A história do pato

Dois anos da manifestação que deu início a caminhada que levou ao impeachment de Dilma. Muitas histórias já foram e ainda serão contadas dessa e das manifestações que vieram nos meses seguintes. Uma das que mais gosto é a história do pato, ele não estava na manifestação de 13 de março de 2015, chegou depois, bem depois. Aliás, o pato não foi o único, muitos dos que depois se juntaram à causa do impeachment não estavam nas manifestações do dia 13/03, alguns chegaram a garantir que não daria em nada e o melhor a fazer era se conformar com Dilma, outros chegaram a fazer graça, mas essas são outras histórias.

O pato não teve a importância no Pixuleco, nem perto, mas teve sua graça, mais pelos desenrolar dos fatos do que pela participação dele nas manifestações. O pato simbolizava uma campanha da FIESP que dizia que não pagaria a conta. Que conta? Aqui que a história do pato fica interessante e ganha potencial de suplantar o Pixuleco no longo prazo. A referida conta era, em grande parte, de políticas feitas por Dilma e por Lula para transferir renda para turma da FIESP. Não é a primeira vez que governantes comprometem as contas públicas apostando na tese que dar dinheiro dos pagadores de impostos aos muito ricos é uma boa maneira de ajudar os pobres, infelizmente, pelo que vejo, não será a última. Alguém mais cínico diria que se não ajuda os pobres o dinheiro dado aos muito ricos ajuda os políticos que defendem a tese, mas essa também é outra história. O que interessa é que a história em si não é nova, Adelino Moreira diria que é uma história vulgar, o que torna a história particularmente interessante é o pato.

Como já disse o pato apareceu simbolizando a campanha da FIESP para não pagar a conta das políticas de Dilma que beneficiaram a turma da FIESP. Parte da turma de DIlma, ao que parece nessa parte estava a própria, ficou indignada com a "traição" da FIESP, bobagem, empresário quer lucro e não pagar a conta pode ser bem lucrativo. Outros viram no pato um simbolismo. Que simbolismo? Imagino que a maioria das pessoas veria o pato como uma provocação a quem deu dinheiro esperando apoio futuro e viu o suposto aliado se juntar aos que pediam o impeachment, mas a seita é composta por pessoas peculiares e conseguiram ver o contrário, como parte do delírio que confunde impeachment com golpe viram no pato uma alusão aos que estavam nas ruas dizendo que também não iam pagar o pato.

A história do pato começa com um governo mandando centenas de bilhões de reais para a festa de empresários amigos. Na seqüência a festa compromete as contas públicas trazendo a usual combinação de inflação, cortes de gastos e elevação de impostos, para piorar o mau uso do dinheiro é peça fundamental para jogar o pais em no que talvez tenha sido a maior crise de nossa história. O povo revoltado sai às ruas pedindo o fim do governo, os empresários amigos se juntam aos manifestantes dizendo que não vão pagar a conta da festa. Para simbolizar a "mudança de lado" mandam o boneco de um pato para animar as manifestações. Apoiadores da presidente afastada entendem o pato como uma referência aos manifestantes. Difícil imaginar uma história que represente melhor que a do pato o final do governo Dilma.

Se pelo a história servir para futuros patos governantes não financiarem a festa dos empresários amigos...

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Sobre a crise, a grita dos compadres com a presidente do BNDES, os riscos e as esperanças para economia brasileira.

Na origem do déficit público, da baixa qualificação da mão-de-obra, dos desequilíbrios macroeconômicos, da péssima infraestrutura e do excesso de burocracia está o capitalismo de compadres. Por capitalismo de compadres me refiro a um arranjo onde grandes empresários aumentam suas fortunas por conta de favores prestados pelos inquilinos do poder e, em troca, financiam a campanhas políticas para que os inquilinos continuem no poder. Em um capitalismo desse tipo leis eficientes, boa infraestrutura, mão-de-obra qualificada e equilíbrio macroeconômico são úteis, até importantes, mas não são essenciais. No capitalismo brasileiro o que é essencial, o que transforma empreendimentos em grandes empresas, o que faz a diferença para chegar ao topo é o acesso aos bastidores do poder.

O grande problema desse tipo de capitalismo é que ele não incentiva ganhos de produtividade. Entre um engenheiro e um político as empresas preferem investir no político. Por certo em todas as economias capitalistas existe algum grau de compadrio, nem políticos e nem empresários são santos ou abnegados e não costumam desperdiçar as oportunidades de alianças mutuamente benéfica. O grau de compadrio vai depender da frequência com que tais oportunidades aparecem e tal frequência depende do tamanho do estado. Aqui aparece outro conceito delicado, quando falamos do tamanho do estado é útil deixar claro em que dimensão estamos falando. Neste post estou me referindo à dimensão em que o estado faz políticas para ajudar aos muito ricos, para dar exemplos: não estou falando do Bolsa-Família ou de escolas públicas para crianças, estou falando do BNDES.

