2016: O ano que o Império da Lei venceu o império do governante.

A confusão em torno de uma disciplina ofertada na UnB (link aqui) trouxe de volta o debate a respeito da esdruxula tese de que houve um golpe em 2016. Por conta disso resolvi organizar as peças de vários posts e comentários que fiz desde aquela época em um só post no blog onde pretendo deixar claro os eventos que levaram o impeachment da Dilma, mostrar que não houve nada parecido com um golpe e que talvez tenhamos testemunhado o mais belo momento do Império da Lei no Brasil. Não pretendo convencer os que pregam a tese do golpe, tenho minhas razões, das quais destaco a convicção que tenho que os defendem que houve um golpe sabem que não houve, fazem isso como uma forma de negar a vergonhosa fraude cometida por Dilma e o PT para permanecer no poder. Minha motivação é mais modesta, quero guardar o registro de como percebo os eventos e organizar alguns argumentos para ajudar os que tentam explicar que não houve golpe.

É sempre difícil escolher o ponto de partida de uma história, eu poderia seguir o conselho do Rei de Copas ao coelho e começar pelo começo, mas isso seria abusar da paciência do leitor. Começo pelo meio, que talvez seja o começo do fim. Voltemos a 2008, naquele ano tudo vinha bem, depois da Crise do Mensalão e da ameaça de perder o poder em 2006 o presidente Lula conseguiu uma virada na opinião pública e foi reeleito com certa facilidade, embora não no primeiro turno. Parte da virada pode ser explicada pelo desempenho da economia, depois de anos patinando o PIB cresceu 5,8% em 2004, 3,2% em 2005 e 4% em 2006, ano em que Lula foi reeleito. A retomada do crescimento era o mote do segundo mandato de Lula, se o primeiro mandato de Lula ficou marcado pelo Bolsa Família o segundo mandato seria marcado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O crescimento começou a acelerar, em 2007 foi de 6,1% e poderia passar de 7% em 2008, mas um evento externo mudou tudo. Em 2008 estourou a crise financeira nos Estados Unidos e a economia dos diversos países entrou em colapso, naquele momento o Brasil não foi exceção. A figura abaixo mostra a taxa de crescimento no Brasil desde o primeiro trimestre de 2005, repare a queda brusca no quarto trimestre de 2008, situação que continua com taxas negativas nos três primeiros trimestres de 2009, ano que fechou com queda de -0,1% do PIB. Ainda no final de 2009 é possível ver a recuperação da economia que tem crescimento recorde de 7,5% em 2010, número que lembrava a década de 70 e não se via desde 1986.

A recuperação espetacular da economia muito provavelmente evitou que o Brasil tivesse a troca de governo que ocorreu em vários outros países atingidos pela Crise de 2008. Nos Estados Unidos o governo republicano de Bush Jr deu lugar ao governo democrata de Obama. No Reino Unido o trabalhista Gordon Brown perdeu o lugar para o conservador David Cameron. Na Espanha o socialista Zapateiro perdeu o governo para Rajoy do Partido Popular de viés conservador. Em Portugal o socialista José Sócrates deu lugar a Pedro Passos Coelho do partido social democrata. Aqui em nuestra América houve mudança no Chile onde o governo mais à esquerda de Michelle foi substituído pelo governo mais a direita de Sebastían Piñera e no México o PRI voltou ao poder com Enrique Peña Nieto que substituiu Felipe Calderón. É verdade que alguém pode falar que na Argentina, Bolívia, Venezuela e Equador não aconteceram mudanças do tipo, mas não vou por esse caminho, não preciso. O fato é que no Brasil o presidente Lula conseguiu eleger sua sucessora, Dilma Roussef, sem nenhuma experiência eleitoral, mas conhecida como gerente do PAC, se tornou Presidente da República e começou a governar em 2011. Me parece justo dizer que a eleição de Dilma e a permanência do PT no poder é explicada em grande parte pela rápida “recuperação” da crise e o crescimento excepcional de 2010.

Como ocorreu essa recuperação? Por que está entre aspas? Na verdade, o que tivemos não foi exatamente uma recuperação da crise, o que tivemos foi um adiamento da crise. O governo literalmente comprou um prazo extra com uma série de subsídios ao consumo e investimento. Uma das melhores maneiras de ver como funcionou essa compra é observar os desembolsos do BNDES, a figura abaixo, retirada de outro post do blog (link aqui), mostra os dados. Repare no salto de tais desembolsos por volta de 2009/10, se esse dinheiro virou investimento é conversa para outra hora, mas é difícil não concordar que ajudou a recuperar o nível de atividade da economia no pós-crise. Apesar de ilustrar bem o fenômeno do adiamento da crise os desembolsos do BNDES não foram os únicos instrumentos utilizados, obras públicas no âmbito do PAC, empréstimos de bancos oficiais, estímulos a compra de imóveis e todo uma variedade de políticas públicas foram usadas para evitar um ajuste doloroso na economia.

Adiar uma crise é ruim? Esse é um tópico de debate intenso entre economistas, estou entre os que acreditam que sim, mas tem muita gente boa que pensa o contrário. Políticas que jogam crises para o futuro podem ser boas se o tempo ganho for usado para fazer ajustes estruturais na economia, ocorre que quanto mais disposição o governante tem para adiar a crise menos disposição costuma ter para fazer reformas estruturais. No Brasil do final da década passada não nos preparamos para a crise, alguém otimista ou bondoso pode argumentar que Lula tenha deixado o trabalho para Dilma que teria quatro anos para fazer os ajustes, outros podem dizer que Lula só queria perpetuar o PT no poder. Não vou entrar nessa questão, apenas registro que o arsenal de medidas para adiar a crise não foi acompanhado de reformas estruturais. Assim com o sujeito que engana a dor de dente apenas com anestésicos deixamos a cárie crescer até comprometer a raiz do dente.

Dilma poderia ter começado a governar explicando a necessidade das reformas profundas, no lugar disso preferiu fazer ajustes pontuais e apostou no discurso do PIBão, como se fosse viável continuar o ritmo de crescimento de 2010 com os problemas estruturais de nossa economia. É possível ver a tentativa de ajuste nos desembolsos do BNDES, repare a queda lá por 2011. Ocorre que o crescimento de 4% em 2011 parece ter incomodado a presidente, o futuro mostrou que seria a maior taxa de crescimento da década, mas naquele momento o governo achou pouco e partiu para uma série de políticas para estimular a economia. O BNDES voltou a aumentar os desembolsos, apareceram outros programas de incentivo a produção e ao consumo, o Minha Casa, Minha Vida ganhou força para empurrar a construção civil, vieram as desonerações e as intervenções desastradas em setores como energia e nos juros. O esforço não deu resultados, o crescimento de 2012 foi de 1,9%, o desespero aumentou e o governo forçou ainda mais a economia que teve um último fôlego em 2013 quando cresceu 3%. Em 2014 já não dava mais para empurrar a crise e as reformas não tinham sido feitas, mesmo economistas entusiastas do uso de incentivos para enfrentar crises já reconheciam a necessidade do ajuste fiscal. Chegaram a correr noticias que Mantega, então ministro da Fazenda, havia alertado Dilma da necessidade do ajuste, em vão, 2014 era ano de eleições e a presidente sabia que dificilmente seria reeleita se fizesse o ajuste.

