Outro post sobre a dívida pública...

Com a votação da reforma da previdência ficando mais próxima começam a aparecer aqui e ali sugestões que não temos um problema com a dívida pública, via de regra a conclusão segue de uma comparação da dívida pública do Brasil com a de países ricos. Ocorre que o Brasil não é uma país rico, somos um país emergente com vários dos problemas típicos desses países. Já mostrei em outros posts que comparada com a dívida de países emergentes nossa dívida é alta, na verdade esse é um tema recorrente aqui no blog.

Como muita gente boa parece não ficar convencida resolvi mostrar o problema da dívida no Brasil de outra forma. No lugar de comparar pontos no tempo vou mostrar a dinâmica da dívida bruta como proporção do PIB nos últimos anos e as previsões feita pelo FMI para o Brasil e outros países. Para fins de comparação peguei os países classificados como Emergentes da Ásia, Emergentes da Europa, Comunidade de Países Independentes e da América Latina e Caribe, ou seja, praticamente toda a turma dos emergentes. Retirei da amostra países com menos de cinco milhões de habitantes, também retirei a Consta Rica, por falta de dados, e a Venezuela por motivos óbvios. Naturalmente não foi possível m arcar todos os países no gráfico, mas fica fácil ver como o Brasil se destaca dos outros países.

A figura deixa claro que a dívida bruta como proporção do PIB no Brasil destoa da dos outros países. O Brasil é o único país da amostra a ter uma dívida superior a 90% do PIB, fica pior, de acordo com as previsões do FMI estamos nos distanciando dos outros. Não entendo como olhar para esses dados e não concluir que temos um problema sério de dívida pública que está ficando mais grave. Não entendo como olhar para esses dados e não concluir que precisamos desesperadamente de um conjunto de reformas que consiga pelo menos estabilizar o gasto do governo como proporção do PIB. Conjunto de reformas que inevitavelmente passa pelo ajuste do componente do gasto que não apenas é o maior como é o mais difícil de controlar, qual seja, o gasto com previdência.

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A construção de uma crise

Cerca de 85% da construção de navios do mundo está concentrada em três países: China, Japão e Coreia do Sul. Mesmo assim um tecnocrata em Brasília resolve que por ter uma grande costa ou por ser a terra do Medina que é um grande surfista o Brasil deveria produzir navios.

O sujeito leva a ideia para um político que rapidamente encontra empresários que se prontificam a tocar a empreitada. Não com dinheiro deles, é claro, com dinheiro do governo, subsídios, garantia de estatais comprando os navios e coisas do tipo. Por coincidências os empresários são grandes doadores para campanhas do partido do governo...

Por certo a construção dos navios gera empregos e atrai novos investimentos. De donos de restaurantes a grandes indústrias que vão vender para os estaleiros todo mundo fica feliz e ganha dinheiro. O desemprego cai, o salário aumenta, a economia cresce. O milagre da intervenção fez seu trabalho, mas...

O tempo passa e os navios produzidos, quando ficam prontos, não são páreo para navios asiáticos. Não é por acaso que Estados Unidos ou Inglaterra não lideram a construção naval, a turma da Ásia é boa nisso. As empresas que compraram os navios, via de regra estatais, começam a pagar o preço da ineficiência.

Para surpresa de ninguém, talvez apenas do tecnocrata, os estaleiros se mostram inviáveis. Os navios ficam sem uso, mas como não dá para dobrar e guardar navios no armário os custos começam a aumentar.

A ilusão então se acaba. Os empregados criados são destruídos, parte das empresas criadas para atender os estaleiros perde o sentido de existir, projetos desenvolvidos para atender a demanda dos estaleiros também perdem a razão de ser.

Há que chame isso de capacidade ociosa, mas não é, está mais capacidade inútil. Outros sugerem estimular a demanda por navios ruins, mais outro erro. A verdade é que os estaleiros criados dessa forma nunca deveriam ter existido, por isso não faz sentido colocar mais dinheiro neles.

Isso quer dizer que não existem estaleiros viáveis no Brasil? Não. Isso quer dizer que nunca vão existir estaleiros viáveis no Brasil? Também não. O que isso é quer dizer é que fizemos tudo errado no caso dos estaleiros e em tantos outros casos de projetos realizados apenas para atender ego de burocratas e interesses de políticos e grandes empresários.

A verdade é que ali pela virada da década não estávamos construindo estaleiros, refinarias e etc. Estávamos construindo uma grande crise.

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Investimento é bom, mas pode ser muito perigoso.

