Uma nota respeito da necessidade de reformar a previdência

Os posts do Mansueto Almeida a respeito da necessidade de reformar a previdência (link aqui e aqui) acenderam a luz amarela em quem tem juízo e acompanha o assunto. Que previdência é uma bomba relógio na maioria dos países do mundo é coisa que já se sabe faz mais de trinta anos, que a situação do Brasil é ainda mais ameaçadora do que no resto do mundo é coisa que sabemos pelo menos desde o começo dos anos 90, basta ler a série de textos para discussão do IPEA escrita pelo Francisco Oliveira e pelo Kaizô Beltrão na década de 1990. Para os que não estão convencidos e não querem ler os textos para discussão recomendo o post do Terraço Econômico (link aqui) sobre o assunto como foco no Brasil. O post mostra vários indicadores de como a mudança demográfica que estamos passando exige que a previdência seja reformada. Um dos sinais mais impressionantes a respeito do tamanho do nosso problema está no segundo gráfico do post onde fica claro que gastamos muito com previdência dado a estrutura etária de nossa população. Pelos cálculos dos autores do post gastamos 10,2% do PIB com previdência enquanto, considerando o percentual de idosos em nossa população, deveríamos gastar 3,7% do PIB.

Para reforçar os pontos levantados pelo Mansueto e outros autores resolvi fazer alguns gráficos rápidos com os dados disponibilizados no post do Mansueto. Comecemos pelo ponto levantado no post, qual seja, a seguridade social compreendida como um todo apresenta déficit. É preciso algum malabarismo para chegar a conclusão contrária, como, por exemplo, adicionar as receitas da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e retirar os gastos com as pensões dos servidores públicos. Se considerarmos os números sem nenhum ajuste o resultado é o que aparece na figura abaixo: o déficit da seguridade social está na casa de 2,8% do PIB (pouco mais que R$ 16,5 bilhões).

Evito trabalhar com números da seguridade como um todo, somar coisas tão distintas como pagamentos de pensões e pagamentos do Bolsa Família, ambos inclusos na seguridade social, é uma estratégia para desviar o foco da questão previdenciária. Nossa Constituição erra ao não destacar a previdência da assistência social, um erro grave que costuma ser usado por quem deseja colocar uma cortina de fumaça na questão previdenciária. Se olharmos apenas para a previdência social fica claro o problema que precisa ser resolvido. A figura abaixo mostra o pagamento de pensões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como proporção do PIB, tal regime exclui os funcionários públicos que possuem um regime próprio do qual falarei mais na frente. Em 2000 gastávamos 5,5% do PIB com pensões no RGPS, em 2015 o gasto já era de 7,5%, a tendência de alta só não foi observada entre 2005 e 2010, um período excepcional de nossa economia em parte possibilitado por extravagâncias pelas quais estamos pagando com a atual crise.

Como resultado do aumento dos gastos temos um aumento do déficit do RGPS que já chega a 1,5% do PIB, menor que o observado em 2005, é verdade, mas com tendência crescente. O gráfico abaixo mostra o déficit do regime geral, observe que ocorre uma queda no mesmo período onde o gasto fica estabilizado. Se conseguíssemos crescer de forma sustentada como crescemos entre 2005 e 2010 o problema da previdência estaria controlado, mas tal crescimento, como os fatos mostram com clareza, não foi sustentado. Desde o final da década de 1990 que estudo e acompanho o crescimento da economia brasileira, lá por 2006 alertei que o crescimento que então vivíamos não era sustentável no longo prazo, infelizmente não temos perspectivas de uma trajetória de crescimento sustentável nos próximos anos. Não aproveitamos o período de bonança para fazer o ajuste estrutural na previdência, nos resta fazer o ajuste no meio de uma crise sob pena da própria previdência se tornar um obstáculo ao crescimento por conta da pressão nas contas públicas.

Uma reforma da previdência que torne nosso sistema equilibrado e ainda contribua para elevar a taxa de poupança no país deveria buscar combinar o atual sistema onde uma geração financia a outra (regime de repartição) com um sistema de contas individuais onde cada um financia a própria previdência (regime de capitalização). Em minha tese de doutorado sugeri um sistema misto onde a previdência por repartição garantiria aproximadamente 30% da renda quando da ativa e o resto seria feito por um sistema de capitalização. Uma versão resumida da tese foi publicada em coautoria com a Profa. Mirta Bugarin, minha orientadora, na Revista Brasileira de Economia, se alguém ficou curioso o link está aqui. Pedir tal reforma seria querer demais de um governo de transição como o atual, porém é perfeitamente possível fazer uma reforma mais modesta que inclua uma idade mínima de aposentadoria aproximando o Brasil do padrão mundial. Tal reforma não resolveria o problema, mas traria mais justiça ao sistema e ainda nos daria tempo para fazer a reforma ideal.

Um outro problema sério do nosso sistema previdenciário é a previdência especial dos servidores públicos. Uma série de reformas que começaram ainda no governo Collor, seguiram com FHC e culminaram com a reforma de Lula em 2003 que foi regulada por Dilma por volta de 2011 ajudaram a amenizar o problema. A figura abaixo mostra a queda do déficit dos servidores públicos.

Uma olhada rápida pode induzir a pensar que a previdência do funcionalismo é um problema resolvido, em um sentido bem estrito pode até ser, mas em um sentido mais amplo a previdência dos servidores coloca uma injustiça que não pode ser ignorada. Comparando o déficit da previdência do funcionalismo com o déficit da previdência do RGPS vemos que são quase do mesmo tamanho, se não ficou claro repare na figura abaixo. O problema é que o regime geral atende a um número muito maior de beneficiários do que o regime dos servidores, ou seja, para sustentar um punhado de pensionistas do serviço público gastamos pouco menos que para sustentar todos os pensionistas do RGPS. Já foi pior, já gastamos mais com os servidores do que com todo o resto, mas ainda é uma distorção grave.

