segunda-feira, 23 de outubro de 2017

A crise é culpa de nossa, vá lá, dependência de recursos naturais?

O estoque de desculpas para isentar a política econômica desastrosa de Dilma pela crise que estamos passando é gigantesco, quase infinito, uma que recentemente é que a crise deve ser debitada na queda nos preços das commodities. A tese tem seu apelo, de fato houve uma queda de preços nas commodities e naturalmente países produtores desse tipo de produto sofreram com tal queda, curiosamente os que apontam a queda do preço como causa da crise não costumavam apontar a elevação dos mesmo preços como explicação para o crescimento nos mandatos de Lula, mas isso é outra conversa.

Voltemos a tese que a crise é culpa das commodities. Para checar se procede peguei na base de dados do Banco Mundial a valor das rendas dos recursos naturais como proporção do PIB em todos os países disponíveis. Fiz a média entre 2009 e 2013, os cinco anos anteriores ao início oficial da crise, e selecionei os países onde a renda de recursos naturais como proporção do PIB foi maior do que a observada no Brasil. Feita a seleção fui na base de dados do FMI e peguei a taxa de crescimento desses países entre 2014 e 2017, o valor de 2017, naturalmente, é uma estimativa do FMI. Por fim exclui os países com menos de um milhão de habitantes.

Em média as rendas dos recursos naturais correspondem a 20,3% do PIB desses países, no Brasil corresponde a 5,6% do PIB, a mediana foi 15,9%. O maior valor foi encontrado na República do Congo, 63,3%, além da República do Congo o Kuwait tem rendas de recursos naturais acima de 50% do PIB. Na Arábia Saudita, Gabão, Mauritânia, Iraque, Azerbaijão, Turcomenistão e Qatar as renda de recursos naturais ficaram acima de 40% do PIB. De todos esses com mais de 40% do PIB advindo de recursos naturais apenas o Azerbaijão teve crescimento médio negativo entre 2014 e 2017, mesmo assim a queda de -0,2% ao ano foi menor que a queda de -1,5% ao ano observada no Brasil.

Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, todos com rendas de recursos naturais correspondendo a mais de 10% do PIM< cresceram entre 2014 e 2017. O México, onde essa renda é de 8%, cresceu em média 2,3% ao ano no período. De fato, o crescimento médio dos países onde a renda de recursos naturais como proporção do PIB é maior que no Brasil foi de 3,29%, o mediano foi de 3,31%. Alguns países da amostra tiveram desempenho pior que o Brasil, um deles foi a Venezuela onde as rendas dos recursos naturais corresponderam a 24,1% do PIB e a taxa de crescimento média foi de -9,6% ao ano, por pura coincidência, é claro, por lá também tentam colocar o desastre econômico na conta da queda dos preços das commodities. Além da Venezuela dos 70 países na amostra apenas a Ucrânia e Trinidade e Tobago tiveram um desempenho pior que o do Brasil. Serra Leoa, Azerbaijão, Rússia e Burundi tiveram crescimento negativo, porém a queda nesses países foi menor que no Brasil. A figura abaixo mostra a proporção das rendas de recursos naturais no PIB e a taxa de crescimento no Brasil e em todos os países da amostra com exceção da Venezuela que foi retirada para evitar distorções.





Como pode ser visto a relação é negativa, isso não quer dizer muita coisa. O que impressiona na figura é que países onde as rendas dos recursos naturais como proporção do PIB são muito mais expressivas que no Brasil tiveram um desempenho econômico bem melhor que o nosso. Naturalmente alguns políticos e economistas vão continuar culpando a queda nos preços das commodities por nossa crise (e também pela crise na Venezuela), o que essas pessoas dificilmente vão conseguir explicar é porque países tão distintos como Índia, Peru, Rússia, Arábia Saudita, Chile, México, Noruega, Colômbia e Uzbequistão, além de tantos outros que não receberam destaque na figura, se saíram melhor que o Brasil, alguns muito melhor, mesmo com a tal dependência de recursos naturais ainda maior que a nossa. Talvez por que não tenham tido algo parecido com a Nova Matriz Econômica... vai saber.


domingo, 15 de outubro de 2017

Colocando lenha na fogueira: correlação e causalidade em crescimento econômico.

