Complacência - Cometários sobre o livro de Giambiagi e Schwartsman

Como não poderia deixar de ser tirei o sábado para ler Complacência, o livro recentemente lançado por Fabio Giambiagi e Alexandre Schwartsman. Logo no prefácio, escrito por Eduardo Loyo, fical claro o papel central da produtividade no argumento dos autores, afinal um dos motes do livro é pedir uma obsessão nacional com produtividade. Como não gostar de um livro que propõe esta obsessão nacional? Afinal desde o final da década de 1990 tenho levantando esta bandeira, em uma época onde havia outros caminhos para crescer eu estava entre os que alertavam que sem um crescimento da produtividade qualquer crescimento teria vida curta. Não posso avaliar se o livro alcançou o objetivo de se comunicar com o público leigo em economia, mas por ter lido o “livro inteiro num impulso, num fim de semana” posso dizer aos autores que algum objetivo do livro foi alcançado. Nesta condição aplico ao livro o conselho de Leibniz sobre elogios e vou ao ponto: o livro é excelente, muito bom mesmo. É leitura obrigatória para todos que participam do debate econômico no Brasil, mesmo os iniciados em economia que já estão convencidos das teses dos autores devem ler como forma de enriquecer seus exemplos e aprimorar a comunicação de seus argumentos.

Logo de saída os autores fazem o diagnóstico da economia brasileira e mostram como o fundo teórico que dá suporte às ideias econômicas do PT antecipava as mudanças que foram feitas na política econômica. Desta forma o leitor percebe que era inevitável que chegássemos a este ponto. Não que os autores neguem as conquistas da última década, pelo contrário, tais conquistas são discutidas em um capítulo específico. Porém, mesmo que o governo petista tenha méritos como o de transformar um programa desconhecido e irrelevante com o estranho nome de IDH-14 no que veio a ser o bolsa-família, os autores mostram, com números, que não houve uma mudança de comportamento na economia brasileira em 2003. O que vimos na última década foi a continuidade de um processo que começa no final da década de 1980 e a consequência “inevitable”, agora digo eu, do processo de reformas que se intensificou nos anos 1990. Isto mais uma ajuda providencial do resto do mundo que nos brindou com a elevação dos preços das commodities e a redução dos juros internacionais. Mas os autores insistem, com razão, que isto não apaga os méritos locais, quem duvida que olhe para Venezuela e Argentina que receberam as mesmas bênçãos internacionais.

A próxima fase do livro traz uma sequência de capítulos tratando do que os autores consideram os principais desafios para retomada do crescimento: baixa poupança, excesso de gasto público, problemas no balanço de pagamentos, produtividade, falta de infraestrutura e as deficiências na educação. Não são capítulos estanques, pelo contrário, os temas de cada capítulo aparecem em outros como que antecipando ou ajudando a recordar cada tema e a relação entre eles. Quem me acompanha aqui no blog ou no FB sabe que minha lista é mais modesta: produtividade, educação, infraestrutura e ambiente de negócios. Mas não se enganem, ao abrir cada tema discutido pelos autores é possível a proximidade das agendas. É claro que não são idênticas. Eu daria menos peso a poupança e ao gasto público, o que necessariamente me força a jogar mais peso na produtividade. Afinal, se queremos poupar pouco e ter um governo que gaste muito, tudo indica que queremos, temos de ser muito produtivos. É o que venho chamando do dilema de escolher entre Alemanha ou China. A primeira opção permite poupança baixa e estado de bem-estar, mas exige altíssima produtividade. A segunda opção dispensa a elevada produtividade, mas exige poupança alta e não permite um estado de bem-estar. A aposta no Brasil de ter um estado de bem-estar com poupança baixa, nos moldes da Alemanha, e crescer com base em preços baixos e câmbio desvalorizado, no estilo chinês, é impossível. Não creio que minha avaliação se distancie muito da dos autores, até porque nunca é demais lembrar que parte do sucesso alemão se deve a reformas que reduziram gastos e flexibilizaram o mercado de trabalho por lá.