Como não fazer o ajuste? Na primeira figura do post, a da taxa de variação do PIB, é possível ver que desde o segundo semestre de 2014 o PIB já vinha caindo, as receitas não subiam como antes. A saída para continuar gastando e tentando manter a economia artificialmente viva e esconder o problema fiscal foi a fraude. Vários programas do governo são executados por bancos públicos, por exemplo, o governo não entrega o dinheiro do Bolsa Família direto para os beneficiários, quem entrega é a Caixa e o governo repassa os recursos. Tais repasses algumas vezes são exagerados e outras vezes são por demais reduzidos, algumas vezes pessoas que não pegam o dinheiro regularmente aparecem para sacar tudo de uma vez e os recursos repassados não são suficientes. Para não deixar o sujeito na mão a Caixa paga com recursos próprios e depois o governo quita tudo. Ainda no governo Lula a Fazenda começou a deixar acumular esses descompassos como forma de driblar a proibição do governo pegar empréstimos em bancos do próprio governo, mas a um ritmo aceitável. Com Dilma tais descompassos começaram a crescer chegando próximo a R$ 60 bilhões em 2014, configurando claramente que estava sendo usada uma artimanha contábil para financiar o governo com empréstimos proibidos pela legislação e não devidamente contabilizados. Com esses R$ 60 bilhões Dilma conseguia bancar programas de estímulos que já tinham se mostrado ineficientes e escondia o rombo da sociedade, do Congresso e dos órgãos de controle. A figura abaixo também tirada de outro post do blog (link aqui) mostra o uso crescente desse artifício no governo Dilma., o post de onde a figura foi retirada também mostra que os maiores beneficiários das pedaladas foram os endinheirados clientes do BNDES

Dilma teria sido reeleita sem a manipulação do orçamento? A pequena diferença entre Dilma e Aécio sugere que não. Ser obrigada a reconhecer a crise fiscal no meio da campanha provavelmente seria fatal para reeleição, para não falar da reação dos prejudicados pelos cortes. Dessa forma me parece correto afirmar que Dilma foi reeleita por conta de fraude fiscal. Quando os barões ingleses exigiram uma Constituição o objetivo era limitar a ação do governante, o respeito aos limites de gasto impostos pelo Congresso e as normas contábeis que permitam o acompanhamento dos gastos do governo estão entre as formas mais eficazes de limitar a ação do governante. Leis para coibir crimes como roubos e assassinatos existem mesmo em tiranias, a essência de um governo democrático, do Império da Lei, são as leis que limitam os governantes. Ao fraudar as contas para esconder gastos do Congresso a presidente atentou contra o fundamento da democracia. É difícil fazer paralelos com outros países, mas, mal comparando, o que Dilma fez seria semelhante ao caso de um presidente americano que fraudasse os números da dívida daquele país para evitar um fechamento temporário do governo, um fenômeno que vez por outra acontece por lá quando a dívida fica muito alta.

Tal abuso não passou desapercebido, técnicos do Tesouro já em 2013 tinham alertado sobre os riscos das pedaladas (link aqui), nome simpático que foi dado a fraude que descrevi acima, depois foi a vez do Tribunal de Contas da União fazer o alerta (link aqui). Tal como o motorista bêbado que se sente mais confiante aos escapar de sucessivas blitz o governo ignorava os alertas e seguia escamoteando os números fiscais para bancar a mentira que não havia problema fiscal. Terminada as eleições o governo finalmente revelou que estávamos em uma crise fiscal e, ignorando o que tinha dito na campanha, aumentou os juros (link aqui) e cortou direitos trabalhistas (link aqui). A revelação da mentira da campanha feita pela presidente eleita por um partido que quando era oposição via em “estelionato eleitoral” como motivo de impeachment parece ter sido demais mesmo para nossa tradição de complacência com políticos. O povo foi para as ruas e começaram os pedidos para que a presidente fosse afastada.

Assim chegaram os primeiros pedidos de impeachment que foram rejeitados (link aqui) por vários motivos, dentre os quais destaca-se o entendimento que o presidente não responde por crimes cometidos em período anterior ao mandato. Nossa lei, melhor a interpretação da lei, permitiria que a fraude contábil que garantiu a reeleição de Dilma e agravou o problema fiscal ajudando assim a tornar a crise ainda maior ficasse impune. Era desesperador, sabíamos que a presidente tinha trapaceado, mas não tínhamos os meios de puni-la, pior, alguns apoiadores e assessores da presidente pareciam se divertir com a situação. Nunca o "Podemos fazer o diabo quando é hora de eleição” (link aqui) tinha feito tanto sentido.

A sabedoria popular sabe que o diabo é trapaceiro, quem anda com ele, cedo ou tarde, costuma pagar caro. A lição costuma ser esquecida por quem anda com o tinhoso, mas nem por isso deixa de ser verdadeira e o castigo de Dilma chegou antes do que talvez ela imaginasse. Por incrível que pareça, mesmo com os avisos, mesmo com a população revoltada, mesmo com a pressão pelo impeachment, mesmo com assunto nos jornais e bares o governo Dilma voltou a usar da fraude fiscal em 2015. Espantoso! Só uma confiança na impunidade pode justificar tal ato, isso ou algum tipo de loucura. Se o leitor não acredita que leia trecho da reportagem do G1 de dezembro de 2015 (link aqui):

"O pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo os oposicionistas, embasam a tese da pedalada, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. "Os crimes se estenderam a 2015, ou seja, invadiram o segundo mandato", diz o texto."

Sendo o impeachment um processo político e jurídico o governo ainda tinha a esperança de contar com a cumplicidade do Congresso, talvez por isso tenha repetido as pedaladas em 2015. Havia uma lenda que movimentos sociais organizados intimidariam o Congresso, mas era só lenda. O fato é que a crescente pressão popular somada a inacreditável falta de habilidade política do governo criaram as condições para que um crime grave que muito provavelmente garantiu a manutenção do governo fosse julgado. O governo usou vários expedientes para influenciar o resultado, inclusive colocar Lula na Casa Civil em uma ação que unia o útil ao agradável pois colocaria alguém com habilidade política para negociar com o Congresso e tirava Lula da mira da operação Lava Jato, a artimanha deu errado. Mesmo sem estar no governo Lula usou e abusou de expedientes aparentemente pouco republicanos para influenciar o Congresso (link aqui) expedientes que de certa forma legitimam atos semelhantes eventualmente praticados pelos interessados na aprovação do impeachment. Até para o pastelão o governo apelou quando um presidente interino da Câmara tentou anular o impeachment (link aqui). Nada funcionou e o Senado, em sua atribuição constitucional e seguindo o rito estabelecido no STF com garantia de amplo direito de defesa, julgou Dilma culpada de crime de responsabilidade. O único momento que a Constituição parece ter sido ignorada foi em um arranjo para que Dilma não recebesse todas as punições previstas em lei. Até hoje não vi explicação para tal excepcionalidade.

Essa é a história que tenho para contar. A história de uma presidente que fraudou os números do governo para conseguir se reeleger e mesmo depois de descoberta e alertada continuou com a fraude. Se os que dizem que do ponto de vista estritamente jurídico não havia base para o impeachment estiverem certos, acredito que estão errados, só me resta dizer que nossos constituintes foram sábios ao determinar que o afastamento de um presidente não é um processo estritamente jurídico. A permanência no poder de alguém que usou fraude para lá ficar já seria um abuso, continuar usando da mesma fraude impunemente vai além do limite do aceitável. Em 2016 não houve um golpe no Brasil, mas se quiserem mesmo usar o termo seria mais honesto dizer que em 2016 a pretensão de uma presidente de governar acima da lei foi duramente golpeada pelas instituições de nosso frágil estado democrático de direito. Se alguma vez o Império da Lei venceu o império do governante no Brasil foi em 2016.