Hoje, em sua coluna na Folha, Samuel Pessôa pergunta se indústria causa desenvolvimento (link aqui). Como mote coloca um resultado apresentado pelo meu colega de departamento, José Oreiro, mostrando a correlação positiva entre renda per capita e complexidade da economia em diversos países (link aqui). Samuel desenvolve seu argumento nos lembrando que existem outras variáveis que também estão correlacionadas com PIB per capita, por exemplo educação, e que também podem levar a uma economia complexa, nas palavras dele:

“É razoável supor que um sistema de educação de elevada qualidade seja capaz de causar ambos: crescimento econômico e complexidade produtiva. Fato esse que será ainda mais verdadeiro se o país não for muito dotado em recursos naturais –pois, se assim for dotado, como é o caso australiano, haverá outras oportunidades de desenvolvimento econômico.”

Para o leitor que não é chegado em estatística vale um exemplo que corre a internet e costuma ser usado em cursos de análises de dados. Segundo a história, que não tenho a menor ideia se é verdadeira, um pesquisador encontrou uma forte correlação positiva entre vendas de sorvete e ataques de tubarão em uma determinada praia. Seriam os tubarões atraídos por sorvetes? Será que ao comer sorvete os banhistas ficavam mais displicentes e se tornavam alvos mais fáceis para os tubarões? Nada disso. O que ocorre é que em dias quentes as pessoas tomam mais sorvete e vão mais à praia, não são os sorvetes que causam os ataques de tubarão, é o calor que causa que as pessoas tomem sorvetes e se exponham a ataques de tubarão.

Fenômeno parecido pode ocorrer com correlações observadas em economia em geral e crescimento econômico em particular. Para uma discussão mais elaborada recomendo o artigo “A Sensitivity Analysis of Cross-Country Growth Regressions” de Ross Levine e David Renelt publicado em 1992 na American Economic Review (ERA, v.82, n.4, pp.942-962). No artigo os autores mostram como correlações entre algumas variáveis e crescimento desaparecem quando outras variáveis são colocadas no modelo. A conclusão de Levine e Renelt é que das variáveis usadas e no período considerado apenas a taxa de investimento e a parcela de comércio no PIB são robustas para explicar crescimento. Quem se interessou e quiser um contraponto ao artigo recomendo dar uma lida em “I Just Run Two Million Regressions” publicado em 1997 por Xavier Sala-I-Martin na mesma American Economic Review.

O problema encontrado por Levine e Renelt é da mesma natureza que o apontado por Samuel Pessôa: como as variáveis usadas para explicar crescimento costumam estar relacionadas umas com as outras fica difícil encontrar efeitos de causalidades por meio de regressões. Para buscarmos por causalidade precisamos ir além das regressões, precisamos fazer experimentos ou encontrar experimentos naturais que permitam inferir relação causal, na falta de experimentos outras técnicas podem ser usadas, como é o caso de variáveis instrumentais, mas é preciso usar destas técnicas com moderação e desconfiança. Um amigo estatístico cera vez se referiu a variáveis instrumentais como uma magia negra inventada por economistas. Magia negra as vezes até funciona, mas cobra um preço alto de quem usa.

Para ilustrar o ponto do Samuel Pessôa vou fazer um exercício inspirado pelo texto dele na Folha. No texto Samuel escreve;

“Adicionalmente, esse fato deve ser ainda mais verdadeiro se o país, além de ter um excelente sistema público de educação e de ser pobre em recursos naturais, possuir um setor público que gaste pouco com seguridade social –sendo, portanto, um país em que a carga tributária é baixa e a poupança das famílias é muito elevada.

Se o leitor lembrou do caso asiático (Japão, Coreia, Taiwan e China) não foi mera coincidência. Muita educação de qualidade –reduzindo o custo do trabalho qualificado– e muita poupança –o que reduz o custo do capital– estão na origem da complexidade produtiva.”

Não tenho às mãos uma medida de complexidade, pelo menos não achei em uma busca rápida nas bases que tenho já arrumadas para o blog (Banco Mundial, FMI e PWT), e não tenho o PISA, até tenho, mas é muito recente para o exercício. Desta forma no lugar de complexidade vou usar participação da manufatura do PIB, média entre 1978 e 1983, para explicar a taxa de crescimento entre 1980 e 2014. Os dados de manufatura são do Banco Mundial e os de crescimento foram obtidos a partir de dados da PWT, foram considerados países com mais de um milhão de habitantes por volta de 1980 o que deixou uma amostra de sessenta e oito países. A figura abaixo mostra a reta de regressão entre as duas variáveis.




