Reflexões a respeito do liberalismo e da liberdade

Nas últimas semanas me deparei com vários textos que em algum momento sugeriam que um determinado comportamento não é liberal. Textos assim não são novidade e costumam aparecer de tempos em tempos, porém, por alguma razão, na última semana me senti mais incomodado que o normal com o assunto. Um liberal poder ser contra o bolsa família? Um liberal pode ser favorável a proibição do aborto? Um liberal pode entrar na disputa política defendendo um partido e ignorando necessidades de mudanças profundas no sistema? Liberais são de esquerda? Liberais são de direita? Liberais são contra a existência do estado? O liberalismo é compatível com uma rede de proteção social? Liberais podem ser contra o casamento de homossexuais? Qual a definição de família para um liberal? Por alguma razão fui confrontado com todas essas questões nas últimas semanas.

Não vou cair na tentação de tentar responder as perguntas, nem mesmo vou tratar do tema de cada uma. O que pretendo aqui é fazer uma breve e presunçosa reflexão a respeito do que eu considero ser um liberal. Breve porque será curta para o tamanho adequado para tal reflexão e presunçosa porque não creio ter a maturidade com o tema necessária para tornar públicas minhas reflexões sobre o assunto. A falta de maturidade não vem de uma recém conversão as ideias liberais, pelo contrário, sou chamado de liberal há um bocado de tempo, minha identificação com as ideias liberais vem do tempo de escola, lá por meados da década de 1980, me distanciei por um curto período e depois voltei, a falta de maturidade vem do fato que nunca dediquei o tempo necessário para refletir sobre a obras de autores liberais e nem estudei formalmente tais autores para além das ideias mais básicas ou diretamente relacionadas à economia. Porém um blog é uma espécie de diário público onde é lícito registrar e compartilhar impressões e reflexões mesmo que sem o devido amadurecimento, sendo assim, um pouco por estímulo de amigos e um pouco por excesso de ousadia, resolvi registrar as reflexões seguintes.

O que é um liberal? Uma boa resposta seria dizer que liberal é alguém que defende a liberdade como um princípio fundamental da organização de uma sociedade. Como costuma acontecer com boas repostas há uma carência de precisão na resposta sugerida. Estou entre os que acreditam que definir todos os termos com absoluta precisão não é condição necessária para realizar um debate, porém para as reflexões que quero fazer preciso de uma definição mais apurada do que seja um liberal. Para isso será preciso discutir o conceito de liberdade, o que não é uma tarefa trivial. Quem quer tenha dedicado algum tempo para ler sobre o conceito de liberdade se deparou com os conceitos de liberdade negativa (liberdade de) e de liberdade positiva (liberdade para). O primeiro conceito está relacionado a liberdade de opressão externa, o segundo está relacionado a liberdade para realizar as próprias potencialidade.

O discurso de liberdade predominante nos debates atuais me parece fundado na ideia de liberdade negativa. Com justiça estamos preocupados em ficar livres da opressão do estado, grande parte do que leio em portais liberais está direcionado a criticar leis e medidas do governo que restringem nossa liberdade de fazer o que desejamos. Em meios liberais simpáticos a ideias conservadoras o debate gira em torno de leis e licenças que proíbem indivíduos e empresas de exercerem atividades que seriam possíveis em um mercado livre, grosso modo o ponto é a liberdade de produzir e comercializar que está em foco. Em meios liberais mais distantes do conservadorismo costumam aparecer discussões relativas à liberdade de manter relacionamentos e constituir família com quem quer que seja, à liberdade de comercializar algumas ervas e outras substâncias atualmente proibidas e a liberdade da mulher fazer o que quer com o próprio corpo, inclusive aborto, um tema que pode ir muito além da liberdade da mulher. Aqui é importante dizer onde me encontro, não quero sugerir que sou neutro no debate, não sou, estou entre os que priorizam as liberdades negativas. Creio que o foco da luta pela liberdade deve estar em denunciar a eliminar as opressões externas impostas pela coletividade. Sou favorável a agenda da liberdade econômica e sou favorável às liberdades individuais. Tenho uma simpatia pelos conservadores à medida que minhas escolhas me levam a uma vida compatível com a agenda moral conservadora, mas me distancio dos conservadores quando tentam transformar escolhas morais em leis. Aborto é pecado e quem pratica pode até ir para o inferno se não se arrepender aos olhos de Deus, mas não creio que deva ir para cadeia.

Ocorre que minha simpatia com a agenda de liberdade negativa não me impede de reconhecer os méritos e a importância da agenda das liberdades positivas, vou além, não creio possível a existência de liberdades negativas em um nível razoável sem a existência de um nível igualmente razoável de liberdades positivas. É perfeitamente compreensível que diante da ausência quase absoluta de liberdades positivas grande parte da população abra mão das liberdades negativas e apoie algum tirano que acaba chegando ao poder e eliminando a liberdade negativa de todos. A história registra vários casos onde isso acontece e, creio eu, que isso explica o que ocorreu na Venezuela, na Argentina e outros países bolivarianos.