A queda do investimento observada nas contas nacionais relativas ao primeiro trimestre de 2019 assustou um bocado de gente. O susto tem suas razões. Queda no investimento significa redução na capacidade de produção futura e sugere que os empresários não estão confiantes com o futuro da economia. Fica pior, como a compra de novas máquinas e equipamentos é uma das maneiras mais importantes de colocar novas tecnologias no processo produtivo a falta de investimentos pode acabar por comprometer a produtividade afetando o crescimento de longo prazo. Se o leitor é daqueles que olha a macroeconomia pela demanda a queda do investimento traz uma preocupação adicional que é a queda na demanda agregada. Enfim, existem muitos bons motivos para se preocupar com a queda do investimento.

Todos os perigos acima e mais uns tantos outros foram e estão sendo discutidos em vários textos em blogs, jornais e rede sociais. Porém tem um perigo que raramente é apontado e que pode ser mais desastroso que qualquer um dos outros que citei. Meu maior medo com a queda do investimento é que a pressão para estimular a economia por meio de subsídios ou outras medidas focadas no investimento se torne insuportável. Conheço boa parte da equipe econômica, sei que eles sabem o perigo que seria estimular o investimento, mas também sei que algumas vezes a pressão política fica muito forte e a equipe econômica acaba sendo obrigada a escolher entre ceder ou pedir para sair. No momento não creio que estejamos próximos a esse ponto, mas, paranoico que sou, resolvi fazer o alerta menos para equipe econômica e mais para quem já começa a pressionar por medidas de estímulo ao investimento.

Como disse antes nesse mesmo post investimento é uma variável importante, também já disse em outros lugares que a taxa de investimento no Brasil é baixa e precisaria ser mais alta para que possamos ter uma boa trajetória de crescimento. Ocorre que o aumento da taxa de crescimento não pode ser obtido a qualquer custo, a verdade é que investimento é uma variável muito perigosa. É muito fácil errar na mão nas tentativas de estimular o investimento e acabar gerando desastres.

Antes de seguir peço licença ao leitor para fazer uma comparação que não tem relação com economia. Imagine um jovem muito fraquinho que precisa ganhar massa muscular, o caminho para isso passa por uma dieta adequada e intermináveis seções de ginástica/musculação. Se fizer tudo direitinho o jovem vai ficar mais forte e mais saudável, mas existem tentações no caminho. Durante os intermináveis (e infernais) treinos na academia o jovem pode esbarrar com a possibilidade de tomar anabolizantes que aceleram o crescimento muscular. Em circunstâncias específicas e com o devido acompanhamento médico os anabolizantes podem até ajudar, não sei dizer, mas no mais das vezes os anabolizantes podem fazer um estrago na saúde com consequências muito mais graves que se o jovem tivesse ficado fraco. Mal comparando os estímulos ao investimento são como os anabolizantes. Teoricamente, se aplicados de forma correta e com o devido acompanhamento podem até ajudar, mas no mais das vezes são desastrosos.

A figura abaixo mostra a taxa de investimento, medida como a razão entre formação bruta de capital fixo e o PIB, no Brasil pós-estabilização. Repare que fica abaixo de 20% durante quase todo o período apresentando trajetória de queda até 2003, considerando o esforço para evitar uma volta à hiperinflação a queda da taxa de investimento a partir de meados da década de 90 não chega a ser um espanto. Em 2003 a taxa de investimento bate em 16,5% e começa a subir. Não foi um crescimento artificial, pelo contrário, em 2003 o recém empossado governo Lula implementou um aperto fiscal com Palocci na Fazenda e um aperto monetário com Meirelles no BNDES. Em 2005 o aumento da taxa de investimento ganha força, naquele ano começava a ser preparada a guinada na política econômica. Foi em 2005 que a então Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, barrou o plano de ajuste fiscal de longo prazo apresentado por Palocci, em 2006 o Ministro da Fazenda passa a ser Guido Manega, um entusiasta das teses desenvolvimentistas, e em 2007 é lançado o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A tacada decisiva para a guinada da política econômica veio em 2008 com a Crise Financeira nos EUA. A queda da taxa de investimento em 2009 era absolutamente natural e até certo ponto desejável dado que representava a adequação da economia brasileira ao mundo pós-crise. A equipe econômica liderada por Mantega pensava diferente e aprofundou a estratégia de estímulo ao investimento simbolizada pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Ao contrário do PAC que era mais uma peça de propaganda vinda da unificação de vários planos de investimento existentes com foco em infraestrutura o PSI era um típico programa de estímulo com uso e abuso de crédito subsidiado. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), também de 2009, complementava o PAC como mecanismo ao estímulo de investimento em residências.