Aliás a motivação deste post, e de tantos outros, é exatamente o BNDES. Não os escândalos envolvendo o banco que apareceram nas páginas policiais, destes falaremos em outras oportunidades, falo do que apareceu nas páginas econômicas. Durante a semana a Revista Época divulgou que o presidente Temer havia escalado Moreira Franco para encontrar um novo presidente para o BNDES (link aqui). Aparentemente o desejo de fazer tal substituição decorreu das reclamações de empresários sobre queda do volume de empréstimos do banco.

De fato, ocorreu uma queda significativa nos desembolsos do BNDES, para ser justo a queda começou ainda no governo Dilma. Grande parte desta queda foi porque o dinheiro fácil da União acabou, outra parte foi porque, ao contrário de seu antecessor, Maria Sílvia Bastos, atual presidente do BNDES, não faz parte do credo que prega que a melhor maneira de ajudar os pobres é transferir dinheiro para os muito ricos. Por fim, o sucesso da Operação Lava Jato em expor as entranhas do capitalismo de compadres no Brasil também merece crédito por parte de redução dos desembolsos do BNDES.

A figura abaixo mostra dados mensais de desembolsos do BNDES entre janeiro de 2001 e março de 2017, os dados foram acumulados em doze meses para limpar efeitos sazonais e outras irregularidades, a fonte é o BNDES (link aqui). Os dados foram trazidos para valores de março de 2017 com o IGP-DI. Note que por volta de 2006 os desembolsos começam uma tendência de alta que toma força na sequência da crise de 2008. Em 2011 parecia que ia começar o ajuste, mas o governo recuou e retomou o ritmo de desembolsos acima dos R$ 200 bilhões a cada doze meses. Este aumento gigantesco dos desembolsos do BNDES foi um dos elementos que permitiram ao governo brasileiro de chamar a crise de 2008 de “marolinha”, porém também foi um dos fatores que nos colocou na maior crise registrada de nossa história.

O governo “bateu o motor” da economia. No processo o capitalismo de compadres que sempre foi forte no Brasil ganhou ainda mais força. Impérios empresariais foram construídos ou consolidados com esse aumento dos desembolsos do BNDES e com outras políticas do governo. Nas canções ingênuas de alguns desenvolvimentistas tais impérios dariam retorno em forma de crescimento da economia e da arrecadação do governo criando um círculo virtuoso que nos levaria ao desenvolvimento. No mundo de verdade, onde nem políticos nem empresários são anjos, ganhou força uma aliança entre empresários e políticos visando a manutenção da festa do dinheiro barato, dos mercados garantidos por leis e das sociedades com empresas estatais. O mundo é bem pior que as canções, já dizia Belchior, o retorno sonhado nunca veio, o dinheiro barato acabou e as empresas que viviam dele ficaram inviáveis. O resultado foi a crise que estamos vivendo. Se engana quem pensa que a Lava Jato causou a crise, tudo que a Lava Jato fez foi mostrar as engrenagens que nos levaram à crise.

A figura abaixo mostra os desembolsos do BNDES por setor. Lembram quando diziam que o setor de serviços era quem salvava o emprego? Parte da razão para isso foi que na retomada dos desembolsos do BNDES por volta de 2012 foi esse o setor que passou a receber mais recursos do banco. Quando o dinheiro acabou, ainda com Dilma, o ajuste teve de ser feito na marra, foi assim que saímos de um quase pleno emprego para os mais de treze milhões de desempregados. O pleno emprego era apenas uma canção, a vida, muito pior, teve de pagar os custos do cenário armado para mostrar a canção.

Exatamente aí entra a suposta pressão pela saída de Maria Sílvia Bastos da presidência do BNDES. Empresários e trabalhadores organizados querem a volta do mundo de fantasia. Se o governo negar o desejo desta turma, persistir na agenda de reformas e na busca do ajuste fiscal a médio e longo prazo as empresas vão encontrar outros caminhos para crescer. Caminhos mais tortuosos, porém mais consistentes. Não é um cenário de recuperação de curto prazo, os frutos da política de Temer serão colhidos por outros presidentes. Se o destino for realmente cruel podem ser colhidos pela mesma turma que colheu os frutos das reformas da década de 1990 só para depois renegar as reformar e nos colocar onde estamos.

