Alíquotas de impostos sobre a renda das empresas no Brasil e no Mundo

Hoje o titular da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, fez um tuíte comentando os números da OCDE mostrando que o Brasil taxa muito as empresas. Resolvi dar uma olhada nos dados e compartilhar alguns comentários com os leitores do blog, já vou avisando que o secretário está correto.

Os dados estão no Corporate Tax Statistics Database da OCDE (link aqui) e consideram impostos sobre a renda das empresas do governo central e dos governos regionais. São disponibilizados dados para 108 países, 36 pertencentes à OCDE e 72 não pertencentes. As taxas mais altas estão na Índia, 48,3%, seguida pela República Democrática do Congo e por Malta, 35%, e pelo Brasil com 34%. É isso mesmo, as empresas brasileiras pagam a quarta maior alíquota de impostos sobre renda entre os 108 países avaliados pela OCDE, mais ainda, em nenhum país da OCDE a alíquota é maior que no Brasil. Chega perto, como é o caso da França, mas não é maior.

Considerando todos os países da amostra a alíquota média é de 20,7%. Retirando os 11 países onde alíquota dos impostos sobre a renda das empresas é zero, nenhum deles pertence à OCDE, a alíquota média sobe para 23%. Para os países que não pertencem à OCDE e cobram alíquotas maiores do que zero a alíquota média é de 22,8% e a mediana é de 25%. A figura abaixo mostras as alíquotas desses 61 países com o Brasil em destaque.

Na amostra apenas com países da OCDE a alíquota média é de 23,3% e a mediana é de 23,5%. A figura abaixo mostra essa amostra de países adicionada do Brasil. Fica claro que as alíquotas de impostos sobre a renda enfrentadas pelas empresas brasileiras são bem maiores que as de outros países, inclusive de países ricos.

A figura abaixo mostra as alíquotas em todos os países da amostra com destaque para um grupo selecionado de países, quanto mais para direita maior a alíquota do país. O eixo vertical mostra quantos países possuem alíquotas menores que a do país, 97,2% dos países possuem alíquotas menores que a do Brasil e 12% possuem alíquotas menores que a Hungria.

A discussão a respeito das alíquotas de impostos sobre a renda das empresas ganha ainda mais relevância em um momento onde o governo fala de taxar dividendos, uma tributação que incide sobre o dinheiro que a empresa paga aos acionistas. Do ponto de vista teórico existem críticas relevantes a esse tipo de imposto, da minha parte fico incomodado com o potencial efeito do imposto de prender recursos em uma firma que pode não ser a mais interessante para investir. Se o imposto sobre dividendos for muito alto o acionista pode preferir manter o dinheiro na firma do que receber os dividendos e investir em outra empresa mais produtiva. Por outro lado, o argumento que a grande maioria dos países usa esse tipo de imposto não deve ser ignorado. Teorias dizem muitas coisas e dependem de hipóteses por vezes de difícil averiguação. Estudos empíricos podem jogar uma luz sobre o real impacto de um imposto sobre dividendos, mais as conclusões desses estudos são limitadas por dificuldades de identificação e de estabelecer causalidade.

De todo modo, se o governo brasileiro optar por seguir a maioria e adotar um imposto sobre dividendos, é fundamental reduzir o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e/ou a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A não ser que o Brasil queira disputar com a Índia o topo do ranking dos países que mais tributam o lucro das empresas, o que não me parece ser uma boa ideia.

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Estrutura de impostos no Brasil e nos outros países da América Latina e Caribe

No post de ontem (link aqui) usei dados do Banco Mundial para checar se os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil são de fatos altos quando comparados aos de outros países. Minha conclusão foi que não. Ficamos abaixo, mas não tão distante, da média da OCDE e acima da média da América Latina e Caribe. Porém fiquei inseguro quanto a conclusão por falta de segurança com a base do Banco Mundial, especificamente como são tratadas as arrecadações de impostos nos estados e municípios.

