Uma nota a respeito da crise orçamentária da UnB

Estou tentando evitar a posição de ficar dando pitacos sobre possíveis soluções para a crise orçamentária por que passa a UnB sem participar nem ser interlocutor da administração. Muitas das soluções que parecem viáveis quando estamos de fora se revelam impossíveis quando alguém tenta aplicá-las. Não vou manter o mesmo silêncio em relação a alguns diagnósticos da crise que são apresentados por setores da comunidade da UnB, o motivo é que diagnósticos errados costumam levar a soluções erradas. No caso específico a insistência um culpar o teto de gastos pelas dificuldades da UnB acaba por induzir algumas pessoas a acreditar que o caminho para resolver nosso problema é tentar eliminar o teto de gastos. Eu acredito que mesmos em o teto de gastos estaríamos enfrentando as dificuldades pelas quais estamos passando.

Para justificar minha leitura vou usar os dados que estão no gráfico elaborado pela reitoria da UnB e que está circulando na imprensa e nas redes sociais (link aqui). O gráfico tem alguns problemas, um deles é que mostra os valores do orçamento e esses nem sempre são iguais aos valores que de fato foram ou serão gastos, outro é que os valores estão em reais correntes quando o mais adequado para comparações de valores relativos a anos diferentes é usar valores corrigidos pela inflação. O primeiro problema eu vou ignorar, não quero entrar no labirinto de definições que existem no orçamento público e desviar o foco da discussão para questões técnicas. O segundo problema eu vou corrigir, antes, porém, vale comentar a figura abaixo que apresenta os dados tais como foram divulgados.

Na figura é possível ver que o orçamento total da UnB aumenta ano a ano a um ritmo menor que o gasto com pessoal, encargos e benefícios. Esse é um ponto importante porque, creio eu, está no centro do nosso problema orçamentário. Também é possível ver a queda do orçamento para outras despesas correntes que aconteceu com mais força em 2017, de fato, em 2018 o orçamento para esse item de despesa aumentou. Por fim aparece a queda do investimento, tal queda é natural em períodos de crise orçamentária, a queda também pode ser explicada pelo fim do grande ciclo de investimento que se seguiu a expansão da universidade durante o Reuni. Olhando esses números alguém pode acreditar que o teto orçamentário, aprovado no final de 2016, é o culpado pelo drama da UnB. Quanto a isso, uma olhada nos dados corrigidos pela inflação mostra outra realidade. A figura abaixo mostra os dados da figura anterior corrigidos pelo IPCA, para 2018 usei a previsão do Boletim Focus.

Os dados corrigidos mostram que a queda no orçamento total da UnB começou em 2015, como estamos falando de orçamento a queda de 2015 foi determinada ainda em 2014. De 2014 para 2015 o orçamento total diminuiu em 5,2%, de 2015 para 2016 a queda foi 5,8%. Curiosamente no orçamento de 2017, elaborado em 2016 com a previsão de aprovação do teto de gastos, a queda foi de 2%, menos da metade das quedas ocorridas nos anos anteriores. No orçamento para 2018, elaborado com o teto em vigência, ocorreu o primeiro aumento no orçamento total desde 2015, a elevação, pequena, foi de 0,3%. Como pode ser visto os cortes de orçamento na UnB foram mais severos antes da aprovação do teto do que depois do teto entrar em vigor.

Como então explicar o problema? A maior parte do orçamento da UnB vai para o pagamento de pessoal, encargos e benefícios, conta que, entre outros, inclui o pagamento de servidores ativos e inativos. Essa conta teve um aumento real de 14% quando comparamos 2017 com 2016, em valores de 2018 o gasto com pessoal, encargos e benefícios aumentou R$ 177,9 milhões. A queda de R$ 187,5 milhões, também em reais de 2018, observada nas outras despesas de custeio mal compensou o aumento da conta de pessoal, encargos e benefícios.

O significativo aumento dos gastos com pessoal, encargos e benefícios não pode ser debitado na conta da gestão da UnB, pelo menos não a curto prazo. Tais aumentos decorrem de aumentos de salários concedidos pelo governo, contratações de pessoal, progressão funcional e outros fatores regulados por lei. Um dos fatores específicos da UnB que podem explicar esse salto foi a substituição de servidores contratados por meio de projetos e/ou pagos com recursos próprios da UnB por servidores concursados, essa mudança foi uma exigência do Ministério Público do Trabalho. Naturalmente poderíamos questionar as decisões que levaram a expansão do quadro da UnB, tais decisões foram tomadas em 2008, uma época em que muitos acreditavam que viveríamos eternamente na fartura. Voltar a esse ponto é bom para evitar repetir erros no futuro, mas não ajuda a resolver o problema presente.

Com os gastos com pessoal, encargos e benefícios tomando uma parcela cada vez maior do orçamento o ajuste acaba sendo nas outras despesas correntes e no investimento. Isso não é culpa da lei do teto, de fato, como vimos, a redução no orçamento total foi mais forte no período anterior a aprovação da lei do teto. A situação de quem estiver na gestão da UnB não é fácil, outras despesas correntes são necessárias para financiar o dia a dia da universidade, nesse grupo estão incluídos os serviços terceirizados como vigilantes, porteiros e pessoal de limpeza. Em termos reais a atual administração conta com menos da metade do que estava disponível para esse tipo de gasto em 2015. A cada rodada de cortes fica mais difícil realizar novos cortes, a cada aumento de gastos com pessoal, encargos e benefícios serão necessários mais cortes em despesas correntes. A figura abaixo mostra o gasto orçado com pessoal, encargos e benefícios como proporção do orçamento total, repare o salto de 62% para 84% ocorrido entre 2013 e 2018.

