Contas Nacionais do primeiro trimestre de 2019: Qual destino nos espera?

Hoje o IBGE divulgou as contas nacionais referentes ao primeiro trimestre de 2019 (link aqui). Na comparação com trimestre anterior houve uma queda no PIB de 0,2%, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior houve um crescimento de 0,5%. O resultado liga o sinal de alerta em relação ao padrão de lenta recuperação que vinha sendo observado anteriormente e que pode ser substituído por um aprofundamento da crise.

Quem acompanha o blog sabe que considero a recuperação lenta o caminho mais seguro para que o Brasil volte a crescer sem esbarrar em novas crises no futuro próximo. A verdade é que durante quase uma década, mais ou menos de 2006 a 2014, o uso indiscriminado de políticas de estímulo induziu investimentos errados, ou seja, investimentos para produzir o que não era desejado e/ou para produzir de forma ineficiente o que era desejado. Sair da crise de forma consistente envolve depreciar o investimento errado que seria substituído por investimentos corretos, esse é um processo longo e penoso. Estímulos durante esse período de recuperação podem até gerar algum crescimento, mas na prática significa estimular o resultado de investimentos errados, ou seja, no longo prazo tais estímulos estariam agravando a crise.

A figura abaixo mostra a taxa de crescimento do PIB em relação ao trimestre anterior (com ajuste sazonal) e em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Na figura é possível observar que o processo de lenta recuperação iniciado em meados de 2016 começa a perder fôlego em meados de 2018 e agora parece estar dando lugar a um processo de aprofundamento da crise.

Se a reversão é um fenômeno temporário decorrente da retração do investimento devido a incertezas relativas ao processo de reformas, especificamente a reforma da previdência, ou é um fenômeno mais profundo o tempo dirá. A figura abaixo mostra a taxa de crescimento do consumo das famílias, consumo do governo e do investimento (FBPC). A redução na taxa de crescimento do investimento pode ser um argumento em favor da tese que o mercado está esperando a reforma para investir, por outro lado, pode sinalizar uma recuperação ainda mais lenta da economia nos próximos meses. Na comparação com o trimestre anterior a situação fica mais grave, com ajuste sazonal o investimento reduz em 1,7%.

Desde o começo do ano defendo a tese que uma reforma da previdência rápida, mesmo que tenhamos de discutir outra reforma em alguns anos, é mais recomendável que perder muito tempo buscando uma reforma mais robusta. A demora em aprovar a reforma pode contrair ainda mais o investimento e o consumo das famílias o que pode minar a popularidade do governo e dificultar a aprovação de qualquer reforma.

A decomposição setorial do PIB mostra que em relação ao mesmo trimestre do ano anterior ocorreu uma retração de 0,1% na agropecuária (seroe que representa cerca de 5,1% do PIB), uma retração de 1,1% na indústria (21,6% do PIB) e um crescimento de 1,2% nos serviços (73,3% do PIB). Na comparação com o trimestre anterior a retração na agropecuária foi de 0,5%, na indústria foi de 0,7% e o crescimento dos serviços foi de 0,2%. A figura abaixo mostra a taxa de crescimento do setor de serviços e do PIB, a redução do ritmo de crescimento dos serviços pode sinalizar para uma redução do ritmo de criação de empregos.

A próxima figura mostra o crescimento em setores da indústria. A forte queda na indústria extrativa no primeiro trimestre de 2019 ajuda a explicar o fraco desempenho da indústria, por outro lado, a queda na indústria de construção e na indústria de transformação mostra que os problemas na indústria de extração em grande parte associados à Vale não explicam sozinhos o problema na indústria.

Por ser particularmente sensível a política econômica e ao desempenho da economia a indústria de transformação merece ser analisada separadamente. A figura abaixo mostra o crescimento da indústria de transformação e do PIB. A queda na taxa de crescimento da indústria de transformação iniciada em 2018 parece ganhar força de forma que neste primeiro trimestre de 2019 a indústria de transformação volta a encolher. De forma isolada isso não seria um grande problema, no quadro geral ajuda a compor a ideia que a economia brasileira está parada esperando as reformas.

O quadro geral é de uma economia que está em ponto morto esperando para definir que caminho vai tomar. Se nos próximos meses forem aprovadas reformas que sinalizem para redução do problema fiscal, abertura da economia e melhora no ambiente de negócios é provável que os investimentos certos retornem e tragam de volta o processo de recuperação que está interrompido. Por outro lado, se as incertezas continuarem com agravamento do problema fiscal o investimento dificilmente retornará deixando o governo com a difícil escolha de permitir o aprofundamento da crise ou tentar estimular a economia agravando as distorções existentes e comprometendo ainda mais o lado fiscal. Como disse Paulo Guedes escapamos do destino da Venezuela, mas o destino da Argentina ainda é uma possibilidade (link aqui).