Resolver esse problema não é trivial pois envolve direitos adquiridos e/ou expectativas de direitos adquiridos, não sou jurista para saber o quão difícil é mudar tais direitos, mas pelo que tenho acompanhado não é algo fácil de se fazer, principalmente quando os próprios juízes estão entre os prejudicados. Minha sugestão seria buscar formas de transferir todos os servidores, inclusive os mais antigos, para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp, link aqui), por certo haverá resistência, mas é uma resistência que cedo ou tarde terá de ser enfrentada. O governo Dilma chegou a tentar um programa voluntário de adesão ao Funpresp, dado o histórico petista de usar fundos de pensão para financiar campanhas e a vida boa dos companheiros não é surpresa que o programa tenha sido um fiasco. Creio que uma nova edição do programa melhor trabalhada e acompanhada de uma legislação que impeça indicações políticas para o Funpresp, na linha do projeto contra influência política recentemente aprovado no Senado (link aqui), poderia ter melhor sucesso. Existem vantagens para o servidor, dentre as quais destaco o maior controle da conta, mais flexibilidade na escolha do plano e a possibilidade de recuperar pelo menos parte das contribuições caso o servidor deseje sair do serviço público. Não deve ser tão difícil arrumar um plano que atraia os servidores e tenha menos pressão fiscal o atual sistema, pelo menos para os servidores com menos de 50 anos.

Enfim, o tema da previdência é sério e uma reforma é urgente. Fiquei feliz de ver que o governo resolveu encarar o assunto a despeito de eventuais dificuldades com sindicatos e outros grupos de interesse. Entendo que a reforma ideal não é algo possível no momento, talvez nunca seja, mas colocar idade mínima de aposentadoria e começar um programa de transição dos servidores antigos para o Funpresp é algo viável e já ajudaria bastante no curto e médio prazo.

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Uma nota sobre as privatizações de Collor e a reforma trabalhista de Temer. Vamos precisar de outro FHC?

Na década de 1990, quando Collor começou com as privatizações, a esquerda brasileira fingiu não entender o que estava acontecendo e começou a denunciar um levante da direita para destruir o estado brasileiro, curiosamente o tal estado brasileiro que a esquerda tanto se empenhava em defender era a herança de um regime militar que a esquerda combateu ferozmente entre outras coisas por, segundo a esquerda, ser de direita. A verdade é que na década de 1990 governantes de partidos sociais democratas ou mesmo socialistas pela Europa tocaram programas de privatização em seus países, mais isso não sensibilizou os guerreiros populares e democráticos por aqui. No Brasil da década de 1990 tipos como o espanhol Felipe Gonzáles, do Partido Socialista Operário Espanhol, o francês Lionel Jospin, do Partido Socialista, o inglês Tony Blair, do Partido Trabalhista e outros líderes de esquerda pelo mundo aqui seriam chamados de ultraliberais de direita.

Voltando ao Brasil vivíamos o impeachment de Collor, naquela época impeachment não era golpe, e a chegada de Itamar com um governo de coalizão que focou, com sucesso, no combate à inflação absurdamente alta que tínhamos. Na sequência chegaram ao poder os sociais democratas do PSDB, liderados por Fernando Henrique Cardoso (FHC), um líder histórico da esquerda brasileira que foi exilado no governo militar, os tucanos não apenas conseguiram manter a economia estabilizada como iniciaram um processo de reformas. Tais reformas, muito semelhantes as reformas realizadas pelos partidos de esquerda da Europa, continham uma política de privatização. Ao contrário de Collor, FHC tinha as condições políticas de tocar uma agenda reformista no Brasil. Entretanto alguns setores da esquerda, que hoje, grosso modo, correspondem ao PT e suas linhas auxiliares, começaram a chamar FHC de ultraliberal e direitista por não seguir a agenda que a esquerda seguia lá pela década de 1950. Era a vanguarda do atraso.

FHC e os tucanos, por sua vez, pareciam gostar do equilíbrio onde o poder seria disputado pelo PT e PSDB. Se gostaram por acreditar que o PT não era uma ameaça ao projeto de poder tucano ou se como estratégia para excluir do debate todos que estivessem à direita dos sociais democratas é coisa que eu prefiro não discutir aqui, o fato é que a estratégia deu certo e por mais de vinte anos PT e PSDB pareciam ser as únicas opções para o Brasil. Em 2018 saberemos se a hegemonia da dupla acabou ou se vai sobreviver aos eventos relacionados ao impeachment de Dilma.

Deixando a política de lado e voltando para economia vimos a chegada do PT ao poder e, no lugar de reversão das privatizações aconteceram mais privatizações. Claro, como o PT é de um tipo de esquerda que adora as tais narrativas foi feito um esforço de mudar o significado dos termos privatizações e concessões para criar uma impressão que existiam duas formas essencialmente diferentes de passar ativos públicos para o controle privado. O esforço, no melhor estilo novilíngua, incluiu esquecer que nem todas as privatizações de FHC foram vendas de ativos, e que naquela época, ninguém se preocupou em fazer uma distinção fundamental entre venda e concessão, ambas eram vistas corretamente como duas formas de privatização (repare esse texto da FSP a respeito da privatização da via Dutra, link aqui). Pois bem, devidamente integrada aos programas de governo do PSDB e do PT, as privatizações hoje só animam aqueles setores mais folclóricos da extrema esquerda e, claro, os petistas que deliram com a existência de um golpe, mas para estes últimos é só teatro mal disfarçado.