O lado bom é que as despesas com pessoal, encargos e benefícios parecem que caminham para estabilidade, o lado ruim é que está estabilizando em um nível muito alto. A dura realidade é que nas condições de hoje contratar um professor significa reduzir um valor equivalente ao salário desse professor em outras despesas correntes, no limite podemos dizer que contratar um professor significa demitir alguns porteiros.

No caso específico da UnB o drama poderia ser amenizado pela regulamentação do uso de recursos próprios, a conhecida fonte 250 (link aqui). Por conversas que já tive com pessoal de ministérios e no Congresso acredito que tal regulamentação seja possível, mas as universidades federais precisam ser proativas e liderar esse esforço. A médio prazo a UnB talvez tenha de repensar a política de pessoal, especialmente as contratações. A aprovação de uma reforma da previdência que reduzisse os gastos com inativos e a adiasse a necessidade de contratar novos professores e técnicos administrativos também ajudaria, mas isso não depende da UnB.

A curto prazo sobram medidas emergenciais como revisar contratos com empresas prestadoras de serviços (possibilidade prevista nos contratos), adiar investimentos, renegociar contratos de telefonia e internet, implementar planos de redução de consumo de energia e coisas do tipo. Uma medida interessante é repassar custos para as unidades, a proposta relativa aos estagiários foi nessa direção, a medida não tem impacto direto no orçamento total, só muda quem faz a despesa, mas pode levar as unidades a ter mais rigor em suas demandas. Nesse sentido seria interessante que cada unidade tivesse informações quanto a seu custo total e como esse é distribuído, com essa informação os diretores teriam mais condições de avaliar onde podem ser feitos cortes com o mínimo prejuízo para as atividades acadêmicas da unidade.

Enfim, falei mais do que queria, o ponto que quis mostrar é que a UnB, e várias outras universidades federais, estão em uma encruzilhada. Um caminho é sair acusando o governo de plantão e exigindo o fim de medidas como o teto de gastos que, insisto, não levou a uma queda no orçamento da UnB, pelo contrário, ou exigindo o fim do ajuste fiscal, que veio mais de necessidade do que da vontade do inquilino (inquilina?) do Planalto. Outro caminho é olhar item a item a procurar medidas para conter o aumento dos gastos com pessoal, encargos e benefícios enquanto mantém os esforços para reduzir outras despesas correntes e conseguir a regulamentação do uso dos recursos próprios. O primeiro caminho é mais romântico, é o caminho que cria heróis carreiras políticas e coisas do tipo. O segundo caminho é chato, não tem brilho nem heróis e não ajuda a eleger ninguém, mas, creio eu, é o caminho que pode livrar a UnB de repetir a cada ano e com mais intensidade o drama que estamos vivendo. O diagnóstico que o teto de gastos é o culpado por nossos problemas pode sugerir o primeiro caminho, o diagnóstico que tentei fazer nesse post implora pelo segundo caminho.

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Curso de Macroeconomia Aplicada na UnB

Neste semestre vou ofertar uma disciplina de macroeconomia aplicada (o nome pode mudar) na UnB, a princípio a disciplina será ofertada apenas na graduação. Comecei a pensar a disciplina como uma forma de ensinar os alunos a procurar dados na internet, pegar os dados, colocar os dados em um formato legível por softwares de econometria e arrumar os dados de forma adequada para análises econômicas. Este ainda é o objetivo principal do curso, mas com o temo e conversas, resolvi colocar uma pequena revisão de concentos básicos de econometria (este não é um curso de econometria!) e também algumas aplicações. Inicialmente as aplicações consistiriam em replicar resultado de artigos importantes em macroeconomia. A estratégia não funcionou porque nos artigos mais antigos não encontrei as bases de dados usadas pelos autores, nos artigos mais recentes são usadas técnicas que nãos erá vistas neste curso. Desta forma as aplicações passaram a ser uma discussão sobre temas relevantes em macroeconomia aplicada e uma apresentação do modelo CAPM por conta de demanda dos alunos. Da ideia original de replicar artigos sobrou apenas Mankiw, Romer e Weill (1992). No futuro tentarei resolver este problema.

O arquivo com as notas de aula está aqui. Ainda estou organizando as bases de dados e procurando um lugar de fácil acesso para que os alunos possam reproduzir os exemplos das notas de aula, se bem que várias de nossas bases são modificações de bases de dados públicas como as do FMI, Banco Mundial e Penn Wolrd Table e estas modificações são explicadas nas notas de aula. Espero feedback dos alunos desta primeira turma e de leitores pelo Brasil que não farão o curso, mas acreditem que possam melhorar o material. Nos vemos em março.

P.S. A figura acima foi criada com o R a partir de imagens de satélite, que saber como? É só fazer o curso.

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Abaixo assinado de professores da FACE/UnB pedindo aprovação da PEC 55

PEC 55: ruim com ela? Pior se ela não for eficaz.

Após uma série de erros de avaliação e de condução da política econômica o Brasil se encontra em uma das maiores crises de sua história. Como costuma ser o caso em recessões profundas vivemos uma crise fiscal com graves implicações políticas. Menos do que escolha de um governo a contenção de gastos é uma imposição da própria crise que não permite a continuação da política de aumentos de gastos públicos como proporção do PIB com financiamento por meio de endividamento e aumento de arrecadação. Política essa que vinha sendo aplicada quase que ininterruptamente desde a estabilização da economia em 1994.

A necessidade de ajuste foi reconhecida pelo governo no final de 2014 ainda no primeiro mandato de Dilma Roussef. Em 2015, já com Joaquim Levy no ministério da Fazenda, o governo anunciou várias medidas de corte de gastos incluindo reajustes abaixo da inflação para professores e demais servidores públicos. No entanto, os cortes efetivamente realizados não foram suficientes para resolver a crise fiscal. No início de 2016, com Nelson Barbosa na Fazenda, o governo anunciou outro pacote de cortes, inclusive adiando o reajuste salarial de professores e outras categorias, mais uma vez sem alcançar o resultado necessário.