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Uma olhada no ranking da Times Higher Education de melhores universidades do mundo

Enquanto justificava o cortes, digo contingenciamentos, nos orçamentos das universidades federais o presidente Jair Bolosnaro afirmou que não temos universidades entre as 250 melhores do mundo (link aqui). Pelo ranking da Times Higher Education (link aqui) a afirmação é verdadeira, de fato a universidade melhor classificada é a USP que aparece na faixa de 250 a 300. A afirmação também não é exatamente uma novidade, embora não seja o único do tipo trata-se de um ranking bem conhecido. O que me causou alguma estranheza foi colocar a afirmação no meio das justificativas para o contingenciamento. Não me entendam mal, existem vários problemas sérios de gestão, de financiamento e de incentivos que precisam ser superados, exatamente por conhecer bem esses problemas e por ter uma ideia da distribuição das melhores universidades pelo mundo que vejo a colocação da USP como uma surpresa positiva e não como algo a ser criticado.

Não esperem encontrar aqui uma crítica ao contingenciamento, como disse várias vezes no FB eles são inevitáveis dada a situação fiscal do país. O que me deixou incomodado foi que o governo resolveu divulgar o contingenciamento como se fosse uma coisa desejável sem ter um diagnóstico do problemas das universidades e, mais grave ainda, sem ter um projeto para o ensino superior que, por exemplo, abrisse alternativas para que as universidades federais buscassem outras fontes de financiamento para compensar a verba do Tesouro. Nesse contexto afirmar que não temos uma universidade entre as 250 melhores pode ter sido apenas mais um resultado do governo não ter feito o dever de casa antes de mexer no vespeiro que é a educação. A verdade é que poucos países de renda média-alta, grupo onde o Banco Mundial classifica o Brasil, possuem universidades entre as 250 melhores do mundo.

A figura abaixo mostra em que países estão as 250 melhores universidades do mundo de acordo com o ranking da Times Higher Education. Apenas três países de renda média-alta aparecem na lista: China, com sete universidades, Rússia, com uma universidade, e África do Sul, com duas universidades. Dos vinte e oito países onde estão as 250 melhores universidades do mundo apenas um, África do Sul, possui um PIB per capita menor que o brasileiro. Das 250 universidades listadas apenas nove, duas na África do Sul e sete na China, ficam em países com PIB per capita menor que vinte mil dólares internacionais (segundo o FMI em 2018 o PIB per capita do Brasil em dólares internacionais foi de U$ 14.360). Nenhuma das 250 melhores universidades do mundo fica na América Latina.

É certo que seria muito bom o Brasil tivesse pelo menos uma universidade nessa lista, talvez uma grande reforma na educação superior se muito bem executada possa colocar uma de nossas universidades nessa lista, mas não estar em uma lista que é basicamente composta de países ricos não é exatamente um problema sério. O professor Marcelo Hermes Lima mostrou problemas muito mais pertinentes do que não aparecer no ranking das 250 melhores em uma série de textos que escreveu a respeito do impacto da pesquisa realizada no Brasil (ver, por exemplo, aqui e aqui).

Olhar o ranking para além das 250 melhores pode ser um exercício interessante. O degrau seguinte do ranking, 250 a 300, é onde aparece a USP. Entre as trezentas melhores o Brasil se junta a China, Rússia e África do Sul e forma o clube dos países de renda média-alta na lista. É isso mesmo, apenas quatro países de renda média-alta possuem pelo menos uma universidade entre as 300 melhores do mundo e o Brasil é um deles. A figura abaixo mostra a distribuição das 300 melhores universidades entre os diversos países.

Para o próximo exercício considerei as mil melhores universidades e selecionei as que estão em países de renda média-alta. Das mil melhores universidades do mundo 177 estão em países de renda média-alta, em primeiro lugar disparado aparece a China com 65 universidades, em segundo lugar o Irã com 21 universidades, em terceiro lugar a Rússia com 17, em quarto o Brasil com 15 e em quinto a Turquia com 12. Dos cinquenta e seis países de renda média-alta apenas 21 possuem universidades entre as mil melhores do mundo e destes o Brasil é o quarto país com maior número de universidades. A figura abaixo mostra a distribuição das mil melhores universidades localizadas em países de renda média-alta.

Um último ponto que quero registrar foi algo que me chamou atenção enquanto eu preparava os dados para esse post. Dentre as mil melhores universidades do mundo apenas cinquenta e cinco possuem mais de cinquenta mil alunos, destas a USP aparece na nona posição. Não sei como o número de aluno interfere na avaliação de uma universidade, mas o fato de dentre as cem melhores universidades do mundo apenas quatro contarem com mais de cinquenta mil alunos sugere que com mais alunos é mais difícil conseguir uma boa colocação no ranking. Se esse for o caso podemos nos encontrar diante de uma escolha complicada entre melhorar a classificação de nossas universidades ou ter mais alunos em nossas boas universidades. Não tenho uma resposta pronta, mas, a princípio, suspeito que a segunda opção seja melhor para a maioria dos brasileiros.

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Impactos na economia da transição para um regime de capitalização

Hoje foi noticiado que o governo classificou como sigilosos os estudos que dão suporte aos números da reforma da previdência (link aqui), é um erro grave. Por certo existem vários motivos relacionados à transparência e a questões políticas para justificar a gravidade do erro, mas não são esses os pontos que vou tratar nesse post. Da mesma forma não vou entrar em impactos marginais de determinados parâmetros ou mesmo nas questões distributivas da reforma, tenho certeza que outros farão questionamentos melhores que os meus durante a semana. Vou tratar de uma questão que me incomoda desde o começo: a transição para o regime de capitalização.

