Outro post sobre a dívida pública no Brasil e em países emergentes

 No passado fiz vários posts comparando a dívida pública como proporção do PIB no Brasil com a mesma proporção observada em outros países emergentes. A intenção dos posts era colocar água no chopp de quem estava comemorando algum indicador como sinal de que não tínhamos um problema fiscal, sim, sou chato e nunca neguei. De uns tempos para cá vejo que está ganhando força aquela perigosa sensação de que o lado fiscal está deixando de ser um problema, não está, e para colocar água no chopp de quem está comemorando voltei com um post comparando a dívida pública do Brasil com a de outros países emergentes.

Começo com a versão atualizada de um gráfico que consta em outros posts em várias apresentações que fiz para mostrar que a dívida pública do Brasil é alta quando comparada a de países emergentes. A figura abaixo mostra o PIB per capita (corrigido por PPC) a dívida pública como proporção do PIB em países emergentes da Europa, emergentes da Ásia, da Comunidade Estados Independentes e da América Latina em Caribe. Estão listados 44 países, foram excluídos os países com menos de cinco milhões de habitantes e, por óbvio, os que não tinham dados disponíveis.

 

Dos 44 países apenas no Sri Lanka e no Laos a dívida pública é maior como proporção do PIB do que no Brasil. Em 2021 a média das dívidas como proporção do PIB nos países da amostra foi de 53,6%, a mediana foi de 50,3%, no Brasil foi de 93%. Alguém pode dizer que o grupo de comparação para o Brasil deveria ser o dos países ricos, onde a dívida pública costuma ser muito maior como proporção do PIB, não creio que seja o caso. Não somos um país, rico, nem chegamos perto, repare que nosso PIB per capita está no “meião” da turma dos emergentes.

Se nossa dívida é tão alta de onde vem a ideia de que o problema fiscal está sendo resolvido? A dívida como proporção do PIB caiu? Seria razoável observar uma queda da dívida, afinal em 2020 o PIB teve uma queda histórica e os gastos foram para o espaço por conta da pandemia. De fato, em 2020 a dívida como proporção do PIB foi maior do que em 2019 para todos os países da amostra com exceção do Haiti e do Turcomenistão, em 2021 houve queda de dívida como proporção do PIB em 20 dos 44 países da amostra. O Brasil é um dos vinte.

Essa queda talvez seja a razão da sensação que o problema fiscal está controlado, o problema é que 2020 está longe de ser um bom ano de referência. Se considerarmos a dívida como proporção do PIB em 2019, quando o atual governo reconhecia a existência de um grave problema fiscal, tão grave que motivou envio de PECs para tratar de emergência fiscal, a dívida como proporção do PIB aumentou de 87,9% para 93%. Entendo que a queda, que continua em 2022, dê uma sensação de alívio, mas é preciso lembrar que assim como a disparada em 2020, quando a dívida chegou a 98,7% do PIB, a queda atual deve ser vista no contexto da pandemia.

A figura abaixo mostra a variação da dívida como proporção do PIB e do PIB per apita (o PIB ficaria melhor, mas eu já tinha pegue o PIB per capita para a primeira figura...) entre 2019 e 2021. Apenas cinco países da amostra tiveram queda na dívida como proporção do PIB (Vietnam, Ucrânia, Haiti, Turcomenistão e Argentina), em todos os outros a dívida foi maior em relação ao PIB em 2021 do que em 2019. O Brasil fica bem no quadro, com um crescimento do PIB próximo da mediana (linha pontilhada vertical), ficamos com a sétima posição no quesito menor crescimento da dívida como proporção do PIB.

 

O problema, sempre tem um, é que a segunda melhor no ranking é a Argentina! Como pode? Um possível candidato para explicar o bom desempenho da Argentina é a inflação descontrolada por lá. Se isso for verdade a inflação de mais de 10% em 2021 pode explicar também nossa boa posição, afinal nossa inflação em 2021 foi a oitava maior na lista de 44 países.

Estabelecer causalidade em macroeconomia é tarefa de gincana, e das difíceis, não vou tentar fazer isso em um post. Apenas como curiosidade, mais para provocação, fiz uma regressão entre a variação na dívida como proporção do PIB e o logaritmo da inflação em 2021. Deu uma relação negativa e significativa, ou seja, quanto maior a inflação, menor a variação da dívida como proporção do PIB. A figura abaixo mostra a regressão.