Percebo que adiantei a conversa, voltemos a questão da liberdade positiva. Como um garoto nascido na velha classe média eu tive a oportunidade de realizar vários de meus potenciais, talvez não todos, se eu quisesse ser piloto de fórmula um é possível que as condições financeiras de minha família e as condições da Fortaleza dos anos 80 não permitissem. Mas esse seria um potencial um tanto específico e não creio que venha ao caso no momento, usei apenas para ilustrar as ideias que seguem. As condições financeiras e de minha família e as condições de sociais que encontrei teriam me permito ser médico, engenheiro, advogado ou me tornado um empresário, vários colegas de escola seguiram por esses caminhos. Nesse sentido eu posso dizer que tive a liberdade para ser médico, engenheiro, advogado ou empresário, não fui porque escolhi não ser. O mesmo pode ser dito de uma criança que nasceu no sertão do Ceará e migrou com a família para Fortaleza aos 15 anos fugindo de uma seca? É certo que alguém pode encontrar um exemplo e tentar argumentar a partir do exemplo que tal criança tinha as liberdades positivas que eu tive. O exemplo vai me impressionar, vai fortalecer a fé que tenho em cada indivíduo e pode até me emocionar, mas não vai me convencer. O meu veredicto é que tal criança não teve um conjunto minimamente razoável de liberdades positivas e que isso não necessariamente decorre da falta de liberdades negativas dos pais da criança. Como criticar essa criança se ao tornar-se adulta ela preferir abrir mão da liberdade de qualquer opressão em troca da liberdade para o filho dela exercer uma profissão que ela não teve a liberdade de escolher?

Eu acredito que uma sociedade que garanta liberdades negativas, onde sejamos livres da opressão, é uma sociedade onde as oportunidades para crianças nascidas pobres têm mais chances de aparecer. Porém isso não me dá o direto de negar que mesmo em sociedades livres existem os excluídos. A liberdade é o melhor caminho para igualdade de oportunidades, a garantia de um conjunto razoável de liberdades negativas é o melhor caminho para garantir as liberdades positivas. Porém a existência de um caminho, por melhor que seja, não é garantia que todas as pessoas ou mesmo um número significativo de pessoas conseguirão percorrer o caminho. O que dizer para criança que nascida no sertão do Ceará como sétimo filho de uma família cujo a lavoura foi destruída para seca e que chegou à Fortaleza com 15 anos sem educação formal? Que se vire? Que um sujeito nas mesmas condições conseguiu sucesso? Que abra seu próprio negócio? Sei que vários amigos pensam que essas seriam boas respostas, algumas vezes eu também penso, não sei se esses amigos teriam coragem de dar tais respostas se estivessem frente a frente com a criança, eu não teria.

O que fazer? Abrir mão das liberdades negativas? Ir para Cuba? Mandar a criança para Cuba? Não, nada disso, pelo menos não de forma absoluta. O indivíduo é muito importante, na minha perspectiva o indivíduo é centro da civilização, criado a imagem e semelhança de Deus, acredito que é impossível superestimar o que um indivíduo possa fazer. Indivíduos livres conseguiram vitórias importantes contra o lado tirano da natureza, indivíduos livres ganharam guerras e derrubaram tiranias, indivíduos livres criaram e destruíram preconceitos, indivíduos livres venceram os limites do corpo humano. Mas indivíduos livres também sentiram a necessidade de se associar para conseguir tudo isso, a associação acaba sendo uma forma redução nas possibilidades de estar livre de qualquer opressão. Se eu tivesse saído de casa aos 10 anos eu estaria livre das regras impostas por meus pais, porém eu talvez não estivesse livre para ter me tornado um professor de economia. Da mesma forma se eu abandonar a sociedade e resolver viver no meio do mato é possível que eu fique livre de vários constrangimentos que a sociedade me impõe, mas também é possível que eu não fique livre para refletir a respeito da liberdade e colocar minhas reflexões em um blog para compartilhar com alguns amigos. A coletividade é uma criação dos indivíduos que possibilita a conquista de liberdades positivas, mas, como efeito colateral, reduz o conjunto de liberdades negativas que desfrutamos.

Claro que devemos ter como objetivo diminuir e até mesmo eliminar os efeitos colaterais ruins das soluções que criamos. Acredito que temos tido algum sucesso. Há mil anos o conceito de liberdade individual era ofensivo, há quatrocentos anos monarcas incorporavam a coletividade e negavam liberdades negativas que são usufruídas mesmo em algumas ditaduras modernas em troca de poucas liberdades positivas, no Brasil de trinta anos atrás grande parte da sociedade acreditava que se submeter ao general de plantão era um preço justo a pagar para usufruir das benesses do progresso. O poder da coletividade ou poder da tribo já foi quase que absoluto quando da união de suas duas formas mais expressivas: a política e a religiosa. Quando o líder político descende das divindades ou resulta da vontade divina não há espaço para liberdade alguma, superamos esta fase (será?!?).