Em várias oportunidades Paulo Guedes falou que pretende economizar um trilhão com a reforma e que esse trilhão será usado para financiar a transição para um regime de capitalização. No regime de capitalização cada um contribui para sua própria conta e recebe uma aposentadoria compatível com o que contribuiu durante o tempo que trabalhou mais os juros que essas contribuições renderam, já no sistema atual os que estão trabalhando pagam as aposentadorias dos que estão inativos. De saída o regime de capitalização coloca questões importantes a respeito de como será feita a gestão das poupanças para aposentadoria e como serão os seguros relacionados a essas poupanças. Quem lembra do drama da Encol pode imaginar qual será o impacto na sociedade em caso de quebra de um fundo que administre a poupança para aposentadoria de um milhão se pessoas.  Tanto a gestão dos fundos quanto a questão dos seguros possuem soluções interessantes e razoavelmente conhecidas, da minha parte lamento a que esses temas não sejam discutidos, mas, sob protestos, aceito deixar a discussão para depois da aprovação da reforma. A final a proposta atual se limite a autorizar, não implementa o regime de capitalização.

Se problemas técnicos como gestão e seguros podem ser colocados em segundo plano no momento a questão da transição e do impacto do regime de capitalização na economia não podem, ambas estão no núcleo da reforma. A aposta de Paulo Guedes, conforme ele mesmo deixou claro na Globonews, é que a transição para capitalização, que será financiada com um trilhão poupado com a reforma, vai gerar um crescimento de renda, emprego e poupança que resolverá boa parte de nossos problemas. Salvo engano o ministro falou que com a reforma a taxa de crescimento sairia de 0,6% nos últimos anos para mais de 3%. De fato, com uma taxa de crescimento de 3% resolveríamos boa parte de nossos problemas de financiamento do setor público. Porém duas questões precisam ser respondidas: (i) um trilhão é suficiente para financiar a transição? e (ii) o regime de capitalização é capaz de multiplicar por cinco nossa taxa de crescimento?

A primeira questão foi tratada pelo Alexandre Schwartsman no excelente blog Mão Visível (link aqui). A conclusão é que uma transição onde a partir do dia do anúncio da reforma todos os jovens entrassem no sistema novo não é compatível com o um trilhão que o governo vai poupar, o custo seria muito maior e fazer isso levaria a um aumento do déficit público. Isso ocorre porque os jovens que entram no novo regime não vão mais contribuir para financiar as aposentadorias que já estão sendo pagas, ou seja, nas primeiras décadas haverá uma queda de receita sem queda das despesas e a diferença é maior que o trilhão que será economizado. Não vou chover no molhado e repetir a análise do Schwartsman, quem se interessou recomendo ler o texto dele.

A segunda pergunta diz respeito ao impacto do regime de capitalização na economia, para tratar do assunto vou recorrer a literatura sobre o tema. A primeira referência para quem quer estudar esse assunto é a série de trabalhos do professor Flávio Ataliba Barreto sobre o tema, aqui vou usar um dele e do professor Luiz Guilherme Schymura que foi publicado na Revista Estudos Econômicos em 2001 (link aqui). No trabalho os autores fazem várias simulações sobre o impacto de uma mudança para um regime de capitalização considerando várias formas de financiamento da transição.

O primeiro grupo de simulação avalia a transição de um regime não fundado, como o nosso atual, para regimes parcialmente ou totalmente fundados. Se a transição for totalmente financiada com imposto sobre a renda a taxa de juros real cairia de 12%, valor da época, para 10% em um regime totalmente fundado, 11% em um regime com 75% de capitalização e ficaria em 12% com um regime com 25% de capitalização. A taxa de investimento subiria de 19% para 23% com 100% de capitalização, com 25% de capitalização subiria para apenas 20%. Dado o alto custo da transição o financiamento apenas por meio de impostos é praticamente impossível, se considerarmos a promessa de aumentar a carga tributária fica impossível. Fazendo o financiamento apenas com emissão de dívida a taxa de juros sobre de 12% para 14% nos casos de 100% e 25% de capitalização, com 50% de capitalização sobre para 17%.  A taxa de investimento cai em todos os casos, maior queda é de 19% para 16% e ocorre com 50% de capitalização, as menores quedas são de 19% para 18% nos casos de 100% e 25% de capitalização. Nas simulações da transição com financiamento misto, dívida e impostos, a taxa de juros aumenta e a taxa de investimento fica estável. Fica claro que o impacto depende do financiamento da transição e em nenhum dos casos é espetacular.

Em um segundo grupo de simulações os autores supõem que o governo coloca um benefício mínimo de no valor de 30% do salário média da economia. A maior queda de juros ocorre com financiamento feito apenas com imposto, 12% para 11%, esse também é o caso onde ocorre a maior elevação da taxa de investimento, 19% para 22%. Em todos os outros casos ocorre elevação (ou estabilidade) da taxa de juros e da taxa de investimento. Esses efeitos são de longo prazo, no curto prazo os efeitos são ainda mais complicados de avaliar e podem ser bem mais negativos.