O objetivo de elevar a taxa de investimento deu certo. Mesmo no meio de uma crise internacional a taxa de investimento no Brasil ficou acima de 20% de 2010 a 2014, em nenhum outro período desde a estabilização tivemos taxas de investimento tão altas. Na verdade, desde 1989 não tínhamos taxas de investimento acima de 20%. Ocorre que no lugar de prosperidade os cinco anos seguidos de taxa de investimento acima de 20% desembocaram na crise gigantesca que ainda estamos vivendo. Em 2014 os anabolizantes cobraram o preço e a taxa de investimento começou a cair. Com todo tipo de malandragem que incluíram fraude fiscal para bancar as políticas de estímulo de ao investimento foi possível manter a taxa de investimento acima de 20% em 2014. O esforço desesperado e destrambelhado foi suficiente para que o governo ganhasse a eleição daquele ano, mas agravou ainda mais a crise que já se revelava. A última dose de anabolizante para chegar forte no verão quase matou o paciente.

Em 2015 a taxa de investimento caiu para 18,2%, em 2016 foi de 16,5% e em 2017 chegou a 16,9%, valor mais baixo da série, em 2018 houve uma recuperação e a taxa foi para 16,5%. A queda do investimento no primeiro trimestre de 2019 faz parte desse processo, por certo existe na queda um reflexo das confusões que o governo fez em seus primeiros meses, mas isso não muda a realidade do contexto em que ocorre a queda. Se a queda decorre unicamente das confusões, como parecem acreditar alguns colegas, a solução é acabar com as confusões e não fazer políticas de estímulo ao investimento. Particularmente perigosa é a ideia de calibrar a política monetária (ou cambial) olhando para estímulos ao investimento e não pela inflação. Deixem o Banco Central fazer o trabalho dele no controle da inflação, manter a estabilidade é melhor contribuição que o BC pode dar ao crescimento, ao combate à pobreza, a redução da desigualdade e etc.

Não é a primeira vez que vemos um ciclo de investimento alto ser seguido por uma crise no Brasil. A figura abaixo expande a anterior para incluir o período de 1970 a 1995. Repare que o ciclo de altas taxas de investimento, entre 1974 e 1976 ficou acima de 30%, é seguido de uma queda brusca chegando a 20,1% em 1984. No meio de todo tipo de distorções valendo desde maxidesvalorizações do câmbio no governo Figueiredo até congelamento de preços no governo Sarney conseguiram “recuperar” a taxa de investimento que chegou a um pico de 23,2% em 1986. Foi a última vez que tivemos uma taxa de investimento superior a 23%, a partir daí foi ladeira abaixo com direito a década perdida e hiperinflação.

Não estou dizendo que a crise da década de 1980 ou a crise atual decorrem unicamente de políticas de incentivo ao investimento, assim como a queda de um avião grandes crises resultam de uma série de erros, mas afirmo que tais políticas tiveram um papel decisivo na construção dessas crises. Via de regra estímulos ao investimento levam à produção de bens que não são desejados ou à produção ineficiente de bens desejados. Nos dois casos ocorre uma perda de eficiência da economia, em tese, se muito bem trabalhada, essa perda de eficiência pode ser pequena e até mesmo vir a ser compensada por ganhos de eficiência no futuro. Mesmo que essa tese seja verdadeira a prática do Brasil mostra que não sabemos dosar os estímulos, tanto a década de 70 quanto período entre 2005 e 2014 foram pródigos em projetos megalomaníacos, compadrios e projetos simplesmente errados.

No caso mais recente a Polícia Federal e o Ministério Público mostraram para além de qualquer dúvida razoável que muitos dos estímulos foram movidos à corrupção. Da década de 70 é mais difícil falar, não possuíamos na época a instituições necessárias para expor as entranhas dos estímulos. De toda forma, com ou sem corrupção, retomar uma política de estímulos é repetir um erro que já nos custou algumas décadas e nada indica que dessa vez será diferente. O caminho das reformas é lento e sofrido, mas é o único caminho que temos para corrigir os erros passados e preparar um futuro melhor. Paulo Guedes sabe disso, espero que Bolsonaro também saiba o suficiente disso para resistir as pressões que virão e seguir no caminho das reformas.

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Contas Nacionais do primeiro trimestre de 2019: Qual destino nos espera?

Hoje o IBGE divulgou as contas nacionais referentes ao primeiro trimestre de 2019 (link aqui). Na comparação com trimestre anterior houve uma queda no PIB de 0,2%, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior houve um crescimento de 0,5%. O resultado liga o sinal de alerta em relação ao padrão de lenta recuperação que vinha sendo observado anteriormente e que pode ser substituído por um aprofundamento da crise.