Senti falta de um capítulo dedicado ao ambiente de negócios, é verdade que os autores tratam do relatório “Doing Business” do Banco Mundial, mas apenas para discutir a complexidade do sistema tributário. Creio que o tema merecer mais espaço e deveria estar casado com a questão da produtividade. A abordagem que os autores fazem para produtividade está muito fincada em capital humano e inovação. Como creio que em países em desenvolvimento a chave está na adoção eu dedicaria mais tempo para relacionar o problema de produtividade com o das barreiras à entrada impostas pelo ambiente institucional. Talvez o campo de bocha do condomínio de luxo a que os autores se referem esteja no lugar de uma lan-house (não imagino que exista demanda para uma em um condomínio de luxo, mas não pensei exemplo melhor) onde os jovens do condomínio poderiam adotar, e até criar, novas tecnologias.

Depois desta maratona que, graças ao estilo leve com abundância de referências a frases de efeitos de diversas personalidades, pode ser enfrentada em ritmo de cem metros rasos, vem o capítulo sobre o mito das importações. Neste os autores mostram as falácias envolvidas nas teses que apresentam importações como um perigo que rouba nossos empregos. Nem o fato de Brasil ser um dos países mais fechados do mundo desmonta nossa paranoia xenofóbica, que dirá explicar os atuais processos globais de produção, mas todo esforço para mostrar que o perigo não vem de fora é válido. Da minha parte já tinha falado aqui no blog do mito da indústria de transformação. É bem diferente do mito que os autores tentam desmistificar, mas como costumam aparecer nos mesmos discursos eu aproveitei para fazer meu comercial.

Na sequência os autores tratam do voluntarismo de governo, particularmente presente nas intervenções no setor elétrico (o governo vai mudar a matriz de preços relativos do Brasil!) e na tentativa de reduzir juros na marra, ambas desastrosas. Os capítulos seguintes tratam de incentivos e ausência de regras claras com referências às instituições na linha de Acemoglu e Robinson. Aqui cabe um parênteses para tratar do imbróglio entre poupadores e bancos que está no STF. Os autores não subscrevem o discurso de que se o STF deve julgar de acordo com os efeitos econômicos da decisão, argumentam apenas que os bancos estavam seguindo uma norma imposta pelo executivo, o que é verdade. Como já me manifestei a respeito do assunto gostaria de colocar dois pontos no debate: (i) o longo tempo que a ação está na justiça é devido a uma série de recursos impetrados pelos próprios bancos visto que as decisões iniciais foram favoráveis aos poupadores, talvez seja o caso de ver este exemplo também como um caso onde o complexo sistema legal brasileiro prejudica quem tem menos poder econômico e/ou menos interesses me jogo; (ii) em caso de vitória dos poupadores será sinalizado para os bancos e a sociedade em geral que o poder executivo não é feitor de engenho, no futuro regras como as que causaram este problema podem ser questionadas pelos próprios bancos no momento que o executivo tentar impô-las, há juízes em Brasília e isto é bom. Findo o parênteses voltemos ao livro que segue falando do pré-sal, onde os autores apontam para os riscos da maldição dos recursos naturais e eu acrescento falando que pior que a maldição dos recursos naturais é a maldição dos recursos naturais que não existem e/ou que a exploração não é economicamente viável. O último problema tratado é o da previdência. A comparação com a tia louco é muito boa, acompanho previdência desde o final dos anos 1990. Desisti de debater sobre o assunto, o problema demográfico está colocado e é visível, não tem como fugir dele. Ficar debatendo código de receita e despesa diante desta questão é como debater a cor da sala diante de um tsunami.

O último capítulo faz um apanhado geral e justifica mais uma vez a necessidade da obsessão com a produtividade. Com feliz título de “O Fim da Vida Fácil” o capítulo relembra os principais desafios discutidos no livro e deixa aos leitores com o desafio de escolher entre o caminho da camaradagem e tapinha no ombro e o caminho da produtividade e da competitividade. Os autores citam Gabriel García Márquez e sua Macondo logo no início do livro, peço licença para terminar este comentário com referências ao mesmo autor. Estaremos condenados “desde sempre e para sempre” ou teremos “outra chance sobre a terra”? Este é o dilema que temos de enfrentar sobre pena de sermos parte das “estirpes condenadas a cem anos de solidão”. Esta é a mensagem que entendo que o livro quer passar e que eu subscrevo completamente.