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Situação fiscal: se tudo der certo ainda estaremos encrencados.

Mês passado o Ministério da Fazenda publicou o Relatório Anual da Dívida Pública Federal relativo ao ano de 2017 (link aqui). No relatório estão muitas informações essenciais para entender o tamanho do problema fiscal em que estamos, uma informação me pareceu resumir o tamanho do problema e, por isso, resolvi compartilhar com os leitores do blog. A figura abaixo está na apresentação (link aqui) que acompanha o texto principal e mostra as projeções da dívida bruta do governo geral.

No parágrafo anterior a versão da figura que aparece no texto principal (pg. 8) está a seguinte explicação:

“Considerando-se o espectro de risco, as simulações mostram a DBGG estabilizando-se ao redor de 80% do PIB nos cenários centrais, cujo cenário base incluem como premissas o cumprimento do teto dos gastos e os parâmetros macroeconômicos divulgados pela Secretaria de Política Econômica (SPE). Nas situações em que as reformas sejam implementadas integralmente, a DBGG tende a assumir trajetória estável. Por outro lado, a ausência de reformas promotoras da consolidação fiscal pode resultar em cenários mais adversos, nos quais a DBGG poderia superar 90% do PIB.”

Da figura e do parágrafo citado aprendemos que se tudo der certo e o governo conseguir respeitar o teto de gastos a dívida bruta vai estabilizar em 80% do PIB. Se o governo não conseguir respeitar o teto a dívida pode ultrapassar 90% do PIB sem garantia que vai estabilizar em algum ponto. Sejamos otimistas para além do razoável, o próprio governo parece estar desanimado em relação a aprovação da reforma da previdência que é fundamental para conseguir respeitar o teto de gastos nos próximos anos, e fiquemos com a hipótese que a dívida estabiliza em 80% do PIB. Quão razoável é esse patamar?

Para responder a pergunta peço que o leitor repare na figura abaixo, nela estão listadas a relação entre dívida pública e PIB nos países emergentes (emergentes da Europa, América Latina e Caribe, emergentes da Ásia e Comunidade dos Estados Independentes) com mais de dez milhões de habitantes que estão na base de dados do FMI, para evitar efeitos pontuais foi usado o valor médio dos anos de 2015, 2016 e 2017. Repare que apenas a Ucrânia tem uma dívida bruta superior a 80% do PIB. O valor médio da dívida como proporção do PIB é de 41%, a mediana é de 36% e apenas nove dos trinta e um países da amostra apresentam dívida brita acima de 50% do PIB. A Rússia tem uma dívida de 16% do PIB, a China de 44%, a Índia de 69%. Na América Latina a Argentina deve 55% do PIB, o Chile 21% e o México 55%.

A conclusão é preocupante: se tudo der certo no esforço fiscal proposto pelo governo vamos ser o país mais endividado da América Latina e, com a possível exceção da Ucrânia, também vamos ser o mais endividado dos emergentes. Mas pode ficar tranquilo, um economista falou no rádio que nossa dívida é baixa quando comparada a de países como Japão, França e outros do clube dos ricos...

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Uma nota sobre neoliberalismo e o Consenso de Washinton

Neoliberalismo é um termo que caiu em desgraça em praticamente todos os meios preocupados com política e/ou economia. Liberais, conservadores, sociais democratas, socialistas, comunistas e turma da direita, da esquerda e do centro todos parecem ter bons motivos para desprezar o que quer que seja apontado como neoliberal. Alguns chegam mesmo a negar a existência do neoliberalismo. Mas o que é o neoliberalismo? Existe um pensamento neoliberal? Da minha parte creio que faz sentido falar de um pensamento neoliberal e que tal pensamento fez mais bem do que mal na maioria dos países onde inspirou políticas públicas, inclusive no Brasil.

Para começar registro que o neoliberalismo não é a coleção de espantalhos criado pelos inimigos de qualquer forma de liberalismo e também não é uma forma de socialismo como afiram alguns liberais e conservadores. A história do neoliberalismo começa na década de 1930, ainda durante a Grande Depressão. Naquela época era comum culpar o liberalismo, especialmente os mercados livres, pela desgraça econômica que se espalhou pelo ocidente. De um lado uma turma inspirada na experiência da União Soviética, que ainda não tinha sido revelada ao mundo como um regime totalitário, propunha o planejamento central da economia como forma de substituir o livre mercado. Do outro lado Keynes liderava os que queriam encontrar uma forma de regular e controlar os mercados para que não acontecesse novas crises como a que estava ocorrendo.

Não existiam apenas duas turmas, é claro, dentre outros grupos de pensadores haviam os que continuavam acreditando no livre mercado como a maneira mais eficiente de organizar a produção e a distribuição em uma sociedade. Os defensores do livre mercado, com alguma imprecisão vou chama-los de liberais, acreditavam que o planejamento central era impossível, no que se mostraram certos, e que as intervenções para regular ou corrigir o mercado levariam (quase que) fatalmente a um governo totalitário. Foi nesse ambiente que apareceu a ideia de um liberalismo, digamos, bonzinho. Uma ordem liberal que teria por base o livre mercado, mas onde o governo construiria uma rede de proteção social que impedisse que famílias mal-afortunadas caíssem na miséria. Nessa discussão apareceu também a ideia do governo regular o mercado.

Se o leitor pensou que essa tentativa de usar o estado para consertar o mercado ia acabar em confusão o leitor acertou. O Colóquio Walter Lippmann (link aqui) que aconteceu em 1937 na França com o objetivo de arrumar o liberalismo não chegou a um acordo, existissem redes sociais na época talvez tivéssemos posts de Mises e Hayek chamando os outros participantes de socialistas. Porém foi criado o Centro Internacional de Estudos para Renovação do Liberalismo (Centre International d’Études pour la Rénovation du Libéralisme, CIERL) que, depois da guerra serviu de inspiração para a Sociedade Mont Pèlerin (link aqui). Esta sociedade foi criada em um encontro de liberais organizado por Hayek em 1947 em Mont Pèlerin na Suíça. Entre os fundadores da Sociedade Mont Pèlerin estão nomes como Milton Friedman, Karl Popper, Ludwing von Mises e Frank Knight. Foi nessa reunião e para essa turma que Mises falou a famosa frase “you all a bunch of socialists” por conta de uma discussão a respeito de impostos progressivos.

Esse liberalismo revisado que nasceu no Colóquio d Walter Lippmann e ganhou força com a Sociedade Mont Pèlerin, que aceita algum tipo de proteção social e que, com bem mais resistência, aceita alguma regulação do estado no funcionamento do mercado é o neoliberalismo original. Não sei se é justo chamar de avô do atual e detestado neoliberalismo, mas dificilmente alguém pode negar que esta seja a origem do termo e das ideias que formam a base do pensamento neoliberal. Sim, meu caro leitor, se algum dia te acusaram de neoliberal saiba que na sociedade que deu origem às ideias que você defende estão tipos como Hayek, Milton Friedman, George Stigler, James Buchanan, Maurice Allais, Ronald Coase, Gary Becker, Vernon Smith e Mario Vargas Llosa, para citar apenas os que foram laureados com o Nobel.Entre os objetivos da Sociedade Mont Pèlerin estavam (link aqui):

1. Analisar e explorar a natureza da crise corrente de forma a tornar claro que a crise se origina de problemas econômicos e morais.

