Nota sobre o individualismo

Um conceito fundamental que causa muita confusão no pensamento liberal é o individualismo, o problema é que a palavra possui vários significados que são usados e fazem parte do pensamento liberal, mas que possuem significados muito diferentes. Uma olha no Aurélio deixa claro o problema:

Individualismo. [De individual + ismo] S. m. 1. A existência individual. 2. Fig. Sentimento, conduta, etc., egocêntricos, egocentrismo. 3. Filos. Doutrina ou atitude que considera o indivíduo como a realidade mais essencial ou como o valor mais elevado. 4 Filos. Doutrina que explica os fenômenos históricos ou sociais por meio da ação consciente de indivíduos. 5. Filos. Doutrina pela qual a sociedade deve visar, como fim único, ao bem dos indivíduos que a constituem.

Como podem ver são vários conceitos que, mesmo estando presentes no pensamento liberal, tem significados diferentes, isso gera muita confusão. É o caso de quem acredita que o liberal é um defensor do egoísmo por tomar o segundo sentido da palavra. Não que o egoísmo não tenha um papel fundamental no pensamento liberal, Smith já falava do padeiro que nos atendia ao buscar seus próprios interesses, o tema também está na Fabula das Abelhas de Mandeville (link aqui) e nem vou falar de Ayn Rand. Porém muitos autores liberais usam o terceiro e o quarto significado do termo, economistas em geral e estudiosos do pensamento austríaco devem estar familiarizados com o quarto significado, também conhecido como individualismo metodológico. É esse significado, muito mais que o de egoísmo, que justifica as maximizações de utilidade nos cursos de economia.

Apesar da relevância para o pensamento econômico não é do individualismo metodológico que pretendo tratar nesse post, meu interesse é o terceiro significado do termo. Aquele que coloca o indivíduo como valor mais elevado. Nesse sentido o termo individualismo aparece como antônimo de tribalismo ou coletivismo, não de altruísmo. Esse é o sentido usado por Karl Popper e que eu costumo usar quando me refiro ao individualismo, o que não nenhuma surpresa dado que Popper é um dos pensadores liberais que mais me influenciam. Se alguém for uma única obra de Popper recomendo que seja “Sociedade Aberta e seus Inimigos”, livro em que Popper explica bem esse significado de individualismo e mostra os riscos totalitários no pensamento coletivista. Fica a dica para quem quiser conhecer uma análise diferente de autores como Platão, Mill, Hegel e Marx.

Popper usa alguns exemplos de passagens marcantes que ilustram o conceito de individualismo como antônimo de tribalismo e não de altruísmo. O primeiro exemplo vem de ninguém menos que Jesus Cristo, insuspeito de ser egoísta. Repare no seguinte trecho em Mateus, 22, 34-40:

“E os fariseus, ouvindo que ele fizera emudecer os saduceus, reuniram-se no mesmo lugar.E um deles, doutor da lei, interrogou-o para o experimentar, dizendo:Mestre, qual é o grande mandamento na lei?E Jesus disse-lhe: Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento.Este é o primeiro e grande mandamento.E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo.Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas.”

Esse trecho normalmente é resumido como “Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a ti mesmo”. Repare que Cristo não faz referência à tribo, o próximo, que deve ser amado como a você mesmo, é um indivíduo. Acima de você e dos outros indivíduos apenas Deus. Não há um lugar para tribo acima do indivíduo, a não ser que alguém considere que a tribo é a representação de Deus. Uma visão que me parece doentia do estado, mas que existe por aí. No sentido usado no Popper, que é o terceiro sentido listado no Aurélio, A lei do Senhor, tal como resumida por Cristo, é uma lei individualista. Melhor assim, seria estranho que Cristo colocasse a tribo, uma criação humana, acima do indivíduo, que afinal foi criado a imagem e semelhança de Deus.

Outra passagem usada por Popper para ilustrar o individualismo é um trecho de Ideologia Alemã (link aqui) de Karl Marx. No trecho um dos raros momentos em que Marx descreve a sociedade comunista lemos:

“... ao passo que na sociedade comunista, na qual cada homem não tem um círculo exclusivo de atividade, mas se pode adestrar em todos os ramos que preferir, a sociedade regula a produção geral e, precisamente desse modo, torna possível que eu faça hoje uma coisa e amanhã outra, que cace de manhã, pesque de tarde, crie gado à tardinha, critique depois da ceia, tal como me aprouver, sem ter de me tornar caçador, pescador, pastor ou crítico.”

Note que no mundo idealizado por Marx a escolha do que fazer é determinada pelo indivíduo, Marx fala “tal como me aprouver” e não “tal como aprouver à tribo”. Como conciliar essa escolha individual com a ideia que “a sociedade regula a produção geral” é coisa que eu não sei dizer, tente perguntar a algum marxista. O que interessa aqui é que uma sociedade onde o indivíduo, e não a tribo, escolhe onde trabalhar é uma sociedade individualista. No mundo perfeito de Marx, contradições à parte, cada um escolhe o que fazer, em sociedades coletivistas é a tribo que escolhe o que cada um deve fazer.

Em uma sociedade coletivista a tribo escolhe se o indivíduo vais ser soldado, crítico literário ou médico de acordo com as necessidades da tribo, no mundo de Marx a escolha segue o que “aprouver” o indivíduo. Na lei da coletivista o indivíduo deve amar o estado mais que a ele mesmo ou ao próximo, é antiga lição de morrer pela pátria ou viver sem razão da qual falava Geraldo Vandré. Na lei dos profetas o indivíduo deve amar a Deus acima de tudo e ao próximo como a ele mesmo, não há nada sobre morrer pela pátria.

Espero ter ajudado a esclarecer a confusão no uso do termo individualismo, se não ajudei espero pelo menos ter deixado claro o sentido em que eu uso o termo individualismo. Eu uso o termo no terceiro sentido do Aurélio, o mesmo usado por Popper, Hayek e vários outros liberais ilustres. Considero que o indivíduo está acima da tribo, É uma visão radical, por exemplo, um utilitarista pode aceitar que se tome algo de um indivíduo em nome do bem comum, um individualista fica, no mínimo, incomodado com essa possibilidade.

Por fim um alerta a respeito das ideias e do mundo real. Como bem alertou Popper mesmo o utilitarismo liberal de Mill se levado ao extremo pode ser levado a um totalitarismo, lógica parecida vale para o individualismo. Como toda filosofia o individualismo deve ser mesclado com algum pragmatismo quando tratamos de temas aplicados.