Carlos Mussi, diretor do escritório da CEPAL em Brasília, fez a gentileza de deixar na área de comentários do blog um link para um documento da OCDE, CEPAL, CIAT e BID com dados e análises de dados tributários na América Latina e Caribe (link aqui). Antes mesmo de ler o documento corri para o anexo de dados e peguei a tabela com arrecadação de vários tipos de tributos como proporção do PIB para os países da região, para a média da América Latina e Caribe (LAC) e para a OCDE. Trata-se da Tabela 4.2 que está na página 153 do documento. Comento os números e os apresento na figura abaixo.

Como pode ser visto na figura abaixo a arrecadação de impostos sobre renda e lucro no Brasil está ligeiramente acima da média da América Latina e Caribe e bem abaixo da média da OCDE. O resultado confirma a impressão do post anterior que a convicção que taxamos pouco a renda e os lucros perde força quando nos comparamos com os países da nossa região. Repare que a média da América Latina e Caribe aumenta um bocado por conta de Trinidad e Tobago um país com cerca de 1,3 milhões de habitantes e pouco mais de cinco mil quilômetros quadrados. Em Cuba os impostos sobre renda e lucro correspondem a 7,7% do PIB, apenas um ponto percentual a mais do que aqui.

A próxima figura mostra a arrecadação de impostos sobre a propriedade. Repare que temos a quarta maior arrecadação desse tipo de imposto como proporção do PIB e que estamos acima da média da OCDE. Olhando para esses números fica difícil defender que taxamos pouco as propriedades, pelo contrário, talvez estejamos taxando demais as propriedades no Brasil.

Em relação aos impostos para seguridade social ficamos abaixo da OCDE, mas somos os campeões da América Latina e Caribe. Cuba (5%) e Venezuela (0,6%) não chegam nem perto dos 8,3% do PIB que o Brasil arrecada para a seguridade social. O resultado reforça a tese que precisamos repensar nossa seguridade social. Especialmente a previdência social, acrescento eu. Nossa tentativa de construir um estado de bem-estar social em um país latino de renda média -baixa não parece promissora na falta de boom de commodities ou de outros eventos externos muito favoráveis.

A última figura mostra a receita de impostos sobre bens e serviços como proporção do PIB. Nesse quesito Cuba e Venezuela são os campeões, uma informação que pode ser útil para os descolados que insistem em dizer que taxar bens e serviços é coisa da direita que odeia pobres e cria sistemas tributários regressivos. O Brasil mais uma vez fica acima da média da OCDE e acima da média da América Latina e Caribe.

Os dados do estudo da OCDE, CEPAL, CIAT e BID parecem confirmar a conclusão obtida com os dados do Banco Mundial. Nossa tributação sobre renda e lucros fica abaixo da média da OCDE, mas acima da média da América Latina e Caribe. O percentual do PIB que o Brasil arrecada com tributos sobre propriedade é maior que a média da América Latina e Caribe e do que a média da OCDE, na nossa região apenas Argentina, Colômbia e Uruguai arrecadam uma proporção maior do PIB com impostos sobre propriedade do que o Brasil. A arrecadação de tributos para seguridade social leva um percentual do PIB por aqui que é maior a de qualquer outro país da região e fica próxima do observado na OCDE. Finalmente, taxamos bens e serviços acima da média da OCDE e da América Latina e Caribe.

A combinação dos números do post anterior e desse post reforçam minha segurança na defesa da tese que não devemos aumentar nenhum tipo de imposto no Brasil. Se quisermos muar a composição de nossa carga tributária façamos isso reduzindo alguns impostos e não aumentando impostos que parecem baixos quando comparados aos de países que já são ricos.

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Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil estão fora do padrão de outros países?

Com tanta gente falando em aumentar impostos sobre renda, lucros e/ou dividendos resolvi dar uma olhada nos dados do Banco Mundial e ver como o Brasil estava em relação aos demais países. Para facilitar minha vida restringi minha busca aos países da OCDE e ao Brasil, normalmente prefiro comparar com a América Latina ou com os países emergentes, mas sendo o assunto relacionado a justiça social me pareceu razoável supor que os países ricos da OCDE são uma boa referência.