 

Isso significa que nosso bem desempenho, no sentido de pequena variação da dívida como proporção do PIB, é por conta da inflação? Não. Como disse acima estabelecer causalidade em macroeconomia é complicado, além do mais quem chegou até aqui já deve estar cansado saber que correlação não implica causalidade. Teoricamente a inflação pode ser o motivo da pequena variação da dívida como proporção do PIB no Brasil, afinal com inflação alta é mais fácil controlar o gasto para que cresça menos do que a receita. Isso não é suficiente para estabelecer a causalidade, mas, a justificativa teórica somada a correlação da figura acima, são boas para colocar lenha na fogueira. O objetivo do post era colocar água no chopp, mas uma lenha na fogueira, ainda mais em ano eleitoral, é oportunidade que não posso deixar passar.

 

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Nova PWT e velhos problemas... a produtividade por aqui continua indo de mal a pior

Com a chegada da nova versão da PWT (link aqui) vale dar uma olhada no desempenho da produtividade total dos fatores no Brasil em comparação com a de outros países. Com esta finalidade selecionei todos os países disponíveis na PWT com mais de cinco milhões de habitantes em 2017 (último ano disponível) e classificados como países de renda média alta pelo Banco Mundial. Como medida de produtividade escolhi a “ctfp” que corresponde a produtividade do país como proporção da produtividade dos Estados Unidos corrigida por poder de compra. A figura abaixo mostra o resultado.

O Brasil apresenta o segundo pior desempenho. Entre 2013 e 2017 nossa produtividade caiu 13,6% em relação a dos EUA. O desempenho de países como Rússia e Cazaquistão sugere um efeito do petróleo na medida de produtividade utilizada, mas esse efeito, se for relevante, não é tão direto e nem nos salva do vexame. Considerando apenas o petróleo países como Rússia, Iraque, Cazaquistão e México deveriam ter um desempenho pior que o do Brasil posto que todos eles exportam mais petróleo que o Brasil (links aqui, aqui e/ou aqui) e possuem um PIB menor que o nosso de forma que as exportações de petróleo tem mais peso no PIB desses países do que no PIB brasileiro.

Caso o leitor não esteja satisfeito com essa aproximação pode checar as rendas do petróleo de cada país no banco de dados do Banco Mundial (link aqui). No Brasil essas rendas equivalem a 1,3% do PIB, no Iraque é de 37,8% do PIB, no Irã é de 15,3% do PIB, na Venezuela é de 11,3% do PIB, no Cazaquistão é de 10,2% do PIB, na Rússia é de 6,4% do PIB, no Equador é de 5,0% do PIB, na Colômbia é de 2,7% do PIB, no México é de 1,7% do PIB e no Brasil de 1,3% do PIB. Mais uma vez os números sugerem que é difícil culpar o petróleo por tamanha queda de produtividade no Brasil, principalmente quando lembramos que o fraco desempenho da produtividade por aqui já é observado há algumas décadas.

O problema da produtividade no Brasil decorre de um fenômeno microeconômico onde os incentivos para o investimento em capital físico (e humano!) respondem menos a incentivos de mercado do que a grupos de interesse, principalmente conluios entre políticos e grandes empresários, e a planos estratégicos do governo de plantão. Desde o final da década passada essas distorções voltaram a crescer por aqui. O poder destrutivo de incentivos errados não deve ser subestimado, se as distorções são grandes e se acumulam o suficiente podem destruir uma economia. Não acredita em mim? Então explica a queda de mais de 50% na produtividade relativa da Venezuela... ou o leitor acredita que lá foi o petróleo?

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Outro post sobre a dívida pública...

Com a votação da reforma da previdência ficando mais próxima começam a aparecer aqui e ali sugestões que não temos um problema com a dívida pública, via de regra a conclusão segue de uma comparação da dívida pública do Brasil com a de países ricos. Ocorre que o Brasil não é uma país rico, somos um país emergente com vários dos problemas típicos desses países. Já mostrei em outros posts que comparada com a dívida de países emergentes nossa dívida é alta, na verdade esse é um tema recorrente aqui no blog.