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O livre mercado e o casamento de pessoas do mesmo sexo

O tema da semana definitivamente foi a decisão da Suprema Corte dos EUA que tornou o casamento entre pessoas do mesmo sexo legal em todos os estados da federação. Não que a semana tenha sido morna, pelo contrário, ocorreu uma onda de ataques terroristas, a Grécia afundou de vez junto com o delírio populista do Syriza, por aqui tivemos o habeas corpus negado para Marcelo Odebrecht, mostrando que a o pedido de prisão, justo ou injusto, não é tão frágil quanto alguns tentaram fazer crer e finalmente o ministro Teori Zavasck do STF aceitou a delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC. Cada um desses episódios seria o assunto dominante de uma semana normal, mas nenhum parece ter a importância da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não que seja alguma novidade, até o Brasil já tinha decisão semelhante, mas por ser nos EUA, o país de onde boa parte das ideias e valores são disseminados para o mundo. Os amigos nacionalistas que me desculpem, mas a América ainda é o centro do mundo.

A decisão da Suprema Corte dos EUA é um marco na história recente. As consequências da decisão vão muito além dos problemas econômicos da Europa, que não devem ser menosprezados, e nem se comparam com qualquer coisa que aconteça por aqui. Ao reconhecer que práticas consensuais entre adultos não podem ser motivo para que a lei ofereça tratamento diferenciado entre indivíduos a Suprema Corte fez História. Entendo os que se preocupam com o federalismo e com o ativismo judiciário, são questões que também me preocupam, creio entender, embora não concorde, as preocupações com eventuais ameaças a estrutura familiar como base da sociedade, mas estou entre os que acreditam piamente que direitos não devem ser negados com base em princípios abstratos, nem que sejam princípios que eu compartilhe. Creio que direitos só devem ser negados quando a ação envolvida causa vítimas concretas, uma pessoa não tem o direito de matar outra não porque matar é pecado, mas porque matar causa perdas concretas a pessoas concretas.

Porém não estou fazendo o post para explicar porque sou favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, com pouco esforço o leitor pode encontrar autores mais qualificados do que eu explicando porque o casamento gay deve ser comemorado e outros autores, também muito qualificados, explicando porque o casamento gay não deve ser comemorado. Tenho posição e já explicitei minha posição desde o dia que a decisão foi tomada: eu saúdo e comemoro a decisão, mas não vou tentar convencer ninguém a mudar de opinião. No lugar disso vou tentar puxar brasa para minha sardinha e engrossar o coro dos que dizem que a origem da decisão da Suprema Corte está nas ideias e nos princípios liberais. A inspiração para o post veio do excelente texto de David Boaz que foi publicado no Mercado Popular (link aqui). O texto faz um forte argumento para defender a tese que os pensadores liberais foram pioneiros na defesa do princípio que o Estado não deve regular o que dois adultos fazem de forma consensual. Não vou resumir nem tentar acrescentar argumentos ou exemplos que não estão no texto, me limito a citar um trecho e recomendar fortemente que o leitor interessado no assunto leia o texto. O trecho é:

“Foram os liberais clássicos, ancestrais dos libertários modernos, os primeiros a reconhecerem este fato. De Montesquieu a Adam Smith no século 18 até o vencedor do Prêmio Nobel de economia F. A. Hayek, que ainda em 1960 (quando a sodomia era crime em todo os Estados Unidos) já afirmava que “práticas privadas entre adultos, mesmo quando tidas como horrendas pelo público geral, não devem sofrer qualquer interferência coerciva do Estado”.”

O que pretendo fazer é dar um passo além do texto e argumentar que não apenas o pensamento liberal está na origem das ideias que levaram a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo como algumas das práticas defendidas por liberais, especificamente o livre mercado, são condições necessárias para que a decisão tivesse sido tomada. Claro que não vou negar que associações formadas entre homossexuais e/ou entre homossexuais e defensores da liberdade (simpatizantes ou não dos homossexuais) foram fundamentais no processo, ações como as Marchas do Orgulho Gay foram essenciais para quebrar o preconceito, o que meus amigos de esquerda gostam de chamar de luta coletiva teve papel determinante no desenrolar dos eventos. Não vou contrapor a leitura da esquerda nem negar a importância da militância organizada na evolução dos eventos, apenas vou registrar que liberais não costumam ser contra associações voluntárias de qualquer natureza. Nosso problema é com associações não voluntárias.

A esta altura o leitor pode estar se perguntando o que pretendo fazer no post. Não vou tratar de ideias, insisto que o texto do Mercado Popular praticamente esgotou o assunto a nível de blogs, não vou comprar briga com a turma da esquerda questionando o papel dos movimentos sociais (não porque não possa, mas porque não quero) e não vou tentar vender a ideia que indivíduos isolados teriam chagado a resultado semelhante. Vou argumentar que a ação dos movimentos sociais só foi possível porque existe algum grau suficientemente grande de liberdade de mercado.

Para seguir meu argumento considere um mundo onde não existe mercado. Toda a atividade econômica é regulada pela coletividade. Suponha que nesse mundo um pequeno grupo de indivíduos, por qualquer que seja a razão, tenha um comportamento que desagrada ou mesmo causa fúria a maior parte da população. Como os participantes desse pequeno grupo poderiam agir para mudar a percepção da maioria da população? No exato momento que o indivíduo se revelar como parte do grupo ele passa a ser alvo do desprezo ou mesmo da fúria da coletividade, a reação provável será a de punir o indivíduo, era exatamente o que acontecia tanto nas economias de mercado quanto nas economias planificadas até meados do século passado. Ser exposto como homossexual era razão para perda de posição sociais, perda de emprego e até prisão.

Como foi possível mudar essa realidade a ponto do casamento entre pessoas do mesmo sexo ser legalizado em países como a Inglaterra, EUA e Brasil e o mesmo não ter acontecido em países como Rússia, Cuba e China? Serão ingleses, brasileiros e americanos mais aguerridos em suas lutas coletivas do que russos, cubanos e chineses? As revoluções comunistas que ocorreram na Rússia, em Cuba e na China esgotaram a capacidade de organização social destes povos? Não creio. Entendo que a resposta está na diferença entre sociedades onde o poder coletivo, ou o poder tribal, exerce o controle do poder político e o poder econômico e as sociedades onde o poder tribal controla o poder político e o poder econômico está pulverizado entre diversas famílias.

Um militante homossexual, ou de qualquer minoria, que se levante contra a opinião dominante em uma sociedade onde o poder econômico e o poder político andam juntos estará simultaneamente ameaçado de prisão e de viver na miséria. Mesmo que ele consiga driblar a lei (por exemplo, se a lei proíbe sodomia o sujeito pode alegar que é homossexual, mas não pratica nenhuma forma se sexo eque  por respeito à lei se limita a amores platônicos) poderá estar condenado à miséria ou ao desterro. Não são raros os casos onde minorias foram mandadas para regiões distantes e/ou dispersadas por um país, em casos mais drásticos são mandadas para campos de concentração. Se o poder tribal além de concentrar o poder político e econômico também concentrar o poder religioso o pobre sujeito além de tudo ainda será condenado ao inferno.