Pois bem, anos se passaram e a história parece se repetir. Vários países da Europa realizaram reformas trabalhistas buscando dar mais flexibilidade aos contratos de trabalho. Boa parte da legislação trabalhista foi desenhada na primeira metade do século passado, refletem uma época onde o emprego a ser a regulado era o emprego nas linhas de montagem da indústria de transformação. Quase um século depois tudo mudou, aquele emprego da linha de montagem não é mais o foco dos que buscam regular o mercado de trabalho. O crescimento dos serviços e as mudanças na indústria de transformação praticamente acabaram com a triste rotina de trabalho descrita em Tempos Modernos, no lugar dela talvez esteja a rotina dos atendentes de telemarketing. Não é mais possível ter uma legislação trabalhista que ignora as novas relações de trabalho. Por isso os países da Europa, mesmo os que tinham governo de esquerda, reformaram suas legislações trabalhistas. O caso mais recente, e talvez mais barulhento, está acontecendo na França onde o presidente François Holland, do Partido Socialista, tenta aprovar uma reforma trabalhista que permite mais flexibilidade aos contratos de trabalho.

Assim como Collor na década de 1990 foi bombardeado pela extrema esquerda por fazer o que estava sendo ou seria feito por vários governantes de esquerda pelo mundo, Temer está sendo bombardeado pela mesma turma por fazer o que governantes de esquerda fizeram ou estão tentando fazer na Europa. O filme já foi visto, é possível lembrar até de algumas falas que foram e estão proferidas pelos “atores” mais exaltados (ou seriam canastrões?). A desinformação das manchetes mal escritas, a omissão da dita esquerda sofisticada, a preocupação com o “avanço da direita” e uma agenda ultraliberal, os discursos que dizem que o Brasil é diferente e etc. Me pergunto se vamos enrolar mais alguns anos até que apareça outro FHC disposto a receber o carimbo de direitista por fazer algo essencial para economia e que é bandeira da esquerda em outros lugares. Temo que sim, mas espero que não. A crise é grande é cada minuto é precioso, não podemos nos dar ao luxo de esperar.

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A economia brasileira é fechada! Folclore é autoridade que argumenta com o cargo.

Escrevo este post apenas para não deixar em branco a declaração de José Serra dizendo ser folclore a afirmação que a economia brasileira é fechada, especificamente Serra disse: "O Brasil não é uma economia mais fechada do que a média mundial, apesar do folclore encontrado. Isso é folclore" (link aqui). Como tudo que é ruim pode piorar Serra complementou afirmando que: “Quando alguém te disser [que a história mostra uma posição muito fechada do Brasil], pode dizer o seguinte: 'o ministro de Relações Exteriores disse que essa sua afirmação é folclórica'.". Odorico Paraguaçu e o coronel Ramiro Bastos teriam aplaudido o estilo do ministro tucano.

Muita gente já mostrou que a declaração do ministro não bate com os dados, porém, dado o histórico de Serra, não podemos nos dar o luxo de pensar que a declaração foi um descuido ou falta de informação. Não dou a o ministro o benefício da dúvida e nem muito menos me dou ao luxo de ter tal tipo de ingenuidade. Serra é um histórico defensor de políticas de transferência de renda para a indústria e é nesse contexto que a frase deve ser entendida. O que Serra está fazendo é tentando preparar terreno para políticas de estímulo e/ou proteção à indústria. No lugar de repetir o que já foi dito me limito a recomendar um post do Terraço Econômico (link aqui), um post  de 2015 do Octaviano Canuto no blog Beyond Brics que vi nos comentários do post do Terraço Econômico (link aqui) e um post do Maurício Bento no Mercado Popular (link aqui) e colocar uma série de gráficos mostrando o que os dados dizem sobre o que o ministro chamou de folclore.

Para fazer os gráficos peguei a Penn World Table 9.0 (link aqui), selecionei os últimos cinco anos disponíveis (2010 a 2014), exclui os países com menos de dez milhões de habitantes e tomei as médias do grau de abertura, definido como a soma das exportações e das importações como proporção do PIB, para estes anos. Escolhi oito variáveis que, por algum motivo, me pareceram úteis para relacionas com o grau de abertura, se alguém sentiu falta de alguma que está na PWT e não está no posto é só me dizer que faço o gráfico. Gostaria de ter colocado a extensão territorial de cada país, número de vizinhos e distância entre os principais polos econômicos de cada país, mas a PWT não tem esses dados, fica para um próximo post.

O primeiro gráfico é população, a ideia é que por ser grande o Brasil teria menos comércio com outros países, afinal temos gente o suficiente para comercializar dentro de nossas fronteiras. Se não está claro considere os casos extremos de um país como apenas uma família e um país que consista em todo o planeta, o primeiro terá um grau de abertura muito alto, afinal toda venda ou compra é externa, e o segundo terá grau de abertura zero. Assim como em todos os gráficos o Brasil é o ponto laranja, repare que, dada nossa população, nosso grau de abertura é menor que o previsto, pouco menor, é fato, se colocássemos um intervalo de confiança estaríamos dentro do intervalo, mas ainda assim é menor, pior, em todos os outros gráficos estaríamos fora do intervalo de confiança. Salvo engano o Carlos Eduardo Gonçalves (link aqui) postou uma figura com grau de abertura e população e também encontrou que nosso grau de abertura é baixo dado o tamanho de nossa população, não achei o link da figura.