O coeficiente da manufatura como proporção do PIB é positivo e significativo a 5%. Com tais resultados alguém poderia ser tentando a concluir que alta participação da manufatura no PIB por volta de 1980 causou maior crescimento entre 1980 e 2014. O resultado muda se acrescentarmos taxa de poupança e educação. Na falta do PISA vou usar gasto em educação como proporção do PIB, a ideia é que quanto maior o gasto melhor será a educação, o que não é necessariamente verdade (link aqui), mas dá para o gasto. A taxa de poupança é a da base de dados do Banco Mundial. A tabela abaixo mostra as duas regressões.



Taxa de Crescimento

Modelo 1
Modelo 2
Manufatura/PIB
0,053**
(0,025)
0,039
(0,026)
Taxa de poupança

0,018
(0,013)
Gasto em educação (%PIB)

-0,146
(0,129)
Constante
1,715***
(0,434)
2,135***
(0,649)
Observações
68
68
R2
0,063
0,100
R2 ajustado
0,049
0,058
Estatística F
4,455** (df=1; 66)
2,365*(df=3; 64)
Nota:                                                                                                                  *p<0,1;   **p<0,05;   ***p<0.01

Como pode ser observado na presença da taxa de poupança e de uma medida, mesmo que ruim, de capital humano, a relação entre taxa de crescimento e participação da manufatura deixa de ser significativa. Porém, ao contrário da história dos ataques de tubarão, não encontramos a variável que está faltando, aquela que explica todas as outras. Alguns vão dizer que são as instituições, outros que é a complexidade, outros que é uma melhor medida de capital humano e por aí vai. A verdade é que dificilmente a variável será encontrada por meio de regressões e correlações, para estabelecer relações de causalidade vamos precisar de mais dados e mais experimentos naturais ou idealizados. Até lá vamos ter de usar a teoria, mas isso não quer dizer que vale tudo, modelos teóricos bem construídos dão o caminho para que escolhamos quais variáveis entram nos modelos econométricos, testes realizados por vários autores ajudam a refinar a intuição.

O que posso dizer é que variáveis como câmbio, participação da manufatura no PIB e mesmo a complexidade ainda não estão presentes em vários artigos e livros texto de crescimento econômico usados nas melhores e mais destacadas escolas do mundo. Para tomar um exemplo, no texto do Levine e Renelt foram usadas mais de cinquenta variáveis, incluindo número de revoluções e golpes de estado por ano, índice de liberdade civis e inflação, mas entre elas não aprecem nem câmbio nem manufatura.


sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Mais mentiras da propaganda do PT: Quando começaram os cortes de gastos nas áreas sociais?

Ontem fiz um post desmentindo uma das teses da propaganda do PT: a de que em 2015 estávamos em crise por conta de fatores externos (link aqui). Hoje o foco vai para outra tese ainda mais absurda e ofensiva: a de que em 2016 ocorreu um golpe que tinha como um de seus objetivos cortar gastos sociais. Segundo a propaganda petista vivíamos em um país maravilhoso até que em 2015 uma crise causada por fatores externos abateu nossa economia e golpistas malvados derrubaram Dilma com o objetivo de fazer o povo sofrer. Na tese delirante os golpistas começaram a cortar gastos sociais, especialmente em saúde e educação, tão logo chegaram ao poder e isso fez com que o Brasil voltasse a ser um país cheio de injustiças e miséria.

Fora da fantasia petista os cortes começaram ainda no governo Dilma e foram causados pelo mais elementar motivo para cortes de gastos: o dinheiro acabou. Anos de políticas econômicas irresponsáveis com bilhões em desonerações e subsídios para empresários amigos do governo, investimento sem retornos também em parceria com empresários amigos e programas mal planejados inviabilizaram as políticas do governo federal. Para ilustrar o ocorrido peguei os dados de despesas discricionárias do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Os dados estão na página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN, link aqui), usei o acumulado em doze meses com valores deflacionados para agosto de 2017. Usei os gastos discricionários porque são os que costumam ser cortados em caso de ajustes, cortar gastos obrigatórios exige mudanças na legislação e/ou um longo período de ajuste para que a inflação faça o trabalho. A figura abaixo mostra os dados.