O mesmo militante em uma sociedade onde o poder econômico está dissolvido ainda poderá ser perseguido pelo poder político, mas também terá mais chances de pelo encontrar um emprego e se livrara da miséria. Uma vez livre da miséria o sujeito poderá começar a procurar outros que pertençam a mesma minoria e organizar alguma forma de mudar a percepção da maioria, mesmo quem não pertença à minoria pode começar a se engajar no processo e aderir a defesa da causa da minoria em questão. É possível que empresários pouco preocupados com valores coletivos e muito preocupados com lucro comecem a contratar os membros da minoria que muito provavelmente aceitarão fazer o mesmo trabalho por salários menores. No futuro os empresários que procederam de tal forma poderão até ser condenados, mas naquele momento foram a diferença entre a miséria e uma vida com alguma dignidade. Também é possível que alguma comunidade não esteja interessada nas particularidades do indivíduo e ele acabe conseguindo fazer prosperar uma empresa dele. Enfim, as possibilidades são mais do que eu posso listar ou mesmo imaginar, mas todas dependem da descentralização do poder econômico. Se o poder religioso também for descentralizado é possível que alguns líderes religiosos também aceitem o membro da minoria. Uma vez livre do inferno e da miséria fica mais fácil para um indivíduo organizar um movimento coletivo.

Tudo isso que estou falando pode parecer abstrato e distante da realidade, alguns amigos de esquerda podem dizer que é cinismo, mas se o leitor observar bem a história do movimento LGBT verá um padrão semelhante ao que descrevi de forma idealizada. As histórias de Oscar Wilde e Alan Turing são horríveis e aconteceram em uma sociedade aberta, mas a sociedade inglesa encontrou os meios para se redefinir e hoje David Cameron consegue apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e ser líder do Partido Conservador. O que aconteceu em Cuba ou na Coreia do Norte no mesmo período? Por que? Mesmo a ficção mostra a diferença entre os dois tipos de sociedade. Em 1993 foi lançado o filme Filadélfia onde um advogado gay era exposto pela AIDS e, por isso, perdia o emprego, na sequência ele encontra um advogado estilo topa tudo por dinheiro e da parceria sai o troco na empresa que o demitiu. Em 1994 o filme Morangos e Chocolates foi lançado tratando da homossexualidade em Cuba, não havia um advogado para ser coadjuvante em uma eventual virada do personagem, um advogado que topa tudo por dinheiro seria visto em Cuba como uma aberração de sociedades capitalistas onde a ganancia parece se sobrepor à generosidade e ao altruísmo. Nos dias de hoje a história de Andrew, personagem principal de Filadélfia, pareceria fora de tempo, até onde eu saiba a história de Diego, personagem homossexual de Morangos com Chocolate, ainda é normal na Cuba de hoje.

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Reflexões a respeito do liberalismo e da liberdade

Nas últimas semanas me deparei com vários textos que em algum momento sugeriam que um determinado comportamento não é liberal. Textos assim não são novidade e costumam aparecer de tempos em tempos, porém, por alguma razão, na última semana me senti mais incomodado que o normal com o assunto. Um liberal poder ser contra o bolsa família? Um liberal pode ser favorável a proibição do aborto? Um liberal pode entrar na disputa política defendendo um partido e ignorando necessidades de mudanças profundas no sistema? Liberais são de esquerda? Liberais são de direita? Liberais são contra a existência do estado? O liberalismo é compatível com uma rede de proteção social? Liberais podem ser contra o casamento de homossexuais? Qual a definição de família para um liberal? Por alguma razão fui confrontado com todas essas questões nas últimas semanas.

Não vou cair na tentação de tentar responder as perguntas, nem mesmo vou tratar do tema de cada uma. O que pretendo aqui é fazer uma breve e presunçosa reflexão a respeito do que eu considero ser um liberal. Breve porque será curta para o tamanho adequado para tal reflexão e presunçosa porque não creio ter a maturidade com o tema necessária para tornar públicas minhas reflexões sobre o assunto. A falta de maturidade não vem de uma recém conversão as ideias liberais, pelo contrário, sou chamado de liberal há um bocado de tempo, minha identificação com as ideias liberais vem do tempo de escola, lá por meados da década de 1980, me distanciei por um curto período e depois voltei, a falta de maturidade vem do fato que nunca dediquei o tempo necessário para refletir sobre a obras de autores liberais e nem estudei formalmente tais autores para além das ideias mais básicas ou diretamente relacionadas à economia. Porém um blog é uma espécie de diário público onde é lícito registrar e compartilhar impressões e reflexões mesmo que sem o devido amadurecimento, sendo assim, um pouco por estímulo de amigos e um pouco por excesso de ousadia, resolvi registrar as reflexões seguintes.

O que é um liberal? Uma boa resposta seria dizer que liberal é alguém que defende a liberdade como um princípio fundamental da organização de uma sociedade. Como costuma acontecer com boas repostas há uma carência de precisão na resposta sugerida. Estou entre os que acreditam que definir todos os termos com absoluta precisão não é condição necessária para realizar um debate, porém para as reflexões que quero fazer preciso de uma definição mais apurada do que seja um liberal. Para isso será preciso discutir o conceito de liberdade, o que não é uma tarefa trivial. Quem quer tenha dedicado algum tempo para ler sobre o conceito de liberdade se deparou com os conceitos de liberdade negativa (liberdade de) e de liberdade positiva (liberdade para). O primeiro conceito está relacionado a liberdade de opressão externa, o segundo está relacionado a liberdade para realizar as próprias potencialidade.

O discurso de liberdade predominante nos debates atuais me parece fundado na ideia de liberdade negativa. Com justiça estamos preocupados em ficar livres da opressão do estado, grande parte do que leio em portais liberais está direcionado a criticar leis e medidas do governo que restringem nossa liberdade de fazer o que desejamos. Em meios liberais simpáticos a ideias conservadoras o debate gira em torno de leis e licenças que proíbem indivíduos e empresas de exercerem atividades que seriam possíveis em um mercado livre, grosso modo o ponto é a liberdade de produzir e comercializar que está em foco. Em meios liberais mais distantes do conservadorismo costumam aparecer discussões relativas à liberdade de manter relacionamentos e constituir família com quem quer que seja, à liberdade de comercializar algumas ervas e outras substâncias atualmente proibidas e a liberdade da mulher fazer o que quer com o próprio corpo, inclusive aborto, um tema que pode ir muito além da liberdade da mulher. Aqui é importante dizer onde me encontro, não quero sugerir que sou neutro no debate, não sou, estou entre os que priorizam as liberdades negativas. Creio que o foco da luta pela liberdade deve estar em denunciar a eliminar as opressões externas impostas pela coletividade. Sou favorável a agenda da liberdade econômica e sou favorável às liberdades individuais. Tenho uma simpatia pelos conservadores à medida que minhas escolhas me levam a uma vida compatível com a agenda moral conservadora, mas me distancio dos conservadores quando tentam transformar escolhas morais em leis. Aborto é pecado e quem pratica pode até ir para o inferno se não se arrepender aos olhos de Deus, mas não creio que deva ir para cadeia.