Outra variável que mede tamanho é o PIB, países com PIB grande tendem a comercializar menos com outros países, é o caso dos Estados Unidos, que apesar de ser uma economia com pouca proteção tem um baixo grau de abertura. Um exemplo de casos extremos semelhante ao que fizemos para a população pode ajudar a entender a relação entre grau de abertura e PIB. Entretanto, ao contrário do tamanho da população, o PIB captura um elemento de uso eficiente de recursos que, se estiver ligado ao grau de abertura, eu acredito que está, pode inverter a relação. Aqui estamos muito abaixo do esperado dado o nosso PIB.

A próxima variável é o PIB per capita, a relação aqui não é tão clara, de fato é bem possível que a abertura cause PIB per capita, mas de toda forma coloquei e o gráfico e, para surpresa unicamente do ministro José Serra, nosso grau de abertura ficou bem abaixo do esperado dado o tamanho do nosso PIB per capita.

O gráfico abaixo mostra a relação entre grau de abertura e estoque de capital, assim como população e PIB o estoque de capital ajuda a capturar o tamanho da economia. Mais uma vez estamos bem abaixo do esperado.

Consideremos agora a taxa de investimento. Seria nossa baixa taxa de investimento a razão para nosso baixo grau de abertura? Não parece ser o caso, considerando a taxa de investimento nosso grau de abertura também é baixo.

Seriam os preços? Os preços por aqui são baixos e não vale à pena comprar máquinas no exterior? Não é o caso, dado o nível de preços do investimento por aqui o grau de exportação também é muito baixo.

Seria o preço do capital? Também não, dado o nível de preço do capital o nosso grau de abertura também é muito baixo.

Preços das importações? Também não...

Enfim, para todas as variáveis que escolhemos o grau de abertura ficou bem menor que o esperado dado a variável explicativa, a única exceção foi a população, que ficou abaixo do esperado, mas próximo o suficiente para argumentar que está dentro do esperado. Quanto a afirmação original do ministro, que o Brasil não é mais fechado que a média mundial, os dados mostram que a média do grau de abertura dos países da amostra foi de 0,50; o grau de abertura do Brasil foi de 0,28. Estamos abaixo da média, estamos abaixo da mediana, que foi de 0,40, na verdade estamos entre os 25% países mais fechados do mundo. Se Serra quer mandar dinheiro para a turma da indústria é melhor arrumar outros argumentos, tamanha negação da realidade, nem mesmo Mantega, em seus piores momentos, teve a cara de pau de fazer.

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Pedaladas, Bolsa Família e programas do BNDES

O assunto desta semana será o julgamento de Dilma e, como consequência, muito será dito a respeito das pedaladas. Já prevendo isso considerei válido deixar alguns registros aqui no blog sobre o assunto. Para entender o que são as pedaladas recomendo um post bem didático que foi publicado no excelente Mercado Popular (link aqui), grosso modo as pedaladas ocorrem quando o governo não repassa para bancos controlados pelo próprio governo recursos referentes a programas que também são do governo. Um exemplo fácil de entender são as pedaladas do Bolsa Família, o governo repassa o dinheiro para Caixa que paga aos beneficiários do programa. Caso o governo atrase o repasse a Caixa paga mesmo assim, imagine o caos que seria se a Caixa se recusasse a pagar, e, depois, o governo manda o dinheiro. A pedalada ocorre quando o governo demora para mandar o dinheiro para Caixa.

O primeiro ponto que será levantado pelos defensores da presidente afastada é que todos os presidentes pedalaram. É verdade, mas nenhum chegou nem perto de Dilma no tamanho das pedaladas, a figura abaixo mostra as pedaladas desde FHC (usei os dados disponíveis no BC, a página Análise Macro ensina direitinho como pegar os dados usando o R, link aqui), repare o crescimento absurdo das pedaladas com Dilma, o que na época de FHC mal passou de um bilhão e com Lula não chegou a oito bilhões com Dilma foi a quase sessenta bilhões! Não importa, se fez é crime e deveria ter sido punido, pode pensar o leitor. Eu não teria tanta pressa em chegar a tal conclusão, existem casos em que a punição pode ir de advertência a uma multa ou até mesmo prisão a depender do grau. Um caso que me vem sempre à mente é a lei que proíbe beber e dirigir, se alguém comer uma sobremesa com álcool e for parado em uma blitz não deve levar mais que uma bronca do guarda, quando muito vai ter de esperar uns quinze minutos e soprar de novo para seguir no rumo de casa; se o tal sujeito tiver bebido um pouco mais vai levar uma multa; se tiver bebido muito pode ser preso. Olhando a figura abaixo eu penso que a pedalada de FHC equivale a um bombom de licor, a de Lula a uma cervejinha e a de Dilma a duas garrafas de vodca. Sendo assim não faz o menor sentido dizer que os três fizeram a mesma coisa.

Outro argumento que sempre aparece é que Dilma fez as pedaladas por conta dos programas sociais. É um argumento cínico, equivale a um sujeito que gastou no bar o dinheiro das compras tentar pegar um empréstimo alegando que não tem como fazer as compras do mês. Porém, mesmo ignorando o cinismo do argumento, a tese não se sustenta. A figura abaixo mostra para onde foi o dinheiro das pedaladas. Repare que a Caixa, que é responsável pelo Bolsa Família, foi onde teve menos pedaladas no governo Dilma, já no Banco do Brasil, responsável pelo Plano Safra, as pedaladas só foram maiores que as feitas com a Caixa. O grosso das pedaladas foram para o FGTS e o Finame. O FGTS em si é uma aberração, um programa de poupança forçada onde o governo toma um percentual do salário dos trabalhadores e remunera a uma taxa de 3% mais a TR, hoje a remuneração deve estar em torno de 5% ao ano. Que o governo tenha um dinheiro barato assim e ainda atrase repasses é um escândalo. O outro grande vilão das pedaladas é o Finame, um programa do BNDES destinado ao financiamento de máquinas e equipamentos (link aqui). Sozinho, o Finame corresponde a quase um terço das pedaladas, sozinhas, as pedaladas do Finame são mais que o dobro dos maiores valores pedalados por Lula e FHC somados.