A série mais próxima do que eu queria foi o total arrecadado com impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital como proporção da receita do governo. Como o senso comum diz que taxamos muito pouco renda, lucros e capital e taxamos muito consumo estava preparado para encontrar o Brasil deslocado na amostra e argumentar que uma reforma para aproximar o Brasil dos países da OCDE deveria vir acompanhada de reformas que reduzissem a carga tributária total. Para minha surpresa o Brasil não ficou destacado dos outros países, considerando os dados disponíveis a partir de 1995 para os 34 países da amostra, 33 da OCDE e o Brasil, a média da arrecadação de impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital na receita é de 29,52% e a mediana é de 27,67%. No Brasil tal proporção é de 26,25%, abaixo da média e da mediana, mas bem acima do valor mínimo que foi de 13,82%, observado na Eslovênia, e acima do primeiro quartil que foi 18,69%. Se ordenarmos os 34 países da menor para a maior proporção o Brasil fica na 15º posição, acima da França e da Alemanha. A figura abaixo mostra a proporção nos países da amostra.

Não estou confiante nos números, uso pouco a base do Banco Mundial e pode ter algum detalhe na construção dos dados que eu esteja perdendo. Talvez alguma distorção por conta dos estados e municípios, não sei dizer, se alguém souber peço que me diga. Valendo os dados do gráfico fico com a impressão que não temos um problema grave na composição da carga tributária em relação a impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital. A impressão fica reforçada com a figura abaixo que compara o Brasil com outros países da América Latina.

Ainda tenho que entender melhor a construção da série disponível no Banco Mundial (o código da série no WDI é GC.TAX.YPKG.RV.ZS), se os resultados das figuras cima estiverem corretos os argumentos para aumentar impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil ficam ainda mais frágeis.

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Inflação e Crescimento em 2015

Na semana passada comparei a dívida pública de diversos países para mostrar que considerando nosso PIB per capita a dívida pública brasileira é alta. Hoje vou aproveitar a base de dados da semana passada e comparar a inflação e o crescimento do Brasil com a inflação e o crescimento dos países da amostra. Para os que não lembram e estão com preguiça de checar o post anterior a amostra é composta pelos países da OCDE, pelos BRICS e por países selecionados da América Latina (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai), tirei a Venezuela para não distorcer os gráficos. Para fins de comparação entre grupos Chile e México, que pertencem a OCDE, foram considerados no grupo América Latina. A figura abaixo mostra a inflação e o crescimento previsto para 2015 pelo FMI para todos os países da amostra.

É possível perceber que a inflação brasileira é uma das mais altas da amostra, perde para Rússia (15,8%) e para Argentina (16,8%), e que nosso crescimento também é um dos menores da amostra, apenas a Rússia (-3,8%) está prevista para crescer menos que o Brasil em 2015. Não estamos mal em absoluto e bem em relação a outros países, estamos mal em termos absolutos e em termos relativos, sendo assim é difícil comprar a tese que nossa crise é consequência do que acontece no resto do mundo. Nenhum dos países da OCDE, incluídos Grécia e Itália, deve crescer menos que o Brasil em 2015, no grupo da América Latina, uma região famosa por conviver com altas taxas de inflação, apenas a Argentina tem inflação prevista para 2015 maior que o Brasil. A verdade é que ao abrir mão do controle da inflação para buscar mais crescimento o Brasil ficou sem crescimento e com muita inflação.

Outro ponto interessante, perdoem os amigos econometristas e estatísticos, é a inclinação negativa da reta de regressão. É claro que para afirmar alguma coisa com mais seriedade seria preciso uma amostra maior e técnicas mais sofisticadas de análise estatística, porém não posso deixar passar batido que a relação entre crescimento e inflação é negativa e significativa, ou seja, em 2015 os países da amostra que controlaram melhor a inflação vão crescer mais do que os que descuidaram da inflação.

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A dívida pública no Brasil é alta!