A proposta do governo Temer e da equipe do ministro Meirelles parte do reconhecimento da dificuldade de cortar gastos e substitui a estratégia de cortes radicais de curto prazo por um limite de crescimento do gasto nos próximos vinte anos, com uma revisão em dez anos. É uma proposta ousada que busca diluir no tempo os sacrifícios do ajuste fiscal. Se der certo testemunharemos um exemplo de uso de engenharia fiscal para facilitar a adoção de medidas de alto custo político, quase uma anestesia. Se der errado estaremos diante de uma crise fiscal ainda mais grave que pode levar a medidas drásticas como as que estão sendo tomadas em vários estados, particularmente no Rio de Janeiro, ou a uma redução da despesa real via altas taxas de inflação. Sendo assim e na falta de outras alternativas factíveis, nós, professores da FACE/UnB abaixo assinados, pedimos ao Senado que aprove a PEC 55.

Antônio Nascimento Junior, ADM

César Tibúrcio, CCA

Daniel Cajueiro, ECO

Diana Vaz de Lima, CCA

Eda Castro Lucas de Souza, PPGA

Geovana Lorena, ECO

Jomar Miranda Rodrigues, CCA

Jorge Madeira Nogueira, ECO

José Carneiro da Cunha Oliveira Neto, ADM

José Guilherme Lara Resende, ECO

Marcelo Torres, ECO

Marilson Dantas, CCA

Marina Rossi, ECO

Maurício Bugarin, ECO

Milene Takasago, ECO

Moisés da Andrade Resende Filho, ECO

Otávio Ribeiro de Medeiros, CCA

Paulo Coutinho, ECO

Ricardo Gomes, GPP

Roberto Ellery Jr, ECO

Rodrigo Peñaloza, ECO

Rodrigo de Souza Gonçalves, CCA

Tomas de Aquino Guimarães, ADM

Vander Lucas, ECO

Victor Gomes, ECO

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Somos Todos UnB!

A UnB mais uma vez terá de escolher quem será o reitor pelos próximos quatro anos, assim como na última eleição eu decidi apoiar a candidatura do Prof. Ivan Camargo e da Profa. Sônia Báo (link aqui). Embora a realidade da UnB tenha mudado muito de 2012 para cá as razões que me levaram a manter o apoio a atual administração são basicamente as mesmas das daquela época: o professor Ivan tem a melhor proposta de gestão para UnB, deixa claro que a busca da excelência é seu principal objetivo e, talvez mais importante, está cercado das pessoas mais habilitadas para administrar a UnB de forma eficiente e buscando a almejada excelência acadêmica. Antes que alguém se precipite e tente insinuar que meus verdadeiros motivos estão ligados à disputa política nacional ou a minhas ideias liberais quero deixar claro, para o bem ou para o mal, que não é o caso.

No grupo que apoia o professor Ivan existem pessoas de várias linhas de pensamento, até defensores dos governos petistas, e dificilmente alguém encontraria um viés liberal no grupo, nem mesmo a turma que acredita que os tucanos são liberais. O que une o grupo é o entendimento que a gestão da UnB tem de ter a excelência acadêmica como objetivo, a eficiência e o cuidado com os recursos públicos como princípio e não pode ficar refém de disputas políticas partidárias. É claro que eu gostaria de ver uma alternativa liberal para a reitoria da UnB, confesso até que às vezes penso em ser candidato (sem pretensões de ganhar, é claro) para poder colocar algumas ideias novas no debate, mas a ideia sai da minha cabeça quando penso que isso poderia atrapalhar a manutenção de uma gestão que eu acredito ser a melhor dentro das opções realmente possíveis.

Deixemos de coisa e cuidemos do assunto. Quando digo que a atual gestão apresentou resultados que mais que justificam a manutenção do atual reitor falo com base em números e ações da gestão. Na lista de ações destaco a reativação do Conselho Diretor da UnB (para ser preciso não é bem da UnB, mas não vale à pena entrar nos detalhes, mais informações aqui), um conselho formado majoritariamente por pessoas de fora a universidade e que tem como missão, entre outras coisas, cuidar do patrimônio da UnB e acompanhar a gestão do reitor. Outra ação que merece destaque foi o enfretamento de grupos que insistem em ocupar espaços da universidade como forma de impor determinadas pautas, um exemplo de reação foi quando da ocupação da reitoria em 2014 (link aqui), a partir desta invasão foram estabelecidos protocolos que incluem a possibilidade de pedido de reintegração de posse, medida que de fato foi usada em mais de uma ocasião. Por fim, registro as várias ações em busca de colocar toda a universidade na legalidade. Como diretor sofri e reclamei do fim dos contratos de trabalho irregulares, como cidadão é impossível não aplaudir as difíceis decisões da reitoria neste sentido.

A melhor maneira de ver como essas e outras ações da reitoria se refletira na UnB é analisando os números. Por demanda do Conselho Diretor a reitoria teve de apresentar um relatório de ilustrado de gestão referente ao período 2012 a 2015 (link aqui). Uma peça que, ao contrário dos relatórios enviados ao TCU, é simples o suficiente para que cidadãos sem doutorado em contabilidade e/ou anos de experiência com finanças públicas possa ter uma ideia do desempenho da UnB. Se o amigo não estava convencido da importância de reativar o Conselho Diretor espero que o conhecimento desse tipo de demanda o ajude a se convencer. Infelizmente não existe relatório semelhante para a gestão anterior e buscar as informações nos relatórios oficias demandaria muito tempo (se alguém se animar os relatórios estão aqui), sendo assim não será possível comparar a tendência da gestão atual com a da gestão anterior, como membro do Conselho Administrativo da UnB sei que algumas tendências mudaram, mas não tenho números para fazer uma análise adequada nesse post.