Os dados do BC dividem o Finame em duas categorias: PSI e Outros, a figura abaixo mostra estas duas categorias mais o Bolsa Família. A comparação torna ainda mais sem sentido a tese que o governo pedalou para ajudar os pobres, tirando um pequeno período de 2014 as pedaladas do Bolsa Família ficam invisíveis da figura, por outro lado vemos que o PSI sozinho chegou a ser responsável por mais de R$ 20 bilhões em pedaladas. O que é o PSI? É o Programa de Sustentação do Investimento (link aqui), um programa onde a guisa de estimular investimento o BNDES fazia empréstimo para empresários amigos com juros de pai para filho (para saber mais a respeito do BNDES e investimento no Brasil ver aqui e aqui). Os números são claros: perto das pedaladas que foram para os muito ricos via PSI as pedaladas que foram para os muito pobres via Bolsa Família praticamente somem.

Um último ponto diz respeito à gravidade das pedaladas. A princípio pode parecer algo de pouca gravidade, afinal, até onde sabemos hoje, o dinheiro não foi para o bolso da presidente. Não vou esticar muito o assunto porque é um tema complexo e não quero perder o foco do post, mas digo que considero as pedaladas um crime gravíssimo, um dos mais graves que um presidente pode cometer na condição de chefe do executivo. Para entender meu ponto considere que crimes como assassinatos, roubos, sequestros e outras agressões do tipo que são feitas às leis são punidas mesmo em tiranias, ou seja punir crimes assim não é uma característica exclusiva do Império da Lei. Sendo assim em parece lícito afirmar que crimes assim agridem a lei, mas não necessariamente agridem o Império da Lei. O que uma tirania não pune são os abusos dos detentores do poder. Ao usar de artifícios contábeis para gastar mais do que o autorizado pelo Congresso e pela lei orçamentária a presidente Dilma abusou do poder que detinha como chefe do executivo, repare que falei “...gastar mais do que o autorizado pelo Congresso e pela lei...” e não apenas “gastar mais”. Não punir esse tipo de abuso implica em colocar o governante acima da lei e colocar o chefe do executivo acima do Congresso, ou seja, caso a presidente seja considerada culpada, não apenas Dilma terá agredido a lei como a não punição de Dilma será uma agressão ao Império da Lei.

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Qual é a taxa de investimento razoável para o Brasil?

Não sei dizer, aliás considero que mais importante que olhar a taxa de investimento é olhar onde está sendo feito o investimento. Se for para aumentar a taxa de investimento colocando dinheiro em elefantes brancos, obras que não ficam prontas, empresas que não vivem sem subsídios e coisas do tipo é melhor usar o dinheiro para consumo. Enfim, vez por outra aparece um pessoal querendo levar a taxa de investimento para 25% do PIB, antes de se animar com esta proposta olhe o gráfico abaixo feito com dados do IBGE obtidos no Ipeadata (link aqui).

De 1901 a 2013 nossa taxa de investimento só ficou acima de 25% em 1989, provavelmente por conta de distorções nas medidas causadas pela hiperinflação da época. Repare também que no período que vai do começo do Estado Novo até o final da década de 1970 a taxa de investimento mostrou uma tendência de crescimento, ao contrário do que poderíamos imaginar ao final do período no lugar de uma época de ouro tivemos uma década perdida e uma hiperinflação. Parece que andamos investindo errado...

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Precisamos falar sobre poupança...

Qualquer comparação entre os países da Ásia e os países da América Latina tem que levar em consideração a diferença entre a taxa de poupança dos países das duas regiões. Sem poupança um país é obrigado a recorrer ao mercado de capitais internacional para financiar o próprio investimento. Alguns economistas acreditam que recorrer a poupança externa é um problema, outros acreditam que não, mas poucos vão discordar que um país que necessita de poupança externa perde vários graus de liberdade na condução da política econômica, inclusive a capacidade de operar com câmbio como tanto pedem os economistas novo-desenvolvimentistas e um monte de empresários. A lógica foi explicada por Samuel Pessôa em recente artigo na Folha de São Paulo (link aqui):

“O aumento da taxa de investimento, com uma taxa de poupança doméstica estável, gerou a contínua piora das contas externas –pela necessária absorção de poupança internacional– e a consequente valorização do câmbio. Ou seja, caso não houvesse a valorização do câmbio e a maior absorção de poupança externa, a inflação teria sido maior.
Houve naquele período fortíssimo processo de acumulação de reservas, que contribuiu para moderar o processo de valorização. No entanto, no Brasil a acumulação de reservas não é muito efetiva para impedir um processo de valorização do câmbio, pois, devido à baixa poupança do setor público, o Banco Central tem que emitir dívida doméstica para recomprar os reais que emitiu para adquirir as reservas. Nos países asiáticos, que praticaram políticas próximas das defendidas pelos novos-desenvolvimentistas, a elevada taxa de poupança permite que a acumulação de reservas não pressione a liquidez e a inflação domésticas.
Chegamos sempre ao mesmo ponto: controlar o câmbio sem que o setor público tenha posição fiscal extremamente sólida só redunda em inflação. Por outro lado, se houver forte aumento da poupança pública, o câmbio real desvalorizar-se-á naturalmente.”