Por outro lado, se Temer ceder aos que pedem a volta do “dinheiro barato” bancado pelo pagador de impostos a economia pode se recuperar de forma mais rápida. Temer saíra do governo como o presidente que nos tirou da crise, talvez até eleja o sucessor que, a depender de aspectos conjunturais, pode ser ele mesmo. O custo disso será o prolongamento da agonia de nossa economia e uma crise ainda mais longa e/ou mais profunda nos próximos anos. 

Para minha surpresa, até agora Temer parece estar apostando no caminho longo e tortuoso, nunca esperei isso do homem que foi fundamental para reconduzir Dilma ao Planalto em 2014. Muita água ainda vai rolar, muitas tentações e pressões virão, por enquanto me contento com observar cada dia de uma vez. A notícia da Época dando conta da possível saída da presidente do BNDES foi publicada no dia sete de maio, no outro dia a Exame publicou que o governo tinha negado a notícia (link aqui). Governo negar saída de autoridades é como presidente de clube de futebol negar a saída do técnico, coisas que não se escrevem, mas enquanto escrevo sei que ela ainda está por lá. Um dia de cada vez.

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Falhas de Mercado, Falhas de Governo e a MP 677

O governo brasileiro não é o primeiro nem será o último a usar de recursos públicos e do poder de fazer leis para tentar mudar as decisões das famílias ou das empresas. Tais intervenções são objetos de intensos debates entre economistas e outros cientistas sociais, em termos teóricos é possível construir bons argumentos para defender e para criticar as intervenções do governo. Alguns argumentos contrários à intervenção partem da ideia que o mercado faz o melhor trabalho possível na alocação dos recursos e que qualquer alteração levará fatalmente a perdas de bem-estar. Os defensores da intervenção costumam apontar que o mercado pode falhar em diversas situações e que o governo pode corrigir essas falhas e que assim procedendo leva a sociedade a um maior nível de bem-estar.

Quem me acompanha aqui no blog sabe que eu me alinho no grupo dos que acreditam que o mercado faz um trabalho melhor que o governo na alocação de recursos. Porém, como economista, reconheço e entendo as possibilidades teóricas que permitiriam ao governo corrigir o mercado, o aprendizado destas situações faz parte da formação de qualquer bom economista. Reconhecer que o mercado pode falhar, as vezes pode falhar miseravelmente, e ao mesmo tempo negar que o governo pode fazer um trabalho melhor que o mercado é uma contradição? Creio que não. Para concluir que o governo deve conduzir as decisões econômicas das famílias e das firmas não basta acreditar que o mercado falha, é preciso acreditar que o governo pode corrigir as falhas do mercado. Aí que a coisa pega.

A maior parte dos modelos que justificam a intervenção do setor público nas decisões das famílias e das firmas supõem que o governo tem a informação necessária para colocar as coisas no lugar certo, que o governo deseja o melhor para a sociedade e/ou que é possível definir o que é melhor para sociedade. Eu não concordo com nenhuma das três hipóteses, pelo menos não em termos gerais. Não sou o único, muitos outros economistas discordam de uma ou mais das três hipóteses acima e, por isso, são céticos em relação às intervenções do governo na economia. Vários livros, artigos científicos e textos para divulgações em revistas e blogs já foram e ainda serão escritos a respeito das hipóteses necessárias para justificar a intervenção do governo nas vidas das pessoas, esse post não é um deles. No lugar de discutir teorias vou usar um exemplo de intervenção para questionar a aplicabilidade e os perigos existentes nas três hipóteses acima.

O exemplo é a MP 677 (link aqui para MP e link aqui, aqui e aqui para reportagens a respeito da MP). Um dos pontos da medida provisória é estender até 2037 o subsidio no preço da energia elétrica concedido às empresas que são intensivas em energia elétrica e atuam na região Nordeste. O argumento a favor da medida é que sem o subsidio as empresas sairão da região o que causaria uma perda de emprego e de renda no Nordeste. Para que o leitor tenha noção do tamanho do subsidio as empresas beneficiadas pagarão certa de R$ 130,00 por megawatt-hora, no mercado spot o megawatt-hora custa R$ 364,00 (link aqui), não achei dados relativos a quantidade de energia usadas pelas empresas beneficiárias e, portanto, não tenho estimativas do valor total do subsídio.

