Há cerca de um ano fiz um post argumentando que a dívida
pública do Brasil é alta (link
aqui), hoje, por conta do debate a respeito da
PEC do teto de gastos, volto ao assunto. Assim como naquela época estou vendo
pessoas comparando a dívida pública no Brasil com a de outros países para
argumentar que nossa dívida é baixa. Feita a comparação, tentam-induzir o
leitor a acreditar que não precisamos de um esforço de ajuste fiscal pois, como
nossa dívida é baixa, podemos nos endividar para manter o ritmo de crescimento
dos gastos até que a economia volte a crescer.
Via de regra o argumento é acompanhado de um gráfico ou uma tabela
mostrando a dívida pública como proporção do PIB em um conjunto e países. Aí
está o truque, o conjunto de países costuma estar repleto de países ricos com
dívidas altas em relação ao PIB induzindo o leitor a pensar que se países como
Japão, Estados Unidos e Itália podem viver com dívida pública maior que o PIB o
Brasil, com uma dívida de aproximadamente 70% do PIB, não está tão mal. Levado pelo
exemplo o leitor pode acabar esquecendo que comparar dívida de rico com dívida
de pobre é um erro tolo e comprar o argumento, a depender do nível de
empolgação o leitor pode até sair invadindo escolas e universidades por aí.
Ampliemos então o horizonte de comparação, no lugar de um
punhado de países coloquemos todos os países com dados disponíveis na base de
dados do FMI. Para tirar efeitos de um eventual ano ruim trabalhei com valores
médios para o período de 2011 a 2015, também exclui os países com menos de
cinco milhões de habitantes. Na amostra a dívida do Brasil ficou em torno de
64%, média de 2011 a 2015, o número atual já passa dos 70%, mas deixemos isso
para o final do post. A figura abaixo mostra a média da relação dívida/PIB dos países
de cada grupo conforme a definição do FMI.
Repare que apenas o grupo dos países avançados tem uma razão
dívida/PIB média maior que os 64% do Brasil, para ser preciso a razão
dívida/PIB neste grupo foi de 78%. Em todos os outros grupos a média ficou
inferior a razão observada no Brasil, destaque para o grupo da América Latina e
Caribe onde a dívida pública é, em média, 35% do PIB. A leitura de grupos pode
ser enganosa, a figura abaixo mostra a razão dívida/PIB e o PIB per capita em
todos os países da amostra.
Repare que com uma dívida de 64% do PIB o Brasil está bem
acima da reta que relaciona PIB per capita e razão dívida/PIB, mas não fique
tão impressionado com isso, retas de regressão como a do gráfico podem ser
úteis, mas não costumam ser muito confiáveis. Preste atenção como a maioria dos
países com razão dívida/PIB são países do grupo de países avançado, se
excluirmos os países avançados sobram menos de dez países com razão dívida/PIB
maior que a nossa. A próxima figura coloca uma lupa na figura anterior, para
isso foram excluídos os países avançados e os países do Oriente Médio.
Repare como fica claro que nossa dívida é muito alta em
relação a nosso PIB. Ficamos bem acima da massa de países, de fato, apenas
cinco países apresentam razão dívida/PIB maiores que a nossa, são eles: Índia
(67%), Sri Lanka (77%), Hungria (78%), Maláui (87%) e Eritreia (128%). Com a
possível exceção da Índia, o único da lista com razão dívida/PIB abaixo de 70%,
nenhum dos países é exemplo para o Brasil. Também é válido registrar que, ao
contrário do Brasil, a dívida da Índia está caindo em relação ao PIB, sim, caso
alguém tenha ficado curioso, a dívida da Hungria também deve crescer menos que
o PIB de lá. Na foto dos países emergentes fica claro que o Brasil está devendo
muito, se olharmos para América Latina o destaque do Brasil fica ainda mais
impressionante conforme ilustra a figura abaixo.
A figura me parece autoexplicativa, mas, é sempre bom
repetir: dos dezesseis países que ficaram na amostra nenhum teve uma razão
dívida/PIB maior que a do Brasil! Antes de tentar culpar os últimos dois anos
lembre que estou trabalhando com uma média de cinco anos, antes de tentar
arrumar outra desculpe se pergunte se não é estranho devermos tão mais que os
outros países de “nuestra” América. Além do Brasil o único que está acima de
50% é El Salvador. Desastres econômicos como a Venezuela (47%) e Argentina
(43%) devem menos que o Brasil como proporção do PIB. Antes de se animar com os
números de Argentina e Venezuela tenha em mente que se não fizermos nada em
relação aos gastos públicos vamos reduzir nossa dívida com combinações das
políticas usadas na Argentina e na Venezuela, ou seja, com uma combinação de
inflação e calote.
Se após estas comparações internacionais você ainda não
estiver convencido que nossa dívida é muito alta talvez seja melhor parar por
aqui, não há mais nada que eu possa fazer para te convencer. Se, por outro
lado, você estiver muito assustado com o tamanho de nossa dívida também pode
ser o caso de parar, daqui para frente a coisa vai ficar mais assustadora. O
FMI oferece cálculos e projeções para a razão dívida/PIB no Brasil entre 1980 e
2021. A figura abaixo mostra os números do FMI.
Isso mesmo. De acordo com as projeções do FMI em 2021 nossa
dívida vai ultrapassar 90% do PIB, mais do que a média atual dos países
avançados usada na primeira figura. Segundo o FMI, sem uma reversão da
trajetória da razão dívida/PIB, em 2021 estaremos como a França está hoje (na
França a razão dívida/PIB terá caído para 85%), porém com bem menos da metade
da renda média que os franceses possuem hoje.
Como resolver? Isso é assunto para outro post, mas não será
fácil. Para que o leitor tenha uma ideia do tamanho da encrenca que nos metemos
se a dívida para de crescer hoje, algo que nem os mais radicais defensores do
ajuste fiscal estão propondo, e o PIB crescer conforme previsto pelo FMI em
2021 nossa dívida seria de 53% do PIB. Se o leitor não lembra dos números anteriores
eu ajudo, hoje, de todos os países da América Latina e Caribe da amostra,
apenas El Salvador possui uma dívida maior que 53% do PIB. Quer mais? De todas
as médias de grupos da primeira figura apenas a do grupo dos países avançados é
maior que 50% do PIB.
Espero ter ajudado a mostrar o tamanho do problema que
atinge nossas contas públicas. Se consegui, espero que quem leu até o fim
lembre disso antes de afirmar que a PEC do teto dos gastos é muito dura ou muito
radical. Não é. Se tivermos de criticar a PEC é pelo motivo oposto, o reajuste
pela inflação do gasto público pode não ser capaz de reverter a trajetória da
dívida. No limite, se isso ocorrer, não conseguiremos mais financiar nossa
dívida e faremos o ajuste de forma caótica com perdas muito maiores para os
mais pobres e/ou mais necessitados.
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