A diferença entre a taxa de poupança dos países emergentes da Ásia (não inclui a Coréia do Sul) e dos países da América Latina e Caribe é ilustrada na figura abaixo. Nela estão as médias da taxa de poupança dos países dos dois grupos entre 1980 e 2015, os dados são do FMI. Repare os países da Ásia poupam mais do que os da América Latina em todos os anos analisados. Para que o leitor perceba como o problema nos afeta a figura seguinte mostra a taxa de poupança no Brasil e na China entre 1980 e 2015. Aqui se aplica a máxima de “quem poupa tem”, inclusive tem condições de escolher entre um conjunto mais amplo de políticas econômicas.

A diferença entre a taxa de poupança dos países emergentes da Ásia e dos países da América Latina e Caribe também aparece quando levamos em conta o PIB per capita de cada país. A figura abaixo mostra a relação entre taxa de poupança e PIB per capita para todos os países em todos os anos da amostra. É fácil perceber que os pontos laranjas (países da Ásia) estão acima dos pontos verdes (países da América Latina e Caribe), mais fácil ainda se olharmos para as retas, elas sugerem que para um dado valor do PIB per capita a taxa de poupança nos países emergentes da Ásia é maior que nos países de nuestra América.

Se dividirmos a amostra por grupos de PIB per capita é possível que, dado um valor para o PIB per capita, a taxa de poupança nos países da Ásia é maior que a dos países da América Latina é maior em todos os grupos com exceção de um pequeno grupo de países muito pobres, ademais, só olhando a figura e sem fazer testes, é possível que a exceção seja explicada pelos pontos verdes que estão acima da nuvem de pontos verdes na figura do canto superior esquerdo.

Se é fácil mostrar que os países da América Latina e Caribe poupam menos que os países da Ásia, não é tão fácil explicar as razões da diferença. Uma possível explicação, que leva mais em conta a experiência brasileira, mas que pode ser adaptada para outros países da região, está ligada a tentativa de construir um estado de bem-estar social por estas bandas. Grosso modo podemos dizer que escolhemos entre comprar seguros e poupar. Se o seu carro está no seguro não faz sentido ter uma poupança para o caso de o carro ser roubado ou sofrer um acidente. Da mesma forma, se você tem um plano de saúde você não tem muitas razões para ter uma poupança caso tenha de fazer um tratamento em um hospital. De certa forma o estado de bem-estar social é uma forma de garantir seguros para todos os indivíduos de uma sociedade e, sendo assim, de reduzir a poupança da sociedade. Fique claro que tais seguros não são gratuitos, longe disso, assim como você paga pelo seguro do seu carro e pelo seu plano de saúde você paga pelo sistema de seguridade social, tal pagamento é feito por meio de impostos.

Se um indivíduo paga, mesmo que indiretamente por meio de impostos, para ter acesso a um sistema universal de saúde ou para garantir que o filho tenha escola mesmo que ele fique sem renda é razoável que esse indivíduo não faça poupança para tais situações. Não vou entrar aqui na questão da justiça de tais seguros, quero apenas registrar que tais seguros existem e que, existindo, afetam os incentivos existentes na sociedade. Também não estou apresentando uma explicação científica para a questão, é verdade que existe literatura a respeito de políticas sociais como forma de seguros, uma literatura que, a despeito do desincentivo à poupança, enxerga potenciais ganhos de bem -estar em políticas distributivas financiadas com impostos que causam distorções (para um guia a respeito desta literatura ver aqui), porém, para estabelecer a relação entre esta literatura e diferencias de poupança entre países da América Latina e emergentes da Ásia seria necessário bem mais que um post em um blog. O que estou fazendo é apenas levantar questões que podem servir de base para explicar nossa baixa taxa de poupança.

Explicações acadêmicas à parte não é difícil intuir que a garantias de direitos reduzem incentivos à poupança, até o Homer Simpson sentiu necessidade de poupar para que Lisa pudesse ir para uma boa Universidade. Em lugar onde as melhores universidades são “públicas, gratuitas e de qualidade” fica bem mais difícil criticar Lisa por apostar o dinheiro jogando poker na internet (link aqui)...

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Somos Todos UnB!

A UnB mais uma vez terá de escolher quem será o reitor pelos próximos quatro anos, assim como na última eleição eu decidi apoiar a candidatura do Prof. Ivan Camargo e da Profa. Sônia Báo (link aqui). Embora a realidade da UnB tenha mudado muito de 2012 para cá as razões que me levaram a manter o apoio a atual administração são basicamente as mesmas das daquela época: o professor Ivan tem a melhor proposta de gestão para UnB, deixa claro que a busca da excelência é seu principal objetivo e, talvez mais importante, está cercado das pessoas mais habilitadas para administrar a UnB de forma eficiente e buscando a almejada excelência acadêmica. Antes que alguém se precipite e tente insinuar que meus verdadeiros motivos estão ligados à disputa política nacional ou a minhas ideias liberais quero deixar claro, para o bem ou para o mal, que não é o caso.

No grupo que apoia o professor Ivan existem pessoas de várias linhas de pensamento, até defensores dos governos petistas, e dificilmente alguém encontraria um viés liberal no grupo, nem mesmo a turma que acredita que os tucanos são liberais. O que une o grupo é o entendimento que a gestão da UnB tem de ter a excelência acadêmica como objetivo, a eficiência e o cuidado com os recursos públicos como princípio e não pode ficar refém de disputas políticas partidárias. É claro que eu gostaria de ver uma alternativa liberal para a reitoria da UnB, confesso até que às vezes penso em ser candidato (sem pretensões de ganhar, é claro) para poder colocar algumas ideias novas no debate, mas a ideia sai da minha cabeça quando penso que isso poderia atrapalhar a manutenção de uma gestão que eu acredito ser a melhor dentro das opções realmente possíveis.

