Há quem diga que o primeiro passo na caminhada que levou a
criação da economia de mercado e do capitalismo foi dado em 1494 quando o Frei
Luca Pacioli (1445 – 1517) apresentou o mundo o sistema de partidas dobradas, a
base da atual contabilidade. Se foi o primeiro ou mais importante eu não sei
dizer, mas que foi fundamental creio que poucos duvidam. Sem uma forma
estruturada de organizar e apresentar dados contábeis a economia moderna não
existiria, investir em uma sociedade anônima seria praticamente impossível. Os
que preferem uma economia planificada também precisam da contabilidade, talvez
até mais do que os adeptos do livre mercado, sem contabilidade não existe
planejamento.
Fiz esta introdução para tratar de uma reportagem do Estadão
(link aqui) que me deixou muito preocupado com a situação fiscal do país, não que
eu já não estivesse preocupado, pelo contrário, mas a preocupação atingiu um
novo patamar. Trata-se de uma discrepância de R$ 3,1 bilhões entre o déficit
público acumulado até agosto medido pelo Banco Central e o medido pelo Tesouro
Nacional. Antes de seguir cabe uma explicação para os leitores que viram coisas
mais úteis e interessantes para fazer na vida do que estudar economia ou contabilidade.
Tentarei fazer a explicação por meio de um exemplo.
Suponha um casal que para organizar melhor sua vida
financeira decida que um vai organizar os gastos e as receitas da família e o
outro vai acompanhar as dívidas e/ou as aplicações da família. Em um dado ano
as rendas somadas do casal é de R$ 100.000,00, ou seja, o casal ganhou cem mil
reais, nesse mesmo ano o gasto de casal foi de R$ 80.000,00, ou outros R$
20.000 foram para poupança. Para simplificar nosso exemplo e não termos de
tratar de juros vamos supor que o casal não tinha nem dívidas nem poupança,
como se diz, estava no “zero a zero”. No final do ano o casal passou a ter R$
20.000,00 de poupança (o leitor incomodado com os juros pode pensar que a
poupança foi toda feita no último dia do ano ou que a taxa de juros é zero, a
ideia é manter o exemplo simples). Como cada um vai ver o ano? O que ficou
responsável pelos gastos e pelas receitas vai ver uma diferença positiva de R$
20.000,00 e concluir que o casal teve um superávit de R$ 20.000,00. O que ficou
responsável de olhar para aplicações e dívidas vai ver que o casal saiu do “zero
a zero” e agora tem aplicações de R$ 20.000,00, ou seja vai encontrar um
superávit de R$ 20.000,00. No final do dia os dois encontraram o mesmo
resultado, não é coincidência, se você parar para pensar tem que ser assim. No
final do dia a variação do patrimônio é igual a diferença entre receitas e
despesas.
A ideia que tentei explicar no parágrafo acima é usada pelos
governos e analistas econômicos para organizar e avaliar as contas de um país.
No Brasil o Tesouro Nacional é o responsável por acompanhar as receitas e os
gastos e o Banco Central é o responsável por acompanhar as aplicações e as
dívidas do governo. No jargão da área o resultado apurado pelo Tesouro é
chamado de “acima da linha” e o apurado pelo Banco Central é chamado de “abaixo
da linha”. Em tempos normais existem diferenças entre os dois resultados, tente
organizar o resultado “acima da linha” e “abaixo da linha” de sua casa e você
entenderá a razão (se o leitor é um pequeno ou médio empresário já entendeu),
sempre existirão despesas mal contabilizadas e coisas do tipo que vão impedir que
os dois resultados sejam rigorosamente iguais. Quem já viu um balanço de uma
empresa reparou que até existe uma conta chamada erros e omissões para acomodar
tais casos. Porém quando a diferença entre as duas formas de apuração fica
muito grande é sinal de que algo de errado está acontecendo é sinal que algo de
errado está acontecendo. Quanto maior a diferença mais errado é esse algo.
Voltemos agora a notícia do Estadão. Entre janeiro e agosto
desse ano a diferença entre o apurado pelos dois métodos é de R$ 3,1 bilhões!
Em todo o ano de 2011 foi de R$ 489 milhões. Para que o leitor tenha ideia do
tamanho do erro basta reparar que segundo a reportagem a poupança fiscal do
governo foi de R$ 4,6 bilhões de acordo com o Tesouro e de R$ 1,5 bilhão
segundo o Banco Central. Nem as pesquisas eleitorais tem tanta margem de erro.
Um alerta para os leigos, antes de comemorar que pelo menos temos poupança é
bom saber que tal poupança desconsidera o pagamento de juros. É como se o amigo
que ganha R$ 5.000,00 por mês e paga R$ 4.000,00 de despesas para tocar a vida
e mais R$ 1.5000,00 de juros no cartão dissesse que poupa R$ 1.000,00 para
pagar juros. O amigo, e o gerente do banco do amigo, sabem bem que na verdade
ele se endivida em R$ 500,00 por mês.
A origem da discrepância pode ser encontrada no final do
parágrafo anterior. Por que um governo que está se endividando pode dizer que
está poupando para pagar juros? Porque governo tem certas regalias nas suas
contabilidades, afinal governos fazem leis e (quase) ninguém faz leis contra si
mesmo. Ocorre que nos últimos anos o governo passou a abusar muito dessas regalias.
No passado distante tratava-se de formas diferentes de apresentar resultados
contábeis, depois passou a ser refinamento destas formas como o famoso “investimento
não é gasto” e hoje são manobras contáveis para esconder gastos. Arrisco dizer
que se uma empresa que opera na bolsa de Nova York ou de Londres fizesse tais
manobras era bem possível que a diretoria estivesse presa.
A consequência dessa manipulação de resultados,
carinhosamente apelidada de contabilidade criativa é que ninguém mais sabe
quais os verdadeiros números fiscais brasileiros. Nossas finanças públicas
estão bem? Estão mal? Infelizmente hoje é praticamente impossível responder a
essa pergunta. É uma realidade ruim para a democracia, o contribuinte deveria
ter o direito de saber o que é feito com o dinheiro dele, e ruim para economia,
o investidor não gosta de investir às cegas.
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