Ocorre que minha simpatia com a agenda de liberdade negativa não me impede de reconhecer os méritos e a importância da agenda das liberdades positivas, vou além, não creio possível a existência de liberdades negativas em um nível razoável sem a existência de um nível igualmente razoável de liberdades positivas. É perfeitamente compreensível que diante da ausência quase absoluta de liberdades positivas grande parte da população abra mão das liberdades negativas e apoie algum tirano que acaba chegando ao poder e eliminando a liberdade negativa de todos. A história registra vários casos onde isso acontece e, creio eu, que isso explica o que ocorreu na Venezuela, na Argentina e outros países bolivarianos.

Percebo que adiantei a conversa, voltemos a questão da liberdade positiva. Como um garoto nascido na velha classe média eu tive a oportunidade de realizar vários de meus potenciais, talvez não todos, se eu quisesse ser piloto de fórmula um é possível que as condições financeiras de minha família e as condições da Fortaleza dos anos 80 não permitissem. Mas esse seria um potencial um tanto específico e não creio que venha ao caso no momento, usei apenas para ilustrar as ideias que seguem. As condições financeiras e de minha família e as condições de sociais que encontrei teriam me permito ser médico, engenheiro, advogado ou me tornado um empresário, vários colegas de escola seguiram por esses caminhos. Nesse sentido eu posso dizer que tive a liberdade para ser médico, engenheiro, advogado ou empresário, não fui porque escolhi não ser. O mesmo pode ser dito de uma criança que nasceu no sertão do Ceará e migrou com a família para Fortaleza aos 15 anos fugindo de uma seca? É certo que alguém pode encontrar um exemplo e tentar argumentar a partir do exemplo que tal criança tinha as liberdades positivas que eu tive. O exemplo vai me impressionar, vai fortalecer a fé que tenho em cada indivíduo e pode até me emocionar, mas não vai me convencer. O meu veredicto é que tal criança não teve um conjunto minimamente razoável de liberdades positivas e que isso não necessariamente decorre da falta de liberdades negativas dos pais da criança. Como criticar essa criança se ao tornar-se adulta ela preferir abrir mão da liberdade de qualquer opressão em troca da liberdade para o filho dela exercer uma profissão que ela não teve a liberdade de escolher?

Eu acredito que uma sociedade que garanta liberdades negativas, onde sejamos livres da opressão, é uma sociedade onde as oportunidades para crianças nascidas pobres têm mais chances de aparecer. Porém isso não me dá o direto de negar que mesmo em sociedades livres existem os excluídos. A liberdade é o melhor caminho para igualdade de oportunidades, a garantia de um conjunto razoável de liberdades negativas é o melhor caminho para garantir as liberdades positivas. Porém a existência de um caminho, por melhor que seja, não é garantia que todas as pessoas ou mesmo um número significativo de pessoas conseguirão percorrer o caminho. O que dizer para criança que nascida no sertão do Ceará como sétimo filho de uma família cujo a lavoura foi destruída para seca e que chegou à Fortaleza com 15 anos sem educação formal? Que se vire? Que um sujeito nas mesmas condições conseguiu sucesso? Que abra seu próprio negócio? Sei que vários amigos pensam que essas seriam boas respostas, algumas vezes eu também penso, não sei se esses amigos teriam coragem de dar tais respostas se estivessem frente a frente com a criança, eu não teria.

O que fazer? Abrir mão das liberdades negativas? Ir para Cuba? Mandar a criança para Cuba? Não, nada disso, pelo menos não de forma absoluta. O indivíduo é muito importante, na minha perspectiva o indivíduo é centro da civilização, criado a imagem e semelhança de Deus, acredito que é impossível superestimar o que um indivíduo possa fazer. Indivíduos livres conseguiram vitórias importantes contra o lado tirano da natureza, indivíduos livres ganharam guerras e derrubaram tiranias, indivíduos livres criaram e destruíram preconceitos, indivíduos livres venceram os limites do corpo humano. Mas indivíduos livres também sentiram a necessidade de se associar para conseguir tudo isso, a associação acaba sendo uma forma redução nas possibilidades de estar livre de qualquer opressão. Se eu tivesse saído de casa aos 10 anos eu estaria livre das regras impostas por meus pais, porém eu talvez não estivesse livre para ter me tornado um professor de economia. Da mesma forma se eu abandonar a sociedade e resolver viver no meio do mato é possível que eu fique livre de vários constrangimentos que a sociedade me impõe, mas também é possível que eu não fique livre para refletir a respeito da liberdade e colocar minhas reflexões em um blog para compartilhar com alguns amigos. A coletividade é uma criação dos indivíduos que possibilita a conquista de liberdades positivas, mas, como efeito colateral, reduz o conjunto de liberdades negativas que desfrutamos.

Claro que devemos ter como objetivo diminuir e até mesmo eliminar os efeitos colaterais ruins das soluções que criamos. Acredito que temos tido algum sucesso. Há mil anos o conceito de liberdade individual era ofensivo, há quatrocentos anos monarcas incorporavam a coletividade e negavam liberdades negativas que são usufruídas mesmo em algumas ditaduras modernas em troca de poucas liberdades positivas, no Brasil de trinta anos atrás grande parte da sociedade acreditava que se submeter ao general de plantão era um preço justo a pagar para usufruir das benesses do progresso. O poder da coletividade ou poder da tribo já foi quase que absoluto quando da união de suas duas formas mais expressivas: a política e a religiosa. Quando o líder político descende das divindades ou resulta da vontade divina não há espaço para liberdade alguma, superamos esta fase (será?!?).

O advento do cristianismo abriu as portas para afirmação do indivíduo em uma sociedade complexa. Se no Velho Testamento o individualismo, que não é oposto de altruísmo e sim de tribalismo ou coletivismo, estava estampado na ordem amar o próximo como a ti mesmo (uma versão tribalista seria amar a tribo como a ti mesmo), no Novo Testamento o individualismo ganha força com o fim das referências ao povo de Deus e a consequente adesão à tese da salvação individual. O indivíduo será julgado pelas ações que praticou e não pelo o grupo a qual pertenceu. Se eu serei julgado por minhas ações é mais do que natural que eu tenha o direito de reivindicar o direito de praticar as ações que eu julgo justa e não as ações que a coletividade julga justa.