Quem acompanha o blog sabe que considero a recuperação lenta o caminho mais seguro para que o Brasil volte a crescer sem esbarrar em novas crises no futuro próximo. A verdade é que durante quase uma década, mais ou menos de 2006 a 2014, o uso indiscriminado de políticas de estímulo induziu investimentos errados, ou seja, investimentos para produzir o que não era desejado e/ou para produzir de forma ineficiente o que era desejado. Sair da crise de forma consistente envolve depreciar o investimento errado que seria substituído por investimentos corretos, esse é um processo longo e penoso. Estímulos durante esse período de recuperação podem até gerar algum crescimento, mas na prática significa estimular o resultado de investimentos errados, ou seja, no longo prazo tais estímulos estariam agravando a crise.

A figura abaixo mostra a taxa de crescimento do PIB em relação ao trimestre anterior (com ajuste sazonal) e em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Na figura é possível observar que o processo de lenta recuperação iniciado em meados de 2016 começa a perder fôlego em meados de 2018 e agora parece estar dando lugar a um processo de aprofundamento da crise.

Se a reversão é um fenômeno temporário decorrente da retração do investimento devido a incertezas relativas ao processo de reformas, especificamente a reforma da previdência, ou é um fenômeno mais profundo o tempo dirá. A figura abaixo mostra a taxa de crescimento do consumo das famílias, consumo do governo e do investimento (FBPC). A redução na taxa de crescimento do investimento pode ser um argumento em favor da tese que o mercado está esperando a reforma para investir, por outro lado, pode sinalizar uma recuperação ainda mais lenta da economia nos próximos meses. Na comparação com o trimestre anterior a situação fica mais grave, com ajuste sazonal o investimento reduz em 1,7%.

Desde o começo do ano defendo a tese que uma reforma da previdência rápida, mesmo que tenhamos de discutir outra reforma em alguns anos, é mais recomendável que perder muito tempo buscando uma reforma mais robusta. A demora em aprovar a reforma pode contrair ainda mais o investimento e o consumo das famílias o que pode minar a popularidade do governo e dificultar a aprovação de qualquer reforma.

A decomposição setorial do PIB mostra que em relação ao mesmo trimestre do ano anterior ocorreu uma retração de 0,1% na agropecuária (seroe que representa cerca de 5,1% do PIB), uma retração de 1,1% na indústria (21,6% do PIB) e um crescimento de 1,2% nos serviços (73,3% do PIB). Na comparação com o trimestre anterior a retração na agropecuária foi de 0,5%, na indústria foi de 0,7% e o crescimento dos serviços foi de 0,2%. A figura abaixo mostra a taxa de crescimento do setor de serviços e do PIB, a redução do ritmo de crescimento dos serviços pode sinalizar para uma redução do ritmo de criação de empregos.

A próxima figura mostra o crescimento em setores da indústria. A forte queda na indústria extrativa no primeiro trimestre de 2019 ajuda a explicar o fraco desempenho da indústria, por outro lado, a queda na indústria de construção e na indústria de transformação mostra que os problemas na indústria de extração em grande parte associados à Vale não explicam sozinhos o problema na indústria.

Por ser particularmente sensível a política econômica e ao desempenho da economia a indústria de transformação merece ser analisada separadamente. A figura abaixo mostra o crescimento da indústria de transformação e do PIB. A queda na taxa de crescimento da indústria de transformação iniciada em 2018 parece ganhar força de forma que neste primeiro trimestre de 2019 a indústria de transformação volta a encolher. De forma isolada isso não seria um grande problema, no quadro geral ajuda a compor a ideia que a economia brasileira está parada esperando as reformas.

O quadro geral é de uma economia que está em ponto morto esperando para definir que caminho vai tomar. Se nos próximos meses forem aprovadas reformas que sinalizem para redução do problema fiscal, abertura da economia e melhora no ambiente de negócios é provável que os investimentos certos retornem e tragam de volta o processo de recuperação que está interrompido. Por outro lado, se as incertezas continuarem com agravamento do problema fiscal o investimento dificilmente retornará deixando o governo com a difícil escolha de permitir o aprofundamento da crise ou tentar estimular a economia agravando as distorções existentes e comprometendo ainda mais o lado fiscal. Como disse Paulo Guedes escapamos do destino da Venezuela, mas o destino da Argentina ainda é uma possibilidade (link aqui).

