Venezuela, preço do petróleo e óleo de peroba

Vez por outra me assusto com o que vejo no FB, ontem foi um desses dias. Apareceu no meu feed de notícias um texto afirmando que a crise na Venezuela é por conta da queda do preço do petróleo e não das desastrosas medidas econômicas do tirano de Caracas. Não creio que alguém acredite nisso, mas, por via das dúvidas, resolvi juntar e compartilhar alguns dados com os leitores do blog. Nada de muito impressionante, mas que pode útil na pouco provável hipótese de algum leitor esbarrar com alguém que acredite nesta conversa.

Começo por mostrar quais são os países que são mais dependentes do petróleo. A base de dados do Banco Mundial (WDI) lista o quanto a renda do petróleo representa no PIB de cada país. O dado mais recente para Venezuela é de 2013, desta forma fiz a média da proporção da renda do petróleo no PIB para todos os países entre 2010 e 2013. A figura abaixo mostra os dezenove países onde a renda do petróleo foi maior que 20% do PIB entre 2010 e 2013. A Venezuela aparece na décima quinta posição, com a renda do petróleo correspondendo a 23,9%. Em primeiro lugar está o Congo com 60,88%, além do Congo no Kuait, na Líbia e na Guiné Equatorial a renda do petróleo corresponde a mais de 505 do PIB.

Fosse a queda do preço do petróleo a principal responsável pela crise que se abateu na Venezuela a partir de 2014 era de se esperar que os outros países da lista tivessem passando por crises semelhantes. A figura abaixo, construída com dados do FMI, mostra a taxa média de crescimento dos países que estão na figura anterior no período 2014 a 2016. Apenas a Líbia teve um desastre maior que o da Venezuela. Para quem não lembra a Líbia está em guerra civil desde 2011 quando da queda Muammar Kadhafi que tiranizou o pais por várias décadas, guerra que ficou mais intensa a partir de 2014 com o conflito entre o governo oficialmente reconhecido, a Irmandade Muçulmana, o Conselho de Benghazi e o Estado Islâmico.

Mesmo o Congo, onde a renda do petróleo corresponde a 60,88% do PIB, conseguiu uma média de crescimento positiva entre 2014 e 2016. De fato, da lista de países apenas quatro tiveram crescimento negativo no período: a Líbia e a Guiné Equatorial, ambos com renda do petróleo acima de 50% do PIB, a Líbia em guerra civil e a Guiné Equatorial governada por um dos mais antigos ditadores no cargo. Os outros dois foram o sultanato de Brunei e a tirania de Caracas.

Enfim, é claro que a queda do preço do petróleo teve efeitos na economia da Venezuela, mas a destruição que está acontecendo no país vizinho está longe de ser o padrão em países ainda mais dependentes do petróleo que a Venezuela. Ainda não posso dizer que o chavismo tem o potencial destruidor de um Estado Islâmico, por outro lado digo sem dúvidas que quem culpa o preço do óleo negro pelo desastre venezuelano está precisando de outro tipo de óleo, um tal óleo de peroba.

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Avaliação da CAPES por área: uma olhada bem rápida na distribuição dos centros de excelência.

Quem me conhece sabe que não sou exatamente um entusiasta do modelo de avaliação da CAPES, tenho problemas tanto com a forma que a avaliação é feita quanto com o conceito de uma agência do governo avaliar a pós-graduação e classificar a pesquisa em todo o país. Mas independente de meus questionamentos ou mesmo de meu inconformismo a avaliação é feita e é considerada pela comunidade acadêmica brasileira. Sendo assim resolvi dar uma olhada nos programas de excelência por área de conhecimento.

A comparação é delicada, cada área tem sua própria comissão de avaliação e os critérios utilizados não são exatamente os mesmos. Por outro lado a CAPES tenta padronizar a avaliação tanto por meio de diretrizes quanto por uma análise posterior dos documentos elaborados por cada área. No saldo geral as notas são muito influenciadas pela área, mas tem alguma consistência entre as diversas áreas.Tal consistência faz com que em todas as áreas centros classificados com notas seis ou sete tenham inserção internacional maior que o que é costume na área. Falo isso não por desejar que as notas fossem mais padronizadas ou por dar um valor especial aos critérios de internacionalização usados pela CAPES, pelo contrário, falo apenas para localizar o leitor a respeito dos riscos das comparações abaixo.

