Outro post sobre as medidas econômicas de combate à crise causada pelo coronavírus.

Nesta semana, mais precisamente no dia 27/04, o Observatório de Política Fiscal do IBRE/FGV fez um apanhado das medidas econômicas de combate à crise causada pelo coronavírus. O documento apresenta uma comparação das medidas no Brasil e em outros países e faz algumas decomposições das medidas do Brasil, recomento que leiam o relatório completo (link aqui) ande de ler esse post que nada mais é do que minha leitura dos números que estão lá.

Comparações internacionais são sempre delicadas, a mais completa que conheço é do FMI (link aqui), mas até que o FMI sinta segurança para resumir em uma base de dado é melhor tomar cuidado e resistir à tentação de usar esses dados para comparações entre países. A nota do IBRE, assinada pelo Manoel Pires que é meu colega de departamento, faz ressalvas quanto aos números, recomendo que leiam. Aqui vou usar os números que estão na tabela partindo do princípio de serem os mais adequados para comparações.

A figura abaixo mostra os programas de combate à crise, excluídas medidas de crédito, nos países da amostra do IBRE. Repare que o Brasil só fica atrás do Canadá e da Austrália. O número está em claro contraste com análises que sugerem que o governo brasileiro está optando por austeridade no meio da pandemia. A impressão de excesso de timidez nos programas do governo talvez decorra da inacreditável sequência de declarações infelizes (para dizer o mínimo) do Presidente da República a respeito da pandemia somada aos constantes ataques às medidas de isolamento. O resultado do IBRE não pode ser comparado diretamente com os resultados de outro post que fiz sobre o assunto (link aqui), mas ambos negam a tese que os programas de ajuda do governo são tímidos.

Em contraponto aos programas governamentais, os gastos com créditos fiscais como proporção do PIB por aqui estão entre os menores da amostra. Vale, porém, ressaltar que estamos na frente da Argentina e do Chile, os dois únicos países latinos da amostra, de fato, todos os outros países são classificados pelo FMI como avançados. Se a posição modesta é por sermos emergentes em uma amostra composta majoritariamente por países ricos, se decorre de outras características do país, especialmente do sistema financeiro, ou se é excesso de timidez do governo deixo para discutir em outra oportunidade.

A figura abaixo junta os dados da segunda e da terceira tabela do texto do IBRE para comparar o quanto destinado aos vários tipos de ações do governo. Os três maiores itens foram:

• Novas despesas: destaque para transferência de renda extraordinária (R$ 124,2 bilhões), um programa que ainda pode aumentar nos próximos meses, e complementação de redução da jornada com seguro desemprego *R$ 51,2 bilhões)
• Adiamento de receitas: destaque para postergação do PIS/Cofins e contribuição patronal por dois meses (R$ 82 bilhões) e para o diferimento por três meses do FGTS (R$ 30 bilhões).
• Suporte a Estados e Município: destaque para transferências diretas (saúde, alimentação escolar, SUAS e repasses diretos) e suspensão temporária das dívidas de estados e municípios com a União (R$ 22,6 bilhões).

Como a nota do IBRE tem como um de seus objetivos comparar os programas destinados ao setor privado (talvez fosse melhor falar empresas e famílias, mas isso é outra conversa) com os programas de suporte a estados e municípios os dados ficaram separados em duas tabelas. Fiquei preocupado que ao juntar eu acabasse incorrendo em dupla contagem, mas, como a soma dos gastos deu igual à do IBRE creio que não foi o caso. De fato, o único número da nota que não reproduzi foi o do gasto como proporção do PIB das medidas com impacto no gasto primário que deu 4,3% na nota e eu cheguei a 4,58%, a diferença parece vir das medidas de desoneração que , creio eu, devem entrar na conta, mas a nota desconsidera para chegar ao número final.

A figura abaixo mostra três diferentes composições para o gasto total. A primeira coluna mostra as medidas de crédito em azul (2,06% do PIB) e as outras medidas (6,98% do PIB) em vermelho. A segunda coluna mostra as medidas de suporte a estados e municípios (1,83% do PIB) em azul e as outras medidas em vermelho (7,21% do PIB). A última coluna mostra as medidas com impacto no gasto primário (4,58% do PIB) e azul e as medidas sem impacto no primário (4,46% do PIB) em vermelho. Ao contrário da discrição deste parágrafo, no gráfico apresento os valores em bilhões de reais.

Para uma análise do papel das medidas de crédito seria importante ter as medidas de crédito sem impacto fiscal, grosso modo as medidas tomadas pelo Banco Central envolvendo garantias, liberação de compulsórios e redução de juros. De modo geral creio que a melhor estratégia prioriza medidas de crédito em detrimento de políticas de gastos, mas entendo que nem sempre é possível perseguir a melhor estratégia, ainda mais no meio de uma pandemia e com todas as tensões políticas que estamos presenciando.