Outro trabalho relevante para discussão é o do Osmar Perazzo Lannes Junior também com o professor Luiz Guilherme Schymura (link aqui). Nesse trabalho os autores analisaram os efeitos da transição para um regime de capitalização em uma economia onde existe restrição ao crédito. A conclusão é que em caso de financiamento por meio de dívida pública o sistema de repartição é melhor que o de capitalização. Mais uma vez a forma de financiar a transição importa e os efeitos da mudança de regime não são tão impressionantes.

Em 2004 o Sergio Guimarães Ferreira publicou um artigo na Revista Brasileira de Economia (link aqui) onde analisa os efeitos da transição para um regime de capitalização. O resultado mais uma vez depende da forma de transição, no caso maior efeito sobre o PIB o crescimento induzido pela reforma é de 8% em cindo anos e 11% em dez anos, ocorre que esse é o caso da transição pura e simples que comentamos antes e que é inviável para o Brasil. Se o financiamento for com taxas sobre consumo o crescimento induzido pela reforma é de 3% em cinco anos e 4% em dez anos, se for com taxas sobre o trabalho não há crescimento induzido pela reforma nos primeiros dez anos, com imposto de renda o crescimento é de 1% em dez anos e assim segue. Nada sugere um boom de crescimento como consequência da reforma.

Em 2006 os professores Vladimir Kühl Teles e Joaquim P. Andrade publicaram um artigo na Revista Brasileira de Economia (link aqui) onde colocam formação de capital humano no modelo para analisa melhor o impacto de reformas previdenciárias e tributária no crescimento. A conclusão deles é:

“Tais resultados nos fornecem uma lição geral de que as reformas não garantem aumento de crescimento nem tampouco queda nos juros, porém criam condições para que estes eventos tornem-se possíveis. Logo, as reformas seriam uma condição necessária, mas não suficiente para a retomada do crescimento econômico ou para a queda da taxa de juros da economia.”

Outros autores tratam do tema, eu tenho um trabalho de 2003 com a professora Mirta Bugarin também publicado na Revista Brasileira de Economia (link aqui) onde comparamos regimes de capitalização e repartição em um modelo com restrições ao crédito e choques idiossincráticos. Em um dos casos analisados encontramos impactos um pouco maiores que a média da literatura, mas nada tão impressionante como o sugerido por Paulo Guedes.

A mensagem que eu espero ter passado com esse post é que quando falamos em transição para regime de capitalização a forma de financiar a transição importa muito, ao negar essa discussão o governo torna impossível a defesa da mudança de regime mesmo para os que, como eu, acreditam que a mudança é positiva. Fica pior, ao sugerir um custo de transição menor que o estimado por boa parte dos analistas e um impacto na economia muito menor do que o encontrado na literatura o governo deixa uma pulga atrás da orelha de quem acompanha o debate sobre previdência. É possível que a excelente equipe econômica montada por Paulo Guedes tenha argumentos robustos para chegar em resultados tão diferentes, todos os artigos que citei nesse post tem mais de dez anos e neste tempo os modelos evoluíram e a realidade da economia brasileira mudou um bocado. Ao mostrar os modelos e as simulações usados para avaliar o impacto da reforma e explicitar as hipóteses para transição o governo tiraria a pulga de trás da orelha e aumentaria a confiança na reforma, ao tornar os dados sigilosos o governo consegue o efeito oposto.

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Projeções do FMI para dívida pública no Brasil e em países da América Latina

O FMI divulgou a nova versão de sua base de dados com projeções até 2024 (link aqui). É uma boa oportunidade para dar uma olhada no que o FMI projeta para o Brasil e outros países, vou começar pela dívida pública e em outros posts falo de outras variáveis. Sei que alguns colegas de profissão gostam de comparar a dívida pública do Brasil com a de países ricos como se fizesse algum sentido comparar dívida de pobres, vá lá, emergentes, com dívida de ricos. Já tratei da questão de comparar nossa dívida com a de países ricos em outros posts (quem se interessar pode checar aqui, aqui e aqui), nesse post vou me limitar a comparar a dívida pública como proporção do PIB no Brasil e outros países da América Latina.

Para não ficar com gráficos de difícil leitura vou fazer as comparações em grupos de três, Brasil e mais dois. Para começar vou pegar o Chile, que é a referência de país ajustado do continente, e o México que é um país grande, com mais cem milhões de habitantes e que guarda algumas semelhanças importantes com o Brasil. A figura abaixo mostra a dívida pública como proporção do PIB no Brasil, no Chile e no México. Repare que a dívida do Brasil é bem mais alta como proporção do PIB do que as dívidas do México e do Chile, pelas projeções do FMI chegaremos a 2024 com uma dívida de 97,6% do PIB contra 28,3% no Chile e 54,3% no México.

No segundo exercício a comparação foi com a Colômbia e o Peru, mas uma vez estamos bem mais endividados que os outros países. A previsão do FMI é que o Pero chega a 2024 com uma dívida de 25% do PIB e a Colômbia com uma dívida de 40% do PIB, no Brasil, como já vimo a projeção é de 97,6% do PIB.

