Doing Business: Brasil, América Latina e OCDE

Quem acompanha o blog já me viu falando que o caminho para o crescimento de longo prazo é o crescimento da produtividade e que um dos meios de conseguir aumentar o crescimento da produtividade é cirando um ambiente institucional favorável aos negócios. Da minha lista padrão, que também inclui educação e investimento em infraestrutura, considero que melhorar o ambiente de negócios seja o mais importante e o que implica em menores custos financeiros. Pois bem, esta semana o IPEA patrocinou uma rodada de debates a respeito da produtividade. Foram dos dias de debates intensos tratando de como medir produtividade, quais os determinantes da produtividade, como fazer para que a produtividade cresça e quais os efeitos da produtividade na economia brasileira. Alguns dos maiores especialistas em produtividade e/ou economia brasileira estavam presentes. Tive a sorte de ser convidado, infelizmente só pude participar do primeiro dia.

Um dos trabalhos apresentados tratava do ambiente de negócios. A partir do ranking Doing Business elaborado pelo Banco Mundial (link aqui), Lucas Mation, pesquisador do IPEA, estimou os efeitos que melhoras institucionais teriam na produtividade do trabalho no Brasil. Os resultados eram preliminares e convém não divulgar aqui, mas apontavam para relevância de melhorar o ambiente de negócios como forma de aumentar a produtividade do trabalho. Quando os resultados definitivos do trabalho forem publicados comentarei aqui no blog, até lá ofereço ao leitor alguns números e comparações.

O ranking lista 189 países, avalia vários aspectos do ambiente de negócios de cada país e oferece uma classificação geral para cada país. O Brasil fica em 116º no ranking geral, entre a Guiana e a República Dominicana. Nossa melhor classificação é 14º no quesito “acesso a eletricidade” e nossa pior classificação é 159º no quesito referente a pagamentos de tributos. É um desempenho ruim, mas não é exclusividade nossa. Os países da América Latina tendem a se sair muito mal no ranking de ambiente de negócios, o melhor classificado é o Chile que aparece na 34º posição do ranking geral.

Para visualizar o problema eu fiz uma comparação com os países da OCDE. No passado a OCDE foi vista como um clube exclusivo de países ricos, hoje é um clube mais democrático, incluindo países do Leste Europeu, da Ásia e da América Latina (lista completa aqui). Como um todo ainda é um clube mais rico que a América Latina. Considerando México e Chile no grupo da OCDE e fazendo o clube da América Latina como Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, temos a seguinte comparação: O PIB per capita médio da OCDE é de 34.750 dólares internacionais (números do FMI), o da América Latina, daqui em diante AL, é de 11.370 dólares internacionais. O mais pobre da OCDE tem um PIB per capita de 15.000 dólares internacionais, o da AL tem um PIB per capita de 5.099 dólares internacionais. O mais rico da OCDE tem um PIB per capita de 79.780 dólares internacionais, o mais rico da AL tem um PIB per capita de 18.110 dólares internacionais. Por qualquer medida a OCDE tem um conjunto de países mais ricos que a América Latina. Sendo um grupo de países com características diversas, porém mais bem sucedidos que os da América Latina, os países da OCDE formam um conjunto interessante de comparação com a turma de nuestra América.

A figura mostra que praticamente todos os países da AL tem um ambiente de negócios pior que os dos países da OCDE. A classificação média dos países da OCDE é 32º, da AL é 111º. Tirando Colômbia e Peru, os dois melhores classificados do grupo AL e talvez por isto as grandes promessas econômicas da região, o próximo, vem na 88º posição, 13 acima do último colocado do grupo da OCDE. O Brasil não se destaca nem mesmo no grupo AL, fica na mediana e pior do que a média. Se México e Chile fossem incluídos no grupo da América Latina o Brasil ficaria pior que a mediana, é muito pouco para um país com pretensões de potência econômica.

Quem quer que já tenha participado de debates sobre o Brasil já ouviu alguém da esquerda afirmando que o problema do Brasil é a falta de vontade política, via de regra não é verdade. O Brasil tem problemas muito mais profundos que falta de vontade política. Porém no caso do ambiente de negócios o problema é quase todo devido a tal falta de vontade política. Não é preciso uma grande soma de recursos públicos para que no Brasil seja mais fácil abrir uma empresa do que é no Kosovo ou no Senegal, ambos melhores classificados que o Brasil neste quesito. Honduras e Zimbábue são mais eficientes que o Brasil quando o assunto é registrar propriedade. É mais fácil pagar impostos em Uganda, Afeganistão, Cazaquistão e Nepal do que no Brasil. Para mudar isto tudo o que precisamos fazer é enfrentar grupos de interesse bem estabelecidos. Quem se habilita?