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Uma olhada no ranking da Times Higher Education de melhores universidades do mundo

Enquanto justificava o cortes, digo contingenciamentos, nos orçamentos das universidades federais o presidente Jair Bolosnaro afirmou que não temos universidades entre as 250 melhores do mundo (link aqui). Pelo ranking da Times Higher Education (link aqui) a afirmação é verdadeira, de fato a universidade melhor classificada é a USP que aparece na faixa de 250 a 300. A afirmação também não é exatamente uma novidade, embora não seja o único do tipo trata-se de um ranking bem conhecido. O que me causou alguma estranheza foi colocar a afirmação no meio das justificativas para o contingenciamento. Não me entendam mal, existem vários problemas sérios de gestão, de financiamento e de incentivos que precisam ser superados, exatamente por conhecer bem esses problemas e por ter uma ideia da distribuição das melhores universidades pelo mundo que vejo a colocação da USP como uma surpresa positiva e não como algo a ser criticado.

Não esperem encontrar aqui uma crítica ao contingenciamento, como disse várias vezes no FB eles são inevitáveis dada a situação fiscal do país. O que me deixou incomodado foi que o governo resolveu divulgar o contingenciamento como se fosse uma coisa desejável sem ter um diagnóstico do problemas das universidades e, mais grave ainda, sem ter um projeto para o ensino superior que, por exemplo, abrisse alternativas para que as universidades federais buscassem outras fontes de financiamento para compensar a verba do Tesouro. Nesse contexto afirmar que não temos uma universidade entre as 250 melhores pode ter sido apenas mais um resultado do governo não ter feito o dever de casa antes de mexer no vespeiro que é a educação. A verdade é que poucos países de renda média-alta, grupo onde o Banco Mundial classifica o Brasil, possuem universidades entre as 250 melhores do mundo.

A figura abaixo mostra em que países estão as 250 melhores universidades do mundo de acordo com o ranking da Times Higher Education. Apenas três países de renda média-alta aparecem na lista: China, com sete universidades, Rússia, com uma universidade, e África do Sul, com duas universidades. Dos vinte e oito países onde estão as 250 melhores universidades do mundo apenas um, África do Sul, possui um PIB per capita menor que o brasileiro. Das 250 universidades listadas apenas nove, duas na África do Sul e sete na China, ficam em países com PIB per capita menor que vinte mil dólares internacionais (segundo o FMI em 2018 o PIB per capita do Brasil em dólares internacionais foi de U$ 14.360). Nenhuma das 250 melhores universidades do mundo fica na América Latina.

É certo que seria muito bom o Brasil tivesse pelo menos uma universidade nessa lista, talvez uma grande reforma na educação superior se muito bem executada possa colocar uma de nossas universidades nessa lista, mas não estar em uma lista que é basicamente composta de países ricos não é exatamente um problema sério. O professor Marcelo Hermes Lima mostrou problemas muito mais pertinentes do que não aparecer no ranking das 250 melhores em uma série de textos que escreveu a respeito do impacto da pesquisa realizada no Brasil (ver, por exemplo, aqui e aqui).

Olhar o ranking para além das 250 melhores pode ser um exercício interessante. O degrau seguinte do ranking, 250 a 300, é onde aparece a USP. Entre as trezentas melhores o Brasil se junta a China, Rússia e África do Sul e forma o clube dos países de renda média-alta na lista. É isso mesmo, apenas quatro países de renda média-alta possuem pelo menos uma universidade entre as 300 melhores do mundo e o Brasil é um deles. A figura abaixo mostra a distribuição das 300 melhores universidades entre os diversos países.

Para o próximo exercício considerei as mil melhores universidades e selecionei as que estão em países de renda média-alta. Das mil melhores universidades do mundo 177 estão em países de renda média-alta, em primeiro lugar disparado aparece a China com 65 universidades, em segundo lugar o Irã com 21 universidades, em terceiro lugar a Rússia com 17, em quarto o Brasil com 15 e em quinto a Turquia com 12. Dos cinquenta e seis países de renda média-alta apenas 21 possuem universidades entre as mil melhores do mundo e destes o Brasil é o quarto país com maior número de universidades. A figura abaixo mostra a distribuição das mil melhores universidades localizadas em países de renda média-alta.

Um último ponto que quero registrar foi algo que me chamou atenção enquanto eu preparava os dados para esse post. Dentre as mil melhores universidades do mundo apenas cinquenta e cinco possuem mais de cinquenta mil alunos, destas a USP aparece na nona posição. Não sei como o número de aluno interfere na avaliação de uma universidade, mas o fato de dentre as cem melhores universidades do mundo apenas quatro contarem com mais de cinquenta mil alunos sugere que com mais alunos é mais difícil conseguir uma boa colocação no ranking. Se esse for o caso podemos nos encontrar diante de uma escolha complicada entre melhorar a classificação de nossas universidades ou ter mais alunos em nossas boas universidades. Não tenho uma resposta pronta, mas, a princípio, suspeito que a segunda opção seja melhor para a maioria dos brasileiros.