Como muita gente boa parece não ficar convencida resolvi mostrar o problema da dívida no Brasil de outra forma. No lugar de comparar pontos no tempo vou mostrar a dinâmica da dívida bruta como proporção do PIB nos últimos anos e as previsões feita pelo FMI para o Brasil e outros países. Para fins de comparação peguei os países classificados como Emergentes da Ásia, Emergentes da Europa, Comunidade de Países Independentes e da América Latina e Caribe, ou seja, praticamente toda a turma dos emergentes. Retirei da amostra países com menos de cinco milhões de habitantes, também retirei a Consta Rica, por falta de dados, e a Venezuela por motivos óbvios. Naturalmente não foi possível m arcar todos os países no gráfico, mas fica fácil ver como o Brasil se destaca dos outros países.

A figura deixa claro que a dívida bruta como proporção do PIB no Brasil destoa da dos outros países. O Brasil é o único país da amostra a ter uma dívida superior a 90% do PIB, fica pior, de acordo com as previsões do FMI estamos nos distanciando dos outros. Não entendo como olhar para esses dados e não concluir que temos um problema sério de dívida pública que está ficando mais grave. Não entendo como olhar para esses dados e não concluir que precisamos desesperadamente de um conjunto de reformas que consiga pelo menos estabilizar o gasto do governo como proporção do PIB. Conjunto de reformas que inevitavelmente passa pelo ajuste do componente do gasto que não apenas é o maior como é o mais difícil de controlar, qual seja, o gasto com previdência.

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Situação fiscal: se tudo der certo ainda estaremos encrencados.

Mês passado o Ministério da Fazenda publicou o Relatório Anual da Dívida Pública Federal relativo ao ano de 2017 (link aqui). No relatório estão muitas informações essenciais para entender o tamanho do problema fiscal em que estamos, uma informação me pareceu resumir o tamanho do problema e, por isso, resolvi compartilhar com os leitores do blog. A figura abaixo está na apresentação (link aqui) que acompanha o texto principal e mostra as projeções da dívida bruta do governo geral.

No parágrafo anterior a versão da figura que aparece no texto principal (pg. 8) está a seguinte explicação:

“Considerando-se o espectro de risco, as simulações mostram a DBGG estabilizando-se ao redor de 80% do PIB nos cenários centrais, cujo cenário base incluem como premissas o cumprimento do teto dos gastos e os parâmetros macroeconômicos divulgados pela Secretaria de Política Econômica (SPE). Nas situações em que as reformas sejam implementadas integralmente, a DBGG tende a assumir trajetória estável. Por outro lado, a ausência de reformas promotoras da consolidação fiscal pode resultar em cenários mais adversos, nos quais a DBGG poderia superar 90% do PIB.”

Da figura e do parágrafo citado aprendemos que se tudo der certo e o governo conseguir respeitar o teto de gastos a dívida bruta vai estabilizar em 80% do PIB. Se o governo não conseguir respeitar o teto a dívida pode ultrapassar 90% do PIB sem garantia que vai estabilizar em algum ponto. Sejamos otimistas para além do razoável, o próprio governo parece estar desanimado em relação a aprovação da reforma da previdência que é fundamental para conseguir respeitar o teto de gastos nos próximos anos, e fiquemos com a hipótese que a dívida estabiliza em 80% do PIB. Quão razoável é esse patamar?

Para responder a pergunta peço que o leitor repare na figura abaixo, nela estão listadas a relação entre dívida pública e PIB nos países emergentes (emergentes da Europa, América Latina e Caribe, emergentes da Ásia e Comunidade dos Estados Independentes) com mais de dez milhões de habitantes que estão na base de dados do FMI, para evitar efeitos pontuais foi usado o valor médio dos anos de 2015, 2016 e 2017. Repare que apenas a Ucrânia tem uma dívida bruta superior a 80% do PIB. O valor médio da dívida como proporção do PIB é de 41%, a mediana é de 36% e apenas nove dos trinta e um países da amostra apresentam dívida brita acima de 50% do PIB. A Rússia tem uma dívida de 16% do PIB, a China de 44%, a Índia de 69%. Na América Latina a Argentina deve 55% do PIB, o Chile 21% e o México 55%.

A conclusão é preocupante: se tudo der certo no esforço fiscal proposto pelo governo vamos ser o país mais endividado da América Latina e, com a possível exceção da Ucrânia, também vamos ser o mais endividado dos emergentes. Mas pode ficar tranquilo, um economista falou no rádio que nossa dívida é baixa quando comparada a de países como Japão, França e outros do clube dos ricos...