Aqui o leitor pode estar confuso, eu confesso que estou confuso, afinal quais as liberdades importantes? Quando as duas se complementam fica fácil responder que as duas são importantes, a liberdade para casar com alguém do mesmo sexo depende da liberdade de uma lei que proíba relações homossexuais e também depende da liberdade de uma lei que me impeça de ter meu sustento de forma independente do que pensa algum ser iluminado. O problema aparece quando as duas liberdades entram em conflito, a liberdade da criança nascida pobre para se tornar um médico pode depender da falta de liberdade de produzir sem pagar impostos. O que fazer em um caso assim?

Em casos como o que encerra o parágrafo anterior creio que não há uma solução, o que existe é um conflito eterno. Ao contrário da dialética que aprendemos onde tese e antítese formam uma síntese que será uma nova tese eu acredito que as duas teses vão ficar sempre em conflito sem produzir uma síntese, mas uma série de equilíbrios temporários. Quando a liberdade positiva entra em conflito com a negativa os defensores da liberdade vão se dividir e procurar aliados em outros grupos, no lugar uma vitória definitiva surgirá um acordo possível entre as forças que se dividiram. Na década de 1960 as ações afirmativas faziam parte do equilíbrio possível nos EUA, hoje não fazem mais, pelo menos não da mesma forma. Atualmente as ações afirmativas fazem parte do equilíbrio possível no Brasil, nada impede que em um futuro próximo deixem de fazer. As ações afirmativas não destruíram a liberdade nos EUA e não destruirão no Brasil, porém, os que perfilam do lado das liberdades negativas, é o meu caso, gostam de apontar as ações afirmativas como ameaças a liberdade. Argumento semelhante pode ser feito em relação a programas como bolsa família. Ser contra ou ser favorável ao bolsa família não faz nem desfaz um liberal, apenas coloca as pessoas em campos distintos da dialética infinita que aparece quando um tipo de liberdade enfrenta a outras. Aqui cometo uma ousadia suprema e arrisco dizer que ser liberal está menos relacionado ao lado que cada um ocupa do que a uma postura de não se opor e até apreciar o conflito de ideias.

Deus me livre de um mundo onde tudo que eu defendo se torne realidade, esse é o meu mote e esse é o mote que, creio eu, deveria marcar o discurso liberal. Quem me acompanha deve ter percebido que sou aguerrido e até agressivo na defesa de minhas ideias, porém tento sempre ser respeitoso e amigável com os que debatem comigo. Mais do que a certeza que posso estar errado me guio pela certeza que em muitas coisas eu estou errado, o mesmo acontece com meus interlocutores. A sobrevivência da eterna dialética que contrapõe as ideias depende da sobrevivência do conflito entre as ideias, quanto mais duro o conflito, mais vigoroso será o processo e mais dinâmica será a sociedade onde o conflito ocorre. Porém a sobrevivência da mesma dialética sem fim demanda que as ideias sobrevivam e para que isso ocorra é importante que os portadores das ideias não sejam intimidados.

O resultado de toda essa confusão de ideias que fiz acima é um sujeito que considera o desenvolvimentismo o maior dos males de nossa economia, mas quer que desenvolvimentistas tenham voz ativa no debate econômico. Um sujeito que tem várias críticas ao bolsa família, mas se recusa a fazer tais críticas enquanto o equilíbrio possível incluir coisas como o BNDES e a universidades gratuitas. Um sujeito que não acredita em político e partido algum, mas acredita piamente que o políticos e partidos são necessários. Um sujeito que acredita que todos devem ser livres para fazer as loucuras que desejarem, mas fica em casa de bom grado escrevendo em um blog enquanto a esposa está viajando. Um sujeito que acredita que todos devem ter o direito de consumir o que bem entender, mesmo que prejudicial à saúde, mas mal lembra a última vez que tomou um porre. O resultado de toda essa confusão sou eu.

P.S. Propositalmente não fiz citações e nem coloquei links no post, meu objetivo era não dar um ar acadêmico a reflexões que não são acadêmicas. Porém me sito obrigado a fazer alguns registros, os conceitos de liberdade negativa e liberdade positiva estão em Isaiah Berlin em uma palestra chamada “Dois Conceitos de Liberdade” e foram muito bem usados por José Guilherme Merquior na análise histórica que fez do liberalismo no livro O Liberalismo Antigo e Moderno. A defesa do individualismo, inclusive o amar ao próximo versus o amar a tribo, eu tomei emprestada de Karl Popper, especificamente de Sociedade Aberta e seus Inimigos. A dialética infinita ou dialética que não gera uma síntese é muito bem explicada por Olavo de Carvalho em Jardim das Aflições.

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Histeria Coletiva e a Incrível História que Aumentar Impostos é uma Medida Liberal

Quando alguém pensa em um economista liberal a ideia que vem à mente é de um economista defendendo um Estado Mínimo, é uma ideia de senso comum e que em essência não está errada. Liberais podem discutir entre si quão mínimo deve ser o Estado, uns acreditam que o Estado Mínimo pode atender serviços básicos e oferecer proteção social outros acreditam que o mínimo é zero, mas via de regra, quando confrontado com um determinado governo, o liberal defende que é possível diminuir este governo. Em outras palavras: liberais discordam sobre qual o tamanho adequado do Estado, mas tendem a concordar que os Estados existentes estão muito grandes. No Brasil, desde muito, há um quase consenso entre liberais que o Estado é muito grande e o governo arrecada muito, digo quase consenso para que não apareçam um ou dois liberais se oferecendo de exemplo para me provar errado, mas se tivesse dito que há um consenso não teria sido um despropósito de minha parte.

Quem acompanha a economia e a política dos EUA pode assistir ao debate de camarote. Os liberais (estou usando o conceito tradicional que é usado no Brasil, por lá liberais formam a esquerda) e os ditos economistas ortodoxos, especialmente a turma de Chicago, estão em grande parte aliados ao Partido Republicano pedindo corte de gastos e defendendo redução, ou pelo menos não elevação, dos impostos. Do outro lado, mais à esquerda, estão o Partido Democrata e economistas de orientação keynesiana (nem todos, que fique claro) pedindo mais impostos. Não é só n os EUA, em quase todos os países defensores do livre mercado estão pedindo por redução de gastos e impostos. Até muito recentemente no Brasil também era assim. Liberais estavam associados à redução do Estado e corte de impostos, valendo a associação tanto nos discursos dos liberais quanto no imaginário a respeito das ideias liberais.

