No post anterior mostrei o rendimento real da poupança entre
janeiro de 1990 e fevereiro de 2017, o objetivo era definir valores razoáveis
para comparar rendimento da poupança com “rendimento” da aposentadoria.
Conforme prometido no post anterior nesse post vou mostrar a rentabilidade real
das aplicações Over/Selic. Mais uma vez o objetivo é ajudar a definir
parâmetros razoáveis para simulações de rentabilidade de aplicações de longo
prazo que seguem a taxa Over/Selic.
Assim como no post anterior usei aspas quando me referi a
rentabilidade do sistema de aposentadoria porque, estritamente falando, o termo
rentabilidade tem que ser muito qualificado quando aplicado a um sistema de aposentadoria
por repartição como é o do Brasil e o da maioria dos países. Isto é verdade
porque em um sistema de repartição o indivíduo não coloca o dinheiro em uma
conta que vai render e bancar a própria aposentadoria, longe disso, em um
sistema de repartição o indivíduo contribui para a aposentadoria dos que já
estão aposentados e terá a própria aposentadoria financiada pelas contribuições
dos que estarão quando trabalhando quando ele estiver aposentado. Sendo assim a
“rentabilidade” de um de repartição está mais ligada ao crescimento da força de
trabalho do que ao desempenho dos ativos no mercado. Por outro lado, um sistema
de repartição está menos sujeito a colapsos por conta de crises financeiras e,
ponto que não está sendo devidamente discutido na atual reforma, facilita a
transferência de ganhos de produtividade de uma geração para outra.
Existe muita discussão a respeito da conveniência do sistema
de repartição, mas, pouca gente discorda que por vários anos estaremos presos a
um regime de repartição. Isto é verdade porque se acabarmos com o regime de
repartição agora ainda teríamos de pagar as aposentadorias dos que já estão
aposentados e ainda teríamos de compensar aqueles que estão trabalhando, mas já
contribuíram por muitos anos para a aposentadoria da geração que está
aposentada. Estimativas sugerem que o custo desta transição seria maior que o
PIB. Uma alternativa é um calote na geração que está recebendo ou já contribuiu,
o problema desta alternativa é que ela enfrentaria resistência dos
prejudicados, grosso modo, de todos que estão aposentados ou trabalhando e, por
isso, é politicamente inviável. Não por acaso o Chile de Pinochet é um dos
poucos exemplos de transição para regime de capitalização.
Feitos os esclarecimentos voltemos a rentabilidade do
Over/Selic. A figura abaixo mostra esta rentabilidade para todos os meses entre
janeiro de 1974 e fevereiro de 2017. Repare que entre janeiro de 1974 e outubro
de 1975 a taxa ficou negativa em todos os meses, repare também no período de
taxa negativas no início da década de 1980. Assim como no caso da poupança os
períodos positivos superam os negativos, de forma que a média de todo o período
foi de 0,37% ao mês.
Se olharmos por década temos que no período 1974 a 1980 a
taxa média mensal foi de -0,87%, um terror para quem tentava construir
patrimônio. Na década de 1980 a média mensal foi de 0,23%. A década de 1990,
ainda presente na memória de quem superestima a rentabilidade de nossos
títulos, realmente teve uma média mensal alta, 1,26%, tal média reflete a
necessidade de aperto monetário para manter a inflação controlada após a hiperinflação
da década de 1980. Na primeira década do século XXI a taxa começa a baixa e a
média mensal fica em 0,51%. No período 2011 a 2017 a média mensal foi de 0,35%.
Assim como no caso da poupança é preciso levar em conta que
um fundo de pensão dificilmente colocaria todos seus recursos em títulos que
pagam taxa Over/Selic, porém, ao contrário da poupança, é muito provável que
tais fundos coloquem parte significativa de seus recursos em títulos deste
tipo. A rentabilidade especifica de cada fundo vai depender de como o fundo
aplica os recursos e o valor da pensão recebida vai depender, grosso modo, da
rentabilidade e das taxas de administração cobradas pelo fundo.
A queda na taxa de natalidade e o aumento do tempo de vida
tornaram a aposentadoria por regime de repartição quase que inviável. O futuro
da aposentadoria por capitalização depende dos rumos das taxas de juros, se o
mundo de juros reais próximos de zero ou negativos veio mesmo para ficar então
a capitalização por títulos pode também se tornar inviável. A saída seria que
fundos de pensão buscassem aplicações mais arriscadas, tal saída poderia ser extremamente
custosa em tempos de crise. A verdade é
que não existe alternativa fácil para aposentadoria. Em artigo que escrevi com
a Profa. Mirta Bugarin no começo da década passada (link aqui) sugeri um sistema misto com
cerca de 30% da renda reposta por um sistema de repartição e o resto ficaria
por conta de contas individuais. Não brigo pelos 30% e nem sei se ainda brigo
pelo sistema misto, mas a reforma proposta pelo governo brasileiro e as
reformas feitas pelo mundo claramente apontam na direção de um sistema misto.
Isso é verdade porque a redução da taxa de reposição combinada com o aumento da
idade deverá induzir as pessoas a fazer contas próprias. Não é o ideal, é
claro, mas o que parece possível.
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