Vício Ricardiano, questões morais em política econômica e impostos sobre gasolina.

Um dos cursos que me arrependo de não ter feito foi o do Prof. Antonio Maria da Silveira na EPGE, um dos conceitos explorados por Antonio Maria era o de Vício Ricardiano, que pode ser resumido como o hábito de derivar proposições normativas a partir de modelos econômicos abstratos. O termo vem de Schumpeter como aparece na citação que retiro de um texto de Antonio Maria publicado como ensaio econômico da EPGE/FGV (link aqui):

“Eles [Senior, Mill e outros] quiseram apenas dizer que as questões de política econômica envolvem sempre tantos elementos não-econômicos, que seu tratamento não deve ser feito na base de considerações puramente econômicas... poder-se-ia apenas desejar que os economistas daquele (como de qualquer outro) período nunca se esquecessem deste toque de sabedoria – nunca fossem culpados pelo Vício Ricardiano... O Vício Ricardiano, a saber, o hábito de empilhar uma carga pesada de conclusões práticas sobre uma fundação tênue, que não se lhe iguala, mas que aparece, em sua simplicidade, não apenas atrativa, mas também convincente”

O assunto veio à mente por conta do debate em torno da elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis. Começou com um post aparentemente despretensioso do Carlos Eduardo Gonçalves sugerindo que tributar gasolina é bom porque reduz externalidades associadas ao uso de automóveis além de ser um tributo progressivo (link aqui). Ganhou corpo em outro post do mesmo autor reclamando da falta de conhecimento básicos de microeconomia de alguns que a reagiram ao primeiro post (link aqui) e seguiu em outros posts como o do Mauro Rodrigues Júnior a respeito do imposto sobre gasolina ser mesmo progressivo (link aqui). Quem tiver interessado no debate pode ler os posts e os comentários feitos aos posts, o que me interessa aqui é a parte do debate que tentou contrapor uma visão científica a uma visão moral da política econômica.

Aqui é preciso tomar cuidado, estou entre os que acreditam que a economia é uma ciência e que é possível estabelecer relações de causa e efeito na economia, estou bem acompanhado, o próprio Popper defendeu que existem proposições na economia que podem ser falseadas e se aproximam das ciências naturais. Porém, se, pelo menos em alguns aspectos, existe uma ciência econômica a transição desta ciência para a política econômica é outra história. Esta última sempre envolve questão morais, para não deixar dúvidas no que estou dizendo: na prática a política econômica sempre envolve questões morais. Desta forma, acusar alguma proposição de política econômica de ser baseada em valores morais é uma acusação vazia, nada além de um truque de retórica.

Tomemos como exemplo o imposto que é bom por conta de externalidades. Como não quero recorrer a gráficos ou fórmulas, com a típica simplicidade “não apenas atrativa, mas também convincente” destas construções vou correr o risco de perder em precisão, por outro lado talvez consiga o interesse de não economistas, e descrever o argumento apenas com palavras. Suponha que uma atividade que prejudica alguém de uma forma não considerada pelo mercado, é o que chamamos de externalidades negativas, pode ser o barulho de um bar ou a poluição de um automóvel. O sujeito que realiza tal atividade tende a ignorar o efeito negativo sobre os outros, ou seja, ignora esta parte do custo de tal atividade. Em alguns casos é razoável supor que o sujeito que a realiza a atividade e o que é prejudicado pela atividade poderiam chegar a um acordo para reduzir a atividade em troca de algum pagamento. É como se o incomodado pagasse ao dono do bar para ele não deixar o som mais alto até mais trade ou se o dono do bar me pagasse para que eu não reclamasse do som alto. De fato, uma das maneiras de resolver esse problema seria dar o direito do incomodado de exigir silencio ou dar direito ao dono do bar de fazer barulho e deixar que os dois se entendam.

Em alguns casos pode ser que a solução via direitos não funcione, desta forma é natural que economistas tenham desenvolvido outras soluções para o problema. Uma delas é criar um imposto sobre a atividade, se o dono do bar for taxado pelo som é de se supor que ele produza menos som resolvendo o problema do vizinho, isso é particularmente verdade se existirem muitos vizinhos ou no caso onde muita gente sofre com a poluição. Na impossibilidade de um acordo o imposto resolve o problema.

Como fica o dono do bar? Essa é a pergunta crucial. Em economia evitamos ponderar sobre perdas e ganhos de determinados grupos, para isso o conceito típico de melhora de bem-estar envolve que pelo uma pessoa melhore sem que ninguém piore. Não parece ser o caso do exemplo, o dono do bar, e possivelmente os frequentadores do bar, ficaram pior com o imposto. Aí que aparece o truque. É possível mostrar que parte dos ganhos dos vizinhos podem ser transferidos para o dono e os frequentadores do bar de forma a compensar a perda com a redução do som. Costumo ler jornais e acompanhar debates nas redes sociais, até agora não vi ninguém falando sobre como vou ser compensado pelo maior custo com gasolina ou por usar menos meu carro. Alguém pode dizer que vou ser beneficiado pela menor poluição, sinceramente não creio que seja o caso, moro e trabalho em locais com pouca poluição e dirijo com vidro fechado e ar-condicionado ligado. Outros podem dizer que vou ser beneficiado com menos trânsito, lamento dize a estes, mas não sofro com trânsito. A verdade é que eu, Roberto Ellery Jr, não vou ser beneficiado por tal imposto e muito menos vou receber algum regalo de quem será beneficiado para compensar minhas perdas.

No livro texto introdutório é possível melhorar todo mundo com um imposto sobre uma atividade com externalidades negativas. No mundo de verdade isso não acontece, na prática escolhe-se prejudicar uns e beneficiar outros. De fato, a realidade é muito pior, medir externalidades é coisa complicada, os modelos costumam ignorar os custos para manter a estrutura para cobrar e fiscalizar os impostos, também ignoram os custos para obter as informações necessárias para calcular a alíquota correta de impostos e ignora mesmo o fato que não é tão claro quais bens causam externalidades positivas ou negativas. Quando alguém fala de externalidades sempre lembro do Edward Prescott, Nobel de economia em 2004, contando a história do jardim feio que gera externalidades positivas para ironizar a tese que jardins bonitos geram externalidades negativas e argumentos que tem por base externalidades de forma geral (link aqui).

Como fazer? Um caminho é ignorar o que foi dito no parágrafo acima e colocar o imposto com mesmo sem saber alíquota certa e ciente que alguns vão ser prejudicados pelo imposto. Existem critérios para calcular bem-estar social, alguns mais aceitos que outros, porém todos com algum grau de arbitrariedade e todos impondo escolhas morais sobre quem deve perder ou quem deve ganhar. Não é errado usar um destes critérios de forma explícita ou implícita para desenhar uma política pública, o que é errado é sugerir que conclusões que partem outros critérios são menos válidas por levarem em conta aspectos morais escondendo que a conclusão que está sendo defendida, em termos práticos, também tem por base um valor moral.

Usei como exemplo o imposto sobre combustíveis, mas o leitor dever ter percebido que o exemplo foi apenas um acessório. O argumento vale para praticamente todas as questões de política econômica. Defender a reforma da previdência, como eu defendo, implica em defender perdas para servidores públicos e classe média alta. Defender uma nova tecnologia como o Uber implica em defender perdas para os que possuem licenças para ter táxis. Defender a abertura da economia implica em defender perdas para empresários e trabalhadores em setores protegidos da competição externa. A lista não tem fim, melhor do que continuar dando exemplos é simplesmente aceitar que defender uma determinada política implica em uma determina escolha moral. Se, por exemplo, a escolha moral for pela igualdade de resultados vai implicar em defender impostos progressivos, se for por respeito ao indivíduo vai levar à tese do “imposto é roubo”, no meio do caminho existem várias opções, todas partindo de uma escolha moral. Ignorar isso e buscar uma política fundamentada apenas na teoria econômica é incorrer no Vício Ricardiano.

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Populismo macroeconômico em tempos de boom de commodities

Na sexta-feira participei de um almoço com colegas professores e o pessoal da área econômica da embaixada americana. Em um certo momento o colega de departamento Prof. José Carlos de Oliveira, o mais experiente entre os presentes, foi convidado a comparar a crise atual com crises que tivemos no passado. O professor estava explicando que a crise de 2008 foi uma crise importada, no sentido que veio do exterior, que a crise de 2002 foi uma crise de expectativas de forma que tão logo o governo reverteu as expectativas a crise se desfez e que a crise atual era uma crise mais estrutural e interna. Concordo com a análise do José Carlos, mas, pegando corda na declaração dele de que era o único que estava na ativa desde a década de 1960, resolvi provocá-lo perguntando se a crise atual não guardava semelhanças com as crises das décadas de 50 a 70 conhecidas de vários países da América Latina e que algumas vezes são chamadas de stop and go.