Comecemos pelos indicadores de resultado. Na avaliação do MEC a UnB consegui a nota máxima pela primeira vez. Caso não goste dos critérios do MEC, o amigo pode se interessar pelo QS World University Rankings elaborado pela Quacquarelli Symonds, uma consultoria britânica especializada em educação. O ranking leva em conta diversas dimensões (link aqui) e aparentemente é bastante difundido pelo mundo. A figura abaixo mostra a evolução da UnB nesse ranking, saímos da 25º para 10º melhor da América Latina, atualmente estamos na nona posição.

Outro indicador de qualidade é a produção científica, entre 2012 e 2015 as publicações em periódicos internacionais foram de 1.854 artigos para 5.039 artigos, se olharmos artigos por professor a média foi de 0,64 para 1,36, isso mesmo, a publicação internacional por professor na UnB mais que dobrou em quatro anos. A figura abaixo ilustra a evolução da produção docente. As cores representam o ano e o número de professores, as alturas das barras a produção por docente e o número em cada barra é o total de artigos publicados em periódicos internacionais no ano em questão. É fácil ver que o aumento da produção foi bem maior que o aumento do número de professores.

Outros indicadores de qualidade são o aumento da nota média dos programas de pós-graduação na avaliação da CAPES, foi de 4,34 para 4,46, e o aumento de cursos com cinco estrelas no Guia do Estudante da Editora Abril. Não houve melhora no ranking da Folha de São Paulo, de fato a UnB caiu uma posição nesse ranking indo da 8ª para 9ª posição. Considerando apenas os cursos da FACE precisamos trabalhar a percepção do mercado em relação a nossos alunos, é difícil porque o critério e elaborado a partir de entrevistas com recrutadores de São Paulo que não conhecem bem nossos alunos, difícil, mas não impossível. Considerando apenas ensino a UnB está na 4ª posição no ranking da Folha. Um último indicador de resultado, que é apresentado na figura abaixo, é aumento da proporção de alunos que se formam em relação ao total de alunos matriculados.

Alguém poderia imaginar que a melhora nos resultados decorreu de uma redução no tamanho da universidade, se fosse o caso seria razoável argumentar que a melhora decorre de uma seleção mais restritiva e, portanto, teria um potencial de excluir potenciais alunos. Não foi isso que aconteceu, entre 2012 e 2015 aumentou o número de aluno na graduação, no mestrado e no doutorado. A figura abaixo ilustra esse aumento.

Além de crescer em número de aluno a UnB cresceu em número de servidores. O número de professores foi de 2.880 para 3.029 e o de técnicos administrativos foi de 2.770 para 3.111, ou seja, além de ser uma universidade melhor a UnB também é uma universidade maior. A figura abaixo mostra o crescimento no número de professores e técnicos administrativos.

As ações sociais da UnB também aumentaram. A figura abaixo mostra a evolução do número de alunos que recebem bolsa permanência, um programa destinado a estudantes com renda familiar per capita igual ou menor a um salário mínimo (link aqui). O total de alunos assistidos subiu de 2.604 para 4.816, para ser justo é preciso dizer que o programa é financiado pelo governo federal, o mérito da UnB estaria em implementar o programa para nossos alunos.

Um indicador particularmente impressionante diz respeito ao Restaurante Universitário (RU), a figura abaixo mostra o número de refeições servidas no RU do campus Darcy Ribeiro, o maior campus da UnB. Repare que o número de refeições servidas quase triplicou. Se o aumento nos números da assistência estudantil deve ser creditado em sua maior parte as ações do governo federal, o aumento nas refeições servidas no RU decorre quase que exclusivamente de ações dos gestores da UnB. A mudança do modelo de administração direta por um modelo de concessão foi a chave para a transformação do RU.

Além do aumento do número de refeições ouço relatos corriqueiros de alunos afirmando que a qualidade da refeição também melhorou. Não bastasse o aumento da quantidade e da qualidade o RU também ficou regular, antigamente o RU passava meses fechado por fatores como greve de técnicos administrativos ou problemas técnicos. Com o modelo de concessão isso mudou, manter a regularidade é do melhor interesse da empresa que administra o RU. Também foi na a atual gestão que o RU chegou nos campi avançados no Gama, Ceilândia e Planaltina e na Fazenda Água Limpa. Aqui é preciso fazer um registro: a decana responsável pelo Decanato de Assuntos Comunitários pela maior parte do período, profa. Denise Bomtempo, também está na disputa pela reitoria e tem todo direito de reivindicar méritos pelo sucesso de políticas que ela esteve à frente. Não sei dizer porque a profa. Denise Bomtempo optou por candidatura própria em vez de seguir com a atual gestão, seja lá qual for a razão eu respeito, mas espero que em breve possamos estar novamente no mesmo lado em sentido estrito, porque em sentido amplo sempre estivemos.

A esta altura o leitor deve estar pensando que tudo isso foi possível por conta de um significativo aumento do orçamento da UnB. Não foi o caso, o orçamento de fato aumentou, foi de R$ 1.67 bilhão em 2012 para R$ 1.71 bilhão em 2015, porém o aumento foi todo na conta de pessoal. A conta de custeio caiu de R$ 589 milhões para R$ 428 milhões e a de investimento caiu de R$ 103 milhões para R$ 97 milhões, as quedas decorreram de corte de gastos promovidos pelo governo federal. A figura abaixo mostra o orçamento da UnB entre 2012 e 2015.

O ajuste feito pelos gestores da UnB fica claro quando olhamos o custo por aluno. No relatório de gestão aparecem três definições de custo por aluno, na figura abaixo é utilizada a do TCU incluindo o Hospital Universitário (HUB). Nas três definições o custo médio por aluno cai entre 2012 e 2015. Na metodologia da UnB a queda foi de 35%, na definição do TCU com o HUB a queda foi de 19% e na definição do TCU que não inclui o HUB a queda também foi de 19%.