Comecemos com a concentração de programas com notas seis e sete, os ditos centros de excelência. A área Ciências Biológicas III é que tem a maior concentração de programas de excelência, 35% do programas da área foram classificados como seis ou sete. Em seguida, com 28% dos programas classificados como de excelência aparece a área Ciências Biológicas II. A considerar a avaliação da CAPES os programas brasileiros na área de biologia se destacam em termos de inserção internacional, na área Ciências Biológicas I cerca de 22% dos programas são de excelência. Entre as dez áreas com maior proporção de programas seis ou sete apenas uma, Ciência Política e Relações Internacionais, é de ciências sociais ou humanas, cada um que tire suas conclusões. Na área Economia 18% dos programas ficaram com notas seis ou sete, estamos acima da média que foi de 14% dos programas com nível de excelência. A figura abaixo mostra a proporção de programas seis e sete por área da CAPES.

A avaliação das proporções é interessante para termos uma ideia da distribuição de programas de excelência nas diversas área, mas algumas vezes é importante termos uma noção de tamanho. É possível que uma área tenha uma proporção alta de programas de excelência por ter um número muito baixo de programas, não que isso seja um problema, mas é um ponto que deve ser considerado se, por exemplo, estamos interessados em avaliar número de patentes produzidas em uma determinada área. A figura abaixo mostra a distribuição do total de programas seis ou sete por área. Mais uma vez as ciências humanas e sociais aparecem com apenas um representante na lista das dez áreas que lideram o ranking, dessa vez foi a área Letras/Linguística. Com nove programas classificados como seis e sete a área de Economia fica abaixo, porém próxima, da média que foi de 9,5 programas de excelência pro área.

Não sei dizer a utilidade dos números acima, como já disse tenho críticas a avaliação da CAPES e não arisco apostar que peculiaridades das áreas tenham mais influência sobre os números do que a CAPES gostaria. De toda forma os números estão aí, se eu me animar faço uma avaliação dos resultados da UnB ou uma comparação entre as grandes universidades do país, talvez esta comparação seja mais útil, não sei dizer. Só sei que depois da eliminação do Botafogo e de um dia olhando dados de estados fazer esse post foi a diversão que encontrei.

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É a inflação! Uma olhada nas crises políticas e na inflação.

Várias pessoas estão confusas com a passividade da população diante dos escândalos envolvendo políticos que continuam aparecendo em doses semanais. Só nesta semana vimos um apartamento cheio de dinheiro que foi associado a um dos homens forte do presidente Temer, Dilma e Lula denunciados duas vezes pelo Procurados Geral da República e Palocci reforçando o imenso clube dos acusadores do ex-presidente que acreditou ter refundado o Brasil. Isso tudo e ainda nem saímos dos inquilinos do Palácio do Planalto. Podemos colocar ainda as autoacusações do dono da JBS e principal beneficiário das ações do BNDES, os rolos de um procurador que trabalhava diretamente com Janot e um sem número de outras denúncias, investigações e prisões. Em um certo momento parecia que até o STF ia entrar na dança.

Com tudo isso por qual razão não vemos o povo nas ruas? Não creio que exista uma resposta única, vários fatores de naturezas distintas devem ser considerados. Como um economista interessado em política vou tentar apresentar um fator que me parece relevante: a inflação. Muita gente considera o desemprego o maior flagelo econômico, de fato o desemprego é cruel, a perda de parte da renda de uma família pode ter efeitos devastadores e de longo prazo. Porém, por pior que seja, o desemprego atinge muito os que perderam o emprego e muito pouco, em alguns casos nada, os que continuaram empregados, a inflação, por sua vez, atinge todo mundo. Empregados, desempregados e mesmo os que estão fora da força de trabalho sofrem com a inflação. A conta do supermercado crescendo a cada mês enquanto o salário, a pensão, a bolsa ou qualquer que seja a renda da família fica no mesmo lugar é desesperador. Abandonar hábitos porque o salário não chega mais ao final do mês é duro.

Na década de 1950 Alvarenga e Ranchinho registram o drama da inflação cantando “Tá Tudo Subindo”, a música começava com os versos:

“Do jeito que nós vai indo 

Com as coisa tudo subindo

Eu num sei como há de ser

Pra falar a verdade, moço

Essa vida tá um osso

Bem duro da gente roer”

A inflação medida pelo IGP-DI foi de 13,4% em 1950, ano em que Vargas foi eleito, caiu para 11,4% em 1952 e depois disparou chegando a 21,6% em 1953 e 25,1% em 1954, até então o maior valor observado tinha sido 23,7% em 1946 com queda drástica em 1947 quando ficou em 2,2%. Dois anos seguidos acima de 20% era novidade, vale notar que neste mesmo período a crise política aumentou culminando no suicídio de Vargas em 1954. Na primeira grande política do pós-guerra lá estava a inflação, “as coisas tudo subindo” e vida transformada em osso duro de doer não estavam apenas vendo de camarote a queda de Vargas, talvez tenham até subido ao palco.