Pois bem, nesta semana o Ministro da Fazenda do governo dos Partidos de Trabalhadores, um partido de esquerda, anunciou um ajuste fiscal por meio de elevação de impostos. Não fossem as mentiras da campanha do ano passado seriam medidas esperadas de um governo de esquerda. A economia brasileira vai mal, as finanças públicas estão comprometidas pelo aumento de gastos e por queda de receita, não é de assombrar que um governo de esquerda tente resolver a situação com aumento de impostos. O problema é que na campanha a presidente negou que existisse problemas na economia, afirmou que não havia necessidade de ajuste fiscal e que a inflação estava controlada. Como justificar as medidas diante daquele discurso?

Aqui entra Olavo de Carvalho. Para além de se envolver em polêmicas na internet Olavo de Carvalho tem uma obra extensa que trata, entre outras coisas, de psicologia coletiva. Foi por influência de Olavo de Carvalho que li “Political Ponerology” do psiquiatra polonês Andrew Lobaczewski (link aqui), o livro trata de como patologias da mente tomam forma nos processos políticos e sociais. Um dos pontos discutidos no livro e abordado várias vezes por Olavo de Carvalho diz respeito à histeria coletiva. Não tendo conhecimentos suficientes para arriscar uma definição minha do que seria histeria, por isto copio e colo a de Olavo de Carvalho (link aqui):

“A histeria é um comportamento fingido e imitativo, no qual o doente nega o que percebe e sabe, criando com palavras um mundo fictício cuja credibilidade depende inteiramente da reiteração de atitudes emocionais exageradas e teatrais.”

Como não enxergar um comportamento histérico na reação de grande parte da imprensa e da sociedade que viram como medidas liberais o aumento de impostos proposto pelo ministro Joaquim Levy? Não é conhecimento comum que liberais costumam ser contra aumento de impostos? As pessoas não perceberam as medidas como um aumento de impostos? Se histeria é negar o que se sabe e o que se percebe e passar acreditar em uma ficção de caráter emocional como negar que a reação ao anúncio das medidas foi uma reação histérica? Como não ver no boletim da Fundação Perseu Abramo onde é dito que o governo adotou uma estratégia conservadora e ortodoxa para a economia (link aqui) um estímulo à histeria coletiva? Conheço vários conservadores, não lembro de nenhum pedindo mais impostos para o Brasil. Me considero um economista ortodoxo, não pedi aumento de impostos, não lembro de nenhum colega ortodoxo pedindo mais impostos, quando muito alguns aceitam mais impostos dado que o governo não irá cortar gastos, menos que um pedido ou uma proposta concordar com mais impostos é uma rendição destes economistas. Inclusive ouso dizer que é neste caso que se encontra Joaquim Levy, por não ver como reduzir gastos acabou por aumentar impostos. Por outro lado já escutei vários colegas heterodoxos falando que há espaço para aumento de impostos no Brasil. Dizer que medidas que não atendem a pedidos de conservadores e que se adequam mais ao receituário heteredoxo do que ao ortodoxo da economia representam uma guinada para “uma estratégia bastante conservadora e ortodoxa na política econômica” é negar os fatos e contribuir para o estado de histeria coletiva vigente.

Tudo isso pode ser uma bobagem, uma peça de um jogo político onde negar o que se faz e o que se pensa virou norma, onde políticos deixam de ter opiniões e defender bandeiras e passam a agir de acordo com as teses de marqueteiros. Identificações políticos partidárias podem acabar levando para dentro do jogo parte da imprensa e fundações como a Perseu Abramo. Se for é triste, mas pode não ser fatal. O problema é que a valer as teses de Olavo de Carvalho que estão amparadas nos escritos de Andrew Lobaczewski tudo isso pode ser parte de um desenho maior e mais perigosos que a ânsia de alguns políticos em permanecer vivendo às custas do povo. Não tenho uma opinião definida, preciso ler mais e entender melhor o que está acontecendo para poder formar uma opinião. Mas os fatos estão aí e não tem muitas outras histórias capazes de conectar tantos fatos.

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Uma rápida reflexão a respeito do Doing Business, Index of Economic Freedom e Global Competitive Index

Ontem fiz um post comparando o desempenho dos países da OCDE e da América Latina no ranking Doing Business do Banco Mundial. Ocorre que existem outros rankings com objetivos semelhantes ao Doing Business: o ranking de competitividade do World Economic Forum (link aqui) e o ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation (link aqui). Cada um destes rankings tem seus próprios objetivos, porém todos tentam de alguma forma medir o quanto cada país é amigável com o empreendedorismo e com o livre mercado. Desta forma duas classes perguntas aparecem:

i)                    Qual a relação entre estes rankings? Estar bem em um ranking implica em estar bem no outro?

ii)                   Qual a relação entre estes rankings e o PIB per capita? Não seriam estes rankings feitos de trás para frente de forma que os países ricos sempre se sairão bem?

A resposta a essas perguntas exige mais trabalho e cuidado do que um post no blog. Se alguém estiver disposto a fazer o trabalho eu posso orientar, se ninguém se apresentar a alternativa é procurar algo no IDEAS/RePeC ou esperar que alguém faça o trabalho.

Menos do que o necessário farei uma comparação com um subconjunto de países e farei referencia apenas a correlações. O conjunto de países junta dois grupos diferentes: os países com as 20 maiores rendas per capita conforme o FMI e um conjunto de países da América Latina. No primeiro grupo, chamado Top20, estão: Luxemburgo, Noruega, Qatar, Suíça, Austrália, Dinamarca, Suécia, Singapura, EUA, Canadá, Áustria, Kuwait, Holanda, Finlândia, Irlanda, Islândia, Bélgica, Alemanha, Emirados Árabes Unidos e França. No segundo grupo estão: Uruguai, Chile, Venezuela, Argentina, Brasil, México, Colômbia, Peru, Equador, Paraguai, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Honduras e Nicarágua.

A parte de cima da figura abaixo mostra a correlação entre o Index of Economic Freedom da Heritage Foundation e o Doing Business do Banco Mundial. A parte de baixo da figura mostra a correlação entre o The Global Competitive Index do World Economic Forum e o Doing Business do Banco mundial. É visível a correlação positiva nas duas figuras, de fato a correlação entre o Index of Economic Freedom e o Doing Business é 0,91. Para os que gostam de mais detalhes vale dizer que com 95% de probabilidade a correlação está entre 0,83 e 0,96. Já a correlação entre o Global Competitive Index e o Doing Business é 0.88 com 95% de probabilidade de estar entre 0.77 e 0.94. Nos dois casos existe uma correlação positiva e significativa entre os rankings. Não coloquei o gráfico, mas a correlação entre o Index of Economic Freedom e o The Global Competitive Index também é positiva e significativa, o valor estimado é 0,80. Os resultados sugerem que, na amostra de países usada, os rankings são consistentes.

