"Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal: Ainda vai tornar-se um imenso Portugal!"

Esta semana a BBC Brasil repercutiu uma reportagem da The Economist a respeito de Portugal, a chamada da BBC Brasil dizia: “Portugal está superando crise econômica sem recorrer a fórmulas de austeridade, diz Economist” (link aqui). Não consegui ler a reportagem da The Economist, logo não posso falar a respeito do que escreveu a prestigiada revista inglesa que, não obstante o prestígio, fez aquela capa com o Cristo Redentor decolando. Porém acompanhei o ajuste em Portugal o suficiente para ficar intrigado com a matéria. Neste post vou apresentar alguns dados ao leitor na tentativa de mostrar o que aconteceu e está acontecendo em Portugal e o que podemos tirar de lição da experiência da terrinha.

Como de costume os dados usados são do FMI e estão disponíveis na internet (link aqui). A figura abaixo mostra a evolução do PIB per capita português. Repare que a trajetória de crescimento para quando da Crise de 2008, depois da crise ocorre uma queda no PIB per capita e, em 2014, a trajetória de crescimento é retomada. Curioso é que segundo a reportagem da BBC Brasil: “Portugal chegou a ensaiar um forte pacote de austeridade entre 2011 e 2014.”, ou seja, segundo a reportagem da BBC Brasil o crescimento retornou durante o período da política de austeridade. De fato, a política de austeridade foi revertida com a chegada de António Costa, do Partido Socialista, ao poder, isto aconteceu em 2015. A valer a leitura da reportagem da BBC Brasil, as datas em que ocorreram os eventos descritos e os dados de PIB per capita o candidato socialista pegou a economia já crescendo.

Deixemos para lá a reportagem e olhemos mais para os dados. A figura abaixo mostra o gasto público em Portugal. Em 2010, ano anterior ao início do ajuste, o governo português gastou € 93,24 bilhões, em 2012 o gasto chegou a € 81,72 bilhões, uma queda de mais de 10%. Em 2016, último ano da série que estou usando, o gasto foi de € 85,92 bilhões, ainda menor que antes da crise. Não sei para os jornalistas que fizeram a reportagem e para parte da turma que andou comentando, mas para mim uma queda de mais de 10% do gasto em dois anos e mais de cinco anos depois o gasto continuar abaixo do que estava pode ser visto como uma política de austeridade.

A figura abaixo mostra o gasto como proporção do PIB. Repare que de 2011 a 2012 o gasto caiu mais do que o PIB, indo de 51,8% do PIB em 2010 para 48,5% do PIB em 2012 mesmo com a economia em recessão. Na sequencia o gasto volta a subir em relação ao PIB e, depois da volta do crescimento, o gasto retoma a trajetória de queda em relação ao PIB. Vale notar que mesmo em 2014 o gasto como percentual do PIB ficou abaixo do observado em 2010.

Temos o que aprender com Portugal? Antes de responder olhemos para os dados e comparemos o dito ajuste fiscal duríssimo que aconteceu no Brasil com o que vimos de Portugal. A figura abaixo mostra os gastos do governo brasileiro em reais entre 2002 e 2016, como estou preocupado com trajetória e não com níveis preferi manter os dados nas moedas locais para não me preocupar com efeitos de ajustes por câmbio ou paridade de compra. A figura abaixo mostra o gasto público no Brasil. Repare que, ao contrário de Portugal, aqui não tivemos queda de gasto, nem perto.

Por conta das diferenças entre a dinâmica do Euro e do Real alguém pode reclamar da comparação de gastos em moeda local, olhemos então para a comparação do gasto como proporção do PIB. Repare que desde 2014, quando o governo brasileiro reconheceu que era necessário fazer um ajuste fiscal, o gasto como proporção do PIB está sempre subindo. O máximo que conseguimos fazer foi diminuir a velocidade de crescimento, é isso que estamos chamando de ajuste fiscal duríssimo.

A comparação me parece deixar claro houve um ajuste fiscal em Portugal, que o crescimento de Portugal voltou durante o período do ajuste fiscal e que mesmo com a política expansionista de António Costa o governo português está gastando menos do que gastava antes do ajuste tanto em euros como em proporção do PIB. Deste lado do Atlântico não foi possível identificar nada parecido com o ajuste fiscal português. Aparentemente há muito mais do que mar a nos separar.

Concluo sugerindo que nos inspiremos no exemplo português, pelo menos na fase de ajuste. E você? O que acha de seguirmos o exemplo da terrinha?

P.S. Agradeço ao Henrique Raineri, do grupo Economia no FB por ter apontado um erro na primeira figura e na análise do PIB per capita, de fato copiei errado o código da série e acabei trabalhando com valores nominais, peço desculpas aos leitores. O erro já foi corrigido, a conclusão principal permanece: o PIB per capita voltou a crescer ainda durante período de austeridade, só que em 2014. Vale registrar que António Costa, do Partido Socialista, tomou posse em novembro de 2015.

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Austeridade!

