Um Esboço de Agenda Econômica para o Novo Governo

Terminadas as eleições é hora de pensar o que fazer para recolocar a economia brasileira nos eixos. Para isso a tarefa mais urgente é recuperar a credibilidade da política econômica, tal recuperação será mais difícil com Dilma do que seria com Aécio por um motivo simples: Dilma terá de convencer ao mercado que não repetirá os muitos erros do primeiro mandato e esse convencimento tem um custo. Como Aécio estava na oposição não teria o custo do convencimento e poderia se concentrar no ajuste fiscal e na retomada da credibilidade da política monetária. Enfim, isso é passado, Dilma foi eleita e caberá a ela recolocar a economia nos trilhos... ou não.

A recuperação da estabilidade exige uma equipe econômica que não hesite em tomar as medidas necessárias para recuperar a credibilidade do governo junto ao mercado. Para isso não basta que a nova equipe econômica esteja disposta a aumentar juros e cortar gastos, é preciso que o mercado acredite que ela esteja disposta. Li que Luiz Carlos Trabuco Capri, presidente do Bradesco e Eduardo Loyo são nomes considerados pelo governo (link aqui). Não conheço o primeiro, mas por estar em uma posição de destaque no mercado a ida dele para o governo sinalizaria que Dilma estaria disposta a dar autonomia à equipe econômica, afinal é difícil imaginar que alguém largaria a presidência do Bradesco para seguir ordens de Dilma ganhando muito menos do que ganhava. Creio que a escolha de Trabuco para o Banco Central ou para a Fazenda acalmaria o mercado e facilitaria a estabilização da economia. Eduardo Loyo eu conheço, é acadêmico de primeira linha e atualmente está como economista-chefe do BTG Pacutal, tem experiência no FMI e certamente teria a confiança do mercado e da academia. Não sei como os militantes petistas que fizeram campanha contra Marina por ela ser apoiada por uma herdeira do Itaú se sentirão se Dilma escolher Trabuco, para oposição a piada de que o problema do PT não eram os bancos e sim o Itaú (concorrente do Bradesco) já estará pronta. Os piadistas ainda podem se beneficiar das cores de cada banco. Loyo deve ser mais palatável para a militância, mas pode desagradar economistas heterodoxos que apoiaram a reeleição de Dilma. Uma outra alternativa seria repetir a fórmula que deu certo com Palocci e colocar no Ministério da Fazenda um político com carta branca para formar uma equipe composta por técnicos de primeira linha. Um candidato natural seria Jacques Wagner, atual governador da Bahia que está terminando o segundo mandato, a escolha além de agradar ao PT faria justiça à votação que a presidente obteve no Nordeste. Acredito que economistas ligados ao PT e/ou governo Dilma como Mercadante e mesmo Nelson Barbosa teriam muito mais dificuldades em aclamar o mercado do que os perfis que comentei acima. Mas se for para seguir esse caminho creio que um economista que esteve afastado do país e portanto fora dos embates dos últimos anos pode ser a melhor escolha, sim, eu estou falando de Otaviano Canuto.

Feita a equipe econômica o próximo passo é controlar a inflação e dar transparência às contas públicas. Seguindo uma Curva de Phillips padrão dos bons manuais de macroeconomia a inflação depende das expectativas de inflação e da diferença entre a taxa de desemprego e a taxa de desemprego natural (não adianta, não vou discutir aqui se Curva de Phillips é válida, basta saber que se não for meus argumentos ganham ainda mais força). Desta forma quanto menor for a expectativa de inflação menor será o desemprego necessário para trazer a inflação de volta ao centro da meta, infelizmente vale o contrário. Uma boa escolha da equipe econômica facilitaria o combate à inflação simplesmente por gerar menores expectativas de inflação. No fundo o governo vai escolher entre agradar as bases e sacrificar a população para segurar os preços, isso supondo que o governo vai combater a inflação. Um ajuste fiscal seria desejável, mas não é algo fácil. Em primeiro lugar a nova equipe econômica deve limpar a bagunça feita pela atual equipe e seus truques contábeis e informar ao contribuinte sobre o real estado das contas públicas. Após tudo esclarecido será possível abrir o debate sobre onde serão feitos cortes e/ou sobre como arrecadar mais. Eu tenho minha sugestão de corte (dá mais que bilhão e não é bolsa família, alguém falou bolsa empresário?) mas a decisão deverá ser da sociedade por meio do Congresso Nacional quando da votação do orçamento.