A provocação não foi gratuita, recentemente li o livro Las crisis económicas argentinas: Uma historia de ajustes y desasjustes, de Miguel A. Kiguel, onde é feito um resumo de todas as crises argentinas desde meados do século XX. O stop and go segue um padrão onde governos, geralmente populistas, inflam o crescimento que de fato ocorre, porém não se sustenta, e tudo acaba em uma crise. Como de costume as crises na Argentina seguem padrão semelhante as crises em outros países da América Latina, o Brasil não é exceção, e o padrão stop and go ligado ao populismo econômica aconteceu tanto lá como cá. Seria a crise atual semelhante àquelas crises? Fomos mais uma vez vítimas do populismo econômico? A resposta não é trivial, o fato de ter vivido o governo Dilma e não ter a menor simpatia pela política econômica batizada de Nova Matriz Econômica, me faz quase automaticamente responder que sim e encerrar o assunto. Porém um dos elementos mais característicos das crises advindas do populismo econômico é a crise no balanço de pagamentos, e essa crise (ainda) não aconteceu.

Para tratar de populismo econômico a referência padrão é o texto Macroeconomic Populism publicados por Rudiger Dornbusch e Sebastian Edwards no Journal of Development Economics (link aqui). No texto os autores elaboram o conceito de populismo macroeconômico a partir das experiências do Chile com Salvador Allende e do Peru com Alan Garcia. Segundo os autores o populismo macroeconômico tem três características básicas:

• Insatisfação com o crescimento do país, geralmente o país atravessou uma fase de crescimento baixo por conta de algum programa de ajuste não raro ligado ao FMI.
• Não consideração pelas restrições econômicas, a capacidade produtiva ociosa daria o caminho para a expansão, reservas internacionais ou controle de capitais eliminariam o risco de uma crise externa, o risco de déficit nas contas do governo é dito ser exagerado ou sem fundamentos, desde que não ocorra desvalorização do câmbio a expansão não trará inflação, caso a inflação apareça o governo pode sempre recorrer a controle de preços.
• As políticas prescritas focam em estimular a economia, redistribuição de renda e reestruturação da economia, o lema costuma ser “crescimento com distribuição”, a redistribuição é feita por meio de aumentos significativos nos salários que não são repassados aos preços.

O padrão descrito em 1990 é assustadoramente parecido com o que vimos desde 2006. Naquela época começou o primeiro ponto com acusações à “política de recessão” tocada por FHC. Com a crise veio o discurso da capacidade ociosa e da necessidade de estimular o crescimento, não faltou quem apontasse as reservas internacionais como garantia contra crises. Pobre de quem ousasse falar de déficit público, era logo taxado de pessimista, inimigo da pátria ou coisa pior. E inflação? Falar que a inflação era alta e estava subindo era um convite para ouvir uma divagação a respeito de como a inflação era mais alta em 2002, como se o fato da inflação ter sido alta no passado justificasse leniência com inflação no presente. O terceiro ponto dispensa comentários, crescer com distribuição foi o mantra do governo nos últimos anos e controle de preços virou prática comum para o controle da inflação.

A semelhança entre os elementos do populismo macroeconômico listados por Dornbusch e Edwards em 1990 e o que vimos nos últimos dez anos é perturbadora, porém tudo fica ainda mais preocupante quando observamos as quatro fases do em que o populismo macroeconômico se desenvolve.

1.       No começo os propositores da política sentem-se vingados em seus diagnósticos e prescrições, ocorre aumento no crescimento, nos salários reais e o desemprego cai muito, é difícil não falar de sucesso. Eles nos garantem que inflação não é um problema e desequilíbrios entre oferta e demanda são compensados com importações. Os autores afirmam que as importações podem ser financiadas com reservas ou calotes, não foi o caso aqui, talvez os autores não tivessem considerado a hipótese de populismo macroeconômico junto a um boom nos preços das commodities.

2.       Começam os gargalos por conta de excesso de demanda local ou por falta de dólares, novamente não é o caso, ainda não temos falta de dólares, mais uma vez o boom das commodities pode explicar a ausência desse fenômeno. Redução de estoques que é fundamental na primeira fase passa a ser um problem. Realinhamento de preços, desvalorização cambial ou aumento do protecionismo se tornam necessários, estamos vivendo esse fenômeno. O governo tenta estabilizar o aumento do salário real e no crescimento da própria despesa, mas não consegue. A inflação aumenta, mas os salários sobem junto, o déficit público aumenta de forma significativa (eles dizem: “budget deficit worsen tremendously”). Já estamos vivendo a fase da inflação alta e do crescimento do déficit público, se os salários vão acompanhar a inflação é uma questão em aberto que juntamente com o controle do déficit pode definir se vamos passar para próxima fase ou se vamos parar na segunda fase.

3.       Racionamentos, aceleração extrema da inflação, fuga de capital devida a baixas reservas e uso de outras moedas como referência de valor. O déficit sobe muito por conta de redução na arrecadação e aumento nos custos dos subsídios. O governo tenta cortar subsídios e induzir uma desvalorização real da moeda. Salários reais caem e começa a instabilidade política, fica claro que o populismo deu errado. Novamente não temos os sintomas relacionados a escassez de reservas por não termos (ainda) problemas com as reservas, a inflação ainda pode ser controlada a depender dos itens pendentes na fase anterior. A queda da arrecadação e a pressão dos subsídios já é uma realidade, a instabilidade política também.

4.       Começa um programa de ortodoxo de estabilização, os autores falam de novo governo, aqui estamos tentando fazer com o mesmo governo mudando apenas a equipe economia e mesmo assim parcialmente. Aparece o pedido de socorro ao FMI, não creio que acontecerá por aqui, pelo menos não enquanto as reservas durarem. Haverá uma queda significativa e persistente do salário real, o motivo alegado pelos autores é simples: capital pode fugir de políticas ruins com muito mais facilidade que o trabalho.

Como pode ser visto temos praticamente todos os elementos do populismo macroeconômico, a exceção digna de nota é o financiamento das importações com redução das reservas, e parece que estamos entre as fases dois e três do processo com uma encenação de ajuste da fase quatro. Mais uma vez os elementos que nos diferencia das fases previstas pelos autores é a falta de uma crise nas reservas. Eu arrisco dizer que as características e os sintomas relacionados às reservas estão ausentes porque passamos por uma experiência de populismo econômico em um momento de preços crescentes das commodities, que nos permitiu acumular saldos comerciais positivos por muito tempo, e porque a baixa taxa de juros internacionais reduz os incentivos para saída de capitais.

O fim da festa das commodities já cobra seu preço e o setor externo já não parece tão tranquilo, a brutal desvalorização do real apesar do gigantesco esforço do Banco Central para evitar a desvalorização deveria nos alertar de que há algo de errado no setor externo. O FED adiou mais uma vez o aumento de juros nos EUA sinalizando que a era dos juros muito baixos pode durar muito, isso pode nos dar um prazo extra para realizar o ajuste e evitar que cheguemos aos elementos mais cruéis da terceira e quarta fase como a queda significativa e persistente dos salários reais e a inflação descontrolada, para não falar no agravamento da instabilidade política.

Enfim, experimentamos um populismo macroeconômico em tempos de cenário externo favorável, isso nos poupou, pelo menos até agora, de ir no fundo do poço das fases três e quatro descritas por Dornbsuch e Edwards. É muito possível que o regime de câmbio flutuante que ainda é parcialmente usado pelo BC ajudou a evitar uma crise no balanço de pagamentos. A questão relevante agora é saber se vamos recuar e fazer os ajustes para evitar o pior ou se vamos seguir no mesmo caminho ladeira abaixo até que tenhamos um novo governo para começar a quarta fase nos moldes previstos no artigo.

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Rebaixamento Merecido!

Ontem a Standard & Poor’s (S&P) tirou o grau de investimento da economia brasileira. Apesar de não ser nenhuma surpresa a notícia causou impacto no governo e no mercado. Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, em um momento digno de Guido Mantega declarou que a decisão da S&P foi política e precipitada (link aqui), considero que a decisão não foi política e muito menos precipitada. Acredito que se houve alguma influência política foi no sentido de manter até ontem o grau de investimento do Brasil. Para perceber o tamanho do problema da economia brasileira vou comparar nossos indicadores com os indicadores de um grupo de países da América Latina (Argentina, México, Chile, Colômbia e Peru) e com os dos países que formam o BRICS (Rússia, China, Índia e África do Sul). A tabela abaixo mostra a avaliação de risco do Brasil e de cada um dos países dos dois grupos de comparação.

País	Nota
Argentina	SD
Brasil	BB+
Chile	AA-
China	AA-
Colômbia	BBB
Índia	BBB-
México	BBB+
Peru	BBB+
Rússia	BB+
África do Sul	BBB-

Os países com nota igual ou maior que BBB- possuem o grau de investimento (Chile, China, Colômbia, Índia, México, Peru e África do Sul), a Argentina é considerada em default seletivo, ou seja, já está dando calote em alguns credores, Brasil e Rússia são considerados de risco elevado. Vale notar que África do Sul e Índia estão na fronteira para perder o grau de investimento. Mal comparando com a Série A do campeonato brasileiro de futebol poderíamos dizer que Chile e China estão com chances de ir para Libertadores; México, Peru e Colômbia estão brigando pela Sul-Americana; Índia e África do Sul estão na zona de rebaixamento. Brasil e Rússia já foram rebaixados e a Argentina não disputa o campeonato.

