Mais mentiras da propaganda do PT: Quando começaram os cortes de gastos nas áreas sociais?

Ontem fiz um post desmentindo uma das teses da propaganda do PT: a de que em 2015 estávamos em crise por conta de fatores externos (link aqui). Hoje o foco vai para outra tese ainda mais absurda e ofensiva: a de que em 2016 ocorreu um golpe que tinha como um de seus objetivos cortar gastos sociais. Segundo a propaganda petista vivíamos em um país maravilhoso até que em 2015 uma crise causada por fatores externos abateu nossa economia e golpistas malvados derrubaram Dilma com o objetivo de fazer o povo sofrer. Na tese delirante os golpistas começaram a cortar gastos sociais, especialmente em saúde e educação, tão logo chegaram ao poder e isso fez com que o Brasil voltasse a ser um país cheio de injustiças e miséria.

Fora da fantasia petista os cortes começaram ainda no governo Dilma e foram causados pelo mais elementar motivo para cortes de gastos: o dinheiro acabou. Anos de políticas econômicas irresponsáveis com bilhões em desonerações e subsídios para empresários amigos do governo, investimento sem retornos também em parceria com empresários amigos e programas mal planejados inviabilizaram as políticas do governo federal. Para ilustrar o ocorrido peguei os dados de despesas discricionárias do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Os dados estão na página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN, link aqui), usei o acumulado em doze meses com valores deflacionados para agosto de 2017. Usei os gastos discricionários porque são os que costumam ser cortados em caso de ajustes, cortar gastos obrigatórios exige mudanças na legislação e/ou um longo período de ajuste para que a inflação faça o trabalho. A figura abaixo mostra os dados.

Repare que todos os gastos começaram a cair antes da posse de Temer como presidente interino. De fato, após a posse de Temer, observamos um aumento do gasto discricionário do Ministério da Saúde e estabilidade no gasto discricionário do Ministério do Desenvolvimento Social. Ambos vinham em tendência de queda no final dos governos petistas, expressão usada na propaganda do partido, e tiveram a tendência revertida no governo de Temer. O gasto discricionário do Ministério da Educação foi o único que teve queda no período, mas tal queda apenas continua a tendência herdada de Dilma.

Ao PT não bastou mentir na propaganda, foram além, insistiram em dividir o país entre apoiadores do partido e golpistas ressentidos com melhoras na vida dos mais pobres que o partido, a despeito das evidências internacionais, insiste em creditar a si mesmo e a liderança messiânica de Lula. Não parou aí, a propaganda teve ataques e a justiça que estariam agindo em aliança com os tais golpistas que povoam a versão petista para o ocorrido nos últimos anos. Enfim, ontem o PT mostrou sua pior face: mentiras, demonização dos oponentes, ataques a imprensa e as instituições e a defesa fanática de um líder messiânico. Palocci, fundador e por muito tempo um dos maiores quadros do PT, se referiu ao partido como uma seita, pode ser, não tenho o mesmo conhecimento do PT que ele, o que vi ontem não pareceu uma seita, pareceu um partido fascista.

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Modernização das Leis Trabalhistas: Quem apoiou os pelegos?

O sindicato pelego é mais uma das heranças nefastas da era Vargas. Grosso modo são sindicatos que vivem atrelados ao governo e que, por isso, não representam trabalhadores. No Brasil, graças a uma lei que torna obrigatória a contribuição sindical, todos os sindicatos são de certa forma oficiais e, portanto, podem ser chamados de pelegos. Sindicatos financiados por impostos são repartições públicas. Se não acreditar no que estou dizendo por acreditar que liberais são "malvadões" e odeiam trabalhadores o leitor pode checar o que diz a CUT a respeito da contribuição obrigatória (link aqui):

“Você sabia que todo ano, no mês de março, trabalhadores e trabalhadoras têm um dia de salário descontado de seu pagamento? É o imposto sindical, também chamado de contribuição sindical, cuja obrigatoriedade está prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei diz que todos os trabalhadores assalariados que integram uma determinada categoria econômica ou profissional, são obrigados a pagar o imposto, independentemente de serem filiados, ou não, a um sindicato. Datada da década de 40, essa lei ultrapassada ainda está em vigor, mesmo com as profundas mudanças políticas, econômicas e sociais que vêm ocorrendo há décadas no Brasil e em todo o mundo. 