Repare que todos os gastos começaram a cair antes da posse de Temer como presidente interino. De fato, após a posse de Temer, observamos um aumento do gasto discricionário do Ministério da Saúde e estabilidade no gasto discricionário do Ministério do Desenvolvimento Social. Ambos vinham em tendência de queda no final dos governos petistas, expressão usada na propaganda do partido, e tiveram a tendência revertida no governo de Temer. O gasto discricionário do Ministério da Educação foi o único que teve queda no período, mas tal queda apenas continua a tendência herdada de Dilma.

Ao PT não bastou mentir na propaganda, foram além, insistiram em dividir o país entre apoiadores do partido e golpistas ressentidos com melhoras na vida dos mais pobres que o partido, a despeito das evidências internacionais, insiste em creditar a si mesmo e a liderança messiânica de Lula. Não parou aí, a propaganda teve ataques e a justiça que estariam agindo em aliança com os tais golpistas que povoam a versão petista para o ocorrido nos últimos anos. Enfim, ontem o PT mostrou sua pior face: mentiras, demonização dos oponentes, ataques a imprensa e as instituições e a defesa fanática de um líder messiânico. Palocci, fundador e por muito tempo um dos maiores quadros do PT, se referiu ao partido como uma seita, pode ser, não tenho o mesmo conhecimento do PT que ele, o que vi ontem não pareceu uma seita, pareceu um partido fascista.


quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Propaganda do PT insiste na tese da crise internacional em 2015, eu insisto em desmentir o PT.

A propaganda do PT voltou a absurda tese que a crise de 2015, que na realidade começou antes e já estava instalada em 2014, foi decorrência de uma crise internacional. Não creio que alguém ainda caia nessa conversa, mentira creio sim, mas, de toda forma, vale dar uma olhada nos dados de crescimento em 2015. Para isso peguei a base de dados do FMI, versão de abril de 2017, e selecionei a taxa de crescimento de todos os países com mais de cinco milhões de habitantes em 2015. Dos 114 países apenas 12 tiveram taxa de crescimento negativo e apenas 7 cresceram menos do que o Brasil, são eles: Iémen, Serra Leoa, Ucrânia, Líbia, Venezuela, Burundi e Belarus. Naquele ano atém mesmo a Grécia, foco da atenção de todos que falavam de crise, se saiu melhor que o Brasil. A figura abaixo mostra os países com crescimento negativo em 2015.




No resto do mundo o padrão foi de crescimento positivo. A média de crescimento dos países com mais de cinco milhões de habitantes foi de 2,59%, a mediana foi de 3,03%. A figura abaixo mostra a taxa de crescimento em todos os países da amostra com os países que tiveram crescimento positivo em verde e os países que tiveram crescimento negativo em laranja. Uma olhada na figura mostra o absurdo da afirmação da propaganda petista.




Essa não foi a única mentira da propaganda petista, tiveram várias outras, mas uma que também merece um post é a que ignora que os cortes na saúde e educação bem como as ditas perdas de direito começaram, para usar a expressão da propaganda, nos governos petistas. Até o fim de semana tento fazer um post sobre isso.


domingo, 8 de outubro de 2017

Viu o Homer Simpson, atirou no Mr Burns e acertou o Cletus Spuckler: Uma nota sobre definição de classe média e os planos de taxar os ricos.

O que é classe média? Essa não é uma pergunta fácil de responder. Tradicionalmente o conceito de classe média faz referência a uma parcela da sociedade que está acima dos trabalhadores de chão de fábrica e abaixo dos ricos ou da classe alta. Na versão Americana da Wikipedia classe média é definida da seguinte forma: “The middle class is a class of people in the middle of a social hierarchy. In Weberian socio-economic terms, the middle class is the broad group of people in contemporary society who fall socio-economically between the working class and upper class.” (link aqui). Na versão brasileira é dada a seguinte definição: “Classe média é uma classe social presente no capitalismo moderno que se convencionou a tratar como possuidora de um poder aquisitivo e de um padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo eventualmente considerados exagerados das classes superiores.” (link aqui). Em que pese a pegada mais marxista dessa última definição nos dois casos a classe média é associada a um extrato da sociedade que está acima do proletariado, para manter o jargão marxista, e abaixo dos ricos.