As medidas de suporte a estados e municípios devem ser discutidas na próxima semana, o mais prudente a fazer é esperar mais um pouco antes de qualquer avaliação. É certo que a União deve ajudar os entes subnacionais, mas a ajuda deve estar condicionada a contrapartidas pro parte de prefeitos e governadores. Como já foi dito em outros lugares, não faz sentido a ajuda da União virar aumentos ou gratificações para servidores públicos em carreiras sem envolvimento direto com o combate à pandemia.

Imagino que o pessoal do governo esteja fazendo um esforço para minimizar as medidas com impacto direto no gasto primário, desde antes da crise, na realidade desde o final de 2014, o governo vem tentando reduzir o déficit primário. Mesmo assim, como mostra a figura, cerca de metade do gasto para combater a crise vai afetar o gasto primário. O impacto das medidas de combate à crise no gasto primário vai comprometer o esforço fiscal dos últimos cinco anos e três governos, porém é inevitável e, dado que o governo vai ser obrigado a gastar o que não tem, sobra tentar fazer esse gasto com o máximo de zelo e eficiência. Um cuidado a ser tomado é priorizar medidas temporárias em detrimento de medidas permanentes, não esqueci a lição de Friedman sobre o caráter permanente das medidas temporárias adotadas pelos governos, me conforto imaginando que Paulo Guedes também não esqueceu.

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Comentários a respeito dos cortes de gastos em ciência e tecnologia

Cientistas laureados com o Prêmio Nobel enviaram uma carta ao presidente Michel Temer alertando dos riscos de cortar verbas para a ciência (link aqui). A íntegra da carta não foi divulgada na reportagem do Estadão, em uma busca na internet eu não consegui encontrar. Mas pelas reportagens e os trechos divulgados parece que a carta alerta para os danos irreversíveis de cortes na ciência e recomenda que mesmo com as dificuldades que estamos passando a setor deveria ser preservado.

Na literatura de crescimento econômico não faltam argumentos mostrando a importância de investimentos em ciência e tecnologia para o bom desempenho de uma economia no longo prazo. Também não faltam teorias justificando que parte desse esforço deve ser feito pelo estado. Desta forma é justo afirmar que, na medida que seja possível falar de consenso entre economistas, existe um a respeito da importância dos investimentos que estão sendo cortados no Brasil.

Não me recordo de ter ouvido algum político afirmando que investimentos em ciência, tecnologia não são fundamentais. Pelo contrário, argumentos sobre a importância de ambos são abundantes na maioria dos programas de governo apresentados ao distinto público pelos pretendentes ao posto de inquilino do Palácio do Planalto e dos diversos palácios que sediam governos estaduais pelo país.

Se é assim porque os cortes? Alguma pessoas, inclusive cientistas, podem cair na tentação de acreditar que os cortes decorrem de uma opção de governo por condenar o Brasil a uma eterna dependência ou coisa parecida. Pelo que observo quanto o mais o comentarista é ou foi atraído pela esdrúxula teses que o atual governo resulta de um golpe de estado maior a probabilidade da adesão a tal tese. Não creio nisso, talvez por não crer que houve um golpe, pelo que sei de ajustes fiscais governos só os fazem quando não têm outra opção e uma vez que começa o ajuste os cortes são feitos onde é possível. Infelizmente na categoria possível encontram-se os investimentos em geral e os investimento em ciência e tecnologia em particular.

A lógica é simples, quase rasteira, quando percebem que a situação financeira do governo está insustentável alguns governantes tendem a empurrar com a barriga até que outro assuma o cargo e tenha que fazer os cortes. Outros ignoram o problema até conseguir se reeleger na crença que o eleitor saberá perdoar, no caso de Dilma, um caso extremo, foram usados diversos artifícios para não reconhecer o problema fiscal, inclusive as fraudes contábeis que acabaram por tirá-la do cargo. Quanto mais tempo dura a enganação, mais brutal e desastrado será o ajuste. No caso do Brasil demorou demais, e, por isso, o ajuste fiscal que começou ainda em 2014, logo após as eleições, foi tão destrambelhado. Quando o ajuste se impõe não é fácil encontrar onde cortar gastos, várias pessoas foram contratadas e não podem ser demitidas nem ter seus salários reduzidos, várias outras despesas são reguladas por lei e exigem reformas na lei ou mesmo na Constituição para serem cortadas, alguns programas tem forte apelo social e político e pro aí vai de forma que acaba sobrando para investimento e algumas despesas correntes discricionárias. Por isso Dilma entre 2014 e 2016 e depois Temer em 2016 e 2017 fizeram cortes em vários setores que os senso comum e os especialistas dizem não ser o melhor lugar para fazer cortes. Por isso é preciso pressionar permanentemente o governo por cortes, se ficar por conta dos políticos cortes sempre serão adiados e quando forem inevitáveis serão feitos sem critérios mais sofisticados do que o "corta onde dá para cortar".