Você sabia que parte do dinheiro desse imposto vai para sindicatos de fachada, que não defendem em nada os interesses da classe trabalhadora, que nada fazem para manter seus direitos e muito menos para ampliar conquistas que melhorem suas condições de trabalho, sua renda, seu lazer? Isso só acontece porque a estrutura sindical brasileira permite. O fim do imposto sindical é determinante para democratizar a organização sindical e as relações de trabalho.”

Pois bem, ontem a Câmara votou um projeto que fazia modificações na CLT, bem definida pela CUT como “lei ultrapassada”. Dentre as modificações aprovadas estava o fim da contribuição sindical obrigatória e algumas flexibilizações que permitem adequar a lei “datada da década de 40” ao mundo do século XXI. Nada perto das mudanças significativas que precisamos, mas um passo na direção certa. A votação permitiu identificar quais os partidos estão comprometidos com os sindicatos pelegos e quais partidos estão buscando tirar da ilegalidade relações de trabalho que não estejam limitadas pela linha de montagem da indústria de meados do século passado.

Dos cinco partidos com mais deputados na votação de ontem (PMDB, PT, PSDB, PP e PR) o PT foi o que mostrou mais compromisso com os sindicatos pelegos. Todos os cinquenta e seis votos do partido aliado da CUT foram contrários ás medidas que incluem fim da contribuição sindical obrigatória, permitem que empregados trabalhem em intervalos que não sejam pré-determinados e tiram as limitações impostas pela “lei ultrapassada” aos acordos entre patrões e sindicatos não pelegos. No PMDB foram cinquenta e dois votos favoráveis aos trabalhadores e sete favoráveis, no PSDB apenas um dos quarenta e quatro votos foi favorável aos pelegos, no PP os pelegos ganharam nove dos quarenta e três votos e no PR sete dos trinta e cinco votos foram para os pelegos. A figura abaixo mostra os votos favoráveis aos pelegos e os votos favoráveis aos trabalhadores em cada partido.

Como proporção da bancada PT, PCdoB, PSOL, REDE e PMB foram os campeões dos pelegos. Todos esses partidos votaram 100% contra as medidas que incluíam o fim da contribuição obrigatória. Na outra ponta no DEM e no PRP todos os deputados foram contra os pelegos. Os tucanos chegaram perto do 100% contra os pelegos, não conseguiram por conta da deputada Geovania de Sá de Santa Catarina que preferiu se aliar aos pelegos. No PMDB, maior partido da casa, os trabalhadores puderam contar com o voto de 88% dos deputados presentes ontem. A figura abaixo mostra a proporção de votos favoráveis aos trabalhadores em cada partido.

Como podemos ver os partidos que dizem representar os trabalhadores parecem estar mais preocupados com os sindicalistas pelegos do que com quem tem de ganhar a vida trabalhando.

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Uma olhada nos votos das capitais nas últimas eleições

As eleições municipais que ocorreram no último domingo mudaram o equilíbrio político do país. Nesse post faço um rápido resumo dos votos das capitais como forma de avaliar o desempenho dos vários partidos. Fosse eu o Carlos Goes ou o pessoal do Mercado Popular faria a análise com todos os municípios e ainda mostraria como as votações estão correlacionadas com características demográficas, sociais e econômicas de cada município (link aqui, aqui e aqui), como não sou e não tenho a menor ideia de como pegar os dados de todos os municípios na página do TSE me limitei às 26 capitais.

Considerando apenas as capitais foram 22.048.599 votos válidos distribuídos entre 34 partidos. Dos 34 partidos apenas sete lançaram candidaturas própria em dez ou mais capitais, foram eles: PSOL, PT, PMDB, PSTU, PSDB, PSB e REDE. O partido que mais lançou candidaturas próprias foi o PSOL, com candidatos em 23 capitais. Cinco partidos tiveram candidaturas em apenas uma capital, foram eles: PTC, PSL, NOVO e PTdoB. A figura abaixo mostra o número de capitais em que cada partido teve candidatura própria.

Olhando para votação obtida vemos que dois partidos, PMDB e PSDB, conseguiram mais de dez por cento dos votos válidos cada um, os dez partidos mais votados somam cerca de 85% dos totais dos votos válidos e os dez partidos menos votados somaram cerca de 0,4% dos votos. Dezessete partidos ficaram com menos de 1% dos votos válidos. A figura abaixo mostra a proporção de votos válidos de cada partido.