A próxima figura mostra a correlação de cada um dos índices e o PIB per capita. Para os três rankings a correlação é negativa, quanto maior o PIB per capita melhor a classificação, é o resultado que se esperava. Os intervalos de confiança para o Doing Business, o Index of Economic Freedom e o Global Competitive Index são: [-0,79 -0,37], [-0,79 -0,36] e [-0,88 -0,66], respectivamente. Novamente são todos significativos. Pouco pode ser disto deste resultado, a correlação deu como esperado e não é suficiente para suportar a tese que os índices são feitos de forma que os países ricos fiquem bem classificados. Por outro lado a figura sugere que a correlação negativa está mais relacionada às diferenças entre os grupos do que as diferenças entre países do mesmo grupo. De fato se calcularmos as correlações dentro dos grupos temos que nenhuma das correlações é significativa.

A figura anterior dificulta a visualização do efeito dos grupos, para resolver esta questão a figura abaixo ilustra apenas o Global Competitive Index, usei este indicador porque é onde o problema fica mais claro. Se a falta de correlação significativa entre os índices quando se delimita um grupo de países aponta que o ranking não é feito de forma forçar os países ricos nas melhores posições, este resultado coloca novas questões interessantes. Diferenças institucionais são importantes para diferenciar grupos de países, mas não as diferenças entre países de um mesmo grupo? Infelizmente o exercício deste post não permite responder a essa pergunta. Se um dia eu conseguir a resposta eu aviso.

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Homenagem a Hayek: Texto no Liberzone

Segue link para meu texto a respeito de Hayek publicado pelo Liberzone por ocasião do aniversário do grande mestre da Escoal Austríaca.
http://liberzone.com.br/5-razoes-para-um-economista-neoclassico-apreciar-hayek/

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Sobre o Adolfo, o IMB e o Constantino, ou sobre liberais e conservadores

Estou acompanhando com interesse os debates desta semana entre liberais e conservadores. Primeiro foi o post do Adolfo Sachsida onde ele afirma que operacionalmente a diferença entre liberais e conservadores se resume a legalização da maconha. Geralmente concordo com o Adolfo, mas neste caso eu discordo. Até acredito que entendi o ponto central do post, qual seja, se um liberal ou um conservador pudesse ditar a política brasileira fariam poucas coisas diferentes dadas as condições atuais do Brasil. Se o ponto central for mesmo este eu concordo, mas o post vai além disto, muito além. Consigo listar uma série de políticas viáveis defendidas por liberais em geral mas que não são aprovadas pela maioria dos conservadores: descriminalização do aborto, liberação de pesquisas com células tronco, casamento gay, adoção por casais gays e definição de família são alguns exemplos.
Depois foi uma discussão que aparece vez por outra mas que vi duas vezes esta semana. Trata-se de uma entrevista de Rodrigo Constantino ao IMB que não foi publicada. Alguns falam de censura e outros da necessidade de ignorar diferenças e tratar apenas do que une liberais a conservadores. Como parto do princípio que censura é coisa do estado não vou nem comentar se existe censura do IMB ou de qualquer órgão privado. Passemos a questão da união. Sou de opinião que cada um deve falar o que quer da forma que lhe convir. Desta forma todas idéias estarão representadas e as que forem defendidas por mais pessoas terão naturalmente mais destaque. Se Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino, o IMB, o IL e o Adolfo resolvem fazer campanha pela privatização ótimo, serão muitas vozes com chances de repercutir. Na outra ponta se o Adolfo pede a manutenção da proibição da maconha e o IMB pede o fim desta proibição tudo bem também, cada um atingirá seu público com suas idéias. Nenhum mal foi feito. Quanto a política a questão é ainda menos relevante, sequer trata-se de discutir uma aliança para uma candidatura viável seja de liberal, seja de conservador. Tudo que podemos fazer neste campo é escolher o esquerdista que menos nos incomoda para votar no segundo turno. Portanto não vejo um motivo para que liberais e conservadores sigam cada um seu caminho se encontrando onde e quando for o caso.
Por fim veio o texto no blog do Rodrigo Constantino com o título "O direito de preferir um filho heterossexual" o texto trata da questão dos valores morais do ponto de vista liberal. Foi o texto que me motivou a escrever este post. Como liberal chato me sinto no direito de ter os valores que eu quiser sem dar satisfações a ninguém. No meu mundo ideal sequer existiria crimes de opinião, cada um acredita no que quer e vive de acordo com suas crenças desde que não agrida a integridade física ou a propriedade dos outros. Não vejo um bom motivo para não considerar liberal quem não goste de fumantes, maconheiros, funkeiros ou de quem use cabelo verde. Não são valores que fazem um liberal, pelo menos não na minha opinião, o que faz um liberal é não tentar usar o poder do estado para impor um conjunto de valores. Sendo assim creio que preferir um filho heterossexual não impede ninguém de ser liberal, assim como ninguém está impedido de ser liberal por preferir um filho gay. O problema começa quando alguém usar o poder do estado para dificultar a vida do filho gay, não importa do que pai se orgulha.

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A nova direita e um liberal chato

Joel Pinheiro faz no Valor Econômico uma interessante descrição da "nova direita" que, em olhar cuidadoso, não é nem tão nova nem tão direita. Como sempre acontece ao ler este tipo de artigo fico sem saber onde estou. É fato que a bolsa-empresário do BNDES me incomoda muito mais que a bolsa-família, a ponto de eu ter dito várias vezes que enquanto existir a primeira me recuso a criticar a segunda. Abomino qualquer forma de coletivismo, desta forma não nutro simpatia por nenhuma forma de organização das ditas minorias. Na verdade considero cada indivíduo como muito complexo para se encaixar no rótulo de alguma minoria.

Sou a favor de várias causas libertárias mas dou bem menos ênfase a estas causas que a maioria dos libertários, por exemplo, não comemorei o juiz que "legalizou" a maconha por meio de uma nova interpretação da lei. Não estou convencido que um mundo sem nenhum estado é melhor que um mundo com estado, muito pelo contrário. Posso até imaginar outras formas de estado diferentes da atual, mas a ausência de qualquer forma de estado me parece perigosamente próxima da barbárie. Viver assim é interessante e divertido nos mundos virtuais dos MMORPG, mas na falta de poderes mágicos e habilidades extraordinárias com espadas e machados prefiro a estabilidade oferecida pelo estado. Na verdade não vejo com bons olhos nem mesmo o mundo sem Banco Central proposto pelos austríacos. Tenho apreço pelos valores morais ocidentais, mas não me agrada a idéia que tais valores sejam impostos pela lei. Serei um conservador?