Como todo argumento lógico o meu é tão bom quanto a boa vontade que o leitor me oferece, por isso resolvi olhar os dados. No sistema SIGRA/IBGE estão os dados de investimento em pesquisa e desenvolvimento como proporção do PIB (link aqui).. Infelizmente os dados só vão até 2014, ou seja, deixam de fora a maior parte do ajuste fiscal, mas mesmo assim é possível tirar algumas conclusões. A figura abaixo mostra o investimento federal em ciência e tecnologia entre 2000 e 2014. Dois fatos chamam atenção: o aumento drástico em 2013 e a queda em 2014.

Não é difícil ver que aquele aumento em 2013 não foi sustentável, também não é difícil ver como a queda começa ainda em 2014, ou seja, durante o governo Dilma. A figura ganha impacto quando lembramos que em 2014 o crescimento do PIB ficou próximo de zero, ou seja, não foi o denominador que derrubou a série. Por quê o governo Dilma resolveu cortar investimentos em pesquisa e desenvolvimento após tantos anos investindo no setor? Será que Dilma ficou "do mal" e resolveu condenar o Brasil a tal dependência eterna? Será que Dilma se concluiu que o dinheiro investido não estava dando retorno? Não me parece que nenhuma das perguntas tenha uma resposta afirmativa, no caso da segunda pergunta o ponto é válido, mas não creio que foi a abordagem usada por Dilma. Aliás, a comunidade científica deve explicações sobre o que foi ganho com todo o dinheiro investido no setor, segundo o prof. Marcelo Hermes o resultado foi frustrante (link aqui), mas isso é assunto para outro post. Dilma cortou no investimento em pesquisa e desenvolvimento porque foi onde deu para cortar. Assim são feitos ajustes fiscais em geral e tudo fica mais grave no caso de ajustes que foram adiados por muito tempo de forma irresponsável como foi o caso do Brasil.

Por que não houve gritaria em 2014? Em parte porque estava muito no começo do ajuste e o governo Dilma ainda tinha créditos com a comunidade científica. Em parte por afinidade política, não é segredo a proximidade da comunidade científica com o PT. Também porque parte dos cortes foram mascarados pela elevação dos investimento das empresas em pesquisa e desenvolvimento. A figura abaixo mostra o investimento total em pesquisa e desenvolvimento entre 2000 e 2014.

Repare que houve crescimento em 2014. Isso não é bom? O setor privado assumindo um papel relevante no financiamento da pesquisa? Melhor ir com calma. Na série do SIDRA/IBGE estão incluídos os investimentos das estatais. Sem saber o que é empresa estatal e o que é de empresa privada fica difícil avaliar se as estatais mascararam os cortes de investimento no setor, o que não seria exatamente uma novidade no Brasil, ou se o setor privado de fato segurou a onda em 2014. Mas a figura chama atenção de outro fato importante: a queda significativa do investimento em pesquisa e desenvolvimento como proporção do PIB nos primeiros anos do governo Lula dando sequência ao que vinha ocorrendo nos últimos anos do governo FHC. Não lembro se teve carta de prêmio Nobel ou tamanha reação da comunidade científica naquela época. Estou sugerindo que os cientistas que assinaram a carta são petistas? Claro que não, longe disso. Minha tese é que a comunidade científica se acostumou com um patamar de recursos que talvez não seja real e está ressentindo a volta a realidade. Pior, com mais gente para dividir o bolo.

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Contas Nacionais do Segundo Trimestre de 2017: Ainda sem festa, mas com alguma esperança.

Ontem foram divulgadas as contas nacionais relativas ao segundo semestre de 2017 (link aqui). Comparado ao trimestre imediatamente anterior e ao mesmo trimestre do ano anterior o PIB apresentou crescimento de 0,2% e 0,3%, respectivamente. A notícia é boa, principalmente por ser a segunda vez seguida que o PIB cresce em relação trimestre anterior depois de uma sequência de quedas. Na comparação do acumulado do ano com o acumulado do ano anterior o PIB ficou parado, ou seja, estamos onde estávamos no primeiro semestre de 2016, o que significa que recuperamos a queda do segundo semestre de 2016, mas não passamos disso. Se compararmos os quatro últimos trimestres com os quatro trimestres anteriores a queda é de 1,4%, ou seja, ainda não recuperamos a queda dos últimos trimestres do governo Dilma. A figura abaixo ilustra esses números.