Será justa a posição do Brasil? Comecemos pelo principal indicador de solvência: a dívida do país. A figura abaixo mostra a dívida bruta como proporção do PIB para os países do grupo da América Latina. Repare que o Brasil é o país da amostra com a maior dívida bruta em relação ao PIB, repare também que o país menos endividado, o Chile, é o país com melhor avaliação. Se listarmos os países do menos endividado para o mais endividado vamos ter: Chile, Peru, Colômbia, Argentina, México e Brasil; se listarmos do melhor para o pior avaliado vamos ter: Chile, Peru e México, Colômbia, Brasil e Argentina. Como a Argentina está renegociando dívida a redução da dívida não foi capaz de melhorar a avaliação de risco do país, sendo assim podemos ignorar a Argentina e concluir que o Brasil é o mais endividado e também o pior avaliado. Note que excluindo a Argentina a ordem dos menos endividados é muito parecida com a dos melhores avaliados, apenas o México quebra a ordem.

A próxima figura mostra a dívida bruta como proporção do PIB para os países do BRICS. Na maior parte do período a Índia era o país mais endividado, apenas nas projeções para 2015 o Brasil ultrapassa a Índia. Nessa amostra a ordem do endividamento não é tão parecida com a ordem das avaliações, a única consistência entre as duas ordenações é que o Brasil é novamente o mais endividado e, junto com a Rússia, o pior avaliado. Vale notar que nas duas amostras de países apenas o Brasil e a Índia possuem dívida bruta maior que 60% do PIB, o México tem 51% e todos os outros estão abaixo de 50%. Observando a dívida bruta creio que é mais justo perguntar a razão da Índia ter grau de investimento do que do Brasil não ter.

Um outro indicador interessante é o que o FMI chama de resultado estrutural, trata-se de uma tentativa de ajustar o déficit do governo pelos efeitos do ciclo econômico. As duas figuras abaixo mostram o resultado estrutural para os dez países das duas amostras, primeiro os da América Latina e depois os do BRICS. No grupo da América Latina o Brasil é o país com o maior déficit estrutural, creio que a “melhora” de 2015 toma por base a promessa de superávit primário de 1,2% do PIB que o governo já reconheceu que não vai ser cumprida. No grupo dos BRICS o Brasil só está pior do que a Índia, mais uma vez perguntar a razão da Índia manter o grau de investimento é mais intuitivo do que perguntar a razão do Brasil ter perdido.

Existem pelo menos duas razões para a Índia manter o grau de investimento. A primeira é que, ao contrário do que acontece no Brasil, os números da Índia estão melhorando, a dívida bruta está caindo como proporção do PIB e o déficit apresenta uma leve tendência de redução. O outro motivo é que enquanto o Brasil está enfrentando uma das piores crises do pós-guerra a Índia deve tomar o lugar da China como o país grande que mais cresce no mundo. A figura abaixo mostra as taxas de crescimento de Brasil e Índia desde 2011 (não coloquei 2010 para não se acusado de excesso de má vontade com o governo Dilma), o contraste é evidente: enquanto os dados mostram que o Brasil tem crescimento negativo e as projeções do FMI apontam para crescimento de 2,25% a partir de 2017, na Índia os dados mostram crescimento acima de 5% e as projeções apontam crescimento acima de 7%. Como o crescimento da economia facilita o ajuste me parece que uma resposta plausível para Índia manter o grau de investimento, ainda que na fronteira, é que a S&P também aposta no crescimento da Índia. Considerando que o Brasil deve encolher esse ano e talvez no próximo, que nossa dívida bruta como proporção do PIB já ultrapassou a da Índia e que provavelmente a melhora no déficit estrutural projetada pelo FMI não vai acontecer de forma que devemos ter um déficit estrutural próximo ao da Índia qual é a razão plausível para manter o grau de investimento para o Brasil?

Existem dois pontos na análise acima que podem incomodar alguns leitores. O primeiro é que eu não usei países europeus que estão muito mais endividados que o Brasil e possuem grau de investimento. O fato é que apesar dos devaneios dos últimos anos o grupo de comparação do Brasil não são os países ricos, nosso grupo de comparação são os países emergentes e, levando em conta os países emergentes, nossa dívida é sim muito alta. O segundo ponto é que eu usei dívida bruta e não dívida líquida. Meu motivo para usar dívida bruta é que os números da dívida líquida brasileira não são confiáveis, como hoje é público e notório o governo brasileiro usou e abusou e artifícios para reduzir a dívida líquida do Brasil, tais artifícios fizeram com que acompanhar a dívida líquida brasileira passasse a ser um exercício inútil ou mesmo perigoso.

Uma forma de perceber o quão pouco informativo é analisar a dívida líquida é comparar os dados do Banco Central de dívida líquida e pagamento de juros como proporção do PIB (se não me engano o Mansueto argumentou nessa linha ontem no seminário na FACE/UnB). Era de se esperar que a redução na dívida levasse a uma redução no pagamento de juros, um fenômeno observado em 2007 e até meados de 2008. Porém, como mostra a figura abaixo, a partir de 2009 fica claro que a redução da dívida não é acompanhada por uma redução no pagamento dos juros. Uma possível explicação para o fenômeno seria um aumento da taxa de juros, de fato a partir de agosto de 2014 tal explicação pode ser razoável, porém entre janeiro de 2009 e julho de 2014 a taxa de juros ficou razoavelmente estável como mostra a figura seguinte. A inconsistência que os dados de dívida líquida e juros mostra é apenas um dos vários indícios que foram usados para questionar a dívida líquida brasileira, hoje as técnicas de manipulação são bem documentadas e reconhecidas pelo próprio governo.

Até agora o Brasil aparece na comparação como um país bem mais endividado que a grande maioria dos outros países das duas amostras (apenas a Índia está tão endividada quanto o Brasil, mas deve crescer muito mais que o Brasil nos próximos anos), com um déficit estrutural maior que o da maioria dos países da amostra (novamente a Índia é nossa companheira) e um país com números suspeitos. Se o leitor acredita que tais motivos não são suficientes para tirar o grau de investimento podemos olhar para as duas variáveis centrais da política macroeconômica: a taxa de crescimento e a inflação.

Vimos que comparado à Índia o crescimento do Brasil é muito baixo. Infelizmente nosso crescimento também é baixo se comparado aos outros países da amostra. De acordo com as projeções do FMI dos dez países apenas a Rússia vai crescer menos (na realidade encolher mais) do que o Brasil em 2015. A figura abaixo ilustra esse fato. Sem perspectivas de crescimento fica muito mais difícil ajustar a economia, a insistência do governo em alegar que tem dificuldades em cortar gastos e por isso que tirar mais dinheiro das famílias chega a ser patética diante das privações que as famílias passam em uma crise como a que está começando. Fica aqui a sugestão para algum jornalista fazer uma reportagem mostrando o orçamento de uma família da tão festejada nova classe média e pedir para a presidente ou para o ministro da fazenda mostrar onde cortar gastos.

A inflação de um país costuma ser um indicador de quão arrumada está a política econômica, uma inflação alta é sinal que problemas importantes não receberam o tratamento adequado. No grupo de países que comentei no post o Brasil tem a terceira maior inflação prevista para 2015, ficamos atrás apenas de Argentina e Rússia. O corte aqui é cristalino, todos os países do grupo com inflação prevista abaixo de 5% para 2015 possuem grau de investimento, a Índia, com inflação prevista de 6%, é o único país que tem grau de investimento e tem inflação acima de 5%. Na base de dados do FMI a inflação prevista para o Brasil em 2015 é de 7,8%, no Boletim Focus do Banco Central a inflação prevista é de 9,3%, por uma previsão ou por outra apenas Argentina (18,6%) e Rússia (17,9%), dois países se grau de investimento, vão ter inflação maior que o Brasil em 2015.

Diante dos números de dívida bruta, crescimento e inflação fica difícil sustentar a tese do ministro Joaquim Levy de que a perda do grau de investimento foi motivada por razões políticas. A verdade é que nossa dívida bruta é a maior da amostra, próxima a dívida da Índia, nosso déficit estrutural é o segundo maior da amostra, nosso crescimento é o segundo menor da amostra perdendo apenas para Rússia que não tem grau de investimento e nossa inflação é a terceira maior perdendo apenas para Argentina e Rússia. Por triste que possa ser o rebaixamento do Brasil foi merecido, Joaquim Levy poderia argumentar com razão que quando tomou posse o rebaixamento era inevitável, mas ao ter se apresentado como fiador do grau de investimento o ministro perdeu o argumento da inevitabilidade. Como último consolo podíamos pensar que o rebaixamento será a oportunidade de olharmos de frente para os problemas de nossa economia e começar a buscar soluções. As reações de Lula, do líder do governo na Câmara e mesmo dos ministros da área econômica infelizmente sugerem que no lugar de arrumar a casa vamos culpar o juiz. Pena.

