Sobre a absurdamente alta dívida pública do Brasil

Há cerca de um ano fiz um post argumentando que a dívida pública do Brasil é alta (link aqui), hoje, por conta do debate a respeito da PEC do teto de gastos, volto ao assunto. Assim como naquela época estou vendo pessoas comparando a dívida pública no Brasil com a de outros países para argumentar que nossa dívida é baixa. Feita a comparação, tentam-induzir o leitor a acreditar que não precisamos de um esforço de ajuste fiscal pois, como nossa dívida é baixa, podemos nos endividar para manter o ritmo de crescimento dos gastos até que a economia volte a crescer.

Via de regra o argumento é acompanhado de um gráfico ou uma tabela mostrando a dívida pública como proporção do PIB em um conjunto e países. Aí está o truque, o conjunto de países costuma estar repleto de países ricos com dívidas altas em relação ao PIB induzindo o leitor a pensar que se países como Japão, Estados Unidos e Itália podem viver com dívida pública maior que o PIB o Brasil, com uma dívida de aproximadamente 70% do PIB, não está tão mal. Levado pelo exemplo o leitor pode acabar esquecendo que comparar dívida de rico com dívida de pobre é um erro tolo e comprar o argumento, a depender do nível de empolgação o leitor pode até sair invadindo escolas e universidades por aí.

Ampliemos então o horizonte de comparação, no lugar de um punhado de países coloquemos todos os países com dados disponíveis na base de dados do FMI. Para tirar efeitos de um eventual ano ruim trabalhei com valores médios para o período de 2011 a 2015, também exclui os países com menos de cinco milhões de habitantes. Na amostra a dívida do Brasil ficou em torno de 64%, média de 2011 a 2015, o número atual já passa dos 70%, mas deixemos isso para o final do post. A figura abaixo mostra a média da relação dívida/PIB dos países de cada grupo conforme a definição do FMI.

Repare que apenas o grupo dos países avançados tem uma razão dívida/PIB média maior que os 64% do Brasil, para ser preciso a razão dívida/PIB neste grupo foi de 78%. Em todos os outros grupos a média ficou inferior a razão observada no Brasil, destaque para o grupo da América Latina e Caribe onde a dívida pública é, em média, 35% do PIB. A leitura de grupos pode ser enganosa, a figura abaixo mostra a razão dívida/PIB e o PIB per capita em todos os países da amostra.

Repare que com uma dívida de 64% do PIB o Brasil está bem acima da reta que relaciona PIB per capita e razão dívida/PIB, mas não fique tão impressionado com isso, retas de regressão como a do gráfico podem ser úteis, mas não costumam ser muito confiáveis. Preste atenção como a maioria dos países com razão dívida/PIB são países do grupo de países avançado, se excluirmos os países avançados sobram menos de dez países com razão dívida/PIB maior que a nossa. A próxima figura coloca uma lupa na figura anterior, para isso foram excluídos os países avançados e os países do Oriente Médio.

Repare como fica claro que nossa dívida é muito alta em relação a nosso PIB. Ficamos bem acima da massa de países, de fato, apenas cinco países apresentam razão dívida/PIB maiores que a nossa, são eles: Índia (67%), Sri Lanka (77%), Hungria (78%), Maláui (87%) e Eritreia (128%). Com a possível exceção da Índia, o único da lista com razão dívida/PIB abaixo de 70%, nenhum dos países é exemplo para o Brasil. Também é válido registrar que, ao contrário do Brasil, a dívida da Índia está caindo em relação ao PIB, sim, caso alguém tenha ficado curioso, a dívida da Hungria também deve crescer menos que o PIB de lá. Na foto dos países emergentes fica claro que o Brasil está devendo muito, se olharmos para América Latina o destaque do Brasil fica ainda mais impressionante conforme ilustra a figura abaixo.

A figura me parece autoexplicativa, mas, é sempre bom repetir: dos dezesseis países que ficaram na amostra nenhum teve uma razão dívida/PIB maior que a do Brasil! Antes de tentar culpar os últimos dois anos lembre que estou trabalhando com uma média de cinco anos, antes de tentar arrumar outra desculpe se pergunte se não é estranho devermos tão mais que os outros países de “nuestra” América. Além do Brasil o único que está acima de 50% é El Salvador. Desastres econômicos como a Venezuela (47%) e Argentina (43%) devem menos que o Brasil como proporção do PIB. Antes de se animar com os números de Argentina e Venezuela tenha em mente que se não fizermos nada em relação aos gastos públicos vamos reduzir nossa dívida com combinações das políticas usadas na Argentina e na Venezuela, ou seja, com uma combinação de inflação e calote.

Se após estas comparações internacionais você ainda não estiver convencido que nossa dívida é muito alta talvez seja melhor parar por aqui, não há mais nada que eu possa fazer para te convencer. Se, por outro lado, você estiver muito assustado com o tamanho de nossa dívida também pode ser o caso de parar, daqui para frente a coisa vai ficar mais assustadora. O FMI oferece cálculos e projeções para a razão dívida/PIB no Brasil entre 1980 e 2021. A figura abaixo mostra os números do FMI.

Isso mesmo. De acordo com as projeções do FMI em 2021 nossa dívida vai ultrapassar 90% do PIB, mais do que a média atual dos países avançados usada na primeira figura. Segundo o FMI, sem uma reversão da trajetória da razão dívida/PIB, em 2021 estaremos como a França está hoje (na França a razão dívida/PIB terá caído para 85%), porém com bem menos da metade da renda média que os franceses possuem hoje.

Como resolver? Isso é assunto para outro post, mas não será fácil. Para que o leitor tenha uma ideia do tamanho da encrenca que nos metemos se a dívida para de crescer hoje, algo que nem os mais radicais defensores do ajuste fiscal estão propondo, e o PIB crescer conforme previsto pelo FMI em 2021 nossa dívida seria de 53% do PIB. Se o leitor não lembra dos números anteriores eu ajudo, hoje, de todos os países da América Latina e Caribe da amostra, apenas El Salvador possui uma dívida maior que 53% do PIB. Quer mais? De todas as médias de grupos da primeira figura apenas a do grupo dos países avançados é maior que 50% do PIB.

Espero ter ajudado a mostrar o tamanho do problema que atinge nossas contas públicas. Se consegui, espero que quem leu até o fim lembre disso antes de afirmar que a PEC do teto dos gastos é muito dura ou muito radical. Não é. Se tivermos de criticar a PEC é pelo motivo oposto, o reajuste pela inflação do gasto público pode não ser capaz de reverter a trajetória da dívida. No limite, se isso ocorrer, não conseguiremos mais financiar nossa dívida e faremos o ajuste de forma caótica com perdas muito maiores para os mais pobres e/ou mais necessitados.