O advento do cristianismo abriu as portas para afirmação do indivíduo em uma sociedade complexa. Se no Velho Testamento o individualismo, que não é oposto de altruísmo e sim de tribalismo ou coletivismo, estava estampado na ordem amar o próximo como a ti mesmo (uma versão tribalista seria amar a tribo como a ti mesmo), no Novo Testamento o individualismo ganha força com o fim das referências ao povo de Deus e a consequente adesão à tese da salvação individual. O indivíduo será julgado pelas ações que praticou e não pelo o grupo a qual pertenceu. Se eu serei julgado por minhas ações é mais do que natural que eu tenha o direito de reivindicar o direito de praticar as ações que eu julgo justa e não as ações que a coletividade julga justa.

Aqui o leitor pode estar confuso, eu confesso que estou confuso, afinal quais as liberdades importantes? Quando as duas se complementam fica fácil responder que as duas são importantes, a liberdade para casar com alguém do mesmo sexo depende da liberdade de uma lei que proíba relações homossexuais e também depende da liberdade de uma lei que me impeça de ter meu sustento de forma independente do que pensa algum ser iluminado. O problema aparece quando as duas liberdades entram em conflito, a liberdade da criança nascida pobre para se tornar um médico pode depender da falta de liberdade de produzir sem pagar impostos. O que fazer em um caso assim?

Em casos como o que encerra o parágrafo anterior creio que não há uma solução, o que existe é um conflito eterno. Ao contrário da dialética que aprendemos onde tese e antítese formam uma síntese que será uma nova tese eu acredito que as duas teses vão ficar sempre em conflito sem produzir uma síntese, mas uma série de equilíbrios temporários. Quando a liberdade positiva entra em conflito com a negativa os defensores da liberdade vão se dividir e procurar aliados em outros grupos, no lugar uma vitória definitiva surgirá um acordo possível entre as forças que se dividiram. Na década de 1960 as ações afirmativas faziam parte do equilíbrio possível nos EUA, hoje não fazem mais, pelo menos não da mesma forma. Atualmente as ações afirmativas fazem parte do equilíbrio possível no Brasil, nada impede que em um futuro próximo deixem de fazer. As ações afirmativas não destruíram a liberdade nos EUA e não destruirão no Brasil, porém, os que perfilam do lado das liberdades negativas, é o meu caso, gostam de apontar as ações afirmativas como ameaças a liberdade. Argumento semelhante pode ser feito em relação a programas como bolsa família. Ser contra ou ser favorável ao bolsa família não faz nem desfaz um liberal, apenas coloca as pessoas em campos distintos da dialética infinita que aparece quando um tipo de liberdade enfrenta a outras. Aqui cometo uma ousadia suprema e arrisco dizer que ser liberal está menos relacionado ao lado que cada um ocupa do que a uma postura de não se opor e até apreciar o conflito de ideias.

Deus me livre de um mundo onde tudo que eu defendo se torne realidade, esse é o meu mote e esse é o mote que, creio eu, deveria marcar o discurso liberal. Quem me acompanha deve ter percebido que sou aguerrido e até agressivo na defesa de minhas ideias, porém tento sempre ser respeitoso e amigável com os que debatem comigo. Mais do que a certeza que posso estar errado me guio pela certeza que em muitas coisas eu estou errado, o mesmo acontece com meus interlocutores. A sobrevivência da eterna dialética que contrapõe as ideias depende da sobrevivência do conflito entre as ideias, quanto mais duro o conflito, mais vigoroso será o processo e mais dinâmica será a sociedade onde o conflito ocorre. Porém a sobrevivência da mesma dialética sem fim demanda que as ideias sobrevivam e para que isso ocorra é importante que os portadores das ideias não sejam intimidados.

O resultado de toda essa confusão de ideias que fiz acima é um sujeito que considera o desenvolvimentismo o maior dos males de nossa economia, mas quer que desenvolvimentistas tenham voz ativa no debate econômico. Um sujeito que tem várias críticas ao bolsa família, mas se recusa a fazer tais críticas enquanto o equilíbrio possível incluir coisas como o BNDES e a universidades gratuitas. Um sujeito que não acredita em político e partido algum, mas acredita piamente que o políticos e partidos são necessários. Um sujeito que acredita que todos devem ser livres para fazer as loucuras que desejarem, mas fica em casa de bom grado escrevendo em um blog enquanto a esposa está viajando. Um sujeito que acredita que todos devem ter o direito de consumir o que bem entender, mesmo que prejudicial à saúde, mas mal lembra a última vez que tomou um porre. O resultado de toda essa confusão sou eu.

P.S. Propositalmente não fiz citações e nem coloquei links no post, meu objetivo era não dar um ar acadêmico a reflexões que não são acadêmicas. Porém me sito obrigado a fazer alguns registros, os conceitos de liberdade negativa e liberdade positiva estão em Isaiah Berlin em uma palestra chamada “Dois Conceitos de Liberdade” e foram muito bem usados por José Guilherme Merquior na análise histórica que fez do liberalismo no livro O Liberalismo Antigo e Moderno. A defesa do individualismo, inclusive o amar ao próximo versus o amar a tribo, eu tomei emprestada de Karl Popper, especificamente de Sociedade Aberta e seus Inimigos. A dialética infinita ou dialética que não gera uma síntese é muito bem explicada por Olavo de Carvalho em Jardim das Aflições.