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Porque critico o ajuste de Dilma, Levy e Tombini.

Para que serve um ajuste fiscal? Para que serve o aperto da política monetária? Creio que as respostas a essas perguntas podem ajudar a entender melhor o atual debate econômico. A política de ajuste da atual equipe econômica tem sido alvo de críticas vindas de vários grupos de economistas. Um destes grupos é o mesmo que elogiava a política econômica do primeiro mandato de Dilma e saudou a Nova Matriz Econômica como o caminho para a retomada do crescimento. Creio que essa turma faria melhor se tentasse explicar porque no lugar de crescimento a combinação de desvalorização do câmbio, redução dos juros, expansão fiscal e ativismo do BNDES nos colocou na pior crise econômica das últimas décadas. De preferência uma explicação que não apelasse para uma crise econômica que por alguma razão não explicada faz do Brasil uma de suas vítimas preferidas. Porém existe um outro grupo, do qual pretendo fazer parte, que apontou a adoção da Nova Matriz como um erro, cantou a bola da crise que de fato veio e agora precisa se esforçar para explicar porque não aprova o ajuste de Dilma, Levy e Tombini.

Não é uma explicação simples, os problemas da atual política econômica não são triviais como eram os erros da Nova Matriz, pelo contrário, é bem provável que economistas que reconhecem a necessidade do ajuste e criticam a política de Levy estivessem tomando medidas bem parecidas com as que Levy está tomando se tivessem no lugar dele. Naturalmente também é possível imaginar que muitos de tais críticos, exatamente por saber das limitações impostas à Levy, não aceitassem estar no lugar dele, mas deixemos isso de lado, não é objetivo do post especular a respeito das motivações de Levy ou de outros economistas. O que quero é tentar explicar as diferenças conceituais entre o ajuste que está sendo feito e o ajuste que eu considero que deveria ser feito. Para isso retorno as perguntas que abriram o post.

Um ajuste fiscal pode ser feito para ajustar o caixa do governo, quando o gasto está muito alto e as alternativas de financiamento por meio de dívida começam a ficar difíceis um governo pode ser forçado a uma combinação de corte de gastos e aumento de impostos que é chamada de ajuste fiscal. O quanto do ajuste virá de cortes de gastos e o quanto virá de elevação dos impostos depende de vários fatores, dentre os quais destaco:

(i)                  O desenho da política econômica; via de regra economistas de tradição clássica/neoclássica preferem cortar gastos e economistas de tradição keynesiana preferem aumentar impostos.

(ii)                A orientação política do governo; governos de direita preferem cortar gastos, com a possível exceção de gastos militares, e governo de esquerda preferem aumentar impostos, de preferência sobre os mais ricos.

(iii)               Força política do governo; quando o governo é fraco as decisões de corte de gastos e aumento de impostos passam a depender dos humores dos congressistas.

Na perspectiva de ajustar o caixa não importa muito o efeito do ajuste na economia, o que importa é o equilíbrio fiscal. Creio que é essa a orientação do atual ajuste brasileiro, não vou arriscar dizer se tal orientação foi escolhida pela equipe econômica ou foi uma imposição do governo. O fato é que todas as justificativas para o ajuste fiscal vinda da equipe econômica fazem referências às necessidades de caixa ou, quando muito, falam de recuperar a confiança do mercado na solidez fiscal do Brasil, o que não deixa de ser um apelo ao equilíbrio de caixa.

Porém existem outras justificativas para um ajuste fiscal. A primeira que listo é uma justificativa moral que costuma ser levantada por pensadores liberais, a ideia é que não é justo que o governo se aproprie de parte significativa da renda das pessoas e parte do princípio que o indivíduo é o melhor juiz de seus próprios gastos. Perceba que tal justificativa independe de equilíbrio de caixa, mesmo que o déficit público fosse zero seria possível argumentar seguindo esta linha. Gosto e concordo com tal argumento, mas não vou segui-lo, o leitor pode encontrar pela internet vários sites liberais que explicam e defendem o argumento de forma melhor do que eu faria. Sendo assim passo a segunda justificativa que não é necessariamente liberal, é uma justificativa macroeconômica.

Em livros de macroeconomia um ajuste fiscal não costuma ser justificado por necessidades de caixa do governo, de fato em vários modelos a sustentabilidade das contas públicas sequer é mencionada, um exemplo é o modelo IS-LM que é uma forma muito popular de introduzir políticas monetária e fiscal em uma estrutura lógica de inspiração keynesiana. Se a questão fiscal (entendida como equilíbrio das contas públicas) nem aparece em tais modelo qual a justificativa que dão para um ajuste fiscal? Retrair a demanda agregada, ou seja, reduzir a demanda por todos os bens e serviços em uma economia. Mas isso não equivale a causar uma recessão? Não necessariamente, em modelos de demanda ou de inspiração keynesiana, como o IS-LM, retrair a demanda agregada leva a uma recessão, em modelo de oferta ou de inspiração clássica retrair a demanda agregada não leva a uma recessão, em modelos mistos pode ou não levar a uma recessão.

Está confuso? Macroeconomia é meio confusa mesmo, mas o ponto central é saber a razão de implementar uma política que pode levar a uma recessão. A resposta é que em todas as principais linhas de pensamento macroeconômico a retração da demanda agregada leva a uma redução da inflação. Sem demanda as firmas são obrigadas a reduzir preços para não ficar com estoques encalhados. Aqui entra o ponto central de minha crítica ao atual ajuste fiscal. Ao tomar medidas para atenuar a recessão tais como abrir nova fontes de recursos ao BNDES, mudar regras de compulsório para incentivar a compra da casa própria e mesmo anunciar planos bilionários de investimento vindos do exterior criando nos empresários uma expectativa de aumento da demanda o governo acaba por sabotar o ajuste. O resultado é que ou o ajuste acaba sendo mais duro do que o necessário ou não terá o efeito desejado sobre a demanda agregada e, portanto, sobre a inflação.

Raciocínio semelhante se aplica à política monetária. Elevar juros em um dia e estimular o endividamento no outro é quase uma crueldade. A ideia de elevar juros para combater a inflação é que com juros mais altos as famílias deixarão de comprar e desta queda de demanda virá a queda na inflação. Se apesar dos juros mais altos as famílias continuarem comprando então não vamos ter nem a redução da demanda agregada e nem a queda da inflação, por outro lado vamos ter famílias mais afundadas em dívidas.

A verdade é que nenhum governo gosta de aplicar medidas que retraem a demanda agregada e menos ainda se tal retração leva a uma recessão. Porém tais ajustes são necessários para evitar que a economia saia de controle e descambe para uma estagflação. No final da década de 1970 um ajuste era necessário, sem a pressão das ruas ou do Congresso o presidente Geisel e depois Figueiredo adiram o ajuste de forma irresponsável e jogaram à economia em uma crise que durou algumas décadas, como nem tudo é ruim de todo a crise facilitou o fim do regime militar. Ao que tudo indica a pressão das ruas e do Congresso impediram que Dilma adiasse ainda mais o ajuste (o episódio é um belo exemplo de como uma democracia pode ser mais capaz que uma ditadura de tomar decisões difíceis, mas isso é assunto para outro post), o fato é que o adiamento está cobrando seu preço, mas poderia ter sido muito pior. Quando Dilma reconheceu que fez de tudo e não tinha mais como evitar a crise ela pareceu ter entendido que é impossível evitar uma crise, porém, quando o segundo governo Dilma tenta amenizar os efeitos das medidas que se viu obrigado a tomar corre o risco de incorrer no mesmo erro do primeiro governo Dilma. A crise não é um efeito colateral do ajuste, a depender de como pensa o analista a crise decorre dos erros anteriores (é o que eu penso) ou a crise é forma como ajuste resolverá os atuais problemas. Em ambos os casos tentar evitar a crise é um erro.

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Aceitem o fato, Dilma está fazendo um governo de esquerda.

A polêmica entre Marco Antonio Villa e Olavo Carvalho a respeito da natureza do PT marcou a semana. Desconfio que os dois chegaram a conclusões tão diferentes por partirem de conceitos diferentes de comunismo, mas prefiro não entrar no debate, a posição de espectador me parece não apenas mais confortável como mais recomendada para meu nível de conhecimento do assunto. Porém vou pegar carona para levantar outra questão. Tenho lido vários textos afirmando que a política econômica do segundo mandato Dilma representa uma guinada do governo que teria abandonado as teses da esquerda. No dia 21/04 dois textos deixaram claro a existência dessa tese, um do Estadão a respeito do discurso de Stédile em Ouro Preto (link aqui) o outro foi uma entrevista de Guilherme Boulos ao El País Brasil (link aqui). Escolhi os dois por serem recentes e retratarem a opinião de importantes líderes dos ditos movimentos sociais.