Para não ser acusado de trapacear na escolha dos países de comparação resolvi facilitar e colocar Argentina e Equador no próximo grupo, assim como o Brasil os dois países tiveram problemas com governos populistas de esquerda e a Argentina é famosa por ter problemas periódicos com a dívida pública. De fato, em 2018 a dívida pública da Argentina foi de 86,3% do PIB o que não é muito longe dos 87,9% do Brasil no mesmo ano. Porém, ao contrário do que acontece com o Brasil, as projeções do FMI apontam para uma trajetória de queda da dívida como proporção do PIB por lá. Em 2024 o FMI projeta uma dívida de 59,5% do PIB para Argentina, por aqui, como sabemos, a projeção é de 97,6%. No Equador a dívida deve subir mais um pouco chegando a 49,2% do PIB em 2019, mas depois caindo para 33,4% em 2024.

Eu poderia fazer mais grupos, mas não vale à pena, creio que o leitor já entendeu a mensagem: nossa dívida pública é muito alta para nossos padrões. Aos curiosos informo que as projeções do FMI são que a dívida como proporção do PIB em 2024 será de 58,3% na Bolívia, 22,4% no Paraguai e 71,3% no Uruguai. A bem da verdade devo dizer que o Brasil não foi o mais endividado dos países que pesquisei, tem um que a dívida chega a 272,8% do PIB em 2024. Não é preciso bola de cristal para adivinhar que estou falando da Venezuela. A figura abaixo mostra a dívida como proporção do PIB no Brasil e na Venezuela, repare como a dívida cresce rápido uma vez que começa o desastre. Até 2017 a Venezuela tinha uma dívida de 33,1% do PIB, mas como é impossível manter a sujeira de baixo do tapete indefinidamente em 2018 a dívida já era de 175% do PIN e em 2019 a previsão é de 214,5%.

Por certo não estamos na direção de uma trajetória explosiva como a da Venezuela, pelo menos não há indícios disso no momento, mas nossa situação é delicada e exige medidas drásticas. O déficit primário tem que ser reduzido nos próximos anos sob pena de perdermos o controle da dívida e agravar ainda mais a crise desta década. A reforma da previdência é um passo fundamental, mas tem que ser uma reforma que traga benefícios no curto prazo, nesse sentido considero um erro usar o que for poupado com a reforma para financiar um regime de capitalização. Precisamos de usar tudo que conseguirmos poupar na redução da dívida, se Paulo Guedes quer usar um trilhão para financiar a mudança de regime previdenciários então vamos ter de arrumar outro trilhão para segurar a dívida. Por importante que seja a reforma da previdência, não dá para não ter um Plano B em o caso da reforma demorar muito ou não sair (espero que não seja o caso). Esse Plano B pode incluir um programa mais ousado de privatizações, incluindo venda de ações da Petrobras; Caixa e BB, cobrança do dinheiro do Tesouro que está no BNDES, BB e Caixa; cortes de gasto mais duros que os exigidos pela lei do teto; adiamento por tempo indefinido da reestruturação da carreira dos militares, congelamento de salários de servidores e outras medidas do tipo. Tudo isso pode parecer muito duro para um país em crise, mas, acredite, é menos cruel que uma dívida fora de controle.

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Já passa da hora do BNDES pagar o que deve ao Tesouro

Hoje o Estadão fez uma reportagem a respeito do início de uma tensão entre Joaquim Levy, presidente do BNDES, e Paulo Guedes por conta da devolução de recursos do Tesouro que estão no banco. (link aqui). Não é algo inesperado, a resistência às devoluções do BNDES para o Tesouro são fortes e possuem diversas origens. Grandes empresários, clientes do banco e financiadores de campanha, reclamam porque o BNDES terá menos recursos para emprestar; congressistas reclamam porque querem projetos financiados pelo banco em seus redutos eleitorais; governadores e prefeitos reclamam porque querem obras financiadas em seus estados e municípios; os técnicos do banco reclamam porque quanto mais empréstimo maiores poderão ser os bônus recebidos e por aí vai.

É natural que o presidente do banco acabe ficando preso entre o correto desejo do ministro da Economia de recuperar o dinheiro e tantas pressões para manter o dinheiro no banco. Nem todo mundo tem a disposição da Maria Silvia Bastos Marques, que presidiu o BNDES entre maio de 2016 e maio de 2017 e saiu do cargo após a divulgação do famoso áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista onde, entre outras coisas, o empresário reclama da gestão dela. Torço muito para que Levy repita Maria Silvia e compre a briga para reduzir o tamanho do BNDES, mas isso é algo que só o futuro vai dizer.

Para crédito de Levy a devolução dos recursos para o Tesouro começou em 2015 quando ele ocupava o cargo de ministro da Fazenda. Segundo dados na página do BNDES (link aqui) naquele ano foram devolvidos R$ 15,8 bilhões, nos anos seguintes as devoluções aumentaram. A figura abaixo mostra as devoluções corrigidas pelo IPCA para valores de fevereiro deste ano. Repare que com Maria Silvia houve um crescimento significativo das devoluções. Em maio de 2017 o economista liberal Paulo Rabello de Castro assumiu a presidência do BNDES e lá ficou até abril de 2018, coincidência ou não em 2017 houve uma queda brusca das devoluções do banco para o Tesouro. Em abril de 2018 foi a vez Dyogo Henrique de Oliveira assumir a presidência do banco onde ficou até janeiro de 2019, em 2018 as devoluções tornaram a subir.