Deixemos de coisa e cuidemos do assunto. Quando digo que a atual gestão apresentou resultados que mais que justificam a manutenção do atual reitor falo com base em números e ações da gestão. Na lista de ações destaco a reativação do Conselho Diretor da UnB (para ser preciso não é bem da UnB, mas não vale à pena entrar nos detalhes, mais informações aqui), um conselho formado majoritariamente por pessoas de fora a universidade e que tem como missão, entre outras coisas, cuidar do patrimônio da UnB e acompanhar a gestão do reitor. Outra ação que merece destaque foi o enfretamento de grupos que insistem em ocupar espaços da universidade como forma de impor determinadas pautas, um exemplo de reação foi quando da ocupação da reitoria em 2014 (link aqui), a partir desta invasão foram estabelecidos protocolos que incluem a possibilidade de pedido de reintegração de posse, medida que de fato foi usada em mais de uma ocasião. Por fim, registro as várias ações em busca de colocar toda a universidade na legalidade. Como diretor sofri e reclamei do fim dos contratos de trabalho irregulares, como cidadão é impossível não aplaudir as difíceis decisões da reitoria neste sentido.

A melhor maneira de ver como essas e outras ações da reitoria se refletira na UnB é analisando os números. Por demanda do Conselho Diretor a reitoria teve de apresentar um relatório de ilustrado de gestão referente ao período 2012 a 2015 (link aqui). Uma peça que, ao contrário dos relatórios enviados ao TCU, é simples o suficiente para que cidadãos sem doutorado em contabilidade e/ou anos de experiência com finanças públicas possa ter uma ideia do desempenho da UnB. Se o amigo não estava convencido da importância de reativar o Conselho Diretor espero que o conhecimento desse tipo de demanda o ajude a se convencer. Infelizmente não existe relatório semelhante para a gestão anterior e buscar as informações nos relatórios oficias demandaria muito tempo (se alguém se animar os relatórios estão aqui), sendo assim não será possível comparar a tendência da gestão atual com a da gestão anterior, como membro do Conselho Administrativo da UnB sei que algumas tendências mudaram, mas não tenho números para fazer uma análise adequada nesse post.

Comecemos pelos indicadores de resultado. Na avaliação do MEC a UnB consegui a nota máxima pela primeira vez. Caso não goste dos critérios do MEC, o amigo pode se interessar pelo QS World University Rankings elaborado pela Quacquarelli Symonds, uma consultoria britânica especializada em educação. O ranking leva em conta diversas dimensões (link aqui) e aparentemente é bastante difundido pelo mundo. A figura abaixo mostra a evolução da UnB nesse ranking, saímos da 25º para 10º melhor da América Latina, atualmente estamos na nona posição.

Outro indicador de qualidade é a produção científica, entre 2012 e 2015 as publicações em periódicos internacionais foram de 1.854 artigos para 5.039 artigos, se olharmos artigos por professor a média foi de 0,64 para 1,36, isso mesmo, a publicação internacional por professor na UnB mais que dobrou em quatro anos. A figura abaixo ilustra a evolução da produção docente. As cores representam o ano e o número de professores, as alturas das barras a produção por docente e o número em cada barra é o total de artigos publicados em periódicos internacionais no ano em questão. É fácil ver que o aumento da produção foi bem maior que o aumento do número de professores.

Outros indicadores de qualidade são o aumento da nota média dos programas de pós-graduação na avaliação da CAPES, foi de 4,34 para 4,46, e o aumento de cursos com cinco estrelas no Guia do Estudante da Editora Abril. Não houve melhora no ranking da Folha de São Paulo, de fato a UnB caiu uma posição nesse ranking indo da 8ª para 9ª posição. Considerando apenas os cursos da FACE precisamos trabalhar a percepção do mercado em relação a nossos alunos, é difícil porque o critério e elaborado a partir de entrevistas com recrutadores de São Paulo que não conhecem bem nossos alunos, difícil, mas não impossível. Considerando apenas ensino a UnB está na 4ª posição no ranking da Folha. Um último indicador de resultado, que é apresentado na figura abaixo, é aumento da proporção de alunos que se formam em relação ao total de alunos matriculados.

Alguém poderia imaginar que a melhora nos resultados decorreu de uma redução no tamanho da universidade, se fosse o caso seria razoável argumentar que a melhora decorre de uma seleção mais restritiva e, portanto, teria um potencial de excluir potenciais alunos. Não foi isso que aconteceu, entre 2012 e 2015 aumentou o número de aluno na graduação, no mestrado e no doutorado. A figura abaixo ilustra esse aumento.

Além de crescer em número de aluno a UnB cresceu em número de servidores. O número de professores foi de 2.880 para 3.029 e o de técnicos administrativos foi de 2.770 para 3.111, ou seja, além de ser uma universidade melhor a UnB também é uma universidade maior. A figura abaixo mostra o crescimento no número de professores e técnicos administrativos.

As ações sociais da UnB também aumentaram. A figura abaixo mostra a evolução do número de alunos que recebem bolsa permanência, um programa destinado a estudantes com renda familiar per capita igual ou menor a um salário mínimo (link aqui). O total de alunos assistidos subiu de 2.604 para 4.816, para ser justo é preciso dizer que o programa é financiado pelo governo federal, o mérito da UnB estaria em implementar o programa para nossos alunos.

Um indicador particularmente impressionante diz respeito ao Restaurante Universitário (RU), a figura abaixo mostra o número de refeições servidas no RU do campus Darcy Ribeiro, o maior campus da UnB. Repare que o número de refeições servidas quase triplicou. Se o aumento nos números da assistência estudantil deve ser creditado em sua maior parte as ações do governo federal, o aumento nas refeições servidas no RU decorre quase que exclusivamente de ações dos gestores da UnB. A mudança do modelo de administração direta por um modelo de concessão foi a chave para a transformação do RU.