Após controlar a inflação e dar transparência às contas públicas o governo pode se preocupar com crescimento. Em primeiro lugar será necessário limpar os preços das montanhas de subsídios e privilégios setoriais dados nos últimos anos, com tantos subsídios fica difícil saber para onde os preços apontam e sem preços o governo não terá conhecimento para tomar decisões. Simultaneamente deverá ser feita uma reversão de fato na estratégia de campeões nacionais do BNDES de forma a permitir que empresários que não consigam ou não queiram ser amigos do governo possam competir com os que são. Depois de fazer tudo isso estaremos mais ou menos onde estávamos em 2005: uma economia estabilizada com programas sociais de combate à pobreza bem estabelecidos e pronta para retomar o crescimento.

A retomada do crescimento passa por uma redução brutal na burocracia e no excesso de regulamentação, investimentos pesados em infraestrutura e melhora na qualidade da educação. O primeiro pode começar ontem. O emaranhado de regras torna quase impossíveis os investimentos públicos e privados no país, concluir um projeto de grande porte então nem pensar. Um sem números de fiscais das mais diversas agências está a postos para infernizar os responsáveis por empreitadas públicas ou privadas. Claro que devem existir regras que limitem o investimento, é legítimo que uma localidade não queira uma fábrica poluidora na vizinhança, mas as leis que regulam estas e outras limitações devem ser tão claras e simples quanto possíveis e as análises técnicas devem ser tão rápidas quanto possível, de preferência devem ter prazos determinados. É inadmissível que recursos públicos ou privados sejam desperdiçados em empreendimentos que serão embargados anos após receberem autorizações preliminares para começar. Gosto de resumir o caos burocrático em uma comparação simples: Brasília foi construída em um mandato presidencial, o prédio da faculdade que dirijo na Universidade de Brasília precisou de dez anos para ficar pronto. Posso estender a comparação dizendo que nas chuvas da semana passada na desabou no prédio principal da UnB, no prédio da faculdade que dirijo parte grande do forro veio abaixo.

A simples redução da burocracia vai facilitar o investimento levando a um aumento da capacidade de produção da economia e aumentando a infraestrutura do país. Porém não será suficiente para resolver o nó da infraestrutura em um país onde todo ano tem ameaça de racionamento de energia e a maior cidade do país está próxima de um colapso no abastecimento de água. Quem vai investir se não tem energia para tocar a fábrica? Será preciso desenhar novas formas de parceria público-privadas que permitam a execução de projetos de infraestrutura que a sociedade considerar importante mas que o retorno seja muito baixo ou o risco muito alto ou ainda tenha grandes dificuldades logísticas e/ou operacionais para atrair investidores privados. Meus amigos libertários que me desculpem, a inciativa privada pode e dever fazer estradas, mas é preciso um governo para fazer um Canal de Eire (link aqui) ou para transpor um São Francisco. Se a racionalização e redução das regulamentações e burocracias forem estendidas às universidades junto com a revisão e modernização do conceito de dedicação exclusiva visando facilitar parcerias da academia com o restante da sociedade podemos ainda ter um bônus no processo de inovação.

Finalmente a educação. Aumentos de gastos podem ser necessários e/ou importantes, mas sozinhos não resolverão os problemas da educação. O atual sistema é muito ruim e jogar dinheiro em algo muito ruim via de regra não é uma boa estratégia, antes de colocar mais dinheiro na educação devemos reformar todo o sistema, das creches às universidades. Agindo assim no mínimo evitaríamos o que ocorreu quando o presidente da CAPES defendeu a contração de professores por organizações sociais (OS) no regime de CLT (link aqui). Menos do que a proposta, que pode e deve ser discutida, me espantou o fato da proposta ter sido feita ao final de um grande ciclo de contratações de professores por universidades federais. Não seria mais razoável discutir a melhor forma de contratar professores antes de contratar um monte de professores? Para não repetir erros como o do exemplo é fundamental que o governo abra uma discussão a respeito do sistema de educação que desejamos, para a discussão ter algum sentido é preciso que fique claro desde o começo que sindicatos de professores (inclusive o meu) representam os professores e não os alunos ou a sociedade. Enquanto nossos governantes e grande parte da sociedade confundirem os interesses dos professores (inclusive os meus) com os dos alunos ou da sociedade nossa educação estará condenada à mediocridade.

Quem quer que tenha conseguido ler até aqui deve estar perguntando se a agenda rascunhada acima não seria mais apropriada a um governo Aécio do que a um governo Dilma. Seria sim, eu reconheço, vou além, exatamente por a agenda que proponho ser mais próxima (embora não idêntica) à do PSDB do que à do PT é que votei em Aécio e não em Dilma. Porém não é meu interesse reabrir os debates das eleições, quem preferir pode mudar o título para “Um Esboço de Agenda Econômica para Oposição” ou “Um Esboço da Agenda Econômica do Roberto Ellery”, eu juro que não vou ficar triste com quem fizer isso.