Suponha que um pai de família resolva proporcionar dias mais felizes para os seus e decida usar os limites de crédito que dispõe para levar uma vida de rico. Ele começa com aquelas linhas de crédito baratos (para os padrões brasileiros, que fique claro) disponíveis para quem está com o nome limpo na praça. Com o dinheiro troca o carro apertado por um maior e leva os rebentos para Disney. Depois da viagem em família é hora de uma segunda Lua de Mel, em Paris, é claro.

Como o banco tem uma linha especial para crédito imobiliário ele resolve comprar um apartamento amplo com suíte para o casal e para cada um dos dois filhos, a quarta suíte fica para quando os parentes quem moram longe forem visitá-lo. Entrada de 10% do valor do imóvel financiada em dez vezes com a primeira a perder de vista. Naturalmente o apartamento novo não pode ficar com a mobília velha e o feliz pai de família compra móveis novos. Tanta coisa boa merece uma comemoração e a família vai fazer um passeio cultural na Europa.

Por incrível que pareça boa parte da classe média alta, a velha classe média, pode fazer aventura semelhante. Se você tem renda familiar acima de, digamos, R$ 15.000 e não está endividado provavelmente tem limite de crédito suficiente para dar entrada em um bom apartamento, trocar de carro, fazer as viagens descritas e ainda mobiliar o apartamento novo. A questão é como você vai ficar depois da festa.

As prestações do apartamento novo levam quase metade da renda familiar e ainda tem as do carro e dos móveis novos. O empréstimo usado para fazer os passeios começa a ter de ser pago. O salário já não dura até o final do mês e o sujeito começa a se financiar no cartão de crédito ou no cheque especial, duas linhas de crédito absurdamente caras. Rapidamente os juros pagos viram uma parcela significativa do orçamento da família, o jeito é atrasar umas prestações dos móveis o que acaba colocando o agora infeliz na lista dos inadimplentes. Como as contas não param de chegar o sujeito procura uma daquelas financeiras especializadas em emprestar para "negativados" e aprofunda ainda mais sua tragédia.

Os cortes começam a ficar inevitáveis: um plano de saúde mais modesto (somos saudáveis, nunca ficamos doente e não precisamos de um plano com apartamento VIP no hospital), o almoço de sábado passa a ser em casa (quem precisa de restaurantes?), os filhos podem ir para uma escola mais em conta (o importante é que eles estudem), talvez seja o caso de dispensar uma das empregadas e assim por diante. Nada disso equilibra o orçamento da família, agora o pagamento de juros já é o item mais pesado nas contas do mês. A possibilidade do calote em mais algumas dívidas passa a ser considerada, mas e o  apartamento? Talvez seja o caso de arrumar um emprego à noite para aumentar a renda da família, aliás o filho mais velho já está com mais de dezoito, bem que podia arrumar um emprego e ajudar nas despesas da casa. Com o tempo, se o reforço na renda não foi suficiente, a família é obrigada a vender o apartamento e voltar para o aluguel em um apartamento mais apertado em um bairro menos nobre.

A primeira parte da história pode ter feito com que o sujeito fosse bem visto pelos amigos e pela família, na segunda parte, quando ocorrem os cortes, é possível quem alguém o tenha visto como miserável, insensível aos dramas da família, ou mesmo cruel (o garoto estava pronto para cursar administração na FGV e o pai o força a trabalhar de dia estudar na federal à noite, que sujeito sem visão). A segunda parte, a parte cruel, é o que chamamos de austeridade.

Porém a questão relevante não é exatamente se o sujeito era bom e ficou mau, a questão é saber onde foram feitas as escolhas. Os cortes em saúde e educação que a família fez foram escolhas, eles podiam ter vendido logo o apartamento ou ter dado calote em mais dívidas, mas foram escolhas decorrentes de escolhas anteriores. Repare que a escolha que mudou o destino da família foi a de usar o crédito disponível para ter uma vida de rico, as outras foram tentativas mais ou menos felizes de enfrentar as conseqüências da primeira escolha.

Escrevo esta fábula com a óbvia intenção de tratar da questão da austeridade que veio à tona no Brasil quando o governo resolveu cortar direitos e gastos e elevar impostos (quando o governo precisa de mais dinheiro quem faz hora extra somos nós) e tomou conta do mundo com as eleições na Grécia. Assim como em outros episódios do tipo não faltou quem apontasse a insensibilidade política e o excesso de rigor do ajuste "imposto" à Grécia como responsáveis pela vitória da esquerda radical. É uma afirmação que faz tanto sentido quanto culpar os cortes de gastos da família por uma eventual rebeldia do filho mais novo. A verdade é que as escolhas feitas na fase de cortes decorrem das escolhas feitas na fase da bonança financiada por dívidas.

Se for o caso de culpar o pai pela eventual rebeldia do filho me parece fazer mais sentido apontar para o gasto irresponsável do que para o corte necessário. Da mesma forma se Dilma é obrigada a fazer cortes duros e tirar mais dinheiro do contribuinte é porque ela e o antecessor dela gastaram de forma irresponsável em um passado recente. Usamos o crédito barato que existia no mundo para fazer festas e embarcar em aventuras tresloucadas. O mesmo se aplica à Grécia, a culpa dos políticos tradicionais gregos não está no ajuste necessário, está na gastança irresponsável que forçou um ajuste tão drástico.

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