Aumentar a qualidade ao mesmo tempo que reduz custo não é uma tarefa fácil, muito menos em uma universidade federal onde o gestor fica exposto a todo tipo de pressão. Pude acompanhar parte dos esforços da administração para conseguir esse feito, boa parte foi trabalho de formiguinha: revisão de contrato por contrato, contas examinadas com lupa, mudanças de conceitos na contratação de serviços e coisas do tipo. Um exemplo que ilustra o esforço da administração da UnB é a conta de telefone. A figura abaixo mostra a despesa com telecomunicações entre 2012 e 2015, repare na queda gigantesca.  É difícil acreditar que tamanha queda foi obtida basicamente com revisão de contratos e desligamento de linhas que não eram usadas. Alguém pode dizer que uma redução de R$ 3.68 milhões é pouco perto do tamanho do orçamento da UnB. É um jeito errado de pensar, como já falei em outros lugares é preciso que o setor público troque a lógica do “dá bilhão?” pela lógica do “é necessário?”. As linhas não utilizadas claramente não eram necessárias e os R$ 3,68 milhões podem não impressionar quem só se impressiona com bilhões, mas podem ser úteis em outras áreas da UnB.

A última figura do post mostra a quantidade de recursos que a UnB conseguiu com captação própria nas alturas das barras e o quanto essa capitação correspondia do gasto em custeio a cada ano como o número em cada barra. A queda no valor total é lamentável, mas pode ser explicada pela crise que vivemos, sou testemunha de como ficou mais difícil encontrar parceiros para a UnB nos últimos anos. Porém, parte da queda pode estar associada a variáveis que podemos controlar, é preciso focar em redução de burocracia e aumentar a segurança jurídica de quem faz captação. É preciso aparar as arestas de forma a deixar claro o que pode e o que não pode ser feito e qual a participação da UnB, das unidades, dos departamentos e de quem fez a captação na divisão dos recursos captados. Tudo isso vai facilitar, dar mais transparência e, creio eu, aumentar o volume de recursos captados. Sendo assim lanço o desafio que daqui a quatro anos estejamos captando 60% de nosso gasto em custeio.

Cada membro da comunidade da UnB tem suas próprias esperanças e seus próprios desafios a lançar para todos nós, é bom que seja assim. Alguns desafios serão vencidos e outros não, é natural, o que não podemos é nos deixar tomar por nossas frustrações e colocar uma venda diante das várias e inegáveis conquistas da atual administração da UnB. Quem lembra de como estávamos em 2012 e sabe como estamos hoje não pode negar os avanços. É possível especular se com outra administração estaríamos ainda melhor? Claro que sim, sempre é, mas não vejo indícios que seja o caso, pelo contrário, temo que uma mudança na administração possa reverter muito dos ganhos que tivemos nos últimos quatro anos. Reduzir custos e aumentar qualidade sem restringir os serviços é tarefa para poucos, foi exatamente isso que o prof. Ivan Camargo, a Profa. Sônia Báo e a equipe que tocou a UnB nos últimos anos fizeram. Está na hora de também fazermos nossa parte e nos mobilizarmos para garantir a manutenção da administração da UnB, um mês de esforço em troca da consciência tranquila por saber que ajudamos a manter a UnB no caminho certo. Mais do que nunca é o momento de dizer para todo mundo ouvir: Somos Todos Unb!

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Much ado about nothing?

Segue o que espero ter sido meu comentário final a respeito da invasão e ocupação da reitoria da UnB.

Com a carta anexa (link aqui) foi encerrada a invasão e ocupação da reitoria que começou na quinta-feira passada. Confesso que mesmo tendo lido a carta várias vezes não entendi do que se trata. A carta fala em "sanear os processos existentes, facultada a abertura de novos procedimentos para apuração de fatos...". Não era exatamente o que estava acontecendo? Havia um documento onde era pedido para que fosse aberto um processo disciplinar. O documento com o pedido da sindicância será saneado? Exatamente o que é sanear um processo? A abertura do processo disciplinar não seria um novo procedimento que a carta faculta?
No segundo parágrafo fala-se de manter abertas agendas para debates relativos aos CAs e ao uso de ônibus pelos estudantes. Tenho pouco mais de dez anos de UnB, comparado aos meus colegas diretores e decanos eu sou novo na casa. Talvez por isto o parágrafo tenha me parecido confuso. É que eu nunca vi nenhuma agenda de debate na UnB ser fechada. Tudo que entra e discussão na UnB parece entrar em idas e vindas infinitas que nunca se encerram até que adormeça nos emaranhados de colegiados, conselhos e câmaras e suas incontáveis comissões. Daí um conselheiro mais articulado, o reitor ou invasores mascarados acordam o assunto e o ciclo recomeça...
Por fim a participação da defensoria pública, a parte mais interessante da carta. De fato eu mesmo sugeri aos alunos envolvidos que procurassem apoio jurídico, em democracias é com apoio jurídico que se resolvem conflitos, como tudo indica que os alunos envolvidos não podem pagar pelo apoio jurídico a saída seria buscar a defensória pública ou núcleos de apoio jurídico que fizessem o trabalho sem cobrar dos alunos. Estou certo que uma orientação jurídica deixará os alunos envolvidos bem mais tranqüilos em relação aos possíveis processos, desta forma garantir o direito aos envolvidos de recorrer a defensoria pública poderia ser visto como o lado bom que compensaria todos os custos da invasão... se recorrer a defensoria pública já não fosse um direito de qualquer cidadão independente da autorização de reitor, decano, conselhos universitários ou quem quer que seja.
Enfim, cada um que tire suas conclusões a respeito da carta assinada pelo reitor, o link para a íntegra da carta conforme divulgada pela página da UnB segue anexo (aqui). Da minha parte vou continuar procurando na carta algo que justifique tanto barulho, mas não por muito tempo, tenho que acompanhar processos que estavam parados na reitoria, reuniões de conselhos e etc. Espero terminar aqui minha atuação nesse episódio. Obrigado aos que de alguma forma se envolveram comentando no FB ou no blog, divulgando o ato de segunda-feira ou mesmo apontando falhas e erros nos meus comentários.