Para entender melhor o que está acontecendo e até que ponto estamos mesmo testemunhando a saída da recessão é necessário olhar os números com mais detalhes. A figura abaixo mostra a decomposição da taxa de crescimento do PIB em relação ao trimestre imediatamente anterior. Repare que a agropecuária, que puxou o crescimento no trimestre anterior, não cresceu neste trimestre. De certa forma é um resultado surpreendente, pois por conta do crescimento significativo no trimestre anterior a expectativa era de queda neste trimestre. Tal expectativa fez com que vários analistas projetassem queda no PIB para este segundo trimestre. A indústria encolheu 0,5% e os serviços, que respondem pela maior parte do PIB pela ótica da produção, aumentou 0,6%. Esses números sugerem uma recuperação que pode antecipar uma retomada no crescimento. Ao que parece começamos a caminhada para voltar para onde estávamos antes da crise, nesse momento o esperado é que o setor de serviços lidere o processo. Isso também é consistente com a recuperação do emprego, dado que o setor de serviços é o que mais emprega no Brasil.

Pelo lado da demanda o destaque vai para o consumo das famílias. Parte do aumento do consumo pode estar relacionada a melhora no salário real devida a trajetória de queda da inflação e/ou a liberação de recursos do FGTS. O investimento continua caindo, o que é preocupante, mas caindo menos. Também é possível ver o resultado do esforço fiscal, se não estamos vendo uma queda no gasto a queda no consumo do governo pelo segundo trimestre consecutivo é um sinal que paramos com o ajuste onde o governo consome mais e as famílias apertam o cinto que ocorreu em períodos anteriores. A minha leitura dos números é que eles são compatíveis com uma recuperação puxada por serviços que já tem efeitos sobre consumo, mais ainda não se reflete no investimento. Não é o sonho da maioria dos economistas, mas pode ser o começo de uma recuperação sólida. A última coisa que precisamos é um ciclo de alta de investimento empurrados por subsídios que vai desaguar em uma nova crise. Primeiro é preciso crescer com mais gente trabalhando e/ou com os que estão trabalhando gerando mais produtos, depois, a medida que as máquinas que estão desligadas voltem a funcionar é que se espera a compra de novas máquinas, ou seja, o aumento do investimento é posterior a recuperação via emprego e/ou produtividade do trabalho. Nesta perceptiva é bastante razoável que o crescimento esteja vindo dos serviços.

A figura abaixo mostra a comparação do segundo trimestre de 2017 com o segundo trimestre de 2016. Esses números dão uma perspectiva de prazo maior que os anteriores pois são afetados pelo aconteceu no segundo semestre de 2016 e no primeiro trimestre deste ano. Na ótica da produção é possível ver o excelente desempenho da agropecuária e a queda da indústria. Parte desta queda veio dos períodos anteriores, mas, como pode ser visto na figura anterior, também houve queda neste trimestre. O destaque negativo da indústria foi a queda de 7,0% na construção, essa queda foi fundamental para chegarmos a queda de 2,1% no período. A indústria de transformação, aquela que tira o sono dos desenvolvimentistas, caiu 1% em comparação ao segundo trimestre de 2016. Quem realmente evitou uma queda maior da indústria foi o crescimento de 5,9% da extrativa mineral, um setor que costuma ser melhor explicado por eventos externos do que internos. Os dados pela ótica da despesa reforçam a tese que estamos trocando o ajuste via sacrifício de consumo das famílias por um ajuste via sacrifício do consumo do governo, ponto para a equipe econômica. A queda no investimento é preocupante, mas deve ser vista como na análise no final do capítulo anterior, ou seja, não devemos forçar o investimento.

A análise dos dados que comparam os quatro últimos trimestres com os quatro trimestres anteriores, dados que são mais influenciados pelo final do governo Dilma, reforça os resultados anteriores. Destaque para o crescimento da agropecuária quando olhamos pela ótica da produção e com o ajuste no consumo das famílias mais intenso que o ajuste no consumo do governo quando olhamos pela ótica da demanda. Boa parte do ajuste do consumo do governo, vale lembrar, ocorreu nos últimos trimestres. Os números estão na figura abaixo.

O processo de recuperação fica mais evidente na análise de longo prazo. A figura abaixo mostra o crescimento do trimestre relativo ao mesmo trimestre do ano anterior desde 1996. Nela é possível ver que após o longo período de queda iniciado em 2014 a taxa de crescimento volta a ser positiva. Pequena, é fato, muito pouco para relaxar, mas considerando o desastre deixado pelo governo Dilma já podemos ter esperança. Para que a esperança não vire frustração é fundamental que o governo tenha paciência e espere que a recuperação ocorra em ritmo natural, é particularmente importante não cair na tentação de forçar o investimento para acelerar o crescimento. Tenho certeza que a equipe econômica sabe disso e vai fazer o possível para manter a recuperação nos trilhos, espero que a equipe política segure a onda.

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