2. A redefinição das funções do estado de forma a distinguir de forma mais clara as diferenças entre a ordem liberal e a ordem totalitária.

3. Procurar métodos de restabelecer o império da lei e garantir seu desenvolvimento de que indivíduos nem grupos de indivíduos possam invadir a liberdade dos outros e de forma a garantir que direitos privados não se tornem a base de um poder predador.

4. Avaliar a possibilidade de garantir padrões mínimos por meios que não sejam inimigos da funcionamento e das iniciativas do mercado.

5. Buscar métodos de combater o mal uso da história feito para fortalecer de crenças hostis a liberdade.

6. Estudar o problema da criação de uma ordem internacional que garanta a paz e a liberdade e permita o estabelecimento de relações internacionais harmoniosas.

As décadas de 40 e 50 não eram exatamente o melhor momento para convencer as pessoas a respeito do liberalismo ou de sua versão reformulada. A guerra deixou marcas, era difícil não ver nos estados a força que venceu o nazismo e que organizaria a resistência ao comunismo. Como convencer as pessoas que esse mesmo estado guardava a semente do totalitarismo? No campo econômico veio um período de crescimento e prosperidade, como se contrapor as políticas de inspiração keynesianas que prevaleciam na época? Uma sociedade de mercado com um estado forte com condições de criar uma rede de segurança social, de intervir na economia para regular mercados e reduzir, alguns sonharam em acabar, o ciclo econômico e com força para garantir a proteção do mundo livre contra a ameaça vermelha parecia ser o combo perfeito.

Na década de 1970 a coisa começou a desandar, a gota d´água foi o fim da energia barata imposto pelo cartel dos países exportadores de petróleo. O mundo desenvolvido passou a conviver com recessão e inflação, a temida estagflação tinha chegado. Para que o leitor tenha ideia do grau de desespero da época em 1971 o presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, rompeu com o acordo de Bretton Woods, grosso modo acabou com o padrão ouro, e decretou um congelamento de preço por trinta dias. Não se trata de um presidente democrata tentando controlar preços, Nixon era do partido Republicano e, entre outras coisas, ficou famoso por deflagrar a Guerra as Drogas e sofrer um processo de impeachment. Um governo congelando preços? Uma crise que misturava inflação com recessão? Como ficavam as liberdades? Por que as políticas econômicas não resolviam o problema?

Estava aberto o caminho para volta do liberalismo, ou melhor, estava aberto o caminho para as ideias da Sociedade Mont Pèlerin, melhor ainda, estava aberto o caminho para a chegada do neoliberalismo. Na academia Robert Lucas, Thomas Sargent e Edward Prescott preparavam os modelos que iriam substituir os modelos keynesianos de macroeconomia e servir de base para os modernos modelos de equilíbrio geral dinâmico e estocástico, os famosos DSGE. Na política o destaque foi na Inglaterra, o país estava devastado pela crise e com sério problema de inflação para os padrões britânicos quando Margareth Thatcher chegou ao poder com propostas de privatização, desregulamentação e disposição para enfrentar sindicatos e outras corporações. Nos Estados Unidos, já na década, de 1980, o presidente Ronald Reagan, do partido Republicano, levantou a bandeira do mercado livre e da redução de impostos. É bem verdade que Reagan turbinou gastos militares, mas isso assunto para outro post. O que importa aqui é que as ideias liberais estavam mais uma vez com força na praça.

Não demorou para a discussão chegar na América Latina. O continente que parecia que decolaria no pós-guerra caiu em desgraça na década de 1980. Por aqui a recessão tomou ares de década perdida e a inflação virou hiperinflação. Quase todos os estados do Continente estavam falidos, a exceção era o Chile, cujo o ditador, infelizmente ditadores já era moda por estas bandas, no lugar de um desenvolvimentismo como o desposado por nossos ditadores, implementou políticas de inspiração liberal. Como forma de oferecer uma alternativa para países em desenvolvimento, especialmente os da América Latina, o economista John Williamson reuniu vários economistas em Washington para criar uma agenda de consenso que levasse a estabilização e ao crescimento. Como tratava-se de um consenso e aconteceu em Washington as recomendações ganharam o nome de Consenso de Washington, um erro fatal, salvo engano foi Gustavo Franco quem disse que se o encontro tivesse sido em Havana teríamos um Consenso de Havana cujo a implementação seria bandeira das esquerdas do continente, mas não foi o caso.

O Consenso de Washington passou a ser cara do neoliberalismo na América Latina. Isso explica porque liberais, mesmo os neoliberais inspirados na Sociedade Mont Pèlerin passaram a rejeitar e não reconhecer o rótulo de neoliberal. Os princípios abstratos discutidos por pensadores geniais deram nome a um conjunto de dez medidas para recuperar a economia dos países da América Latina destruídas após anos de desenvolvimentismo, nacionalismo e populismo. Deixemos de coisas e cuidemos da vida, dizia o poeta, no lugar de falar das medidas em abstrato vamos apresentar e comentar cada uma delas (link aqui):

1. Disciplina fiscal, o governo deve evitar déficits grandes em relação ao PIB.

Reparem que não se trata de proibir déficits ou coisa do tipo, a recomendação é quase que mandar tomar canja de tão básica. Nem mesmo é dito que o déficit deve ser evitado com cortes de gastos, apenas que déficits grandes devem ser evitados. Discordar disso é dizer que o governo não deve nem mesmo tentar evitar déficits grandes, creio que nem mesmo o pessoal do “gasto corrente é vida” discordaria dessa recomendação, pelo menos não em público.

2. Redirecionar o gasto de subsídios em benefícios de gastos pró-crescimento e pró-pobres tais como educação, saúde e infraestrutura.

Você não leu errado, os “neoliberais malvados do Consenso de Washington” queriam cortar gastos com subsídios para os muito ricos, n Brasil o exemplo é o BNDES, e direcionar o dinheiro para programas que beneficiam os pobres e para infraestrutura. Em tempo, um dos programas inspirados pelo Consenso de Washington é o Bolsa Família.

3. Reforma fiscal, como aumento da base tributária e redução das alíquotas marginais.

Ampliar a base tributária significa cobrar impostos de mais pessoas. Quem costuma ficar de fora dos impostos? Redução das alíquotas marginais não significa redução das alíquotas, trata-se de menos classes de alíquotas com diferenças menores entre elas.

4. Taxas de juros reais positivas e determinadas pelo mercado, porém moderadas.

A ideia era que o governo parasse de subsidiar juros e deixasse a taxa de juros real convergir para a de equilíbrio, algum comunista infiltrado deve ter colocado o “moderadas”. Depois não sabem o por quê de liberais reclamarem do neoliberalismo do Consenso de Washington.

5. Taxas de câmbio competitivas.

Céus! Até a turma do câmbio foi contemplada no Consenso de Washington! 

6. Liberação comercial. Liberar importações com ênfase na eliminação de restrições quantitativas (limites físicos de quantidade importada de um determinado bem e/ou de um determinado país). Qualquer proteção comercial deve ser feita por alíquotas baixas e relativamente uniformes.

Basicamente trata-se de desmontar o modelo de substituições de importações e expor as empresas locais a competição internacional. Repare que não se fala em eliminar tarifas, a recomendação se limita a pedir alíquotas baixas e com alguma uniformidade. Liberais mais radicais certamente consideram esse tipo de alíquota uma afronta ao livre mercado, não é que eu discorde que sejam, mas uma proteção desse tipo é um avanço significativo em relação ao que tínhamos na época e ao que temos hoje.