A verdade é que Dilma está aplicando políticas tipicamente de esquerda em seu segundo mandato. Não que Dilma não tenha enganado os eleitores, ao insistir que a economia estava bem Dilma ludibriou parte dos eleitores o que nos dá o direito de acusar a presidente de ter mentido e de ter praticado um estelionato eleitoral. Também não estou dizendo que não ocorreu uma guinada na política econômica, é fato que ocorreu, mas menos que uma guinada da esquerda para direita foi uma guinada de uma política sem nenhum sentido para uma política que, embora eu considere errada, é uma política que tem algum sentido. A atual política econômica é uma política típica de partidos de esquerda que são obrigados a fazer um ajuste fiscal.

Ajustar as contas de um governo não é política de esquerda ou de direita, é uma imposição dos fatos (tratei do tema aqui). Cedo ou tarde todo governo é obrigado a ajustar as próprias contas, nem que seja o estritamente necessário para seguir adiante com novos gastos. O que vai diferenciar as políticas de partidos de esquerda e de direita é a forma como se faz o ajuste. Partidos de esquerda tipicamente tentam ajustar a economia por meio de elevações de impostos, particularmente sobre os mais ricos, partidos de direita tradicionalmente, pelo menos no discurso, tentam ajustar por meio de cortes de gastos. O que o governo está fazendo? Segundo Mansueto Almeida, um dos maiores especialistas em conta públicas no Brasil, cerca de 85% do ajuste fiscal será feito com aumento de impostos (link aqui). Como uma política assim pode ser classificada como de direita, ou pior, de liberal? Mas uma política realmente de esquerda seria taxar grandes fortunas, alguém poderia dizer. Sim, responderia eu, taxar grandes fortunas seria uma política mais à esquerda do que a implementada por Dilma, mas isso não muda o fato que a política que Dilma está implementando é de esquerda.

A verdade é que há muito tempo os governos brasileiros fazem ajustes por meio de elevação de impostos, a carga tributária saiu de aproximadamente 24% para aproximadamente 36% do PIB (a maior da América Latina, ver aqui) entre 1991 e 2013, ou seja, em pouco mais de 20 anos a carga tributária aumentou 50%. Não foi por acaso, durante praticamente todo o período o Brasil foi governado por partidos de esquerda que naturalmente implementaram políticas de esquerda. O aumento da carga tributária veio acompanhado de outra característica típica de políticas de esquerda, qual seja: o aumento do gasto público, que, por sinal, já passa de 40% do PIB.

Outra característica tipicamente presente no discurso da esquerda particularmente na América Latina é a necessidade do governo estimular o crescimento da economia, especialmente da indústria. É curioso que a esquerda defenda uma tese que implica em transferência de renda de pobres para ricos, mas não é sem explicação. Guido Mantega explicou o fenômeno no livro “A Economia Política Brasileira” (link aqui). Para tornar o projeto político revolucionário viável a esquerda entendeu que precisaria de uma massa de trabalhadores organizados em sindicatos fortes, tal tipo de organização é típica dos trabalhadores industriais. Desta forma para existir uma esquerda forte seria necessária a existência de uma indústria forte, foi assim que desde pelo menos meados do século XX a esquerda latino-americana abraçou o desenvolvimentismo e, como o tempo, veio a dominá-lo. Se consideramos que Lula e o PT vieram de sindicatos de trabalhadores industriais do ABC vemos que os esquerdistas que aderiram ao desenvolvimentismo acertaram o alvo melhor do que os que apostaram no desenvolvimentismo como forma de transformar o Brasil em uma potência industrial com dinâmica tecnológica própria e todo o pacote de maravilhas prometido pelos defensores da industrialização a qualquer preço.

É fato conhecido que no final de 2014, antes de Joaquim Levy se tornar ministro da fazenda, o governo fez uma série de transferências gigantescas para o BNDES (ver aqui e aqui). Alguns, inclusive o ingênuo que vos escreve, chegaram a comemorar o fim das transferências com a chegada de Levy, ao que parece comemoramos muito cedo, uma das notícias que considero mais importante da semana trata de uma manobra onde o governo pretende usar o FGTS para transferir R$ 10 bilhões para o BNDES (link aqui). O segundo governo Dilma aumenta impostos para não cortar gastos e ainda mantém a política de usar o BNDES para estimular o crescimento. Tem certeza que tais políticas podem ser classificadas como liberais ou de direita? Só se for de uma direita populista e estatista que costuma ser associada com fascismo... mas que curiosamente tem políticas muito semelhantes às defendidas pela esquerda, se duvidar basta tentar descobrir de onde vem o culto a Vargas.

Um último argumento para justificar a tal guinada liberal do governo vem da elevação dos juros. Mais uma vez é feita uma confusão entre escolha e necessidade. Com uma inflação prevista acima de 8% se o BC continuasse inoperante uma disparada inflacionária seria praticamente inevitável o que poderia inviabilizar de vez um governo que já enfrenta forte rejeição da população. Porém as doses homeopáticas com que o Banco Central está elevando os juros denuncia que o banco tem outras prioridades que não o combate à inflação. Mais uma vez a política necessária está sendo implementada com viés de esquerda, o que não é surpresa dado que o governo é de esquerda.

Enfim, o ajuste fiscal via impostos, a insistência em usar o BNDES para estimular o investimento e o crescimento e a timidez no combate à inflação me parecem mais do que suficiente para caracterizar o atual governo como de esquerda. Que em seu primeiro mandato Dilma tenha ignorado o ajuste fiscal combinando desonerações tributária específicas a alguns setores com elevação de gastos não torna o atual governo de direita ou (neo)liberal, apenas deixa claro a loucura econômica que foi o primeiro governo de Dilma. Que junto a irresponsabilidade fiscal tenha vindo uma aposta injustificável que o uso abusivo do BNDES, a redução dos juros e a desvalorização do câmbio salvariam nossa economia só agrava a loucura depondo ainda mais contra o primeiro governo Dilma que, não por acaso, nos levou a um desastre econômico que agora necessita ser enfrentado sob pena de se agravar ainda mais. Desta forma eu creio que Levy não é um infiltrado da direita liberal no governo petista, discutir a presença de Levy não é discutir se o governo é de esquerda ou de direita, longe disso, discutir a presença de Levy é discutir se o governo usará uma lógica que considero errada, porém inteligível, para enfrentar a crise ou não usará lógica nenhuma e retornará a insanidade do primeiro mandato.

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Novo Erro de Diagnóstico?

O primeiro erro de diagnóstico foi ali por 2005 ou 2006, quando o PAC apareceu e ganhou força no debate econômico. Na época eu tinha participado com alguns colegas de uma pesquisa a respeito da acumulação de capital no Brasil entre 1970 e 2000 e falei que o PAC partia de um diagnóstico errado para o problema do baixo investimento e que não nos colocaria em uma trajetória de crescimento de longo prazo. O diagnóstico do PAC e da política de intensificar o uso do BNDES, que é da mesma época, era que o setor privado tinha vontade mas não tinha condições de investir, por isso o investimento púbico e abertura de canais de financiamento resolveriam o problema central da baixa taxa de investimento e colocaria a economia em uma trajetória de crescimento.

Meu diagnóstico era que o problema central de nossa economia era (ainda é) a baixa taxa de crescimento da produtividade e que os mesmos fatores que faziam com que nossa produtividade fosse baixa e crescesse pouco eram responsáveis pela baixa taxa de investimento. No lugar de ressuscitar o estado investidor e o BNDES o governo deveria se empenhar em aprovar reformas para resolver os problemas estruturais de nossa economia, especificamente o ambiente institucional hostil aos negócios e o baixo nível de nosso capital humano, a solução destes dois problemas levaria naturalmente a uma melhora na infraestrutura. Em resumo o governo acreditava que os empresários queriam, mas não tinham como investir, meu argumento era que as condições objetivas da economia brasileira faziam com que investir aqui não fosse um bom negócio, ou seja, os empresários não queriam investir.

A grande maioria dos economistas abraçou a tese do governo, a imprensa comprou a tese do governo e a sociedade também ficou do lado do governo. Os poucos que, como eu, discordaram do diagnóstico ficaram isolados quase que falando sozinhos, ou melhor, uns com os outros. Afinal o Brasil estava crescendo e isto provava que o governo estava certo, ai de quem falasse que o crescimento era devido a recolocação de trabalhadores na força de trabalho e/ou por conta de fatores externos como juros internacionais baixos e preços das commodities em alta. Éramos chamados de sabotadores ou de adversários do estado brasileiro. Hoje, centenas de bilhões de reais queimados pelo BNDES e dois ou três PACs implementados, sabemos que a única coisa que conseguiu aumentar a taxa de investimento e o crescimento foi a revisão metodológica do IBGE. Os que defendiam o diagnóstico ou a política do governo nunca se deram ao trabalho de explicar porque o crescimento não veio, se limitaram a gritar bem alto que estavam certos e forças malignas impediram o crescimento.