Em janeiro deste ano Paulo Guedes assumiu o Ministério da Economia afirmando que queria de volta o dinheiro do Tesouro que foi para o BNDES, na época falou-se em R$ 200 bilhões ao todos e que R$ 100 bilhões seriam pagos ainda em 2019 (link aqui). Não é uma tarefa impossível, de acordo com os dados do BNDES o banco tem um saldo devedor com o Tesouro de R$ 396 bilhões, já foi maior, em março de 2016 o saldo devedor era de R$ 518 bilhões. Se alguém estiver preocupado com o impacto da redução do BNDES no investimento recomendo uma olhada em texto meu, do professor Antônio Junior e do Adolfo Sachsida, atual titular da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (link aqui), no texto mostramos que o impacto do BNDES na taxa de investimento não foi significativo. Por outro lado, a devolução pode ser grande ajuda para um governo que luta desesperadamente para controlar seus gastos. A figura abaixo mostra o saldo devedor do BNDES junto ao Tesouro, é fundamental retomar a trajetória de queda.

Paulo Guedes tem dito que pretende usar os recursos para abater a dívida, eu posso pensar em outros usos como reduzir a carga a tributária, mas a ideia de Guedes não é ruim, pelo contrário, é muito bom que o responsável pela economia tenha como prioridade reduzir a dívida pública e, por consequência, os juros pagos pelo governo. Não podemos continuar como um dos países emergentes mais endividados do mundo, ver figura abaixo, enquanto temos algumas centenas de bilhões de reais nas mãos de um banco de investimento gigantesco e com eficiência para lá de duvidosa. Em janeiro Paulo Guedes falou em cobrar R$ 200 bilhões do BNDES, R$ 100 bilhões só neste ano, com uma Selic de 6,5% uma aproximação rápida sugere que esses R$ 200 bilhões poupariam do Tesouro cerca de R$ 13 bilhões por ano em juros, na lei orçamentária de 2019 os recursos do Tesouro previstos para Ciência e Tecnologia são de cerca de R$ 14,3 bilhões.

Deve ficar claro que a retirada dos recursos do Tesouro não significa o fim do BNDES. Segundo os dados mais recentes disponíveis na página do banco em junho de 2018 tais recursos correspondiam a 44,1% dos recursos totais a disposição do BNDES, em 2014 correspondiam a 57,7% (link aqui). O BNDES pode continuar funcionando com os recursos do FAT/PIS-PASEP para se financiar, em junho de 2018 essa fonte respondia por 33,7% do total dos recursos do banco. Se bem trabalhados esses recursos serão suficientes para manter o BNDES em operação... até que um próximo governo resolva mexer no parágrafo primeiro do artigo 239 da Constituição Federal, mas isso é conversa para o futuro.

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Produtividade: As empresas brasileiras precisam de mais competição.

Um tema que considero central para a economia brasileira e que eu sempre coloco em destaque nas palestras que apresento pelo Brasil é a questão da produtividade. Aqui no blog já tratei do tema em outros posts (aqui, aqui e aqui para alguns exemplos). Nas apresentações começo o tema comparando o desempenho da produtividade no Brasil, na Coreia do Sul e nos EUA, deixo claro que comparar com a Coreia é apelação, mas que é válido por ilustrar a diferença entre o crescimento da produtividade em um país que deu certo no processo de convergência para um país rico e em um país que não conseguiu completar esse processo. A comparação está na figura abaixo.

As linhas foram feitas de forma que todos os países começam de cem em 1970, dessa forma a figura não diz nada sobre o nível da produtividade e só serve para comparar crescimento da produtividade nos três países. O que se espera de um país emergente que entre em trajetória de crescimento é um crescimento da produtividade maior que o observado nos EUA, uma das explicações para isso é que nos EUA a produtividade cresce apenas com a criação de novas tecnologias enquanto em um país emergente o crescimento da produtividade pode ocorrer por conta de novas tecnologias e/ou adoção de tecnologias já existentes. A Coreia é um bom exemplo de país que conseguiu um ritmo de crescimento da produtividade superior ao dos EUA. Países com um crescimento de produtividade entre a linha azul, que representa o crescimento da produtividade nos EUA, e a linha marrom, que representa o crescimento da produtividade na Coreia, também podem ser chamados de caso de sucesso. Países com a linha de crescimento da produtividade abaixo da linha azul estão com problemas, é o caso do Brasil onde o crescimento da produtividade é representado pela linha verde. Note que nossa produtividade em 2014, último ano da série, é menor que em 1970. Outras fontes de dados dão resultados menos drásticos, mas o padrão de quase estagnação é o mesmo (para quem se interessar pelo tema ver o link aqui).