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Carga tributária no Brasil e em alguns países emergentes

A Folha de São Paulo publicou hoje uma entrevista com a presidente afastada (link aqui). Como é costume nas entrevistas de Dilma não faltaram barbaridades, no quesito insanidade completa a declaração que “A coisa mais difícil foi descobrir que tinha uma crise no Brasil” seguida de “Me mostra a oposição falando que tinha crise no Brasil!” é insuperável, de tão absurdas chega a ser impossível comentá-las. A declaração mais perigosa foi "Porque quem paga o pato, quando não se tem imposto num país, é a população", a possibilidade que Dilma estivesse fazendo referência a um sistema tributário mais progressivo não sobrevive à defesa da CPMF feita na mesma reposta. Qualquer leitura honesta da entrevista de Dilma, especificamente destas declarações, leva a concluir que Dilma quer aumentar impostos. Isso não é novidade, aqui no blog eu já tinha registrado que Dilma usava uma estratégia de aumentar impostos e que tal estratégia é coerente com um governo de esquerda (aqui e aqui).

O que torna a declaração perigosa é que muito provavelmente o governo Temer vai propor aumento de impostos e talvez até a volta da CPMF. Se isso acontecer a declaração de Dilma sugere que o PT pode apoiar a medida ou não vai se opor de forma arraigada, como resultado a CPMF ou outra forma de aumento de impostos será aprovada. Equilibrar as contas públicas via impostos é a saída preferida dos políticos, assim procedendo não perderão muitos privilégios e, mais importante, continuarão com recursos para agradar empresários amigos e bancar políticas populistas. Porém, para nós que pagamos impostos, a saída será péssima, significa uma renovação do pacto político que nos colocou em uma trajetória de longo prazo de aumento da carga tributária.

O objetivo deste post, junto com outros escrevi e ainda vou escrever, é juntar argumentos contra aumentos da carga tributária. Tais argumentos serão importantes nos debates vindouros, lembrem que quem está na Fazenda é Meirelles e o “dream team” que ele convocou e não mais tipos como Nelson Barbosa ou Guido Mantega. O debate agora vai ser difícil. Um argumento que os defensores de aumento na carga tributária costumam colocar na mesa é que existem países com carga tributária mais alta do que o Brasil, o argumento é verdadeiro, posso listar alguns que normalmente são listados por eles: Noruega, Suécia, Portugal, Canadá, Reino Unido e por aí vai. A questão não é saber se existem países bem sucedidos com carga tributária mais alta que o Brasil, existem muitos, a questão é saber como está a carga tributária no Brasil em relação a países comparáveis ao Brasil.

Escolher um grupo de comparação não é tarefa fácil, existem muitos fatores que aproximam e distanciam países uns dos outros, porém existem alguns grupos que são usados para classificar países. Levando isso em conta fui na página do FMI e escolhi os países classificados como mercados emergentes e economias em desenvolvimento (link aqui). Mesmo assim o grupo ficou muito diverso, são 152 países incluindo desde pequenos países produtores de petróleo até gigantes como China e Índia. Sendo assim limitei a amostra a países com mais de vinte milhões de habitantes e PIB per capita menor que o dobro do PIB brasileiro. Feitos os cortes fiquei com 44 países na amostra. É certo que eu poderia procurara critérios melhores para definir o grupo de países comparáveis ao Brasil, mas para um post no blog eu me contentei com o método que descrevi.

A figura acima mostra a carga tributária do Brasil e dos outros países do grupo. Repare que apenas seis países possuem carga tributária maior que a do Brasil. Nenhum país emergente da Ásia que ficou na amostra, grupo que inclui China e Índia, tem carga tributária maior que a do Brasil. Apenas um país da América Latina, a Argentina, tem carga tributária maior que o Brasil. Na verdade, são tão poucos países da amostra com carga tributária maior que a do Brasil, que podemos listá-los. A figura abaixo lista os dez países da amostra com maiores cargas tributárias.

O primeiro acima do Brasil é a Rússia, o único BRICS com carga tributária maior que a nossa. Da Europa estão a Polônia e a Turquia, os únicos dois da amostra que o FMI classifica como europeus emergentes. Como já foi dito, da América Latina só a Argentina tem carga tributária maior que a nossa. A Ucrânia, classificada como parte da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e não da Europa, é um caso à parte por conta de tensões internas e externas. Enfim, não temos a maior carga tributária do mundo, porém temos uma carga tributária que está entre as maiores do mundo emergente e é alta o suficiente para não admitirmos discursos dizendo que nossa carga tributária é baixa ou muito menos admitirmos sugestões que não pagamos impostos.

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