Vez por outra esbarro em um argumento que diz que a dívida pública do Brasil é baixa porque países como Reino Unido, França e Estados Unidos possuem dívidas muito maiores em proporção ao PIB. É verdade, segundo as projeções do FMI os Estados Unidos vão terminar 2015 com uma dívida bruta equivalente a 105% do PIB, no Reino Unido será de 89% e na França de 97%, números pequenos se comparados aos 246% do Japão, porém grandes se comparados aos 66% do Brasil. É fato que existem países muito mais endividados que o Brasil, porém o argumento que por conta disso não temos problemas é, para dizer o mínimo, questionável. Em primeiro lugar existe um viés de seleção na escolha da amostra, a existência de países mais endividados que o Brasil não implica que nossa dívida esteja abaixo da média, mal comparando é como um sujeito que pesa 120 quilos argumentar que não está tão gordo porque existem pessoas que pesam mais do que ele. Outro ponto diz respeito às características dos países que estão com dívidas em proporção ao PIB maiores que a nossa, para manter o exemplo do peso é como se um gordo que pesa 120 quilos argumentasse que não está com problemas de peso porque existem atletas com mais de 120 quilos.

Para abordar as duas questões acima, a amostra de comparação e as características específicas de cada país, resolvi comparar a razão entre dívida bruta e PIB no Brasil e em uma amostra formada pelos países da OCDE, um grupo de países da América Latina (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) e os países dos BRICS. Para efeito de separação dos grupos o México e o Chile, que são da OCDE e da América Latina, foram considerados como parte da América Latina e o Brasil foi retirado tanto da América Latina quanto dos BRICS. Os dados utilizados são as projeções do FMI para 2015 disponíveis no World Economic Outlook Database (link aqui).

Tomando a amostra completa a dívida brasileira não se destaca nem como muito alta nem como muito baixa, a média da razão entre dívida bruta e PIB na amostra é de 66% e no Brasil o valor é de 70% (69,9% para os que ficam nervosos com 70%), estamos acima da mediana (53%) porém abaixo do terceiro quartil (84%), ou seja, estamos na metade de cima da amostra, mas mais perto do meio do que da parte de cima. A figura abaixo mostra a relação entre dívida e PIB per capita para todos os países da amostra e ilustra a conclusão anterior, se consideramos a linha de regressão diríamos que o Brasil, ponto verde, está bem próximo à linha, ou seja, nossa dívida é só um pouco superior ao que seria esperado dado nosso PIB per capita.

A figura acima resolve o primeiro ponto, seleção da amostra, uma vez que mostra que em uma amostra muito maior que não foi escolhida a partir do endividamento o Brasil não se destaca como um país particularmente endividado. Porém, olhando a figura com mais cuidado, é possível ver um padrão preocupante relacionado à segunda questão, a que condiciona a relação entre dívida e PIB às características específicas de cada país. Na figura os pontos roxos (não fui quem escolhi as cores) representam os países da OCDE, o clube dos países ricos, é possível perceber que se o grupo de comparação do Brasil fosse a OCDE não faria muito sentido falar de um problema de dívida pública no Brasil, salvo de falássemos que muitos países da OCDE estão com problemas sérios de dívida pública, uma hipótese que eu não recomendo descartar, mas, de toda forma, estaríamos na média.

O problema é que nosso grupo de comparação não é a OCDE, não somos um país rico, somos um país de renda média ou emergente. Nosso PIB per capita de $ 8,8 mil nos deixa muito mais perto da América Latina, PIB per capita médio entre países de $8,1 mil, e dos BRICS, PIB per capita médio entre países de $ 6 mil, do que da OCDE, PIB per capita médio entre países de $ 36 mil; da mesma forma nossa inflação esperada de 8,85% nos deixa mais próximos dos 21% da América Latina, se tirarmos a Venezuela cai para 5,7%, e dos 6,8% dos BRICS do que dos 0,6% da OCDE. Olhando na figura acima é possível ver que o Brasil, bolinha verde, está mais alto do que todos os países da América Latina, bolinhas laranjas, e dos BRICS, bolinhas azuis, ou seja, se excluirmos os países da OCDE passamos a ser o país mais endividado da amostra. Se não está fácil de ver na figura acima repare na figura abaixo que reproduz a figura acima sem os países da OCDE.