Postado com o Blogsy

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Democracia contra a Violência

Em um espaço de dois dias a comunidade da UnB foi surpreendida por duas notícias aparentemente desconexas mas que guardam relação entre si. A primeira foi a invasão do gabinete do reitor por alunos que participam da assistência estudantil da UnB, a segunda foi mais um Happy Hour (HH) que saiu do controle, desta vez com direito a tiros em pleno Instituto Central de Ciências (ICC). Os estudantes que estão na assistência estudantil tem várias demandas legítimas que devem ser analisadas com a devida atenção pelas instâncias representativas da UnB, festas existem nas melhores universidades do Brasil e do mundo e não existe uma boa razão para não existam na UnB. Porém nada justifica a afronta e o desrespeito as regras e as instâncias deliberativas da universidade.

Os estudantes tem representação nos conselhos superiores e podem levar a esses conselhos avaliações a respeito de toda e qualquer decisão da reitoria, inclusive as decisões relativas as normas para festas, funcionamento da assistência estudantil e a decisão de responsabilizar os estudantes envolvidos em outras manifestações. Ao partir para ação direta, no caso da invasão, e ao ignorar as regras de convivência, no caso dos HH, os estudantes não estão apenas afrontando o reitor e os diretores da UnB, estão afrontando a própria democracia.

Não é aceitável que grupos insatisfeitos com decisões tomadas dentro dos trâmites legais, portanto democráticos, se sitam no direito de impor suas demandas, mesmo que legítimas, por meio da força e da intimidação. Tudo fica mais grave por não se limitar a UnB ou algumas grandes universidades, é uma questão nacional. Vivemos um momento onde as mais diversas demandas são utilizadas para justificar ações de força que usam a violência visando atender os interesses dos grupos demandantes. Esse tipo de procedimento é incompatível com estado democrático e de direito, é incompatível com a vida civilizada, é incompatível com os interesses da maioria da população.

Por tudo isso parte da comunidade da UnB resolveu reagir. Não queremos impedir manifestações pacíficas, não somos contra as festas, não somos contra as demandas específicas deste ou daquele grupo. O que nos une é a necessidade de reagir em defesa da democracia. Acreditamos que a defesa intransigente da democracia é a forma mais adequada de combater os atos de violência dentro e fora da UnB. Só o compromisso radical com a defesa da democracia, inclusive com os mecanismos democráticos de fazer valer a lei, pode nos resgatar do atual estado de violência generalizada. Peço a todos que tenham possibilidade que compareçam segunda-feria, 9/6, à reitoria da UnB as 10:00h da manhã para apoiar nosso ato: Democracia contra a Violência.

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Mais sobre o RU da UnB

Ontem fiz um post a respeito do RU da UnB. O objetivo do post era fazer uma defesa do modelo de vouchers para alimentação dos estudantes da UnB. O post teve alguma repercussão e levou uma pessoa a quem eu respeito e que trabalha no RU a me mandar alguns dados que eu desconhecia e que jogam uma luz na questão dos custos do RU da UnB. Para quem não tem paciência de ler o post anterior é útil saber que uma das questões colocadas é que o custo de um almoço no RU é de R$ 9,69 enquanto era possível comer uma prato de 445g de qualidade superior por R$ 9,60 no restaurante self-service administrado pela mesma empresa que administra o RU. A partir deste números sugeri um vale-refeição de R$ 10,00 para os estudantes pobres e o fim do RU, no lugar dele ficariam vários restaurantes concorrendo no campus.

Devo dizer que a idéia de subsídios focados e vouchers não é minha e eu continuo acreditando que é a melhor forma de resolver problemas que envolve subsídios que permitam o acesso de setores mais pobres a bens serviços considerados importantes por quem de direito. Na realidade a lógica dos vouchers é mais ampla e pode ter mais aplicações na UnB, inclusive na questão da moradia, mas esta é outra conversa. Voltando ao ponto da UnB as informações que recebi deixam claro que o problema é mais complexo e que o valor que sugeri para os vouchers pode não ser o adequado. Vamos aos fatos:

1. O preço da refeição do RU refere-se a 850g incluindo sobremesa, este é o consumo médio de quem come no RU. O valor de R$ 2,50 permite que se repita quantas vezes desejar, só existe limite para carnes e frutas.
2. O edital prevê o uso de cortes de primeira no RU, o exemplo que recebi foi alcatra, ocorre que a comida é feita em panelões a vapor, pelo que entendi este é o padrão que se usa para fazer comida para um grande número de pessoas. A comida a vapor não tem o mesmo gosto da comida de panela, isto explica o gosto pior da comida do RU.
3. O restaurante executivo estava presente no edital. Neste ponto ressalto que sou simpático à idéia de existir este restaurante, se não ficou claro no meu post original que fique agora. Os que me acompanham sabem que quando listo FHC e Bush Jr em uma lista de argumentos é porque sou favorável, ou pelo menos simpático, ao argumento contrário. Espero não ter decepcionado ninguém com esta revelação.
4. Agora o argumento fatal para os vouchers, pelo menos no curto prazo. Existe um limite legal para o quanto a universidade pode pagar de bolsa alimentação, este limite é de R$ 304 por aluno por mês. Pelos preços praticados em Brasília este valor não permitiria aos estudantes obter as três refeições diárias que eles podem fazer no RU. Pelo que entendi os estudantes pobres recebem um subsídio maior que os demais, não sei se pagam algo no atual sistema. O fato é que sem a mudança da lei ou pelo menos uma revisão nos valores previstos na lei o sistema de vouchers pode piorar a situação dos alunos pobres.
5. A UnB nunca segregou a quem oferecer subsídios e deseja manter esta política. Entendo e até respeito este argumento, mas discordo profundamente. Sou contra subsídios generalizados. Qualquer política de subsídios deve ter seu público alvo bem definido e deve ter muito claro porque este público alvo merece receber o subsídio. Não podemos esquecer que subsídios consistem em transferência de renda dos que pagam impostos para os que recebem o subsídio. Se vai ser feita uma transferência de renda é melhor saber para quem está sendo feita e, na minha avaliação, tentar garantir que a transferência é de ricos para pobres e não o contrário. Este é o principal argumento favoráveis aos vouchers. Aqui o debate encontra a discussão sobre políticas sociais focadas ou universais, é uma discussão fundamental.
6. O contrato de licitação foi avaliado e aprovado pelo TCU. Em cinco meses a UnB gastou cerca de R$ 2.400.000 com quatro unidades do RU em funcionamento. Em 2012, antes da vigência do contrato, a UnB gastou cerca de R$ 12 milhões entre janeiro e novembro com apenas uma unidade de RU em funcionamento. A própria abertura do RU nos Campi do Gama e Ceilândia só foi possível por conta deste contrato. Essas informações reforçam o que eu tinha dito quanto à confiança nas pessoas que administram o RU e a UnB.

Por fim a pessoa que me mandou as informações que compartilhei acima afirma não saber a "solução milagrosa para atender a gregos e troianos" e que a UnB já economizou alguns milhões graças ao contrato de terceirização. A verdade é que não existe solução capaz de agradar a todos, buscar uma solução deste tipo pode um tanto quanto perigoso, principalmente para os mais vulneráveis. Via de regra, existem exceções mas este não é o caso, políticas públicas implicam em beneficiar alguns às custas de uns tantos. Mudar a política implica em mudar os beneficiados e portanto em agradar os que entram na lista de beneficiados e desagradar os que saem da lista. A questão é que os que saem da lista geralmente conseguem se articular para vender a idéia que seu prejuízo é o prejuízo de todos, particularmente dos mais pobres. É uma artimanha moralmente questionável, mas de uso generalizado. Para ir além da UnB é por conta destas artimanhas que nos dizem que ao transferir renda para grandes empresários que não raro figuram nas listas de homens mais ricos do mundo estamos ajudando aos mais pobres.

Se não é possível agradar gregos e troianos é possível e, na minha opinião, desejável agradar uns e desagradar outros. É tudo uma questão de escolha. Para saber quem agradar e quem desagradar cito um trecho do e-mail que recebi:

"Acho que temos que discutir a política de subsídios sim, mas com o horizonte de qual é o papel de uma universidade, que certamente não é o de fornecer alimentação. A UnB investe alguns milhões ano para pessoas que sequer necessitam desse subsídio enquanto poderíamos estar investindo em tecnologia, salas de aula, etc."

Na minha avaliação são essas pessoas que "sequer necessitam desse subsídio" quem devemos desagradar. É fácil? Não, pelo contrário, é muito difícil. Dificuldade que é muito maior por conta dos vários outros desafios que a atual administração da UnB está enfrentando. Uma guerra de cada vez, teria dito Lincoln, ao ser instigado a declarar guerra aos europeus que tentavam quebrar o bloqueio marítimo que o Norte havia imposto ao Sul durante a Guerra Civil. A reitoria já desconsiderou o conselho de Lincoln e entrou em várias guerras, todas nobres, pode-se dizer, mas a nobreza de cada uma não muda o fato que são várias. Cabe as pessoas que se importam com a UnB e estão fora da reitoria apontar as outras guerras necessárias. Aceito o argumento de que não é o momento para desagradar mais um grupo de interesse, o argumento que eu não aceito é o de que não subsidiar a todos implica em uma discriminação indesejável.
Encerro esse segundo post reconhecendo que a implementação dos vouchers é mais complexa do que o primeiro post sugeriu, particularmente por conta da lei. Estou convencido que o atual contrato foi uma melhora em relação ao anterior, via de regra terceirização é melhor que administração direta. Entretanto devo dizer que a conversa me deu mais argumentos para acreditar que no futuro devíamos caminhar para a ótica de vouchers com vários restaurantes concorrendo nos quatro campi da UnB.

Postado com o Blogsy

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O RU da UnB e a Política Social de um Liberal Chato

Estou acompanhando com interesse os debates sobre a iniciativa da empresa que administra o Restaurante Universitário (RU) da UnB. Para os que não estão acompanhando a história faço um pequeno resumo do que está acontecendo tomando por referência o excelente relato do Blog do Apolinário (link aqui). Há algum tempo a administração da UnB, em uma iniciativa que teve meu apoio, decidiu terceirizar o RU, não sei precisar quando isto aconteceu, mas deve ter a sido há mais ou menos um ano. O RU tem um mezanino que não estava em uso e a empresa resolveu abrir neste mezanino um restaurante self-service conrando preços de mercado. No anúncio da iniciativa a empresa propagandeou o novo restaurante como tendo um cardápio variado e requintado, naturalmente os adjetivos se aplicam quando comparados ao cardápio do RU. O preço deste novo restaurante, que os alunos já estão chamando de RU-gourmet, é de R$ 21,58 por quilo. Pelo que estou acompanhando no FB a inciativa não foi bem recebida pelos estudantes que usam o RU. Várias são as críticas: o mezanino podia ser usado para aumentar a capacidade de atendimento do RU e reduzir as filas, o novo RU cria uma segregação na UnB, a iniciativa faz parte de um processo de privatização da UnB, é coisa do FHC e do Bush Jr e há uma inconsistência entre os preços do RU e do RU-gourmet. É desta última crítica que pretendo falar.