O segundo erro de diagnóstico começou em 2010 e foi consolidado em 2011. Após uma bem sucedida (há controvérsias, mas não vou tratar da questão aqui) resposta à crise de 2008 nosso governo entendeu que podia fazer a economia crescer por meio de estímulos fiscais. Afinal se foi possível minimizar os efeitos da crise por meio de política fiscal por qual razão não seria possível fazer a economia crescer pelo mesmo caminho? A resposta é simples e está em qualquer bom manual de macroeconomia, políticas de demanda (é o caso do estímulo fiscal) funcionam na presença de desemprego.

A ideia é que o aumento do gasto público induz as empresas a contratar mão de obra para atender a nova demanda, ao criar novos empregos são criadas novas demandas que acabam criando ainda mais empregos em um ciclo virtuoso que leva ao aumento do emprego e da renda. Esta ideia é conhecida por princípio do multiplicador e está no centro de vários debates em economia, não vou entrar nestes debates, apenas registro que para que o princípio do multiplicador possa funcionar é preciso que exista desemprego e que o limite do crescimento via multiplicador é o que se chama de pleno emprego. A razão é simples, sem desemprego a empresa que resolver aumentar a produção para atender a nova demanda criada pelo aumento do gasto público será obrigada a tirar empregados de outras empresas. Com as empresas tentando tirar empregados uma das outras ocorrerá um aumento da renda do trabalho sem aumento da produção, exatamente o que vimos no Brasil. Na realidade o tão falado paradoxo crescimento baixo em uma economia de pleno emprego que ocupou o debate por algum tempo não tem nada de paradoxal, trata-se do esperado em uma economia com investimento baixo e crescimento baixo que não pode mais crescer colocando gente para trabalhar porque estão (quase) todos empregados.

Mas crescer a renda do trabalho não é bom? Em economia não tem bom e ruim, tem efeitos negativos e positivos. O aumento da renda do trabalho acima da produtividade do trabalho (lembrem que no meu diagnóstico o grande vilão de nossa economia é o baixo crescimento da produtividade) leva a dois efeitos colaterais: aumento do nível de preços, ou seja, inflação e perda de competitividade das empresas locais. O resultado é que se nada for feito e o governo não ajustar o desequilíbrio no mercado de trabalho a economia vai entrar em recessão e apresentar inflação alta, mais uma vez é exatamente o que está acontecendo na economia brasileira, estamos na temível estagflação. Há um agravante, como nosso governo não entendeu o que estava acontecendo aprofundou as políticas de demanda que estavam causando os desequilíbrios e com isso apressou e aprofundou o desastre. Poucas vezes a presidente Dilma foi tão feliz em uma declaração do que quando falou que tinha feito todo o possível para enfrentar a crise, mas que agora não dava mais para segurar. É verdade, o que ela não entendeu é que o esforço agravou a crise.

Assim como no primeiro erro de diagnóstico boa parte dos economistas não viu o segundo e erro e aplaudiu medidas como a desoneração que o atual Ministro da Fazenda chamou de “brincadeira”. A bem da verdade o grupo dos descontentes com o segundo erro foi bem maior do que o dos descontentes com o primeiro erro. Alguns poucos colunistas de grandes jornais e economistas influentes denunciaram o segundo erro de diagnóstico, mas não foi suficiente, mais uma vez a tese do governo ganhou a simpatia de imprensa e da população. Só por volta de 2014 que a maré virou e parte significativa da sociedade percebeu o erro do governo e o tamanho do desastre que estava por vir.

Chegamos assim ao que vou chamar de terceiro erro de diagnóstico. Com o fracasso evidente das políticas desenhadas a partir dos dois primeiros erros de diagnóstico o governo (não antes de ganhar as eleições fingindo não estar vendo a crise) finalmente jogou a toalha e ouviu os críticos. Na realidade foi além, colocou um economista com passagens de sucesso no setor público e no setor privado e formado pela prestigiosa Universidade de Chicago no Ministério da Fazenda. O diagnóstico do governo é que ao fazer isto o mercado recuperará a confiança e voltará a investir nos levando a um período de crescimento. Se por um lado fico feliz por ver que o governo finalmente age como que entendesse que a falta de investimento não decorre de uma hipotética falta de condições de investir, mas de uma falta de interesse em investir, por outro lado eu sou obrigado a lamentar que mais uma vez eu acredito que o governo esteja cometendo um erro de diagnóstico. Desta vez um erro mais sútil e com consequências menos graves que os anteriores, mas ainda assim um erro.

O novo diagnóstico errado começou a ser desenhado quando Delfim Netto e alguns economistas tucanos lançaram a tese que o maior problema da economia brasileira era a comunicação ruim entre o governo e o mercado. Era como dizer que tudo ia bem, mas os empresários, coitadinhos, não conseguiam ver que existiam inúmeras oportunidades de investimento disponíveis e, por não ver, não investiam. O grau de ingenuidade e tolice que alguns economistas conferem a empresários só não é maior que o grau de ingenuidade e tolice que os autores das novelas da Globo dão aos empresários que criam para as tramas que animam as noites globais. A bola levantada por Delfim Netto deu as bases para o diagnóstico da crise de expectativas que parece pautar as ações do governo, inclusive do ministério da fazenda.

A ideia é que tudo que o governo precisa fazer para colocar a economia dos trilhos é mostrar ao mercado que agora é sério, que é para valer. O PhD em Chicago que é conhecido em Brasília como mão de tesoura é tão perfeito para o trabalho que chego a desconfiar que foi criado por algum roteirista especialista em criar heróis. Se Mantega, ou mesmo Nelson Barbosa, tivesse prometido um superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 estaríamos todos falando de promessas impossíveis ou de mais contabilidade criativa. Se Aécio tivesse ganho as eleições e Armínio tivesse prometido superávit primário de 1,2% estaríamos ouvindo discursos inflamados de Lula sobre a insensibilidade social dos tucanos. Mas com Levy, ministro de um governo do PT, dizendo que vamos ter um superávit primário de 1,2% em 2015 estamos (quase) todos calados. O déficit primário de fevereiro de 2015 foi recorde? Não tem problema, deve ser culpa do Eduardo Cunha, mas Levy vai resolver.

Com o nome perfeito no Ministério da Fazenda agora é preciso mostrar serviço. Dá-lhe aumento de imposto... e, claro, algum corte de gasto para acalmar a elite branca, insensível e malvadona, mas que já está sendo devidamente atacado pelo partido da presidente. Não canso de me impressionar com a habilidade da esquerda em convencer parte significativa da população de que é contra medidas que ela mesmo implementa. A coisa toda está tão bem montada que aumentar impostos passou a ser visto como uma medida liberal e justificada no que chamam de economia ortodoxa. O fato que nos EUA recentemente ocorreu um intenso debate a respeito de como ajustar as contas públicas em uma recessão e que ficou bem delimitado quem defendia redução (no máximo manutenção) de impostos e cortes de gastos e quem defendia aumento de impostos e aumento de gastos parece ter passado desapercebido por nossa imprensa.

Que defendam aumento de impostos eu critico mas tento aceitar, afinal venceram as eleições e não negaram que são de esquerda, que digam que o aumento de impostos junto com redução dos gastos vai levar ao crescimento da economia é algo que me assusta. Pior, me faz acreditar que o novo erro de diagnóstico é muito pior do que a princípio me pareceu ser. Como alguém pode acreditar que um aumento de impostos acompanhado de corte de gastos pode levar ao crescimento da economia? Só vejo uma resposta, este alguém acredita que o ajuste fiscal resolverá o problema da confiança e levará a um ciclo de investimento e crescimento. Se for isto, e não vejo outra alternativa, o novo erro de diagnóstico equivale a uma aposta elevadíssima no que Paul Krugman chamou de fada da confiança, mais ou menos como acreditar que para ganhar uma Ferrari no natal basta se comportar bem e esperar pelo Papai Noel.

Se o ministro está jogando a carta da fada da confiança para convencer o governo a fazer um ajuste fiscal que é necessário pode ser que esteja fazendo a coisa certa, afinal a presidente Dilma é conhecida crítica de ajustes fiscais, a lamentar apenas que o ministro tenha que usar histórias de ninar para fazer o trabalho dele. Porém, se o ministro de fato acreditar que vai recuperar a economia tirando mais dinheiro da sociedade para o saco de ineficiência do governo estamos com sérios problemas. A falta de desejo de investir de nossos empresários não decorre de mal entendidos ou de problemas de comunicação com o governo e nem mesmo da nossa condição discal. Nossos são problemas são outros: ambiente hostil de negócios, baixo capital humano e falta de infraestrutura, são os mesmos problemas que tínhamos quando do primeiro erro de diagnóstico e que foram ignoradas ou deixaram de receber a atenção que mereciam por conta dos diagnósticos errados. A valer os rumos que estamos tomando em alguns meses os empresários continuarão sem vontade de investir, porém estarão mais pobres, da mesma forma estarão mais pobres os consumidores. Difícil acreditar que o progresso virá de empresários e consumidores empobrecidos pelo governo.

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Comentários a respeito dos números do PIB de 2014.