Qual a conclusão? Comparando com um amplo grupo de países não estamos mal, porém comparando com países mais parecido conosco estamos muito mal. Dito outra forma: se fossemos ricos talvez nossa dívida não fosse um problema, mas, como não somos ricos, nossa dívida é um problema. Lembra do gordo no começo do post? Pois bem, os que falam que a dívida do Brasil não é alta agem como um gordo sedentário que vai a um concurso de fisiculturismo ou a uma luta de pesos pesados e ao ver o peso dos atletas conclui que não precisa emagrecer.

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Salários e Horas Trabalhadas

A  Folha de São Paulo noticiou que o governo estuda reduzir a jornada de trabalho para conter o crescimento do desemprego (link aqui). Segundo a reportagem as centrais sindicais defendem uma redução na jornada de 30% e uma redução nos salários de 15%, a proposta das centrais sindicais, como era de se esperar, levaria a um aumento no valor da hora trabalhada. A relação entre horas trabalhadas e salário real é um tema particularmente espinhoso para quem estuda o ciclo de negócios, em 1992 os professores Gary Hansen e Randall Wright escreveram um texto a respeito do tema que até hoje pode ser lido como uma introdução ao assunto (link aqui). No texto os autores exploram as inconsistências entre teoria e os fatos relativos ao comportamento das horas trabalhadas e da produtividade do trabalho durante o ciclo econômico.

Modelos de tradição neoclássica, especificamente os modelos de ciclos reais, descrevem as flutuações a partir de choques de produtividade que deslocam a função de produção e a demanda de trabalho. Um choque positivo faz com que as firmas estejam dispostas a contratar mais empregados a um salário maior, se isso for verdade os dados deveriam mostrar uma correlação positiva entre horas trabalhadas e produtividade do trabalho. Por sua vez modelos keynesianos descrevem os ciclos por meio de movimentos na demanda agregada, um aumento da demanda agregada levaria as firmas a contratarem mais trabalhadores e, pela lei dos rendimentos decrescentes, levaria a uma redução da produtividade, se a hipótese keynesiana for verdadeira então a correlação entre horas trabalhadas e produtividade deveria ser negativa. Como os dados não estão preocupados em agradar os economistas de escolas A ou B a correlação observada entre horas e produtividade nos EUA é próxima de zero. O artigo do Hansen e do Wright segue apresentando possíveis soluções teóricas para explicar a falta de correlação entre horas trabalhas e produtividade. Se o leitor ficou interessado pelo tema recomendo que leia o texto com atenção especial à seção que trata de um texto de 1992 do Lawrence Christiano e do Martin Eichenbaum publicado na American Economic Review cujo o título é Current business cycle theories and aggregate labor-market fluctuations.

A introdução acima nos mostra os perigos de raciocinar com uma correlação pré-estabelecida entre horas trabalhadas e produtividades. Como nos modelos em questão o salário é determinado pela produtividade do trabalho então o perigo da frase anterior pode ser aplicado a correlação entre horas trabalhadas e produtividade. Se a atual redução nas horas trabalhadas decorrer de uma contração da demanda agregada nas linhas dos modelos keyneisanos tradicionais então é possível que a proposta dos sindicatos de reduzir horas e aumentar salários seja viável, o mesmo pode ser dito se a redução das horas trabalhadas decorrer de um deslocamento da oferta de trabalho como no modelo do Christiano e do Eichenbaum. Porém se a redução das horas de trabalho vier de um choque de oferta no estilo dos modelos de ciclos reais ou mesmo no de vários modelos DSGE a tentativa de reduzir horas e aumentar salários poderá ser desastrosa. O governo e os que se dedicam a debater e entender a economia brasileira terão de fazer suas apostas. A minha já está feita: há muito que aponto que o problema da economia brasileira não é de demanda, nosso problema é de oferta e decorre da baixa produtividade.