Para avaliar melhor os dados resolvi destacar os dez partidos mais votados quando são consideradas todas as capitais. A tabela abaixo mostra os resultados para esses partidos. O PSDB, puxado por São Paulo, foi o partido mais votado com 5.414.275 votos, 24,5% dos votos válidos, dos quais 3.085.187 foram obtidos apenas em São Paulo. O menos votado do grupo foi o PR com 825.822 que equivalem a 3,7% do total de votos válidos.

Partido	Votos Totais	Proporção (%)	Número de Candidatos
PSDB	5.414.275	24,55	13
PMDB	2.404.498	10,9	16
PT	1.980.049	8,98	19
PRB	1.834.251	8,31	6
PDT	1.379.598	6,25	9
PSOL	1.366.898	6,2	23
PSB	1.318.230	5,98	11
PSD	1.290.590	5,85	8
DEM	1.059.311	4,8	4
PR	825.222	3,74	7

O desempenho do PSOL chama atenção. O partido só não teve candidato próprio em Palmas, Macapá e Rio Branco (em Campo Grande o candidato do PSOL teve zero votos, o que sugere que o partido lançou candidato e depois desistiu) e foi o sexto mais votado nas capitais suplantando partidos tradicionais como o PSB. Ainda na extrema esquerda um outro partido que chamou atenção foi o PSTU, o partido teve candidatos em catorze capitais, mais do que o PSDB, porém teve apenas 0,22% dos votos válidos, pouco, mas ainda assim os 49.544 votos obtidos pelo PSTU colocam o partido acima do PCdoB que teve 38.682 votos.

Na outra ponta partidos declaradamente liberais como o NOVO e o PSL tiveram desempenhos muito modestos. O primeiro conseguiu 38.512 votos no Rio de Janeiro e o segundo 7.054 votos em Porto Alegre, ambos lançaram candidatos em apenas uma capital. O PSC, partido declaradamente conservador, teve um desempenho bem melhor que o dos partidos liberais com 444.938 votos obtidos em duas capitais: Rio de Janeiro e Campo Grande. Considerando que foi a primeira eleição do NOVO e que o PSL ainda está se estruturando como partido liberal o resultado não chega a ser surpreendente. Vale notar que os três partidos somados não chegam nem perto do total de votos ou da abrangência demográfica do PSOL, o que mostra que conservadores e liberais ainda estão muito longe de ser uma força política relevante no país.

Se conservadores e liberais não tem muito o que comemorar os sociais democratas da esquerda não petista podem abrir a champanhe mais cara e sair para o abraço. PSDB e PSB juntos tiveram quase 30% dos votos válidos nas capitais, correndo por fora o PPS conseguiu mais de cem mil votos, precisamente 117.780. Se estas eleições servirem para projetar alguma coisa para 2018 a disputa velada protagonizada pelo PT e suas linhas auxiliares com o PMDB e outros partidos de centro (estou forçando a barra, o correto seria dizer fisiológicos, mas não quero provocar) terá os tucanos e outros partidos da esquerda vegetariana no lugar do PT e linhas auxiliares. Isso é bom, conquanto sejam de esquerda, partidos como PSDB, PSB e PPS mostraram que respeitam as leis elementares da economia e não possuem, ou escondem bem, pretensões totalitárias. Apesar de não ser meu mundo ideal voltar a ter uma agenda reformista tocada por partidos sociais democratas seria uma melhora considerável em relação aos anos de domínio do PT.

Apesar de perigoso creio que é válido olhar para a distribuição geográfica dos votos, sendo assim escolhi os cinco mais votados em cada região para que possamos ter uma ideia do que está acontecendo nas diferentes áreas do país. A tabela abaixo mostra os cinco mais votados do Sul.

Região Sul
Partido	Votos Totais	Proporção (%)	Número de Candidatos
PMN	357.769	18,9	2
PMDB	337.886	17,85	3
PSD	219.727	11,6	1
PSDB	213.646	11,27	1
PDT	186.067	9,82	1

O sucesso do PMN é explicado por Curitiba onde o candidato do partido ficou em primeiro lugar, Curitiba foi a capital do Sul com maior número de votos válidos. A ausência do PT entre os cinco mais votados é digna de nota, principalmente por conta da tradição do partido em Porto Alegre. Também vale destacar que PT e PSOL somados ficariam com aproximadamente 16% dos votos válidos o que é bem acima do PSDB e próximo ao PMDB. A esquerda petista não morreu no Sul.