Visões mais simpáticas a classe média a identificam com maiores níveis de escolaridade, posições profissionais qualificadas e defesa de valores tradicionais, ou seja, um certo conservadorismo. Outros preferem apontar um lado reacionário e um alinhamento com os ricos contra os pobres, talvez por medo de se tornar pobre, quase uma mesquinharia. Não por acaso pensadores marxistas costumam criticar pesadamente e até odiar a classe média, segundo esses a classe média é o obstáculo à revolução. Talvez por isso alguns marxistas desistiram de brigar com a classe média e resolveram que melhor seria mudar os valores da classe média, daí vem muito do que se chama guerra cultural ou, para os mais conservadores, marxismo cultural. Nesta perspectiva existe uma campanha sistemática para destruir os valores tradicionais da classe média e substituí-los por valores revolucionários ou um vazio de valores a depender de abordagens específicas.

Na televisão o grande representante da classe média é Homer Simpson. Um sujeito que divide um posto de trabalho com dois amigos no que parece ser a área de segurança de uma usina nuclear, a esposa dele é dona de casa, possuem três filhos, uma casa em uma boa vizinhança e dois carros. Antes dele o papel foi de Fred Flintstone, um operador de guindaste, não é fácil distinguir operário qualificado do operário de chão fábrica na idade da pedra, que também mora em uma boa vizinhança, a esposa é dona de casa, tem dois filhos, automóvel e um série de eletrodomésticos que davam graça ao show. George Jetson e mesmo Peter Griffin também estão na lista de representantes da classe média na televisão. A lista é grande, todos com emprego razoavelmente estável, esposas, filhos, casas, automóveis, viagens de férias e outras características que os distinguem bem dos pobres que coabitam o mesmo universo. Mesmo em South Park, uma série ácida que ironiza a classe média, é possível identificar Kyle e Stan como pertencentes a típica família de classe média, Eric na fronteira e, talvez por isso, como o mais ácido da turma e Kenny como pobre.

Toda a sutileza de definir classe média a partir de valores, padrões de consumo e mesmo em termos de aliança de classes foi desafiada por economistas e estatísticos que resolveram estudar classe média. Na falta de uma definição precisa e na abundância de dados apareceu uma nova definição de classe média com base na distribuição de renda. A lógica, como costuma ser o caso com economistas e estatísticos, é cristalina: se é classe média então é porque tem uma renda próxima da média. Por preciso que seja esse conceito de classe média não bate com o anterior. A ideia de classe média dos Simpsons é universal, onde quer que passe o show Homer e sua família serão reconhecidos como classe média. A classe média estatística, chamemos assim a classe média definida por ter renda próxima à média, é local. Homer Simpson, Peter Griffin e Randy Marsh serão ricos em um país pobre do subsaara ou mesmo no Brasil e pobres em Luxemburgo. Da mesma forma Stuart McCormick e Carol McCormick, pais de Kenny em South Park, poderiam ser considerados classe média no Brasil.

Confuso? É confuso. Sem a definição estatística podíamos pensar em classe média como algo difícil de definir, mas fácil de identificar. Como a definição estatística a classe média ficou fácil de definir, porém difícil de identificar. Por exemplo, usando a definição estatística de classe média o excelente Instituo Mercado Popular (link aqui) publicou em 2015 um texto de Daniel Duque chamado “Você provavelmente não é da classe média – e é mais rico do que pensava” (link aqui) onde podemos ler:

“Como eu já disse, uma típica família de classe média brasileira tem renda entre R$ 300 e R$ 1000, o que garante uma posição entre os 30-75% da distribuição de renda no Brasil – ou seja, estatisticamente, a classe média é mais rica do que 30% dos brasileiros e mais pobre do que 25%. 

Dos quase 100 milhões nessa ampla faixa de renda, 20% estudaram até o fim do Ensino Fundamental, 23% completou no máximo o Ensino Médio e somente 4% tem um diploma universitário, o que mostra que a educação superior ainda é artigo de luxo na sociedade brasileira. E não só a educação, mas também a inclusão digital ainda parece ser uma realidade distante para grande parte dessa população, uma vez que mais de 47% destes afirmava não ter usado a internet nos últimos três meses.”

Definitivamente a classe média dos desenhos e dos filmes, a classe média de Webber e Marx e a classe média que identificamos facilmente quando encontramos não está descrita no trecho acima. Quem está aí é a classe média estatística, aquela que tem definição precisa, mas é difícil e ser identificada. Por essa descrição apontaríamos Cletus Spuckler e não Homer Simpson como o representante da classe média.

