
Brasil tal proporção é de 26,25%, abaixo da média e da mediana, mas bem acima
do valor mínimo que foi de 13,82%, observado na Eslovênia, e acima do primeiro
quartil que foi 18,69%. Se ordenarmos os 34 países da menor para a maior
proporção o Brasil fica na 15º posição, acima da França e da Alemanha. A figura
abaixo mostra a proporção nos países da amostra.
Não estou confiante nos números, uso pouco a base do Banco Mundial
e pode ter algum detalhe na construção dos dados que eu esteja perdendo. Talvez
alguma distorção por conta dos estados e municípios, não sei dizer, se alguém souber
peço que me diga. Valendo os dados do gráfico fico com a impressão que não
temos um problema grave na composição da carga tributária em relação a impostos
sobre renda, lucro e ganhos de capital. A impressão fica reforçada com a figura
abaixo que compara o Brasil com outros países da América Latina.
http://www.oecd.org/tax/tax-policy/revenue-statistics-in-latin-america-and-the-caribbean-24104736.htm
ResponderExcluirRoberto
Veja essa base de dados pode te ajudar
Se tiver problemas de acesso
Me procure
Carlos Mussi
Vou olhar, obrigado.
ExcluirInteressante. Mas você não conseguiu os dados de nossos vizinhos sul-americanos, Uruguai e Argentina?
ResponderExcluirUruguay está na segunda figura, é o quarto de baixo para cima.
ExcluirOlá, Roberto. Informações relevantes.
ResponderExcluirPorém, você não acredita que o grosso dessa tributação de renda e patrimônio caia sobre a classe média assalariada?
Digo, porque como dividendos são isentos, aluguéis de fundos imobiliários são isentos, fluxo de renda de CRI/CRA são isentos, parece-me, sem ter acesso aos dados, que boa parte da tributação de renda é suportada pela classe média, já que o brasileiro médio não costuma ter aplicações em ações ou FII. O que acha?
Abs
O problema é exatamente esse, os impostos são criados com o discurso que é preciso taxar os ricos e acabam caindo no colo da classe média.
ExcluirMas porque aqui o sistema tributário é errado. A tributação recai mais para o consumo. Na verdade, e os dados mostram isso, seria interessante aumentar a tributação sobre renda (em alíquotas mais elevadas, é claro) e reduzir sobre serviços e consumo.
ExcluirBoa pesquisa. Uma coisa difícil de calcular é o ROI sobre os impostos que pagamos.
ResponderExcluirObrigado. Muito difícil mesmo.
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