7. Liberação de investimento estrangeiro direto.

De tão direta essa recomendação dispensa comentários, mas, para não parecer que isso é coisa de liberal radical, lembro aos leitores que ninguém menos que Maduro, o tirano de Caracas, andou pedindo investimento na Venezuela...

8. Privatização de empresas.

Ódio eterno aos malditos entreguistas! Mais um ponto que gerou revolta, bobagem, mesmo o governo do PT privatizou um bocado embora tenha inventado outro nome para diferenciar privatizações de privatizações. Antes disso privatização compreendia venda e concessão, se não acredita no que digo faz uma busca por “privatização da Dutra” e veja com os jornais chamavam concessões antes da chegada do PT ao Planalto.

9. Desregulamentação. Fim de regulamentações que impeçam a entrada no mercado ou restrinjam a competição. Exceção para as regulações que visem segurança, proteção ambiental, proteção dos consumidores e controlar instituições financeiras.

Mais uma medida que parece radical, mas, por conta das exceções, acaba bem mais ampla. Reparem que mesmo os ambientalistas encontraram um lugarzinho no Consenso de Washington.

10. Garantia de propriedade intelectual.

Esse é o tipo de assunto que causa brigas sem fim entre liberais, mas que costuma ser aceito em outros círculos.

Como o leitor pode ver as recomendações do Consenso de Washington estão longe de formar um corpo de medidas liberais radicais e menos ainda de um ultraliberalismo. A encarnação do neoliberalismo no final do século XX parece mais preocupada em agradar sociais democratas do que em seguir as recomendações da turma da Sociedade Mont Pèlerin, porém, me parece injusto negar que dado o estado das economias da América Latina, e mesmo de países desenvolvidos, as medidas vão na direção certa.

Vários países implementaram políticas inspiradas no Consenso de Washington. Privatizações, políticas monetárias buscando a estabilidade, abertura da economia, políticas focadas nos mais pobres, abertura para investimento externo e mesmo alguma abertura comercial aconteceram em maior ou menor grau no Brasil, na Argentina, no México e em boa parte do continente. O caso do Brasil é representativo, mais do que Collor, que iniciou as reformas, FHC ficou marcado como o presidente das reformas neoliberal. A era das reformas continuou no primeiro mandato de Lula, começou a ser deixada de lado no segundo mandato de Lula e foi definitivamente abandonada no governo Dilma com o advento da Nova Matriz Econômica.

Se pegarmos os dez pontos acima temos que: (1) não houve cuidado com o lado fiscal até o final da década de 1990, Lula faz o ajuste fiscal e mantém as contas equilibradas até o final de seu segundo mandato; (2) houve um esforço de redução de subsídios e aumento do gasto social, não houve um investimento significativo em infraestrutura, Lula manteve a troca de subsídios por gasto social no primeiro mandato e depois começou a aumentar subsídios sem redução do gasto social, um modelo que pesou demais nas contas públicas; (3) a reforma fiscal foi discutida e prometida nos governos Collor, FHC e Lula, mas nunca foi feita; (4) as taxas de juros reais passaram a ser ditadas pelo mercado, mas não forcaram moderadas, pelo contrário, quando as reformas já tinham sido abandonadas no governo Dilma houve uma tentativa de reduzir taxa de juros ignorando o mercado que acabou por se mostrar desastrosa; (5) em todo período das reformas não houve preocupação com taxa de câmbios competitivas (seja lá o que for isso), pelo contrário, houve um processo generalizado de valorização cambial que, segundo alguns economistas, tirou competitividade da indústria de transformação; (6) a liberação comercial ocorreu de forma muito tímida, o Brasil continua sendo um dos países mais fechados do mundo, talvez o mais fechado; (7) houve liberação do investimento estrangeiro direto, até mesmo a esquerda parou de reclamar da remessas de lucro; (8) aconteceram várias privatizações, mas o governo manteve muita coisa, Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa e BNDES são exemplos de empresas em setores fundamentais que ficaram com o governo; (9) houve algum esforço de desregulamentação, mas não foram bem sucedidos, continuamos um país complicado e burocrático; e (10) o Brasil passou a reconhecer propriedade intelectual, mas ainda há reclamações de outros países.

Se as políticas do Consenso de Washington funcionaram é assunto para outro post, certamente não veio o crescimento esperado, por outro lado a situação de caos da década de 1980 foi superada na maioria dos países. No Brasil o período da reforma foi marcado por inflação baixa para nossos padrões históricos, redução da pobreza e redução da desigualdade, se o crescimento não foi o que era imaginado pelo menos tivemos crescimento, coisa que não tivemos na década de 1980, nem preciso falar do crescimento negativos legado pela Nova Matriz Econômica que veio substituir a era das reformas. Porém, do ponto de vista político o Consenso de Washington foi um desastre, o estrago foi tão grande que o termo neoliberal quase virou palavrão. John Williamson ainda tentou um segundo consenso de Washington mais focado na parte institucional e admitindo política fiscal anticíclica, mas já era tarde. A esquerda encontrou na demonização do Consenso de Washington e do Neoliberalismo o caminho para o poder em vários países de nuestra América. Contra o neoliberalismo yankee o socialismo moreno, contra Washington desenterraram Bolívar. Foi assim que o neoliberalismo virou inimigo público número um; negado pelos liberais por “trair” as ideias liberais e mesmo o neoliberalismo de Hayek, abandonado pelos sociais democratas que não queriam passar recibo de entreguistas ou de ser contra os trabalhadores, demonizado pelos setores mais radiais da esquerda que viram aí o caminho para o poder e carimbado por setores do pensamento conservador como parte da agenda globalista. Tal como na música de Chico Buarque o neoliberalismo se viu cercado por humilhados, mortos-vivos e flagelados todos com um bom motivo para esfolá-lo.

Tanto ódio é justo? Creio que não, mas, como espero ter deixado claro, todos tem suas razões para odiar o neoliberalismo de nossos tempos. Da minha parte sigo falando de neoliberais malvados enquanto torço para que os dez pontos do Consenso de Washington se tornem realidade. Mas se alguém me questionar eu nego, eu que não vou passar recibo de neoliberal.

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É uma pena, mas a Argentina não é um bom exemplo a ser seguido.

Semana passada o processo de reformas na Argentina foi interrompido por protestos ditos populares (link aqui), especificamente os protestos impediram a aprovação da reforma da previdência proposta pelo presidente Macri. Não vou analisar os méritos da proposta, pelo que vi tem um aumento da idade mínima de aposentadoria, por lá isso existe, e uma redução dos prazos de reajustes das pensões que atualmente são semestrais e passariam a ser trimestrais. O aumento da idade me parece uma medida necessária, queiramos ou não os sistemas previdenciários vão ter de se adaptar às mudanças demográficas. O reajuste trimestral me parece um equívoco, reduzir prazos de reajustes alimenta a inércia inflacionária e deixa ainda mais difícil controlar a inflação que por lá já anda em absurdos 25% ao ano. Pelo que entendi a confusão foi por uma malandragem na mudança da regra de reajuste que adiaria a correção e implicaria em perdas reais para os aposentados, coisas de países que vivem com inflação gigantesca. Mas uma análise da proposta exigiria um estudo do que exatamente está sendo proposto e quais os efeitos nas contas públicas argentinas, coisa que não estou em condições de fazer.