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Impactos na economia da transição para um regime de capitalização

Hoje foi noticiado que o governo classificou como sigilosos os estudos que dão suporte aos números da reforma da previdência (link aqui), é um erro grave. Por certo existem vários motivos relacionados à transparência e a questões políticas para justificar a gravidade do erro, mas não são esses os pontos que vou tratar nesse post. Da mesma forma não vou entrar em impactos marginais de determinados parâmetros ou mesmo nas questões distributivas da reforma, tenho certeza que outros farão questionamentos melhores que os meus durante a semana. Vou tratar de uma questão que me incomoda desde o começo: a transição para o regime de capitalização.

Em várias oportunidades Paulo Guedes falou que pretende economizar um trilhão com a reforma e que esse trilhão será usado para financiar a transição para um regime de capitalização. No regime de capitalização cada um contribui para sua própria conta e recebe uma aposentadoria compatível com o que contribuiu durante o tempo que trabalhou mais os juros que essas contribuições renderam, já no sistema atual os que estão trabalhando pagam as aposentadorias dos que estão inativos. De saída o regime de capitalização coloca questões importantes a respeito de como será feita a gestão das poupanças para aposentadoria e como serão os seguros relacionados a essas poupanças. Quem lembra do drama da Encol pode imaginar qual será o impacto na sociedade em caso de quebra de um fundo que administre a poupança para aposentadoria de um milhão se pessoas.  Tanto a gestão dos fundos quanto a questão dos seguros possuem soluções interessantes e razoavelmente conhecidas, da minha parte lamento a que esses temas não sejam discutidos, mas, sob protestos, aceito deixar a discussão para depois da aprovação da reforma. A final a proposta atual se limite a autorizar, não implementa o regime de capitalização.

Se problemas técnicos como gestão e seguros podem ser colocados em segundo plano no momento a questão da transição e do impacto do regime de capitalização na economia não podem, ambas estão no núcleo da reforma. A aposta de Paulo Guedes, conforme ele mesmo deixou claro na Globonews, é que a transição para capitalização, que será financiada com um trilhão poupado com a reforma, vai gerar um crescimento de renda, emprego e poupança que resolverá boa parte de nossos problemas. Salvo engano o ministro falou que com a reforma a taxa de crescimento sairia de 0,6% nos últimos anos para mais de 3%. De fato, com uma taxa de crescimento de 3% resolveríamos boa parte de nossos problemas de financiamento do setor público. Porém duas questões precisam ser respondidas: (i) um trilhão é suficiente para financiar a transição? e (ii) o regime de capitalização é capaz de multiplicar por cinco nossa taxa de crescimento?

A primeira questão foi tratada pelo Alexandre Schwartsman no excelente blog Mão Visível (link aqui). A conclusão é que uma transição onde a partir do dia do anúncio da reforma todos os jovens entrassem no sistema novo não é compatível com o um trilhão que o governo vai poupar, o custo seria muito maior e fazer isso levaria a um aumento do déficit público. Isso ocorre porque os jovens que entram no novo regime não vão mais contribuir para financiar as aposentadorias que já estão sendo pagas, ou seja, nas primeiras décadas haverá uma queda de receita sem queda das despesas e a diferença é maior que o trilhão que será economizado. Não vou chover no molhado e repetir a análise do Schwartsman, quem se interessou recomendo ler o texto dele.

A segunda pergunta diz respeito ao impacto do regime de capitalização na economia, para tratar do assunto vou recorrer a literatura sobre o tema. A primeira referência para quem quer estudar esse assunto é a série de trabalhos do professor Flávio Ataliba Barreto sobre o tema, aqui vou usar um dele e do professor Luiz Guilherme Schymura que foi publicado na Revista Estudos Econômicos em 2001 (link aqui). No trabalho os autores fazem várias simulações sobre o impacto de uma mudança para um regime de capitalização considerando várias formas de financiamento da transição.

O primeiro grupo de simulação avalia a transição de um regime não fundado, como o nosso atual, para regimes parcialmente ou totalmente fundados. Se a transição for totalmente financiada com imposto sobre a renda a taxa de juros real cairia de 12%, valor da época, para 10% em um regime totalmente fundado, 11% em um regime com 75% de capitalização e ficaria em 12% com um regime com 25% de capitalização. A taxa de investimento subiria de 19% para 23% com 100% de capitalização, com 25% de capitalização subiria para apenas 20%. Dado o alto custo da transição o financiamento apenas por meio de impostos é praticamente impossível, se considerarmos a promessa de aumentar a carga tributária fica impossível. Fazendo o financiamento apenas com emissão de dívida a taxa de juros sobre de 12% para 14% nos casos de 100% e 25% de capitalização, com 50% de capitalização sobre para 17%.  A taxa de investimento cai em todos os casos, maior queda é de 19% para 16% e ocorre com 50% de capitalização, as menores quedas são de 19% para 18% nos casos de 100% e 25% de capitalização. Nas simulações da transição com financiamento misto, dívida e impostos, a taxa de juros aumenta e a taxa de investimento fica estável. Fica claro que o impacto depende do financiamento da transição e em nenhum dos casos é espetacular.

