Como forma de entender melhor o que está acontecendo com os
preços dos combustíveis resolvi dar uma olhada na série histórica de preços da
gasolina comum e do óleo diesel. Os dados estão disponíveis na página da ANP
(link aqui) em duas planilhas: a primeira com o período de julho de 2001 a
dezembro de 2012 e a segunda com dados de janeiro de 2013 até abril deste ano. Trabalhei
com o preço médio de revenda deflacionado pelo IPCA. O resultado está na figura
abaixo.
O primeiro fato que destaco é que nem a gasolina comum nem o
óleo diesel estão com maiores preços da série. O maior preço da gasolina comum
ocorreu em fevereiro de 2003 e equivale a R$ 5,21 por litro em valores de hoje,
o maior preço do óleo diesel ocorreu em outubro de 2005 e equivale a R$ 3,72 em
valores de hoje. Outro ponto importante é que o preço da gasolina comum termina
a série abaixo do preço médio do período, R$ 4,22 em abril deste ano contra um
valor médio de R$ 4,25 no período, como o preço subiu em maio é razoável supor
que ultrapassou a média, mas provavelmente não tinha ultrapassado o pico até o
início da greve e da falta de gasolina no mercado. No caso do óleo diesel o
preço está acima da média, R$ 3,43 em abril deste ano contra um valor médio de
R$ 3,22, não sei dizer se ultrapassou o pico em maio.
Outro fato que mercê destaque é que tanto o preço da
gasolina comum quanto o preço do óleo diesel começam uma trajetória de queda
por volta de 2006. Mais uma vez o ano de 2016 aparece como um ano de mudança de
tendência, para os esquecidos lembro que em 2006 o governo começou a transição
de uma agenda de reformas para uma agenda desenvolvimentista. A figura abaixo
mostra o preço da gasolina comum e o preço em reais do barril de petróleo tipo Brent.
O preço do barril do petróleo foi obtido no Ipeadata e convertido para reais
com a taxa de câmbio também disponível no Ipeadata, a correção pela inflação
foi feita pelo IPCA.
Reparem que a trajetória de queda do preço da gasolina
começa antes da queda do preço do barril de petróleo. Após a crise o preço do
petróleo em reais volta a subir enquanto o preço da gasolina continua a trajetória
de queda, tivemos cerca de cinco anos para ajustar o preço da gasolina e não
fizemos, pior, seguimos ignorando o preço do petróleo e tornando a gasolina
mais barata seja para estimular a economia ou para controlar a inflação. Em 2015
a queda do preço do barril do petróleo deu um alívio, mas já era tarde e o
estrago estava feito, naquele ano o ajuste começou a ser feito com uma economia
encolhendo e inflação de dois dígitos.
O que estamos vendo agora é a retomada do preço do barril do
petróleo com o preço da gasolina voltando para os patamares do começo da década
passada quando Lula um presidente reformista e o petróleo era caro, ou seja, o
preço da gasolina está saindo do mundo artificial dos preços “socialmente controlados”
e voltando para o mundo real. A figura abaixo repete a figura anterior com o
preço do óleo diesel no lugar do preço da gasolina, a história é mais ou menos
a mesma. A volta a realidade é dura.
É certo que o nível de preços, não necessariamente a
trajetória, está relacionado a excesso de impostos, notícias de jornal informam
que os impostos chegam a 50% dos preços dos combustíveis. Essa é uma questão
que deve ser tratada no bojo de uma reforma tributária e, mais importante, uma
reforma do estado. Se a maior parte dos brasileiros deseja continuar vivendo no
“país da meia entrada” (link aqui) a conta terá de ser cobrada em algum lagar e
combustíveis são um forte candidato pela característica de bem essencial, a quantidade
demandada não cai muito com a variação do preço, e pela facilidade de cobrança por
conta da substituição tributária. Resolver o problema dos combustíveis sem
resolver o resto, ou pelo menos sem apresentar uma reforma tributária, é criar
problemas em outros setores e/ou no futuro.
Um último registro diz respeito a política de preços da
Petrobras. Como todo monopolista a Petrobras tenta repassar os choques em seus
custos para os consumidores, ao contrário de outras empresas com poder de
mercado a Petrobras não parece ter um regulador impedindo tais repasses. Não falo
de uma volta desastrosa política de controle de preços com objetivos de
controlar a inflação, estimular a economia ou qualquer outro argumento
macroeconômico, me refiro a um controle de preços com base em microeconomia
como acontece nas telecomunicações. Não há razões para a Petrobras não ser
tratada como uma monopolista sujeita a regulação. Naturalmente sistemas de
regulação tem seus riscos e costumam ser um substituto pobre para a regulação feita
por meio do mercado, mas até que tenhamos um mercado regulando o setor, se é
que um dia vamos ter, me parece adequado que alguma agência reguladora, pode
ser a ANP, sujeite a Petrobras a regras de preços nos moldes das que são
aplicadas a outras empresas que atuam em mercados com pouca concorrência.
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