É de se esperar que fato a concessão de tamanho subsidio impeça que algumas empresas reduzam atividade e demitam empregados, porém a questão é mais complexa. Como a medida afeta outros setores? De saída me parece razoável supor que o subsidio retira incentivos para que as empresas beneficiadas invistam em tecnologias poupadores de energia. Sem sentir o peso do custo da energia as empresas beneficiadas não terão motivos para pesquisar ou adquirir tecnologias que usem menos energia do que a tecnologia que está sendo atualmente utilizada. Ao não poupar energia tais empresas pressionam a demanda por energia o que tem o efeito de aumentar o preço da energia para as famílias e as firmas não beneficiadas. Ao não investir em pesquisa a firma pode deixar de contratar engenheiros e cientistas. Ao não comprar máquinas com tecnologia poupadora de energia as firmas podem deixar de adquirir outras tecnologias que estivessem embutidas nas máquinas.

De saída vemos que a política que visava salvar renda e empregos pode levar a um aumento no custo, e, portanto, na renda real de várias famílias, pode eliminar empregos de engenheiros e cientistas, pode atrasar a substituição de tecnologias velhas por tecnologias novas, pode agravar problemas ambientais. Tem mais, as empresas que não receberam o benefício podem ser expulsas do mercado levando a um aumento da concentração e consequente aumento do preço e redução da produção dos bens e serviços dos mercados onde as empresas beneficiadas atuam. É possível, na realidade é muito provável, que existam muitos outros efeitos que não me ocorrem agora. Considerando tudo isso quais seriam os efeitos finais do subsidio? Não sei, o problema é que governo também não sabe, na verdade ninguém sabe pela simples razão que não é possível saber. Via de regra as interações que ocorrem no mercado são muito complexas para que sejam previstas e mensuradas com o grau de precisão necessária para justificar o uso do dinheiro dos contribuintes e para garantir que os prejuízos não serão maiores que os custos. É bem possível que o custo da medida seja maior que o previsto pelo governo e que os efeitos sejam bem diferentes do desejado. Impressiona que o governo não tenha aprendido essa lição quando da última intervenção no setor elétrico. Naquela oportunidade o governo prometeu energia abundante e barata e entregou energia cada vez mais cara e mais escassa.

Mesmo que o governo tivesse condições de estimar com precisão todos os ganhos e perdas do subsidio haveria o problema de ponderar ganhos e perdas de diferentes famílias e firmas. Suponha que seja possível afirmar que quinhentos empregos serão salvos pela medida, mas que as perdas das empresas não beneficiadas custarão cem empregos e o aumento do custo da energia destruirá cinquenta pequenas empresas com perda de cem empregos. O que vale mais dez empregos salvos ou três pequenas empresas destruídas? E se uma das empresas fosse a única fonte de renda de uma família com dois idosos e quatro crianças? E se um dos empregos salvos for de um senhor de cinquenta anos que sustenta o irmão que tem uma doença que o impede de trabalhar? Como medir o que é mais importante?

Finalmente suponha que seja possível mensurar os efeitos da medida e definir um critério que torne possível ponderar as perdas e ganhos das diversas famílias e empresas que serão afetadas pela medida. Quem garante que o governo vai seguir o que é melhor para todos? E se o melhor para todos for não dar o subsidio e isso trouxer grandes prejuízos para as empresas que receberiam tais subsídios? E se uma das empresas for financiadora de campanha do partido do político que vai tomar a decisão? O aumento do preço da energia pode ser prejudicial para várias pequenas empresas espalhadas por todo o Nordeste, mas as perdas de cada empresa talvez não sejam tão volumosas e em alguns casos os prejudicados não têm informações suficientes para estabelecer o vínculo entre o subsidio e o aumento no preço da energia. Mesmo que as perdas sejam grandes e as empresas saibam exatamente a origem das perdas talvez as pequenas empresas não sejam organizadas suficiente para fazer valer os interesses delas. Por outro lado, as grandes empresas beneficiadas pelo subsidio sabem que os ganhos envolvidos são consideráveis, sabem que os ganhos decorrem da implementação do subsídio e, por serem poucas, podem se organizar facilmente para pressionar pela adoção da política.

Talvez o leitor não esteja convencido dos problemas que apontei, talvez o leitor acredite que estou abusando na má vontade com os políticos. Nesse caso o leitor talvez se interesse em saber que as principais empresas beneficiadas pela MP 677 são a Vale, a Braskem e a Gerdau. A Vale e a Gerdau dispensam apresentações, a Braskem é controlada pela Odebrecht. A empresa daquele sujeito que ameaçou destruir a República se fosse preso e quando foi preso preferiu soltar uma nota criticando o juiz que o sentenciou...

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