Ontem o IBGE divulgou os resultados do PIB de 2014 (link aqui). O crescimento de 0,1% ficou abaixo das expectativas do mercado em 2014 (reforçando a tese que o mercado é otimista) e muito abaixo da previsão do governo. Em janeiro de 2014 o mercado previa um crescimento do PIB de 2,28% (link aqui), a previsão foi caindo até chegar em 0,14% em dezembro de 2014 (link aqui), só a partir de 2015 o mercado passou a trabalhar com previsão de redução do PIB. Ainda não tenho informações de quanto seria o crescimento do PIB sem a mudança metodológica. A previsão feita pelo governo de crescimento de 4% em 2014 (link aqui) mostrou-se simplesmente absurda e desconectada da realidade, uma obra de ficção ruim.

A tabela abaixo (que está na página do IBGE) mostra a decomposição da taxa de crescimento do PIB tanto pela ótica da produção quanto pela ótica da despesa. Pela ótica da produção o setor de serviços, que corresponde a aproximadamente 60% da economia, cresceu 0,7% e foi o que teve melhor desempenho em 2014. O fato do setor com maior crescimento ter crescido apenas 0,7% mostra o desastre que foi o crescimento da economia em 2014. Ainda em relação a serviços fica evidente que os que afirmaram que a Copa do Mundo levaria a um forte crescimento dos serviços estavam errados. Conforme eu falei aqui no blog e em entrevista a Alexandre Garcia no Espaço Aberto da Globonews (link aqui) a Copa do Mundo é uma festa, podemos nos orgulhar de dar uma festa bonita, mas não podemos esperar ficar mais ricos dando festas.

Na outra ponta ficou a indústria. O setor encolheu 1,2% e mais uma vez puxou para baixo o crescimento do país. A gigantesca desvalorização do real bem como a tentativa frustrada de reduzir juros na marra não foram capazes de reverter o encolhimento da indústria, pelo contrário. A indústria de transformação, alvo de várias políticas do governo, diminuiu 3,8% em 2014, o crescimento de 8,7% da indústria extrativa mineral foi quem evitou um desastre ainda maior na indústria como um todo. A se confirmar a crise no setor de petróleo no mundo e se a crise da Petrobras não for contornada os resultados de 2015 para indústria podem ficar bem piores que os de 2014. Ao contrário do ano passado onde um desempenho excepcional da agropecuária “salvou” o crescimento do PIB (link aqui) este ano a o setor, que corresponde a aproximadamente 5% da economia, também teve um desempenho medíocre, cresceu 0,4%. Em resumo nenhum dos setores da economia mostrou força para puxar o crescimento do PIB.

Pela ótica da demanda o consumo das famílias, correspondendo a aproximadamente 62% do PIB, cresceu 0,9% e o consumo do governo, aproximadamente 20% do PIB, cresceu 1,2%. Que o consumo do governo tenha crescido bem mais que o consumo das famílias é um indício forte do que vivemos no Brasil. Um ajuste fiscal focado em corte de transferências para as famílias e aumento de impostos pode levar a um desequilíbrio ainda maior entre o crescimento do consumo das famílias e o crescimento do consumo do governo, grosso modo é como se estivéssemos sacrificando nosso consumo para permitir o aumento do consumo do governo. Porém o número que mais impressiona na ótica da despesa é a queda de 4,4% no investimento. A taxa de investimento no Brasil é baixa e está caindo, é difícil crescer sem produtividade (link aqui) e sem investimento. Sobre a queda do investimento chama atenção que o ativismo do BNDES mais uma vez não foi capaz de mostrar resultados sequer na taxa de investimento. O que mais será preciso para o governo assumir publicamente e de uma vez por todas que o BNDES age de forma cara e ineficiente?

A eficácia da desvalorização do câmbio fica aberta a questionamento à luz do fato que as exportações da indústria automobilística foram destaque negativo em 2014. A queda nas importações de máquinas e equipamentos reforça a tese que a os empresários não estão dispostos a investir e sugere que se não foi capaz de estimular a indústria, como esperavam os defensores da moeda fraca, a desvalorização cambial do primeiro governo Dilma pode ter dificultado a importação de máquinas e equipamentos e, portanto, contribuído para reduzir o investimento e a adoção de novas tecnologias incorporadas em máquinas e equipamentos. Ressalto que este comentário contém muita especulação e só estudos mais cuidadosos feitos com mais dados permitirão uma análise adequada dos efeitos da desvalorização do câmbio na economia.

A verdade é que os números de 2014 mostram uma economia em crise. O PIB per capita, variável relevante do ponto de vista econômico, encolheu em 0,7% e caiu para R$ 27.229. A combinação de uma inflação 6,4% e uma redução no PIB per capita deixa indiscutível que 2014 foi um ano muito ruim para a economia. Mais grave, as expectativas do mercado e do governo apontam para um 2015 ainda pior, inclusive com fortes chances de aumento na taxa de desemprego. Se considerarmos que mesmo após as mudanças metodológicas do BNDES o governo Dilma apresentou uma das menores taxas de crescimento da história recente e a menor desde a estabilização é muito provável que segunda década do século XXI seja uma nova década perdida. Não precisava ser assim...

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A construção de uma grande crise

Hoje mais uma vez a presidente falou que esgotou todos os recursos para combater a crise, ela já tinha dito o mesmo em outras ocasiões (link aqui). A constatação de Dilma merece reflexão. Desde antes do PT chegar ao poder eu estudo grandes depressões, um dos meus textos mais importantes está em um livro editado pelo Timothy Kehoe e o Edward Prescott (link aqui) com estudos de caso de grandes depressões em vários países. Quando veio a grande crise de 2008 foi natural querer saber quais as lições das grandes depressões para a crise. O que fazer para que a crise não vire outra grande depressão?

O Timothy Kehoe e o Gonzalo Fernández de Córdoba escreveram um texto a respeito das lições das grandes depressões para a crise de 2008 (link aqui), Harold Cole e Lee Ohanian também sobre o assunto para o Wall Street Journal (link aqui e aqui). Grosso modo o recado dos autores é que se o governo perder o foco no longo prazo no afã de minimizar os efeitos de curto prazo da crise o resultado pode ser uma grande crise no futuro. Impedir o ajuste do mercado de trabalho pela destruição de firmas ou plantas ineficientes salva emprego no presente, mas dificulta o crescimento da produtividade e a retomada do crescimento no futuro. Facilitar ou mesmo estimular concentração de mercado pode salvar lucros e até mesmo estimular o investimento, mas as custas de uma redução na produção e de perda de bem-estar. Subsidiar e estimular crédito pode manter o consumo no curto prazo, mas também pode criar bolhas financeiras e/ou imobiliárias. Cada medida de curto prazo tem sua contrapartida cruel no longo prazo.

Não é melhor adiar o sofrimento? É uma boa pergunta, em algum grau todos os governos tentam adiar o sofrimento causado por uma crise, principalmente nas proximidades de eleições, mas adiar o sofrimento tem seus custos. Um exemplo comum  é adiar a ida ao dentista, se cada vez que o dente dói usamos um analgésico podemos escapar por um longo tempo da cadeira e dos malditos motores do dentista. O custo é que uma cárie pode virar um canal, um canal pode virar uma coroa e uma coroa pode virar um dente perdido.

Em economia a questão é menos visível, porém o exemplo brasileiro serve de ilustração. Suponha que no lugar de usar todo o instrumental disponível até o esgotamento, conforme disse a própria presidente, Dilma tivesse começado um ajuste em 2011. Muito provavelmente o desemprego teria sido maior e nem mesmo o IBGE conseguiria um crescimento maior que 2% em 2011. Por outro lado em 2011 a economia vinha de um crescimento de 7,5% em 2010, o governo tinha mais folga para “proteger” os desempregados, a população estava menos endividada e a margem para aumentar os juros era maior. Acredito que se o governo tivesse feito o ajuste em 2011 já estaríamos saindo da crise e certamente estaríamos melhor do que estamos hoje.

O governo escolheu outro caminho e adiou o quanto pôde o ajuste. O que aconteceu? Na hora que o desemprego começa a subir o governo se viu obrigado a reduzir o público alvo do seguro desemprego. A inflação está bem acima do teto da meta e o governo teme aumentar juros e aprofundar ainda mais a recessão. Da mesma forma a desvalorização do Real, algo que já foi desejado pelo governo, assusta pelo potencial de afetar a já alta inflação, sendo um economista que segue o lema “deixa o câmbio flutuar” não posso deixar de registrar como um governo que dizia que a desvalorização do câmbio era a saída para indústria tem um Banco Central que aposta milhões de dólares na tentativa de impedir a desvalorização do Real. Se estivéssemos com uma inflação de 3,5% a 4% o governo poderia apenas sentar e olhar a disparada do dólar, não estamos. Depois de quatro anos estimulando o endividamento o governo não sabe o que fazer com uma população endividada que vê a renda cair, como resultado foi obrigado a suspender programas de crédito como Minha Casa Melhor (link aqui) e reduzir o FIES (link aqui) no exato momento em que as taxas de juros estão subindo.