Comparações com mais países reforçam a tese que a produtividade no Brasil é baixa. Na figura abaixo comparo o Brasil com os países de renda média alta com mais de cinco milhões de habitantes que constam nas bases de dados do Banco Mundial e da Penn World Table. Dos dezenove países da amostra apenas Paraguai, Tailândia e China possuem produtividade menor que a do Brasil, fica pior, nos três países menos produtivos que o Brasil a produtividade cresce mais do que por aqui. No caso da China, tal como a Coreia do passado, a produtividade cresce mais do que a dos EUA.

A verdade é que hoje existem poucos economistas que discordem que a produtividade no Brasil é baixa e cresce pouco e que esse é um dos maiores, se não o maior, desafio para que tenhamos uma trajetória de crescimento de longo prazo que nos aproxime de países ricos. Se hoje existe pouca polêmica quanto ao diagnóstico o mesmo não pode ser dito em relação ao tratamento. Uma lida em blogs e colunas de jornais assinadas por economistas interessados no tema apresenta uma série de soluções para questão, algumas dessas soluções são complementares outras podem até ser excludentes. Não é difícil encontrar textos colocando capital humano, infraestrutura, estímulo a indústria de transformação e uma série de outras medidas que isoladamente ou combinadas podem resolver o problema da nossa baixa produtividade. Cada uma dessas variáveis pode contar parte da história (tenho dificuldades de comprar a tese da indústria de transformação, mas isso é assunto para outro post), mas creio que sem um ingrediente chave nenhuma medida vai resolver o problema. O ingrediente a que me refiro é competição.

Edward Prescott, prêmio Nobel de Economia em 2004, afirma que a principal causa para explicar o desempenho da produtividade é a grau de resistência a adoção de novas tecnologias e ao uso eficiente das tecnologias existentes, esse grau de resistência está associado a arranjos institucionais de uma determinada sociedade (link aqui). O grau de competição entre as firmas é uma das peças fundamentais desse arranjo, em uma sociedade com pouca competição entre firmas os incentivos para adotar tecnologias e usar de forma eficiente as tecnologias existentes podem de ser tal monta que a firma prefira ser ineficiente. Tanto adotar tecnologias novas quanto usar tecnologias de forma eficiente tem custos e sem a pressão de um concorrente pode não ser interessante incorrer em tais custos para ganhar eficiência.

Se aceitarmos a tese de que competição é a chave para o crescimento da produtividade, deixo essa decisão para cada leitor, o principal desafio para resolver nosso problema de baixa produtividade é aumentar a competição entre as firmas brasileiras. O aumento da competição pode ocorrer por meio de forças internas e/ou externas. Por forças internas falo de facilitar a entrada de novas firmas no mercado brasileiro, por forças externas falo de abrir a economia para que nossas empresas tenham de competir com empresas em outros países. Estamos mal nos dois critérios.

O ambiente de negócios do Brasil está longe do ideal, de fato pode ser considerado hostil (link aqui). Em relação a facilidade de fazer negócios ocupamos a 109º posição em uma lista de 190 países, estamos entre Papua-Nova Guiné e o Nepal. Para que o leitor tenha uma melhor ideia de nossa posição registro que o México aparece no 54º lugar, o Chile no 56º, a Colômbia está na 65º posição e o Peru na 68º. A China está na 46º posição. No quesito “começar um negócio” estamos na 140º posição, para conseguir permissão para construção nossa posição é a 175º e para pagar impostos estamos na 184º posição. A figura abaixo compara o Brasil com os países de renda média alta nos vários quesitos analisados, na maioria deles estamos abaixo da média do grupo. Para aumentarmos a competição interna é urgente fazer reformas que melhorem o ambiente de negócios e reduzam as barreiras a entrada de novas firmas no mercado.

A outra opção para aumentar a competição é abrir a economia. Tratei do tema em outros postos do blog (aqui e aqui). A figura abaixo mostra a tarifas média no Brasil comparada com a de outros países de renda média alta, os links que coloquei mostram outros critérios de abertura da economia, é fácil constatar que estamos bem acima da média no quesito protecionismo. Dos países listados na figura abaixo apenas Irã e Venezuela possuem tarifas médias maiores do que a nossa.

Sempre que falo em abrir a economia aparece alguém dizendo que isso seria o tiro de misericórdia na indústria nacional. Essa é uma discussão gigantesca que foge ao propósito desse post, mas vale registrar que o padrão de queda da participação da indústria de transformação no PIB, seja lá o que isso estiver medindo, está presente na América Latina, mas no México, desde 2005 o padrão não aparece. A figura abaixo ilustra esse fenômeno. Para quem não lembra em 2005 nossos defensores da indústria comemoram a implosão do tratado que criaria o livre comércio em toda a América deixando o acordo restrito aos países da América do Norte. É curioso que em 2018 López Obrador o presidente esquerdista do México queira manter o tratado enquanto Donald Trump, eleito pelo Partido Republicano, queira rever o tratado alegando que o México está tomando empregos industriais dos EUA. Talvez abertura não faça tão mal a indústria como pensam alguns aqui pelo Brasil.