Qual a relevância dessa discussão? Não se trata aqui de se rebelar com a definição da minha profissão, longe disso, não creio que seja o caso de dizer qual definição seja certa ou errada e, por isso, não é o caso de adotar uma ou outra definição. O que é relevante é que muitas vezes os dois conceitos de classe média são usados como se dissessem respeito à mesma coisa e isso não é o caso. Se usamos o conceito estatístico, como por exemplo o que classe média é quem está acima dos 30% mais pobres e abaixo dos 25% mais ricos, ou seja, entre os 30-75% da distribuição de renda dizer que aumentou a classe média só tem implicações na distribuição de renda. Não é possível tirar daí nenhuma implicação quanto a mudanças de valores ou mesmo melhora no padrão de vida.

Efeito semelhante acontece quando alguém fala que vai taxar a classe alta usando a classificação advinda do conceito estatístico. A ideia de taxar alguém que tem dinheiro “sobrando” depois de pagar pelo colégio do filho, a casa própria, o carro, a viagem de férias, a feijoada de sábado e mais alguns mimos da classe média, ou seja, taxar quem está além da vida idealizada de classe média pode ser tentadora para muitos. Porém quando falamos de classe alta pelo conceito estatístico não estamos falando disso, estamos falando de alguém que possui uma renda entre as 25% maiores do país. De acordo com o texto do Mercado Popular que citei acima em 2015 estaríamos falando de uma família com renda mensal de mil reais.

Para fins de tributação, principalmente de renda e riqueza, considerar toda a população talvez não seja adequado. Em 2016 a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda publicou um relatório sobre a distribuição de renda no Brasil a partir dos dados do imposto de renda (link aqui). Isso permite que olhemos a distribuição de renda somente entre os que são ricos o suficiente para pagar o imposto de renda, grosso modo falo de quem ganha mais de R$ 1908,38 por mês. Para estar entre os 50% mais ricos desta turma é preciso uma renda bruta de mais de R$ 57.615 por ano, ou seja, R$ 4.801,25 por mês, uma renda que, se considerada a população como um todo, deve ser suficiente para te colocar entre os 10% mais ricos do país.

Creio que já deu para pegar a ideia. Todo cuidado com conceitos de classe média é pouco, toda vida que alguém tentar te convence de taxar os ricos pergunte qual a definição de rico que está sendo usada, melhor, pergunte qual a faixa de renda que vai ser taxada. Se não fizer isso você corre o risco de apoiar uma medida para taxar o Mr. Burns e vai acabar taxando também o Homer Simpson e até o coitado do Cletus.






quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Votação do fundo eleitoral por partidos,

Ontem a Câmara aprovou mais um fundo para financiar partidos políticos sem se importar que o país vive uma de suas maiores crises e o governo está tentando fazer um ajuste fiscal que afeta educação, saúde, ciência e outras áreas importantes. Aparentemente a maioria de nossos deputados acredita que financiar campanhas caríssimas é a forma adequada de usar os recursos retirados de quem paga impostos, muitos dos quais tiveram que ajustar seus orçamentos para enfrentar a crise.

Para ajudar o pagador de impostos que também é eleitor a decidir como responder a esse verdadeiro ataque do Congresso organizei os votos de ontem por partido. A princípio nossos representantes manobraram para que não soubéssemos quem votou a favor do fundo eleitoral, mas devido a ação de alguns deputados e aspectos formais do regimento da Câmara o UOL acabou conseguindo a lista dos que foram favoráveis ao fundo (link aqui). A informação correu a internet e foi divulgada em vários outros sites, para elaborar as figuras abaixo usei a reportagem da Carta Capital (link aqui), o motivo foi a facilidade para tabular os dados. Para efeitos de análise considerei apenas os votos "sim" e "não", ou seja, desconsiderei as abstenções dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE), Andres Sanchez (PT-SP) e Gilberto Nascimento (PSC-SP), o presidente do Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votou conforme o regimento da casa.

A figura abaixo mostras os votos sim (favoráveis ao fundo) e não (contrários ao fundo) por partidos. O partido que deu mais votos para aprovação do fundo eleitoral foi o PT (51), seguido pelo PP (29), PMDB (25), DEM (22) e PSD (14). Na outra ponta PRB, PROS, PSOL, PV, REDE, PEN e PSL não deram nenhum voto para aprovar o novo fundo para financiar partidos. Dos partidos com trinta ou mais votos o PSDB, o PR e o PSB votaram majoritariamente contra o fundo eleitoral.