Nas capitais do Sudeste o vencedor é o PSDB, porém vale destacar a presença do PT e do PSOL entre os cinco primeiros, somados os dois ultrapassam o PMDB. Mais uma vez os números mostram que as forças de esquerdas ligadas aos governos petistas estão bem vivas.

Região Sudeste
Partido	Votos Totais	Proporção (%)	Número de Candidatos
PSDB	3.742.525	36,72	3
PRB	1.632.187	16,01	2
PMDB	1.221.351	11,98	4
PT	1.059.885	10,4	3
PSOL	791.807	7,77	4

O Centro Oeste reforçou a fama de resistência ao petismo, nem PT nem PSOL aparecem entre os cinco mais votados e mesmo assoma dos dois estaria em um modesto quinto lugar bem atrás do PSDB. Na região do cerrado e da soja a capital goiana deu o tom e PMDB e PSB ficaram com a maior parte dos votos.

Região Centro Oeste
Partido	Votos Totais	Proporção (%)	Número de Candidatos
PMDB	375.125	26,8	2
PSB	217.981	15,6	1
PSD	211.406	15,11	2
PSDB	195.269	13,96	2
PP	111.128	7,95	1

Se nas eleições passadas o Nordeste apareceu como a região do PT o mesmo não pode ser dito das eleições deste ano, pelo menos não se olharmos apenas as capitais. O PT aparece em quinto lugar com menos de 10% dos votos válidos e o PSOL ficou de fora da lista dos cinco melhores, aliás, mesmo com candidatos nas nove capitais nordestinas o PSOL ficou apenas com 1,88% dos votos válidos. Porém nem tudo são flores, a liderança da região ficou com o PDT, um partido que se aliou ao PT quando do impeachment de Dilma. Em Fortaleza, capital com o segundo maior número de votos válidos da região, a candidato do PDT é ligado aos irmãos Ferreira Gomes, vale lembrar que Cid foi ministro de Dilma e Ciro ameaçou sequestrar Lula e mandá-lo para uma embaixada caso Moro decretasse a prisão do líder máximo do petismo. Também merece destaque o desempenho do DEM na região, o partido que levou Salvador com quase 75% dos votos válidos mostrou força no Nordeste. Por outro lado, três dos quatro candidatos do DEM nas capitais são do Nordeste e o outro do Norte, o que pode ser um sinal que o DEM está se tornando um partido regional.

Região Nordeste
Partido	Votos Totais	Proporção (%)	Número de Candidatos
PDT	1.104.742	18,88	4
DEM	1.055.360	18,04	3
PSB	836.374	14,3	5
PSDB	599.228	10,24	4
PT	464.134	7,9	5

Na região Norte o PSDB ficou em primeiro lugar. O PT ficou em quarto lugar com menos de 10% dos votos válidos. De fato, apenas na região Sudeste o PT conseguiu ultrapassar a barreira de 10% dos votos.

Região Norte
Partido	Votos Totais	Proporção (%)	Número de Candidatos
PSDB	663.607	24,45	3
PMDB	347.055	12,78	5
PR	320.572	11,81	4
PT	244.462	9	7
PSB	241.066	8,88	4

O retrato regional mostra que apesar de São Paulo responder por mais da metade dos votos dos tucanos nas capitais o PSDB teve um bom desempenho em todas as regiões do país, mostra disso é que o PSDB foi o único partido a ficar entre os cinco mais votados em todas as regiões do país suplantando o PMDB que ficou de fora da lista na região Nordeste.

A análise dos votos nas capitais mostra que a vitória do PSDB não foi um fenômeno paulista, os tucanos foram bem em todas as regiões do pais. Também fica claro que o PT não foi bem em todo o país, de fato o partido só conseguiu uma capital (Rio Branco, no Acre) e só foi para o segundo turno em Recife. O PSOL, mesmo só ficando entre os cinco mais votados apenas na região Sudeste teve um desempenho que merece destaque, o partido teve candidatura própria em várias capitais e ficou em sexto lugar no ranking de todas as capitais, logo atrás do tradicional PDT e à frente do também tradicional PSB. A falta de partidos que se declaram liberais ou conservadores na lista dos mais votados reforça a tese que o Brasil não tem direita por qualquer critério razoável usado para definir direita. O DEM, que ameaça, mas nunca se move para reclamar o espaço de um partido relevante abrigando grupos liberais e conservadores, teve um bom desempenho, porém não lançou nenhum candidato nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, nada muito grave para um partido que deseja negociar cargos em governos de outros partidos, mas muito pouco para um partido que quer disputar o poder.