Em um segundo grupo de simulações os autores supõem que o governo coloca um benefício mínimo de no valor de 30% do salário média da economia. A maior queda de juros ocorre com financiamento feito apenas com imposto, 12% para 11%, esse também é o caso onde ocorre a maior elevação da taxa de investimento, 19% para 22%. Em todos os outros casos ocorre elevação (ou estabilidade) da taxa de juros e da taxa de investimento. Esses efeitos são de longo prazo, no curto prazo os efeitos são ainda mais complicados de avaliar e podem ser bem mais negativos.

Outro trabalho relevante para discussão é o do Osmar Perazzo Lannes Junior também com o professor Luiz Guilherme Schymura (link aqui). Nesse trabalho os autores analisaram os efeitos da transição para um regime de capitalização em uma economia onde existe restrição ao crédito. A conclusão é que em caso de financiamento por meio de dívida pública o sistema de repartição é melhor que o de capitalização. Mais uma vez a forma de financiar a transição importa e os efeitos da mudança de regime não são tão impressionantes.

Em 2004 o Sergio Guimarães Ferreira publicou um artigo na Revista Brasileira de Economia (link aqui) onde analisa os efeitos da transição para um regime de capitalização. O resultado mais uma vez depende da forma de transição, no caso maior efeito sobre o PIB o crescimento induzido pela reforma é de 8% em cindo anos e 11% em dez anos, ocorre que esse é o caso da transição pura e simples que comentamos antes e que é inviável para o Brasil. Se o financiamento for com taxas sobre consumo o crescimento induzido pela reforma é de 3% em cinco anos e 4% em dez anos, se for com taxas sobre o trabalho não há crescimento induzido pela reforma nos primeiros dez anos, com imposto de renda o crescimento é de 1% em dez anos e assim segue. Nada sugere um boom de crescimento como consequência da reforma.

Em 2006 os professores Vladimir Kühl Teles e Joaquim P. Andrade publicaram um artigo na Revista Brasileira de Economia (link aqui) onde colocam formação de capital humano no modelo para analisa melhor o impacto de reformas previdenciárias e tributária no crescimento. A conclusão deles é:

“Tais resultados nos fornecem uma lição geral de que as reformas não garantem aumento de crescimento nem tampouco queda nos juros, porém criam condições para que estes eventos tornem-se possíveis. Logo, as reformas seriam uma condição necessária, mas não suficiente para a retomada do crescimento econômico ou para a queda da taxa de juros da economia.”

Outros autores tratam do tema, eu tenho um trabalho de 2003 com a professora Mirta Bugarin também publicado na Revista Brasileira de Economia (link aqui) onde comparamos regimes de capitalização e repartição em um modelo com restrições ao crédito e choques idiossincráticos. Em um dos casos analisados encontramos impactos um pouco maiores que a média da literatura, mas nada tão impressionante como o sugerido por Paulo Guedes.

A mensagem que eu espero ter passado com esse post é que quando falamos em transição para regime de capitalização a forma de financiar a transição importa muito, ao negar essa discussão o governo torna impossível a defesa da mudança de regime mesmo para os que, como eu, acreditam que a mudança é positiva. Fica pior, ao sugerir um custo de transição menor que o estimado por boa parte dos analistas e um impacto na economia muito menor do que o encontrado na literatura o governo deixa uma pulga atrás da orelha de quem acompanha o debate sobre previdência. É possível que a excelente equipe econômica montada por Paulo Guedes tenha argumentos robustos para chegar em resultados tão diferentes, todos os artigos que citei nesse post tem mais de dez anos e neste tempo os modelos evoluíram e a realidade da economia brasileira mudou um bocado. Ao mostrar os modelos e as simulações usados para avaliar o impacto da reforma e explicitar as hipóteses para transição o governo tiraria a pulga de trás da orelha e aumentaria a confiança na reforma, ao tornar os dados sigilosos o governo consegue o efeito oposto.