O que me chamou atenção foi a reação de certos setores aqui no Brasil. Talvez empolgados pelo fato que alguns argentinos gritavam que “aqui não é Brasil”, alguns brasileiros resolveram dizer que deveríamos ser como a Argentina. Em um universo paralelo talvez fizesse sentido querer ser como nossos vizinhos, um universo alternativo onde os argentinos não teriam cometido um suicídio econômico de longo prazo acabando com uma economia que já foi próspera. Mas no universo em que vivemos é melhor sermos Brasil. A figura abaixo mostra o desastre econômico de longo prazo vivido na Argentina, nela o PIB per capita argentino aparece como proporção do brasileiro e do PIB per capita da América Latina e Caribe. Usei dados em dólares de 2010 porque nem o Banco Mundial nem o FMI possuem séries longas de PIB per capita corrigido por paridade de poder de compra (PPP) e as séries de PIB com correção de PPP que a PWT tem para o Brasil não são confiáveis, minto, as séries estão erradas.

Em 1960 o argentino médio tinha uma renda 65% maior que o brasileiro médio e 55% maior que o latino americano médio, em 2015 o argentino médio tinha uma renda um pouco menor que a do brasileiro médio e 13% maior que o latino americano médio. Será mesmo que devemos ser como os argentinos? Será que devemos ir para as ruas barrar reformas importantes? Se aqui existe a desculpa da falta de legitimidade do Presidente da República, uma tese que ignora que a aprovação das reformas é feita pelo Congresso, lá nem isso pode ser dito. Macri derrotou a líder das esquerdas argentinas nas eleições presidenciais e repetiu a dose nas recentes eleições legislativas. Por certo isso não é motivo para que a população aceite todas as propostas de Macri, mas não há como falar em falta de legitimidade para propor reformas.

Um outro problema crônico que afeta a Argentina é a inflação, é tudo tão confuso que mesmo os dados são difíceis de obter. O Banco Mundial não mostra a inflação ao consumidor medida nos últimos anos na Argentina, para não ficar sem referência usei o deflator do PIB como forma de aproximar uma comparação de inflação. O deflator do PIB não é uma medida adequada de inflação ao consumidor pois considera a “cesta produzida” no lugar da “cesta consumida” de forma que não capta de modo adequado o aumento do custo de vida dos moradores do país, por outro lado o deflator é o índice usado para deflacionar o PIB. A figura abaixo mostra a inflação medida pelo deflator do PIB para o Brasil, a Argentina e a América Latina e Caribe.

É fácil ver que os argentinos estão diante do desafio considerável de reduzir a inflação no meio de um período de crises na economia. Os protestos que impediram a aprovação da reforma da previdência proposta por Macri encheram os olhos de setores de nossa esquerda, infelizmente a reação a reformas mostra um apego a um conjunto de leis e instituições que acompanharam a Argentina durante as várias crises que formaram o desastre econômico que eles viveram no século XX (para conhecer melhor as crises econômicas da Argentina recomendo o livro “Las crisis económicas argentinas: Una historia de ajustes y desajustes” de Miguel Kiguel com colaboração de Sebástian Kiguel). Assim como o Brasil a Argentina precisa de reformas para enfrentar o futuro, se lá a resistência às reformas é ainda maior que por aqui é algo que lamento. Aliás a esquerda brasileira tivesse ido as ruas com força em 2015 talvez tivéssemos, além da crise, um problema inflacionário como o deles, com uma crise e uma inflação por aqui talvez nós estivéssemos lamentando que “a Argentina é aqui”.

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Minhas impressões sobre o discurso de Ciro Gomes na Universidade Católica de Brasília

Ontem participei de uma conversa com Ciro Gomes na Universidade Católica de Brasília (UCB), o evento é parte de uma iniciativa do departamento de economia da UCB que pretende levar vários candidatos à presidência para debater as perspectivas da economia brasileira. Antes de relatar minhas impressões a respeito da conversa é útil dizer para o leitor que acompanho a trajetória de Ciro desde muito tempo, de fato participei da campanha de Ciro para prefeito de Fortaleza em 1988. Naquela época Ciro era o destaque de um grupo de empresários liderado por Tasso Jereissati, então governador do Ceará, que buscava modernizar a gestão e a economia do estado depois de anos de domínio dos “coronéis” Virgílio Távora, Adauto Bezerra e César Cals. Naquela eleição Ciro Gomes enfrentou e venceu o radialista Edson Silva que, salvo engano, era do PDT, atual partido de Ciro, e representava uma frente de esquerdas.

Muita coisa mudou de lá para cá. A trajetória de Ciro não foi exatamente linear, pelo contrário, nas muitas voltas de sua vida política Ciro Gomes ajudou a fundar o PSDB do Ceará, foi ministro de Itamar, se aliou ao PT, foi ministro de Lula e hoje está no PDT. Nesse trajeto Ciro se tornou líder de um grupo que sucedeu o grupo original de Tasso e que governa o Ceará há mais de década, até onde sei a ruptura com Tasso foi política, em termos de proposta de governo o grupo deu sequência ao trabalho iniciado por Tasso. O relato é importante para entender minha leitura das falas de Ciro ontem na Católica,

Na primeira parte do evento Ciro fez uma apresentação a respeito das perspectivas da economia brasileira. A leitura que ele faz é claramente influenciada pelo novo-desenvolvimentismo proposto por Bresser. O foco na necessidade de estimular a indústria e a firme crença que o desenvolvimento da indústria só é possível com uma ação estratégica do estado são presenças fortes no discurso de Ciro. O papel do câmbio na história ficou mais confuso, Ciro defendeu a tese que o câmbio valorizado foi um fator fundamental para o processo de redução da participação da manufatura do PIB no Brasil, a dita desindustrialização, mas vez por outra Ciro afirmava que desvalorização do câmbio implica em perda de poder aquisitivo. Mais de uma vez Ciro falou que não comemos dólares, mas comemos pão cujo o preço depende do dólar. Não ficou claro até que ponto Ciro estaria disposto a sacrificar poder aquisitivo da população para estimular a indústria. Uma pena, pois essa é uma questão que considero crucial.

Outro ponto importante da tese novo-desenvolvimentista que Ciro tratou explicitamente foi a necessidade de poupança interna. É um assunto importante, da minha parte não vejo como conciliar taxas de poupanças asiáticas com os seguros e a tributação características de um estado de bem-estar. Como aumentar a poupança do governo diante das crescentes demandas da sociedade por gasto social? Como aumentar a poupança das famílias e empresas que pagam impostos altos para financiar os seguros providos pelo estado? Até que ponto seguros e poupanças são substitutos? Questões importantes que, creio eu, os novos desenvolvimentistas ainda têm que explicar melhor. Mas essa é uma questão técnica que deve ser feita para os economistas que apoiam Ciro, principalmente porque eu só tinha direito a uma questão.

Escolhi uma pergunta que tentava puxar o lado reformista de Ciro. Existem duas características importantes na economia do Ceará que estão claramente associadas ao projeto político iniciado por Tasso e continuado pelo grupo de Ciro: o relativo equilíbrio das contas públicas e o sucesso das escolas públicas cearenses nas avaliações feitas pelo MEC. Sobre a questão fiscal falo mais na frente, dirigi minha pergunta para a questão da educação. No Ceará as transferências para os municípios dependem do desempenho das escolas do município nas avaliações nacionais. Outro ponto importante é que no Ceará as escolas usam um material didático que vem da secretaria de educação, ou seja, o professor não ensina o que e como quer, mas o que a secretaria determina. Os dois pontos costumam ser objetos de crítica da esquerda por atender a dita agenda reformista neoliberal, o primeiro por fazer referência a meritocracia e o segundo por supostamente minar a autonomia dos professores. Perguntei se uma vez presidente Ciro proporia medidas semelhantes para o Brasil, especificamente queria saber se Ciro apresentaria uma emenda constitucional para atrelar as transferências aos resultados das escolas dos estados e municípios.