Meu foco em temas econômicos me traz algum mal estar com a guerra permanente com o que vários conservadores chamam de marxismo cultural. Tenho dificuldade de entender porque a liberação da maconha é marxismo cultural e, ao mesmo tempo, qualquer restrição ao cigarro ou ao álcool também é marxismo cultural. Afinal o marxismo cultural está associado a proibição ou a liberação de drogas? Não entendo porque o livre mercado, por exigir alguma coordenação de leis entre países, pode abrir as portas ao temido governo mundial enquanto a Guerra às Drogas, que exige coordenação de leis e de ação policial entre países, não abre as portas para o mesmo governo mundial. Não me incomodo com novelas e outras peças de ficção que defendem valores diferentes dos meus, me incomoda muito a pobreza destas peças. Tal incomodo não deriva de algum tipo de moralismo, estando mais próximo ao que Vargas Llosa descreveu no seu livro A Civilização do Espetáculo. Simplesmente não tenho apego suficiente aos valores para me considerar um conservador, até porque os valores mudam, basta lembrar que no início do século XX proibir drogas, inclusive álcool, era uma política progressista. Não, definitivamente não sou um conservador.

Não sendo eu um libertário nem um conservador talvez eu simplesmente não me encaixe na nova direita, seria uma pena pois tenho muita simpatia por esta turma e acompanho com legítimo interesse tanto os conservadores, inclusive Olavo de Carvalho, quanto os libertários. Como definitivamente não me identifico com a velha direita nem muito menos com as esquerdas, não pertencer a nova direita me deixa como que sem turma, o que não chega a ser algo que me incomode. Talvez eu seja mesmo um liberal chato, como bem descreveu um colega de graduação que reencontrei no FB, pior, com o passar do tempo temo que esteja ficando cada vez mais chato do que liberal.

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Liberdade e Desigualdade, o que dizem os dados?

Uma das verdades estabelecidas na maioria dos debates sobre liberdade econômica é que quanto maior esta liberdade maior será a desigualdade entre os indivíduos. Sendo assim a perda de liberdade econômica seria o preço a se pagar para morar em uma sociedade sem muita desigualdade. Vários liberais sinceros respondem a esta critica com o argumento que importante é reduzir a pobreza, não à desigualdade. A liberdade econômica faria com que existisse mais riqueza e, mesmo mal distribuída, a existência de mais riqueza faria com que a pobreza diminuísse. Para reforçar esta tese são apresentadas várias evidências que países com maior liberdade econômica têm maior IDH.

A conversa então passa a ser uma discussão de valores. Uns dizem que desde que não existam grandes contingentes de miseráveis, desigualdade não é o problema. Afinal que mal tem se algum bilionário pode queimar milhões de dólares em frivolidades se na ponta de baixo as pessoas tem uma vida digna? Outros afirmam que igualdade é um valor em si e que é melhor viver em um mundo mais pobre, porém sem grandes diferenças de renda. Segundo estes, o fato de alguns terem de trabalhar de sol a sol para garantir uma vida digna a suas famílias e outros usufruírem do bom e do melhor sem nem mesmo ter de trabalhar é um insulto à dignidade humana. Ambos os argumentos aceitam que livre mercado leva a desigualdade.

Eu sempre tive dificuldade com a tese que livre mercado leva a desigualdade. Talvez por ter uma crença que as pessoas são todas muito parecidas umas com as outras eu acredite que deixadas livres as pessoas não vão ficar em situação muito desigual. Por outro lado não confio na existência de um estado desinteressado que tire dinheiro dos ricos e passe para os pobres. Uma vez montado aparato de tirar dinheiros de uns e passar para outros creio ser muito mais fácil que os ricos controlem este aparato em benefício próprio. Desta forma o estado acabaria concentrando renda. É o que acontece quando o BNDES empresta a juros baixos alguns bilhões dos trabalhadores para um grande empresário ou quando o governo desvaloriza o câmbio para proteger a indústria. É claro que sempre vão dizer a concentração de renda é um fenômeno de curto prazo e que no longo prazo tudo será maravilhoso. Acredita quem quer.

Por acaso além de ter estas opiniões sou economista e trabalho com economia aplicada. Desta forma estou acostumado a tirar dúvidas como esta olhando para os dados. Resolvi então pegar os dados e checar se é verdade que liberdade econômica gera desigualdade. Não fiz uma análise com o rigor de um artigo científico, afinal isto é um blog, mas creio que consegui resultados interessantes. Para chegar ao resultado usei uma base de dados com 134 países, peguei os dados de desigualdade do The World Fact Book (sei que os suspeitos de sempre vão dizer que é da CIA, mas não achei outra fonte com Gini para tantos países). O índice de Gini mede a desigualdade de renda, quanto maior o valor deste índice maior a desigualdade. Infelizmente os dados são para anos distintos, não é o ideal, mas foi o que eu achei. Para medir liberdade econômica usei o índice de liberdade econômicada Heritage Foundation, quanto maior o índice maior a liberdade econômica do país. Se a crença que liberdade leva a desigualdade corresponde à verdade é de se esperar uma relação positiva entre liberdade econômica e índice de Gini. Se minha crença estiver certa não haverá nenhuma relação clara, o mercado seria neutro em relação a igualdade. A figura mostra a relação.

Note que pela figura não existe uma relação forte entre liberdade e desigualdade. Mais ainda, a relação que existe é no sentido que maior liberdade econômica ocorre em países com menos desigualdade. Notem que a reta vermelha tem uma leve inclinação negativa. Também fiz uma regressão entre o índice de Gini e o grau de liberdade econômica, fazer esta regressão significa calcular a inclinação da reta da figura. Obtive um coeficiente estimado de -0,19, especificamente encontrei que a reta da figura é dada pela expressão: índice de Gini = 51,63 – 0,19 * Liberdade Econômica. Isto significa que a cada aumento de um ponto na liberdade econômica a desigualdade cai em 0,19 pontos. O coeficiente é significativo a 1% mas fica claro que a liberdade econômica explica muito pouco da desigualdade, o R2 foi de 0,04.

Não foi meu objetivo apresentar um modelo para explicar desigualdade. Tudo que tentei foi estabelecer uma relação entre desigualdade e liberdade econômica. Encontrei uma relação negativa e significativa. Quer dizer que aumentar liberdade econômica é uma receita certa para reduzir a desigualdade? Não, os números não disseram isto, também não perguntei isto aos números. O que quer dizer estão? Quer dizer que, de acordo com estes números, não é possível afirmar que liberdade econômica gera desigualdade. Sei que um refinamento da metodologia, permitindo controle por outras variáveis, pode levar a conclusões diferentes. Até que alguém me mostre estes resultados me reservo ao direito de não acatar argumentos que partam da ideia que mais mercados levem a mais desigualdade. A bola está com os planificadores.

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