O autor do relato que citei acima faz um questionamento que considero deveras relevante, mas que talvez me conduza a reflexões e a respostas diferentes das sugeridas pelo autor, vamos aos fatos. Copiei e colei abaixo o que considero o ponto central do relato:

"Eu me servi: peguei arroz, arroz à piamontese, feijão, batatinhas fritas em cilindro e bife a cavalo (alcatra e não patinho como no RU “de baixo”). Pesei: peguei 445g de comida, o que a R$21,58 o kilo deu R$9,60."

A questão é que no RU tradicional a refeição custa R$ 2,50 para o aluno e por cada prato servido a empresa recebe um subsídio de R$ 7,19. Desta forma uma refeição no RU tradicional custa R$ 9,69 (os dados estão aqui) e uma refeição no RU-gourmet custa R$ 9,60! Como pode? Na discussão que segue o relato que citei aparecem bons argumentos para explicar o paradoxo: rendimentos decrescentes na produção das refeições, características do contrato e o fato de existir concorrência para o RU-gourmet são alguns exemplos. Menos do que entrar nas causas do diferencial de preços e serviços, para os interessados recomendo os comentários no post no Blog do Apolinário, quero tratar das consequências.

Dada esta realidade como elaborar uma política de alimentação para os estudantes da UnB? O primeiro passo é definir o objetivo da política. Vou considerar que o objetivo é garantir alimentação para os estudantes pobres. Entendo que podem existir controvérsias quanto a este objetivo, focar políticas é um conceito que ainda incomoda. Aqui não tenho como deixar de fazer referência a como Maria Conceição Tavares, decana dos economistas de esquerda no Brasil, reagiu à chegada dos programas sociad focados no Brasil: ficou histérica! (para os que duvidam o link está aqui). Com o sucesso do Bolsa Família a tal reação hitérica contrária a estes programas continuou histérica, mas com sinal trocado. Qualquer um que ouse apontar alguma possível falha no programa virou inimigo do povo. De toda forma, se o leitor ainda fica ofendido com políticas focadas, a sugestão que vou dar pode ser adaptada para outras políticas.

Minha sugestão é simples. O primeiro passo consiste em acabar com o RU tradicional, não estou falando de privatizar, estou falando de acabar. A discussão sobre rendimentos decrescentes e/ou sobre escala que está no Blog do Apolinário oferece bons argumentos para argumentar que uma gestão privada não vai resolver o problema do RU. Pelo que está lá, por conta dos temperos e outras especificidades de cozinha, um prato tirado de uma comida feita para 5.000 pessoas é mais caro e menos saboroso que um prato tirado de uma comida feita para 400 pessoas. O segundo passo consiste em criar praças de refeição e outros espaços de forma que existam vários restaurantes nos campi da UnB, quanto maior o número e a variedade de restaurantes melhor. O terceiro passo é dar aos alunos pobres vales-refeição que, por força de contrato, devem ser aceitos por todos os restaurante que operem nos campi (poderia ser dinheiro no lugar dos vales, mas não quero abrir outro front de debates). Como sugestão o valor do vale seria de R$ 10,00.

Como a UnB tem cerca de 3.000 alunos classificados como pobres o custo desta política seria de R$ 30.000 por dia. Se supormos que o atual RU serve 6.000 refeições por dia com subsídio (a página do RU fala em 6.000 refeições por dia, mas nem todas são subsidiadas e algumas tem um subsídio maior, estou supondo que os dois casos extremos se cancelam) o custo da atual política é de R$ 7,19 x 6.000 = R$ 43.140 por dia. A UnB faria uma economia de R$ 13.140 por dia e os alunos pobres poderiam comer no RU-gourmet por R$ 9,60, com direito a sobremesa, e ainda teriam troco. Quem perde com a política que estou sugerindo? Em primeiro lugar perdem os estudantes que não são pobres e recebem subsídios para comer no RU, talvez daí venha a maior fonte de resistência a esta sugestão. Em segundo lugar perde a empresa concessionária do RU se for o caso dela ter lucros econômicos em decorrência do contrato e/ou do poder de monopólio sobre as refeições subsidiadas. Em terceiro lugar perde quem quer que obtenha algum benefício pelo fato de negociar estes contratos, por conhecer as pessoas que negociaram este contrato tenho confiança que este grupo é um conjunto vazio, mas é preciso considerar todas as hipóteses que teoricamente podem acontecer. Quem ganha com a política? Os estudantes pobres e a UnB, como a UnB é uma uma universidade pública também ganham os contribuintes, incluindo os muito pobres que não são alunos da UnB.

Por que então não implementar esta política? Porque muito provavelmente os três grupos que, pelo menos potencialmente, perdem com a política tem mais poder de pressão que os grupos que ganham com a política. O ganho para o contribuinte é muito pequeno para que se mobilizem a favor desta política. O ganho para os alunos pobres talvez seja significativo, se valer as reclamações constantes sobre a comida do RU que leio no FB o ganho certamente é relevante, mas os estudantes pobre são poucos, a UnB tem em torno de 40.000 alunos, e os setores mais articulados deste grupo costuma apoiar as demandas dos estudantes não pobres. O apoio é particularmente forte nos casos que envolvem bandeiras caras à extrema esquerda.

Não é o único caso onde uma coincidência de interesse entre setores da classe média beneficiados por uma dada política, empresários que obtém lucros econômicos por conta desta política e servidores do estado que podem obter rendas desta política (insisto, não creio que isto ocorra no caso específico que estou tratando) forja uma aliança capaz de manter em vigência uma política que é contra os interesses dos mais pobres. A UnB não é diferente do Brasil e portanto sofre dos mesmos males trazido pelo capitalismo de compadres. Um liberal chato é muito mais inconveniente do que se imagina.

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