A próxima figura mostra a proporção de votos favoráveis a aprovação do fundo em cada partido. PT, com 51 votos, PCdoB, com 12 votos, e PRP, com um voto, foram os partidos que votaram 100% a favor do fundo. Nem um dos deputados presentes dos referidos partidos parece ter se indignado com tal uso de recursos públicos a ponto de votar contra o projeto, no caso do PT teve um que se absteve. Na figura destaco o percentual de votos favoráveis ao fundo em cada partido para que o leitor tire suas próprias conclusões.


Creio que os partidos que se dizem preocupados com cortes de gastos sociais perderam uma excelente oportunidade de direcionar pelo menos R$ 1,7 bilhões para  essas áreas. Mesmo agora, depois da aprovação, é possível fazer algo, compartilho com os leitores do blog a sugestão que fiz hoje pela manhã no Facebook:

" Partidos indignados com os cortes na ciência podem pegar a bolada que ganharam com o imoral fundo aprovado ontem e investir no setor. Façam um edital público oferecendo bolsas de R$ 2.000,00 por mês durante três anos para cientistas que realizem pesquisas em áreas que o partido considera prioritárias, o valor é maior que as bolsas do tipo oferecidas pelo CNPq. Cada bolsa terá um custo total de R$ 72.000,00, bolsa não paga impostos trabalhistas nem de renda, peguem o total de recursos que vão ganhar dividam por R$ 72.000,00 que vai dar o número de cientistas que podem ser beneficiados. Anunciem o programa como marketing institucional do partido, o TSE deve aceitar isso na prestação de contais, afinal, como sabemos, o TSE já aceitou coisas bem mais difíceis de justificar. Com alguma criatividade e boa vontade a ideia pode ser adaptada para ajudar nas áreas de saúde e educação."

As cartas já foram dadas e parte delas reveladas, cada um que faça o que achar que deve fazer, mas depois não venha me sensibilizar com discurso que defende isso ou aquilo, pelo voto de cada partido é possível saber o que cada um defende e em que intensidade.


domingo, 1 de outubro de 2017

Comentários a respeito dos cortes de gastos em ciência e tecnologia

Cientistas laureados com o Prêmio Nobel enviaram uma carta ao presidente Michel Temer alertando dos riscos de cortar verbas para a ciência (link aqui). A íntegra da carta não foi divulgada na reportagem do Estadão, em uma busca na internet eu não consegui encontrar. Mas pelas reportagens e os trechos divulgados parece que a carta alerta para os danos irreversíveis de cortes na ciência e recomenda que mesmo com as dificuldades que estamos passando a setor deveria ser preservado.

Na literatura de crescimento econômico não faltam argumentos mostrando a importância de investimentos em ciência e tecnologia para o bom desempenho de uma economia no longo prazo. Também não faltam teorias justificando que parte desse esforço deve ser feito pelo estado. Desta forma é justo afirmar que, na medida que seja possível falar de consenso entre economistas, existe um a respeito da importância dos investimentos que estão sendo cortados no Brasil.

Não me recordo de ter ouvido algum político afirmando que investimentos em ciência, tecnologia não são fundamentais. Pelo contrário, argumentos sobre a importância de ambos são abundantes na maioria dos programas de governo apresentados ao distinto público pelos pretendentes ao posto de inquilino do Palácio do Planalto e dos diversos palácios que sediam governos estaduais pelo país.

Se é assim porque os cortes? Alguma pessoas, inclusive cientistas, podem cair na tentação de acreditar que os cortes decorrem de uma opção de governo por condenar o Brasil a uma eterna dependência ou coisa parecida. Pelo que observo quanto o mais o comentarista é ou foi atraído pela esdrúxula teses que o atual governo resulta de um golpe de estado maior a probabilidade da adesão a tal tese. Não creio nisso, talvez por não crer que houve um golpe, pelo que sei de ajustes fiscais governos só os fazem quando não têm outra opção e uma vez que começa o ajuste os cortes são feitos onde é possível. Infelizmente na categoria possível encontram-se os investimentos em geral e os investimento em ciência e tecnologia em particular.