Um último ponto interessante diz respeito ao timing das reformas. Os economistas Jose Asturias, Sewon Hur, Timothy Kehoe e Kim Ruhl argumentam que a ordem das reformas importa (link aqui). Segundo eles o ideal seria primeiro abrir a economia e depois facilitar a entrada de novas no mercado. A abertura coloca um filtro mais restritivo nas empresas que vão sobreviver no mercado, empresas pouco produtivas podem ser expulsas pela competição das empresas estrangeiras. Se isso for verdade uma agenda de reformas que primeiro facilite a criação de empresas e depois faça a abertura da economia pode gerar frustrações a medida que algumas das empresas criadas serão expulsas do mercado após a abertura*. Não sei com certeza o quanto desse argumento pode ser aplicado ao Brasil, mas estou convicto que devemos fazer as reformas necessárias para aumentar o grau de competição no Brasil. Sem isso temo que outras medidas adotadas para estimular a produtividade não tenham o sucesso desejado e até acabem atrapalhando.


*No artigo o argumento vai na direção que se a abertura vier primeiro empresas menos produtivas não vão nem chegar a entrar no mercado, isso ocorre porque os autores não modelam a decisão da firma sair do mercado. De toda forma vale que abrir primeiro e depois facilitar a entrada tem um impacto maior que a ordem contrária por conta do filtro a empresas pouco produtivas que é imposto pela abertura.

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Carta Brasil - Um conjunto de propostas para o novo governo

Hoje foi divulgado um documento assinado por vários economistas com propostas para o Brasil, o documento, chamado Carta Brasil, será entregue a Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, recebeu ampla divulgação na imprensa, em uma pesquisa rápida encontrei referências a Carta Brasil em veículos como Valor Econômico (link aqui), Estadão (link aqui), Revista Exame (link aqui) e Infomoney (link aqui). Longe de representar um consenso, que seria impossível, a Carta Brasil aponta direções que refletem uma opinião média dos participantes do grupo. Eu poderia listar facilmente algumas propostas das quais discordo, mas deixo isso para outra ocasião, no momento compartilho com os leitores a apresentação escrita pelo amigo Flávio Ataliba Barreto, o herói que é o principal responsável pela existência do grupo de carta, e um link para o texto completo da Carta Brasil (link aqui).

Apresentação

Flávio Ataliba Barreto

Imaginem mais de duzentos economistas a conversar e a debater em seus celulares todos os dias sobre os mais diversos problemas econômicos do país e do mundo. Isso só é possível graças à revolução digital e seus aplicativos que, nos últimos anos, vêm possibilitando a conexão, em tempo real, de um grande número de pessoas. Aproveitando o surgimento dessa nova tecnologia digital, em 13 de agosto de 2015 foi criado no Ceará, inspirado no dia do economista, um grupo de economistas usando a plataforma do whatsapp, que rapidamente teve várias adesões, até chegar ao formato atual, nomeado Economistas do Brasil.

O início dos debates do grupo coincide, entretanto, com o aprofundamento da crise econômica no Brasil, iniciada já em 2014 e que se agrava com o impeachment da Presidente Dilma em 2016, tendo consequência até os dias atuais. É nesse ambiente de incertezas econômicas e instabilidade política que os Economistas do Brasil intensificaram as discussões, procurando levantar e compartilhar diagnósticos dos problemas, assim como apontar possíveis soluções. Evidentemente, mesmo que o grupo seja formado majoritariamente por economistas com forte formação em teoria econômica e ótimo domínio das ferramentas de análises quantitativas, muitas vezes, durante os debates internos, observou-se entendimentos um pouco diferentes sobre certas questões, isso fruto da própria complexidade dos fenômenos econômicos e sociais envolvidos nas discussões.

Por outro lado, a riqueza dos debates realizados gerou também grandes convergências na compreensão das principais causas dos diversos problemas e possíveis soluções, como a necessidade de se dar sustentabilidade às contas públicas. Isso de alguma forma contagiou a todos no sentido que se mostrou viável redigir um documento condensando as ideias debatidas. O primeiro passo foi a realização de um seminário de dois dias que ocorreu no final de janeiro de 2018, no Rio de Janeiro, em que mais de 70 economistas reunidos, discutiram de forma mais detalhada vários temas como a questão tributária, mercado de trabalho, previdência, comércio exterior, entre outros, que estão apresentados nessa carta, intitulada Carta Brasil.

A partir desse seminário, foi iniciada a elaboração desse documento em que se procurou condensar o pensamento médio do grupo nos diversos temas. Conscientes de que o debate sobre a sucessão presidencial nas eleições de 2018 iria colocar em discussão várias dessas questões o objetivo inicial foi ainda mais fortalecido no sentido de querer apresentar ao próximo Presidente eleito um conjunto de ideias concatenadas que possam ajudar o Brasil a superar os tempos difíceis presentes e futuros.

A Carta Brasil constitui-se assim do esforço de cada um, seja de forma direta escrevendo os textos, ou indiretamente através de opiniões e comentários durante os debates no grupo. Este documento não tem a pretensão de querer representar de forma fidedigna a opinião de cada um, o que é mesmo impossível, mas colocar em grande relevo as diretrizes gerais de um pensamento o mais próximo da ideia comum daqueles que o subscrevem. De fato, o mais importante de todo esse processo, materializado agora nessa Carta, é o desejo de colaborar e oferecer de forma honesta e desapaixonada ideias que possam efetivamente contribuir para o progresso do país e a melhoria de vida do povo brasileiro.

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