O resultado primário de 2016 ficou em R$ 154,25 bilhões, um
número que corresponde a 2,4% do PIB. Tudo fica ainda mais preocupante quando
lembramos que a repatriação de recursos gerou uma receita de cerca de R$ 50
bilhões, sem ela estaríamos com um primário em torno de R$ 200 bilhões. Este é
o resultado da União, se acrescentarmos os estados e municípios o quadro fica
ainda mais grave. Conter o crescimento real do gasto público talvez não seja o
suficiente para resolver o problema fiscal, pode ser que tenhamos de reduzir o
gasto público no Brasil.
A figura abaixo mostra a despesa, receita e resultado
primário no Brasil desde 1997, os números são do Tesouro e estão corrigidos
para reais de dezembro de 2016. O gasto do governo aumentou em todos os anos com
exceção de 2003, 2011 e 2016. Em 2003 foi o ajuste fiscal de Lula que, junto
com a política monetária restritiva de Meirelles, então presidente do Banco
Central, reverteram a trajetória ruim iniciada em 2002 e deram as bases para o
crescimento nos anos seguintes. Em 2011 foi o ajuste inacabado de Dilma,
tivesse a presidente persistido no ajuste para compensar a farra fiscal de 2010
talvez não estivéssemos tão mal. Finalmente em 2016 temos o ajuste de Temer,
como ele só começou a governar a partir de meados de maio e efetivamente só a
partir de agosto fica difícil avaliar o esforço fiscal do governo Temer olhando
os números do ano.
Com isto em mente a figura abaixo mostra o gasto mês a mês
para os anos de 2015 e 2016. Fica aclaro que em dezembro ocorreu uma redução
significativa da despesa em relação a dezembro de 2015. De fato, se
considerarmos os meses de janeiro a novembro a despesa de 2016 teria sido maior
que a despesa de 2015. Aos curiosos ou apressados informo que a despesa acumulada
no período entre janeiro e abril de 2016, o período que Dilma governou, foi
maior que a despesa acumulada no mesmo período de 2015, mais precisamente o
governo Dilma gastou R$ 394,7 bilhões de janeiro a abril de 2015 e R$ 403,4
bilhões de janeiro a abril de 2016.
No final das contas o resultado primário não ficou ainda
maior por conta da receita extraordinária com as repatriações, que não deve se
repetir nos próximos anos, e da redução significativa da despesa em dezembro, cerca
de 15% em relação a dezembro de 2015. Ocorre que esta redução da despesa de
dezembro também não é sustentável, a verdade é que não ocorreu exatamente uma
redução de gastos em dezembro de 2016 e sim um gasto atípico em dezembro de
2015 em decorrência do ajuste das pedaladas. A figura abaixo mostra a despesa
mês a mês para os anos de 2013 a 2016 excluindo 2015, fica claro que a redução
de despesa em dezembro de 2016 foi ilusória.
O quadro é desolador. A aprovação da PEC do Teto dos Gastos
foi uma aposta corajosa do governo Temer para convencer o mercado que o ajuste
fiscal é para valer. Em um primeiro momento a aposta parece ter dado certo,
digo isso por conta da redução simultânea de juros e inflação, mas se nada mais
for feito a promessa pode cair no vazio com consequências possivelmente
desastrosas. Neste sentido 2017 será um ano crítico, acenar com reformas é bom,
mas é preciso medidas efetivas de corte da despesa real para ontem. A
estratégia de dar reajustes para servidores públicos, criar ministérios para abrigar
aliados delatados na Lava Jato e ficar anunciando benesses para empresas e
famílias pode até ajudar no lado político, mas podem ser fatais para a recuperação
da economia.
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