Além do aumento do número de refeições ouço relatos corriqueiros de alunos afirmando que a qualidade da refeição também melhorou. Não bastasse o aumento da quantidade e da qualidade o RU também ficou regular, antigamente o RU passava meses fechado por fatores como greve de técnicos administrativos ou problemas técnicos. Com o modelo de concessão isso mudou, manter a regularidade é do melhor interesse da empresa que administra o RU. Também foi na a atual gestão que o RU chegou nos campi avançados no Gama, Ceilândia e Planaltina e na Fazenda Água Limpa. Aqui é preciso fazer um registro: a decana responsável pelo Decanato de Assuntos Comunitários pela maior parte do período, profa. Denise Bomtempo, também está na disputa pela reitoria e tem todo direito de reivindicar méritos pelo sucesso de políticas que ela esteve à frente. Não sei dizer porque a profa. Denise Bomtempo optou por candidatura própria em vez de seguir com a atual gestão, seja lá qual for a razão eu respeito, mas espero que em breve possamos estar novamente no mesmo lado em sentido estrito, porque em sentido amplo sempre estivemos.

A esta altura o leitor deve estar pensando que tudo isso foi possível por conta de um significativo aumento do orçamento da UnB. Não foi o caso, o orçamento de fato aumentou, foi de R$ 1.67 bilhão em 2012 para R$ 1.71 bilhão em 2015, porém o aumento foi todo na conta de pessoal. A conta de custeio caiu de R$ 589 milhões para R$ 428 milhões e a de investimento caiu de R$ 103 milhões para R$ 97 milhões, as quedas decorreram de corte de gastos promovidos pelo governo federal. A figura abaixo mostra o orçamento da UnB entre 2012 e 2015.

O ajuste feito pelos gestores da UnB fica claro quando olhamos o custo por aluno. No relatório de gestão aparecem três definições de custo por aluno, na figura abaixo é utilizada a do TCU incluindo o Hospital Universitário (HUB). Nas três definições o custo médio por aluno cai entre 2012 e 2015. Na metodologia da UnB a queda foi de 35%, na definição do TCU com o HUB a queda foi de 19% e na definição do TCU que não inclui o HUB a queda também foi de 19%.

Aumentar a qualidade ao mesmo tempo que reduz custo não é uma tarefa fácil, muito menos em uma universidade federal onde o gestor fica exposto a todo tipo de pressão. Pude acompanhar parte dos esforços da administração para conseguir esse feito, boa parte foi trabalho de formiguinha: revisão de contrato por contrato, contas examinadas com lupa, mudanças de conceitos na contratação de serviços e coisas do tipo. Um exemplo que ilustra o esforço da administração da UnB é a conta de telefone. A figura abaixo mostra a despesa com telecomunicações entre 2012 e 2015, repare na queda gigantesca.  É difícil acreditar que tamanha queda foi obtida basicamente com revisão de contratos e desligamento de linhas que não eram usadas. Alguém pode dizer que uma redução de R$ 3.68 milhões é pouco perto do tamanho do orçamento da UnB. É um jeito errado de pensar, como já falei em outros lugares é preciso que o setor público troque a lógica do “dá bilhão?” pela lógica do “é necessário?”. As linhas não utilizadas claramente não eram necessárias e os R$ 3,68 milhões podem não impressionar quem só se impressiona com bilhões, mas podem ser úteis em outras áreas da UnB.

A última figura do post mostra a quantidade de recursos que a UnB conseguiu com captação própria nas alturas das barras e o quanto essa capitação correspondia do gasto em custeio a cada ano como o número em cada barra. A queda no valor total é lamentável, mas pode ser explicada pela crise que vivemos, sou testemunha de como ficou mais difícil encontrar parceiros para a UnB nos últimos anos. Porém, parte da queda pode estar associada a variáveis que podemos controlar, é preciso focar em redução de burocracia e aumentar a segurança jurídica de quem faz captação. É preciso aparar as arestas de forma a deixar claro o que pode e o que não pode ser feito e qual a participação da UnB, das unidades, dos departamentos e de quem fez a captação na divisão dos recursos captados. Tudo isso vai facilitar, dar mais transparência e, creio eu, aumentar o volume de recursos captados. Sendo assim lanço o desafio que daqui a quatro anos estejamos captando 60% de nosso gasto em custeio.

Cada membro da comunidade da UnB tem suas próprias esperanças e seus próprios desafios a lançar para todos nós, é bom que seja assim. Alguns desafios serão vencidos e outros não, é natural, o que não podemos é nos deixar tomar por nossas frustrações e colocar uma venda diante das várias e inegáveis conquistas da atual administração da UnB. Quem lembra de como estávamos em 2012 e sabe como estamos hoje não pode negar os avanços. É possível especular se com outra administração estaríamos ainda melhor? Claro que sim, sempre é, mas não vejo indícios que seja o caso, pelo contrário, temo que uma mudança na administração possa reverter muito dos ganhos que tivemos nos últimos quatro anos. Reduzir custos e aumentar qualidade sem restringir os serviços é tarefa para poucos, foi exatamente isso que o prof. Ivan Camargo, a Profa. Sônia Báo e a equipe que tocou a UnB nos últimos anos fizeram. Está na hora de também fazermos nossa parte e nos mobilizarmos para garantir a manutenção da administração da UnB, um mês de esforço em troca da consciência tranquila por saber que ajudamos a manter a UnB no caminho certo. Mais do que nunca é o momento de dizer para todo mundo ouvir: Somos Todos Unb!

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