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Projeções do FMI para dívida pública no Brasil e em países da América Latina

O FMI divulgou a nova versão de sua base de dados com projeções até 2024 (link aqui). É uma boa oportunidade para dar uma olhada no que o FMI projeta para o Brasil e outros países, vou começar pela dívida pública e em outros posts falo de outras variáveis. Sei que alguns colegas de profissão gostam de comparar a dívida pública do Brasil com a de países ricos como se fizesse algum sentido comparar dívida de pobres, vá lá, emergentes, com dívida de ricos. Já tratei da questão de comparar nossa dívida com a de países ricos em outros posts (quem se interessar pode checar aqui, aqui e aqui), nesse post vou me limitar a comparar a dívida pública como proporção do PIB no Brasil e outros países da América Latina.

Para não ficar com gráficos de difícil leitura vou fazer as comparações em grupos de três, Brasil e mais dois. Para começar vou pegar o Chile, que é a referência de país ajustado do continente, e o México que é um país grande, com mais cem milhões de habitantes e que guarda algumas semelhanças importantes com o Brasil. A figura abaixo mostra a dívida pública como proporção do PIB no Brasil, no Chile e no México. Repare que a dívida do Brasil é bem mais alta como proporção do PIB do que as dívidas do México e do Chile, pelas projeções do FMI chegaremos a 2024 com uma dívida de 97,6% do PIB contra 28,3% no Chile e 54,3% no México.

No segundo exercício a comparação foi com a Colômbia e o Peru, mas uma vez estamos bem mais endividados que os outros países. A previsão do FMI é que o Pero chega a 2024 com uma dívida de 25% do PIB e a Colômbia com uma dívida de 40% do PIB, no Brasil, como já vimo a projeção é de 97,6% do PIB.

Para não ser acusado de trapacear na escolha dos países de comparação resolvi facilitar e colocar Argentina e Equador no próximo grupo, assim como o Brasil os dois países tiveram problemas com governos populistas de esquerda e a Argentina é famosa por ter problemas periódicos com a dívida pública. De fato, em 2018 a dívida pública da Argentina foi de 86,3% do PIB o que não é muito longe dos 87,9% do Brasil no mesmo ano. Porém, ao contrário do que acontece com o Brasil, as projeções do FMI apontam para uma trajetória de queda da dívida como proporção do PIB por lá. Em 2024 o FMI projeta uma dívida de 59,5% do PIB para Argentina, por aqui, como sabemos, a projeção é de 97,6%. No Equador a dívida deve subir mais um pouco chegando a 49,2% do PIB em 2019, mas depois caindo para 33,4% em 2024.

Eu poderia fazer mais grupos, mas não vale à pena, creio que o leitor já entendeu a mensagem: nossa dívida pública é muito alta para nossos padrões. Aos curiosos informo que as projeções do FMI são que a dívida como proporção do PIB em 2024 será de 58,3% na Bolívia, 22,4% no Paraguai e 71,3% no Uruguai. A bem da verdade devo dizer que o Brasil não foi o mais endividado dos países que pesquisei, tem um que a dívida chega a 272,8% do PIB em 2024. Não é preciso bola de cristal para adivinhar que estou falando da Venezuela. A figura abaixo mostra a dívida como proporção do PIB no Brasil e na Venezuela, repare como a dívida cresce rápido uma vez que começa o desastre. Até 2017 a Venezuela tinha uma dívida de 33,1% do PIB, mas como é impossível manter a sujeira de baixo do tapete indefinidamente em 2018 a dívida já era de 175% do PIN e em 2019 a previsão é de 214,5%.

Por certo não estamos na direção de uma trajetória explosiva como a da Venezuela, pelo menos não há indícios disso no momento, mas nossa situação é delicada e exige medidas drásticas. O déficit primário tem que ser reduzido nos próximos anos sob pena de perdermos o controle da dívida e agravar ainda mais a crise desta década. A reforma da previdência é um passo fundamental, mas tem que ser uma reforma que traga benefícios no curto prazo, nesse sentido considero um erro usar o que for poupado com a reforma para financiar um regime de capitalização. Precisamos de usar tudo que conseguirmos poupar na redução da dívida, se Paulo Guedes quer usar um trilhão para financiar a mudança de regime previdenciários então vamos ter de arrumar outro trilhão para segurar a dívida. Por importante que seja a reforma da previdência, não dá para não ter um Plano B em o caso da reforma demorar muito ou não sair (espero que não seja o caso). Esse Plano B pode incluir um programa mais ousado de privatizações, incluindo venda de ações da Petrobras; Caixa e BB, cobrança do dinheiro do Tesouro que está no BNDES, BB e Caixa; cortes de gasto mais duros que os exigidos pela lei do teto; adiamento por tempo indefinido da reestruturação da carreira dos militares, congelamento de salários de servidores e outras medidas do tipo. Tudo isso pode parecer muito duro para um país em crise, mas, acredite, é menos cruel que uma dívida fora de controle.

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