Não tive minha resposta. Ciro preferiu falar de reformas em geral e focou na reforma da previdência. Confesso que a questão previdenciária era uma das perguntas que considerei fazer, só não fiz porque conheço o Flávio Ataliba e conseguia imaginar qual seria a resposta. Ciro propõe uma mudança para regime de capitalização com um colchão de proteção que garante um salário mínimo para cada brasileiro em condições de se aposentar que não tenha essa renda e uma transição suave e longa para brasileiros de baixa renda. Para o restante da população a transição seria feita por meio de títulos que poderiam ser descontados quando da qualificação para se aposentar ou negociados em mercado secundário. A proposta dos títulos é semelhante ao que Pinochet fez no Chile, minha dúvida, por isso chamei a proposta de ousada, é quanto a viabilidade política dessa transição. Não lembro de alguma democracia que tenha conseguido fazer algo semelhante, será preciso uma complexa engenharia política para viabilizar tal transição, não sei se mesmo um político experiente como Ciro teria condições para tanto. A parte que mais me incomodou da proposta é que regime de capitalização não seria feito em bancos ou fundos privados escolhidos pelos donos das contas. A gestão seria feita pelo setor público com participação de representantes de trabalhadores e, não lembro bem, outros representantes da sociedade. A experiência recente de fundos de pensão de estatais geridos de forma semelhante deveria deixar qualquer um preocupado com a proposta. Imagino que Ciro teria respondido a esse questionamento dizendo que não se pode matar a vaca por conta do carrapato, mas mesmo assim o sistema proposto me parece demasiado arriscado, especialmente em um país com a fragilidade institucional que temos.

Na parte fiscal Ciro foi incisivo e afirmou várias vezes que nunca governou com um dia de déficit primário. No lugar do “dá bilhão” ele falou que todo o gasto tem que ser questionado e avaliado, chegou a afirmar, talvez com força de retórica, que quando governador sabia até o preço que o governo pagava pelo Melhoral. De fato, o Ceará tem uma posição de destaque quando olhamos a situação fiscal dos estados, não que seja uma maravilha, mas, dado o cenário geral, o Ceará está muito bem. Recentemente foi colocado como o estado em melhor situação fiscal por um relatório elaborado pela Federação das Indústria do Rio de Janeiro. A parte negativa na questão do gasto foi a referência ao infame gráfico de pizza que junta juros e amortizações da dívida pública, é verdade que ele fez ressalvas, mas se eu fosse assessor de Ciro faria tudo que estivesse a meu alcance para convencê-lo a esquecer do tal gráfico, falar disso queima o filme.

Na parte da receita Ciro falou que aumentaria e criaria impostos. Especificamente ele propôs a criação de um imposto sobre dividendos, aumento do imposto sobre heranças e a volta da CPMF com isenção para os mais pobres. Tenho críticas as três propostas. É verdade que o Brasil é um dos poucos países do mundo que não taxa dividendos, mas isso não quer dizer que não taxamos as empresas, pelo contrário, além do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) temos a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), ambos, apesar dos nomes, em vários casos incidem sobre faturamento. Taxar dividendos sem reduzir esses tributos é abusivo, taxar dividendos reduzindo tais tributos, de preferência eliminando a CSLL, pode ser um caminho, mas não vai resolver o problema fiscal posto que o ganho em um deve ser compensado com as perdas nos outros. Taxar herança é coisa para inglês ver, colocar uma alíquota alta, chegou-se a falar em 40%, sobre heranças da classe média é inadmissível, imagine pagar 40% do valor de um apartamento em bairro nobre do Rio ou São Paulo além dos custos com inventário. Em países com alíquotas altas o valor de isenção também é muito alto, o suficiente para só pegar quem tem como se proteger por meio de trustes e coisas do tipo. Espero que Ciro, e nenhum outro candidato, pretenda induzir que nossa classe média use trustes para proteger um apartamento de 100 metros quadrados na Asa Norte, se isso acontecer depois dos bens de luxo parcelados em 10 vezes sem juros vamos ter os trustes populares. A volta da CPMF também é um erro, aliás o próprio Ciro criticou as contribuições afirmando de forma correta que não é razoável taxar faturamento pois o sujeito acaba pagando imposto mesmo tendo prejuízo, o argumento é facilmente adaptável para a CPMF.

No final Ciro falou de metas de inflação e do tripé econômico. Ciro fez duras críticas ao tripé sugerindo que a combinação de superávits primários, câmbio flutuante e metas de inflação era uma anomalia da economia brasileira. A sugestão de fazer meta para o núcleo da inflação tem seu apelo, mas depois da criatividade contábil imagino o quão criativo seríamos para o cálculo do núcleo de inflação. A parte boa foi quando ele falou que a inflação ideal é zero, não sei se foi uma ironia, mas gostei de ouvir. Ciro também sugeriu que o combate a inflação pode ser feito por meio de aberturas as importações, uma tese questionável, mas que leva a um resultado bom. Mesmo que não reduza a inflação a abertura da economia se justifica por vários outros motivos, só não sei como ele vai conciliar isso com a turma dos desenvolvimentistas.

Para não dizer que não falei da parte política registro que Ciro fez uma boa defesa do Congresso ao questionar quais propostas que poderiam ter dado outro rumo ao Brasil não foram implementadas por conta dos deputados e senadores. Também merecer destaque a recusa de Ciro em referendar a tese que a Globo derrubou Dilma.

Enfim, Ciro fez um discurso articulado com fortes componentes de nacionalismo e desenvolvimentismo. Não é minha praia, mas se é para seguir por esse caminho recomendo olhar menos para a indústria automobilística e mais para Embraer. Políticas públicas para estimular empresas locais que desenvolvam tecnologia em parceira com centros de pesquisas nacionais não é exatamente algo que eu defenda, mas me parece fazer mais sentido que desvalorizar o câmbio e criar barreiras ao comércio para proteger filiais de multinacionais que, segundo o próprio Ciro, são useiras e vezeiras em importar tecnologias defasadas. Falar da Coreia é fácil, ter a poupança da Coreia, a educação da Coreia e lembrar que a Hyundai não é uma filial da General Motors é outra conversa. Não sei qual combinação de Ciro vai aparecer na campanha ou, se for o caso, na presidência. Da minha parte prefiro o governador do equilíbrio fiscal e que premia os municípios com melhor desempenho na educação, o ministro da Fazenda que deixou a economia mais aberta e não tentou mexer no câmbio e nos juros para agradar os compadres do que o candidato que defende as teses desenvolvimentistas da turma de Bresser.

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A dívida pública continua ameaçando nossa economia... e nossa política.