A lógica é simples, quase rasteira, quando percebem que a situação financeira do governo está insustentável alguns governantes tendem a empurrar com a barriga até que outro assuma o cargo e tenha que fazer os cortes. Outros ignoram o problema até conseguir se reeleger na crença que o eleitor saberá perdoar, no caso de Dilma, um caso extremo, foram usados diversos artifícios para não reconhecer o problema fiscal, inclusive as fraudes contábeis que acabaram por tirá-la do cargo. Quanto mais tempo dura a enganação, mais brutal e desastrado será o ajuste. No caso do Brasil demorou demais, e, por isso, o ajuste fiscal que começou ainda em 2014, logo após as eleições, foi tão destrambelhado. Quando o ajuste se impõe não é fácil encontrar onde cortar gastos, várias pessoas foram contratadas e não podem ser demitidas nem ter seus salários reduzidos, várias outras despesas são reguladas por lei e exigem reformas na lei ou mesmo na Constituição para serem cortadas, alguns programas tem forte apelo social e político e pro aí vai de forma que acaba sobrando para investimento e algumas despesas correntes discricionárias. Por isso Dilma entre 2014 e 2016 e depois Temer em 2016 e 2017 fizeram cortes em vários setores que os senso comum e os especialistas dizem não ser o melhor lugar para fazer cortes. Por isso é preciso pressionar permanentemente o governo por cortes, se ficar por conta dos políticos cortes sempre serão adiados e quando forem inevitáveis serão feitos sem critérios mais sofisticados do que o "corta onde dá para cortar".

Como todo argumento lógico o meu é tão bom quanto a boa vontade que o leitor me oferece, por isso resolvi olhar os dados. No sistema SIGRA/IBGE estão os dados de investimento em pesquisa e desenvolvimento como proporção do PIB (link aqui).. Infelizmente os dados só vão até 2014, ou seja, deixam de fora a maior parte do ajuste fiscal, mas mesmo assim é possível tirar algumas conclusões. A figura abaixo mostra o investimento federal em ciência e tecnologia entre 2000 e 2014. Dois fatos chamam atenção: o aumento drástico em 2013 e a queda em 2014.



Não é difícil ver que aquele aumento em 2013 não foi sustentável, também não é difícil ver como a queda começa ainda em 2014, ou seja, durante o governo Dilma. A figura ganha impacto quando lembramos que em 2014 o crescimento do PIB ficou próximo de zero, ou seja, não foi o denominador que derrubou a série. Por quê o governo Dilma resolveu cortar investimentos em pesquisa e desenvolvimento após tantos anos investindo no setor? Será que Dilma ficou "do mal" e resolveu condenar o Brasil a tal dependência eterna? Será que Dilma se concluiu que o dinheiro investido não estava dando retorno? Não me parece que nenhuma das perguntas tenha uma resposta afirmativa, no caso da segunda pergunta o ponto é válido, mas não creio que foi a abordagem usada por Dilma. Aliás, a comunidade científica deve explicações sobre o que foi ganho com todo o dinheiro investido no setor, segundo o prof. Marcelo Hermes o resultado foi frustrante (link aqui), mas isso é assunto para outro post. Dilma cortou no investimento em pesquisa e desenvolvimento porque foi onde deu para cortar. Assim são feitos ajustes fiscais em geral e tudo fica mais grave no caso de ajustes que foram adiados por muito tempo de forma irresponsável como foi o caso do Brasil.

Por que não houve gritaria em 2014? Em parte porque estava muito no começo do ajuste e o governo Dilma ainda tinha créditos com a comunidade científica. Em parte por afinidade política, não é segredo a proximidade da comunidade científica com o PT. Também porque parte dos cortes foram mascarados pela elevação dos investimento das empresas em pesquisa e desenvolvimento. A figura abaixo mostra o investimento total em pesquisa e desenvolvimento entre 2000 e 2014.




Repare que houve crescimento em 2014. Isso não é bom? O setor privado assumindo um papel relevante no financiamento da pesquisa? Melhor ir com calma. Na série do SIDRA/IBGE estão incluídos os investimentos das estatais. Sem saber o que é empresa estatal e o que é de empresa privada fica difícil avaliar se as estatais mascararam os cortes de investimento no setor, o que não seria exatamente uma novidade no Brasil, ou se o setor privado de fato segurou a onda em 2014. Mas a figura chama atenção de outro fato importante: a queda significativa do investimento em pesquisa e desenvolvimento como proporção do PIB nos primeiros anos do governo Lula dando sequência ao que vinha ocorrendo nos últimos anos do governo FHC. Não lembro se teve carta de prêmio Nobel ou tamanha reação da comunidade científica naquela época. Estou sugerindo que os cientistas que assinaram a carta são petistas? Claro que não, longe disso. Minha tese é que a comunidade científica se acostumou com um patamar de recursos que talvez não seja real e está ressentindo a volta a realidade. Pior, com mais gente para dividir o bolo.