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Não é a primeira vez que ouço falar no fim de Lula ou do PT... não creio que será a última.

A primeira vez que ouvi falar do fim do PT foi nas eleições de 1989. O argumento era que no segundo turno entre Brizola e Collor parte do PT ia optar por apoiar Brizola e outra parte ia querer ficar neutra o que causaria um racha fatal no PT. O tal segundo turno entre Brizola e Collor nunca aconteceu, Lula saiu das eleições como grande líder da esquerda e a eleição que acabaria com o PT colocou o partido definitivamente no cenário política nacional.

A segunda vez não foi exatamente o fim do PT, mas o fim de Lula. Após o impeachment de Collor havia o sentimento que a eleição de Lula em 1994 era inevitável. Porém no caminho apareceu o Plano Real, Lula cometeu o erro grave de falar contra o plano. A vitória certa se transformou em uma humilhante derrota para FHC ainda no primeiro turno. Vozes dizendo que a carreira política de Lula estava encerrada começaram a ser ouvidas. Com a derrota em 1998 novamente em primeiro turno, a terceira derrota seguida de Lula, mesmo no PT as vozes que decretavam o fim político de Lula ganharam força. Foi dessa a época o debate de primárias no PT e, salvo engano, foi por essa época que Suplicy ousou colocar o próprio nome como candidato presidencial do PT. Estavam errados, Lula foi eleito presidente em 2002.

A terceira vez foi no mensalão. Foi dado como certo que o escândalo enterraria Lula e o PT. Políticos da oposição profetizaram que Lula ia sangrar até as eleições de 2006 e então seria facilmente derrotado. Por conta de tal profecia a oposição entendeu que não devia pressionar pelo impeachment de Lula. Mais uma vez o fim de Lula e do PT não aconteceu, pelo contrário, Lula foi reeleito em 2006 no que talvez tenha sido a vitória presidencial mais fácil que o PT já obteve. Não falta quem acredite, talvez com razão, que não fosse pelo escândalo dos "aloprados" Lula teria ganho no primeiro turno.

A quarta não se chegou a falar de fim de Lula, talvez de uma morte natural do PT. A tese é que o PT não soube se renovar e construir novas lideranças para seguir no poder após o término do segundo mandato de Lula. Que tal tese tenha ganho força após a derrota de Marta Suplicy para Serra na disputa pela prefeitura de São Paulo é algo que nunca entendi bem, mas a tese existiu. Alguns chegaram a especular que em desespero Lula daria o "golpe do terceiro mandato". Mais uma vez Lula e o PT desmentiram a profecia, Lula encontrou o sucessor, no caso a sucessora, e, de quebra, ainda encontrou um nome jovem para vencer as eleições de 2012 para prefeitura de São Paulo.

Agora é a quinta vez que ouço falar do fim do PT. Está de volta a tese do deixar sangrar até as eleições, também está de volta a tese irmã de que oposição deve administrar a crise até as eleições sem mesmo tentar usar mecanismos legais para tirar o PT do planalto prematuramente. Pode ser que estejam certos, os que defendem a tese sabem infinitamente mais do que o que sei de política, tanto em termos teóricos quanto práticos. Mas sou gato escaldado e tenho medo d'água, creio que não se arriscar agora pode ser o caminho para um novo governo petista em 2018.

A crise será brutal esse ano e seguirá dura em 2016. Porém em 2017 a população estará anestesiada, não creio que o crescimento voltará aos níveis anteriores ao da crise, mas a inflação pode estar controlada. Basta que tenhamos um crescimento de 1,5% a 2% e inflação próxima 5% que haverá uma sensação de recuperação da economia e Lula será um nome viável para a presidência em 2018. Não me compreendam mal, não quero a volta de Lula, pelo contrário, costumo brincar que sou o único da minha geração que votou em Collor em 1989, nunca votei em Lula e pretendo continuar sem votar. Por isso estou preocupado, subestimar o adversário é o caminho para derrota. O que tenho visto é que toda vez que comemoram o fim do PT o partido ressurge maior e mais forte, não sei por qual razão acreditar que dessa vez será diferente.

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