A questão da produtividade muitas vezes é ignorada e relegada a um papel menor quando se analisa o mercado de trabalho e outras questões em macroeconomia de curto e médio prazo. No debate acadêmico as contribuições de Finn Kydland e Edward Prescott colocaram os choques de produtividade no centro da explicação para o ciclo econômico, é bem verdade que novas gerações de modelos conhecidos como DSGE (dynamic stochastic general equilibrium) colocaram falhas de mercado e formação de expectativas de volta no debate, mas tais modelos não ignoram o papel da produtividade no ciclo econômico. Porém no debate do dia a dia que ocorre nos jornais, em seminários e na internet a produtividade costume ser solenemente ignorada. Temas como câmbio, juros nominais, déficit fiscal e princípios morais como “quem não trabalha não come” ou “é preciso sofrer para ganhar algo” são mais facilmente encontrados do que referências à produtividade, é bem verdade que isso mudou um pouco nos últimos anos, mas acredito que a produtividade continua subestimada no debate.

Tome como exemplo a relação entre horas trabalhadas e nível de renda. Hoje acompanhando os debates que seguiam a notícia da possível redução na jornada de trabalho vi vários comentários afirmando que é impossível crescer e alcançar um nível de renda mais elevado sem trabalhar mais. Do ponto de vista prático a afirmação me parece, no máximo, uma meia verdade, do ponto de vista teórico a afirmação está errada. A diferença é que do ponto de vista prático os baixíssimos níveis de produtividade observados no Brasil e a dificuldade que temos em aumentar nossa produtividade que está praticamente estagnada já fazem 40 anos justifica dizer que só podemos aumentar nosso padrão de vida se trabalharmos mais, porém, em termos mais gerais, é perfeitamente possível trabalhar menos e ter um padrão de vida mais alto. O segredo para tal cominação está na elevação da produtividade.

Para o leitor cético recomento que olhe a figura abaixo, os dados são da OCDE.StatExtracts (link aqui). Na figura estão as horas médias trabalhadas por trabalhador em 2012 em diversos países da OCDE. Se a figura não estiver clara talvez seja útil saber que os cinco países onde o trabalhador médio trabalhou mais horas em 2012 foram: México, Coreia do Sul, Grécia, Chile e Rússia. Se o leitor está espantado talvez queria saber que os cinco países onde “menos se trabalhou” em 2012 foram: França, Dinamarca, Noruega, Alemanha e Holanda. Surpreso?

A figura seguinte mostrando a relação entre PIB per capita e horas médias trabalhadas por ano é ainda mais incomoda. Perceba que a relação é negativa! Quanto mais horas trabalhadas menor o PIB per capita. Naturalmente a figura é apenas um exercício ilustrativo (repitam comigo: correlação não é causalidade) e não significa nada além de mostrar que os dados não permitem afirmar quem em 2012, para os países da OCDE, os países que trabalham mais têm renda per capita maior. Qualquer tentativa de ir além disso faz tanto sentido quando afirmar que filmes do Nicolas Cage matam as pessoas afogadas (link aqui). Por pouco que seja a firmação permitida pelos dados mostram que não é necessário trabalhar mais para ter um padrão de vida melhor. Estou entre os que acreditam que o caminho para riqueza não está na frugalidade nem na disposição para o trabalho, o segredo para riqueza está na produtividade. Poupar mais e trabalhar mais aumentam a riqueza pois permitem produzir mais com mais, porém há um limite para aumentar a riqueza por tal caminho. Para conseguir cada vez mais no longo prazo é preciso aprender a fazer mais com menos.

Infelizmente como já comentei em outro post (link aqui) e como vários outros pesquisadores já concluíram nossa produtividade é baixa e cresce pouco. Dada tal realidade uma mudança que nos leve a trabalhar menos deverá nos tornar ainda mais pobres, se a redução do trabalho vier acompanhada do aumento do valor da hora trabalhada corremos o risco de agravar a crise e aumentar o desemprego. Duas alternativas que deveriam estar fora de cogitação em país que já está atolado em uma crise.

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