Talvez o exemplo mais cruel tenha sido o estímulo a indústria por meio do BNDES e da Petrobras. Ao usar dinheiro público para viabilizar projetos incapazes de se sustentar por conta própria o governo armou uma gigantesca bomba relógio. O encolhimento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (link aqui) é caso de livro texto, venderam sonhos e entregaram pesadelos. Quantidades significativas de capital e trabalho alocadas para atender as empresas do Complexo Petroquímico agora estão sem uso, a perda de capital é crítica, as perdas humanas de quem direcionou a vida profissional para o setor são catastróficas. O cancelamento da refinaria que seria construída no Ceará é outro exemplo (link aqui), a Unifor, universidade privada mais tradicional do estado, chegou a criar cursos de engenharia do petróleo para formar profissionais que atenderiam a refinaria e outras empresas que seriam criadas no setor. Quanto desperdício de capital humano em um país e em um estado onde a carência de capital humano é crítica. Os estaleiros oferecem ainda outro exemplo do desastre que foi usar todo o arsenal disponível para adiar a crise, além de aumentar os custos da Petrobras contribuindo assim para o drama da empresa, os estaleiros se veem obrigados a realizar demissões em grandes números (link aqui) no exato momento que o governo está sem instrumentos para combater a crise.

Enfim, poderia continuar listando exemplos de intervenções que visavam adiar a crise indefinidamente e não apenas não conseguiram como cobram seus preços na pior hora possível, tenho certeza que os leitores têm outros exemplos para colocar na lista. Quem estiver interessado em uma abordagem mais profunda para a questão pode olhar o livro e os textos que citei no início do post. O fato é que infelizmente, porém por escolha própria, o Brasil parece que vai oferecer mais um exemplo de que um combate a crise que ignora os efeitos de longo prazo das medidas emergenciais é o caminho para colocar o país em uma grande depressão.

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Para não dizer que não falei do câmbio

Devo começar confessando que não gosto de falar de câmbio, aprendi desde cedo que Deus inventou o câmbio para ensinar humildade aos economistas. O passar do tempo não me fez pensar diferente, testes mostram que jogando uma moeda para saber se o câmbio vai subir ou descer você estará tão bem servido quando usando modelos econômicos para prever o câmbio (se quiser saber mais a respeito ver aqui, para ter alguma esperança ver aqui). Normalmente quando falo de câmbio é para dizer que o Banco Central deve deixar o câmbio flutuar ou para pegar no pé dos amigos que acreditam que a desvalorizar o câmbio é o caminho para fortalecer a indústria e colocar a economia brasileira em um caminho de crescimento de longo prazo.

Salvo engano a última vez que falei de câmbio no blog (link aqui) foi para dizer que eu acreditava que a desvalorização do câmbio em meados de 2013 parecia não ser igual as outras e para criticar a estratégia do Banco Central de usar swaps cambiais para tentar “segurar” o câmbio. De fato a desvalorização não foi passageira, pelo contrário, e a estratégia do Banco Central está saindo muito cara. Resolvi voltar ao tema porque vários amigos têm me questionado a respeito do câmbio. Vale a pena comprar agora? A desvalorização é culpa do governo? A crise política está afetando o câmbio? São perguntas que tenho recebido. De saída respondo que não vou desafiar Deus e tentar prever câmbio, tenho juízo. Porém é possível tirar algumas conclusões observando o que está acontecendo em outros países. Para fazer as comparações usei os dados Bloomberg (link aqui).

A primeira comparação foi com o Euro e com o Peso Colombiano. Escolhi o Euro porque é uma moda forte que está desvalorizando diante ao dólar e o Peso Colombiano porque a Colômbia é um país que “fez o dever de casa” e usufrui de uma combinação de taxa de juros baixa e crescimento razoável, porém a Ecopetrol, estatal colombiana de petróleo, tem tido fortes perdas nos últimos seis meses. No período as ADR da Ecopetrol na Bolsa de Nova York caíram 58% contra 69% da Petrobras, em um ano a Ecopetrol caiu 60% contra 54%, porém em três meses a Ecopetrol caiu pouco menos de 10% contra quase 30% da Petrobras. Sendo assim a Ecopetrol não vive o drama recente da Petrobras, mas está em situação bem difícil justificando a escolha da Colômbio no primeiro grupo.

A Figura abaixo mostra a taxa de câmbio entre o Real (em todos os gráficos será azul), Euro (roxo) e Peso Colombiano (verde) e o Dólar. Repare que as três moedas se desvalorizaram fortemente nos últimos meses. É verdade que de fevereiro para cá o Real se desvalorizou em ritmo mais intenso que as outras moedas (repare que a curva azul fica mais inclinada que as outras), porém em um ano a diferença entre as três taxas é muito pequena. Isto quer dizer que está tudo bem? Não. Durante o último ano o Banco Central entrou várias vezes no mercado para impedir a desvalorização do Real, além de implicar em possíveis perdas financeiras a estratégia do BC sinaliza que a desvalorização do Real incomoda o governo. A razão do incomodo é que com inflação bem acima do teto da meta que já é alto e previsão de crescimento negativo (salvo mudanças metodológicas de última hora) o governo teme que a desvalorização do Real deixe a inflação ainda mais alta e force um aumento na taxa de juros no meio de uma recessão. Na Colômbia a inflação está na casa de 3% ao ano, isto permite acomodar a desvalorização se perder o controle da inflação, mas mesmo que um aumento de juros seja inevitável, por não estar em recessão a Colômbia não tem muito a temer. Fazer o dever de casa não impediu a desvalorização da moeda colombiana, mas deixou o país preparado para não sofre e, quem sabe, até se beneficiar da desvalorização. Na Europa é um pouco diferente, a inflação lá está próxima a zero mas eles não estão crescendo bem, com a inflação perto de zero há muito espaço para absorver a alta do dólar. Na verdade a desvalorização do Euro era esperada e até desejada pelo Banco Central Europeu.

O segundo grupo que usei para fazer comparações é formado por México (verde) e Chile (roxo). O Chile por ser sempre referência para América Latina e o México por ser um país que até mesmo a turma que se ofende com comparações na América Latina aceita que comparem com o Brasil. Até fevereiro as moedas do México e do Chile apresentavam um padrão de desvalorização não muito diferente da nossa moeda. A partir de fevereiro porém o Real descolou das outras moedas mostrando uma forte desvalorização. Se o primeiro grupo sugeria que a desvalorização do Real não era uma questão interna este segundo grupo sugere o contrário, eu avisei que câmbio é um bicho cheio de surpresas.

O próximo grupo tem o Japão (verde) e a Austrália (roxo). O Japão está na lista por ter feito políticas de estímulo nos moldes que a Europa está fazendo e a Austrália por ser um país grande e rico que é forte em commodities. A Austrália vinha colada no Brasil até fevereiro, em padrão similar ao do Chile e do México a partir de fevereiro a moeda da Austrália não acompanha a forte desvalorização do Real. No Japão é possível perceber uma desvalorização mais intensa que a nossa desde o começo da comparação, esta desvalorização fica mais forte em novembro e partir de dezembro fica mais ou menos estável. Assim como Chile, México e Austrália a moeda do Japão não apresentou a forte desvalorização que a nossa apresentou nos últimos meses.

O último grupo é o dos BRICS, como só podia colocar dois países além do Brasil escolhi Rússia (roxo) e China (verde). A moeda da Índia fica mais ou menos estável como a da China e a da África do Sul tem uma desvalorização mais forte a partir de fevereiro, porém bem menor que a do Brasil. Como a Figura mostra a China mantém sua moeda colada no dólar, uma prática já antiga por lá. Na Rússia ocorreu uma brutal desvalorização no final de 2014 e agora há uma valorização do Rublo. Como um país fortemente dependente do petróleo, mais do que o Brasil, a Rússia está sentindo a queda do preço do petróleo que somada as sanções por conta dos conflitos na Ucrânia pode explicar o que ocorreu por lá. A lição da China é quem tem poupança alta pode ignorar solenemente o que acontece no mundo e “escolher” o câmbio que desejar, não é nosso caso. A lição da Rússia é que problemas específicos do país podem levar a uma desvalorização brutal da moeda, muito maior do que a estamos vivendo aqui.

Analisar câmbio é tarefa ingrata, os exemplos deste post mostraram isto, porém se é para tirar conclusões eu diria que apesar de existir uma tendência de valorização do dólar no mundo nossos problemas internos podem estar influenciando a atual desvalorização do Real (antes de fazer o post eu estava convencido que fatores externos eram bem mais relevantes). Outra conclusão é que se tivéssemos feito o dever de casa com uma inflação entre 3% e 4% ao ano poderíamos estar tranquilos e ao governo poderia até mesmo estar comemorando a desvalorização do Real sem que o Banco Central estivesse operando para segurar o câmbio. Uma terceira e última lição vem do exemplo da Rússia, condições específicas ao país podem levar a uma desvalorização ainda mais forte de nossa moeda.

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