Já faz algum tempo venho alertando a respeito da dívida pública. Um país em desenvolvimento como Brasil ter uma dívida pública em torno de 80% do PIB deveria ser motivo para deixar todo mundo preocupado com o futuro próximo. Certamente você já viu alguém dizendo que nossa dívida não é um problema porque existem países com dívidas muito mais altas que a nossa. É verdade, existem, mas são países ricos que conseguem se financiar a taxas muito mais baixas que as nossas. Para ilustrar mais uma vez a questão (outros posts sobre o tema aqui e aqui) apresento aos leitores do blog três gráficos com dados que mostrei em recente seminário sobre dívida pública organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O primeiro usa dados do FMI para comparar a dívida pública do Brasil com a de outros países emergentes. Para fazer o gráfico considerei os países da Comunidade de Países Independentes, os países Emergentes da Europa, os países Emergentes da Ásia e os países da América Latina e Caribe. Retirei da amostra os países com menos de cinco milhões de habitantes e tomei a média da relação dívida/PIB entre 2015 e 2017. Repare que apenas dois países, Ucrânia (82%) e Sri Lanka (79%), possuem governos mais endividados que o Brasil (78%). Dos quarenta e cinco países da amostra apenas seis possuem dívida pública maior que 60% do PIB, além dos citados estão nesta condição Hungria (74%), Sérvia (74%) e Índia (69%). Em média a dívida pública dos países emergentes é de 43% do PIB e a mediana é de 39% do PIB. Diante desta realidade insistir que não temos um problema de dívida pública por conta de comparações com países ricos é tentar tapar o sol com a peneira.

O próximo gráfico mostra que poucas vezes nossa dívida ficou tão alta e nas vezes que ficou tivemos problema. Para fazer o gráfico usei os dados disponibilizados por Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff na página do livro This Time is Different: Eight Centuries of Financial Folly (link aqui). Os dados mostram a relação dívida PIB no Brasil entre 1861 e 2010. Repare que em apenas três ocasiões a relação dívida/PIB no Brasil, conforme medida pelos autores do livro, fica acima de 90%. A primeira foi na transição do Império para a República, a segunda foi na transição da República Velha para o Estado Novo que coincidiu com a Grande Depressão e a terceira foi na transição do Regime Militar para a Nova República, período caracterizado, entre outras coisas, por uma década perdida e uma hiperinflação. Se a comparação internacional não foi suficiente para deixar o leitor preocupado espero que o retrospecto de nossa história faça isso. Dívida pública alta costuma vir acompanhada de problemas na economia e na política.

O último gráfico não estava na apresentação, na realidade é uma combinação do gráfico acima e do dos dados do FMI para dívida pública brasileira. Tais comparações são delicadas, dados elaborados de forma diferentes contam histórias diferentes e nem sempre são comparáveis, por exemplo a série do FMI considera o governo em geral e a do livro considera apenas o governo central. Ainda assim corri o risco na tentativa de mostrar o tamanho de nosso problema. Para dar clareza aos números optei por sobrepor as figuras e não por continuar uma série a partir da outra, assim o leitor pode ver claramente as diferenças nas duas medidas da dívida pública como proporção do PIB.

O problema é grande e precisa de solução. Ignorar o problema da dívida pública é contratar uma crise para os próximos anos que provavelmente virá acompanhada de inflação fora do controle. A solução via aumento de impostos não me parece adequadas, nossa carga tributária é alta para um país emergente (ver aqui), o caminho passa por redução de gastos. Entendo que redução de gastos causa problemas, eu não estou feliz com a possibilidade de não ter aumento no próximo ou de pagar mais para a previdência, mas a questão é que o ajuste será feito de um modo ou de outro. Por pior que sejam os cortes de gastos não são a pior forma de resolver o problema, isso é particularmente verdade quando se considera os mais pobres.

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A crise é culpa de nossa, vá lá, dependência de recursos naturais?

O estoque de desculpas para isentar a política econômica desastrosa de Dilma pela crise que estamos passando é gigantesco, quase infinito, uma que recentemente é que a crise deve ser debitada na queda nos preços das commodities. A tese tem seu apelo, de fato houve uma queda de preços nas commodities e naturalmente países produtores desse tipo de produto sofreram com tal queda, curiosamente os que apontam a queda do preço como causa da crise não costumavam apontar a elevação dos mesmo preços como explicação para o crescimento nos mandatos de Lula, mas isso é outra conversa.

Voltemos a tese que a crise é culpa das commodities. Para checar se procede peguei na base de dados do Banco Mundial a valor das rendas dos recursos naturais como proporção do PIB em todos os países disponíveis. Fiz a média entre 2009 e 2013, os cinco anos anteriores ao início oficial da crise, e selecionei os países onde a renda de recursos naturais como proporção do PIB foi maior do que a observada no Brasil. Feita a seleção fui na base de dados do FMI e peguei a taxa de crescimento desses países entre 2014 e 2017, o valor de 2017, naturalmente, é uma estimativa do FMI. Por fim exclui os países com menos de um milhão de habitantes.

Em média as rendas dos recursos naturais correspondem a 20,3% do PIB desses países, no Brasil corresponde a 5,6% do PIB, a mediana foi 15,9%. O maior valor foi encontrado na República do Congo, 63,3%, além da República do Congo o Kuwait tem rendas de recursos naturais acima de 50% do PIB. Na Arábia Saudita, Gabão, Mauritânia, Iraque, Azerbaijão, Turcomenistão e Qatar as renda de recursos naturais ficaram acima de 40% do PIB. De todos esses com mais de 40% do PIB advindo de recursos naturais apenas o Azerbaijão teve crescimento médio negativo entre 2014 e 2017, mesmo assim a queda de -0,2% ao ano foi menor que a queda de -1,5% ao ano observada no Brasil.

Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, todos com rendas de recursos naturais correspondendo a mais de 10% do PIM< cresceram entre 2014 e 2017. O México, onde essa renda é de 8%, cresceu em média 2,3% ao ano no período. De fato, o crescimento médio dos países onde a renda de recursos naturais como proporção do PIB é maior que no Brasil foi de 3,29%, o mediano foi de 3,31%. Alguns países da amostra tiveram desempenho pior que o Brasil, um deles foi a Venezuela onde as rendas dos recursos naturais corresponderam a 24,1% do PIB e a taxa de crescimento média foi de -9,6% ao ano, por pura coincidência, é claro, por lá também tentam colocar o desastre econômico na conta da queda dos preços das commodities. Além da Venezuela dos 70 países na amostra apenas a Ucrânia e Trinidade e Tobago tiveram um desempenho pior que o do Brasil. Serra Leoa, Azerbaijão, Rússia e Burundi tiveram crescimento negativo, porém a queda nesses países foi menor que no Brasil. A figura abaixo mostra a proporção das rendas de recursos naturais no PIB e a taxa de crescimento no Brasil e em todos os países da amostra com exceção da Venezuela que foi retirada para evitar distorções.

Como pode ser visto a relação é negativa, isso não quer dizer muita coisa. O que impressiona na figura é que países onde as rendas dos recursos naturais como proporção do PIB são muito mais expressivas que no Brasil tiveram um desempenho econômico bem melhor que o nosso. Naturalmente alguns políticos e economistas vão continuar culpando a queda nos preços das commodities por nossa crise (e também pela crise na Venezuela), o que essas pessoas dificilmente vão conseguir explicar é porque países tão distintos como Índia, Peru, Rússia, Arábia Saudita, Chile, México, Noruega, Colômbia e Uzbequistão, além de tantos outros que não receberam destaque na figura, se saíram melhor que o Brasil, alguns muito melhor, mesmo com a tal dependência de recursos naturais ainda maior que a nossa. Talvez por que não tenham tido algo parecido com a Nova Matriz Econômica... vai saber.

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