Saiu Vargas, entrou JK e inflação continuou a subir. A instabilidade política continuou, desde a posse JK conviveu com ameaças de rebelião, mas conseguiu terminar o mandato. O mesmo não pode ser dito dos sucessores dele, Jânio renunciou e João Goulart foi deposto. Em 1961, ano da renúncia de Jânio, a inflação passou pela primeira vez de 50% ao ano. Na sequência a inflação foi aumentando e a crise política foi se agravando. Em 1964 a inflação chegou a 86,5%, neste mesmo ano foi dado o Golpe de Estado que tirou Goulart do Planalto e iniciou um novo período na história brasileira. A população que tinha ido às ruas contra Goulart ficou em casa na sequência do Golpe, talvez aliviada com a queda inflação para 36,1% já em 1965.

Com uma ditadura no poder a pressão da população contra a inflação, não por acaso também conhecida como carestia, ficou mais difícil. Mesmo assim o governo se esforçou para controlar a inflação que, apesar de absurdamente alta, caiu para 16,3% em 1973. Em 1974, na sequência do Choque do Petróleo, a inflação pulou para 34,1%. Assim começava o governo Geisel, um governo em que a inflação aumentou enquanto ganhava força a revolta contra o regime, a abertura lenta e gradual talvez tenha ganho um empurrãozinho da inflação. Figueiredo começa seu governo em 1979 com inflação de 79%, muito alta, mas ainda menor que a de 1964. Durante o governo dele a inflação acelera e chega a 212% em 1983, mais que o dobro da de 1964. A transição lenta e gradual que já tinha virado anistia ampla, geral e irrestrita não foi mais capaz de segurar a população que foi para as ruas pedir “Diretas Já”, movimento que conquistou o país em 1984, ano que a inflação foi de 227%. Mais uma vez o povo na rua coincide com a disparada da inflação.

Chega a Nova República e a inflação aumenta cada vez mais rápido. O Plano Cruzado faz com que a inflação caia para 60,1% em 1986 e transforma Sarney numa espécie de Rei do Brasil. O amor se transforma em ódio quando a inflação volta e já em 1987 chega a 431%. Talvez a Assembleia Constituinte de 1988 tenha segurado os ânimos no ano que inflação chegou passou de 1000% pela primeira vez e os vários movimentos “Fora Sarney” que existiam na época tenham sido derrotados. Sarney termina o governo de forma melancólica e no seu lugar chega Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto direto desde a década de 1960. Em março de 1990 Collor toma posse com um plano para lá de desastrado para combater a inflação, por desastrado que tenha sido o Plano Collor a inflação caiu de 1216% em 1990 para 496% em 1991, mas a queda foi breve, em 1992 a inflação já era de 1167% e o povo foi para as ruas puxado pelos jovens estudantes de caras pintadas e pediu a saída de Collor. Pediu e conseguiu, Collor, o primeiro presidente eleito diretamente desde a década de 60, sofreu um impeachment.

Itamar chega com pressão para acabar com a inflação, mas em 1993 a inflação chegou a 2851%. O governo Itamar estava ameaçado, inclusive com pedido de impeachment protocolado pelo PT. Dois impeachments seguidos pareciam demais e Itamar teve folego para chegar a 1994 com o Plano Real. Em 1994 a inflação foi de 908%, em 1995 foi de 15% e por muito tempo a inflação ficou abaixo de 15%. O resultado foi que Itamar elegeu FHC, que tinha sido ministro de Itamar e era visto como criador do Plano Real, no primeiro turno. Em 1998 FHC concorreu à reeleição, a inflação medida pelo IGP-DI era 1,83% ao ano, FHC foi novamente eleito no primeiro turno, feito que nem Lula no auge da popularidade conseguiu repetir. No segundo governo de FHC a inflação voltou, em 1999 o IGP-DI foi de 27%, a população começou a abandonar FHC e o PT entrou com pedido de impeachment. A primeira fase do Plano Real acabou, Armínio Fraga foi para o Banco Central e implementou o regime de metas de inflação, em 2000 o IGP-D tinha caído para 9,5% e o governo respirou. A folga foi breve, em 2002 a inflação voltou para 27% e o homem que ganhou duas eleições em primeiro turno não conseguiu fazer o sucessor e foi transformado em uma espécie de inimigo público pelo governo que o sucedeu. Mais uma vez a inflação alta andou junto com mudanças na política.

Lula chegou e priorizou o combate à inflação. Colocou Meirelles, um homem que vinha do mercado financeiro na presidência do Banco Central, e o bancou mesmo contra o Vice-Presidente da República no esforço de redução da inflação. Em 2005 a inflação foi de 1,4%, em 2006 foi de 3,6% e mesmo com o Mensalão nos jornais Lula foi reeleito. Em 2009 o IGP-DI tem o único valor negativo da série, é verdade que foi para 11,2% em 2010, mas muito desta variação estava ligada a ajustes da crise de 2008 e não chegou ao consumidor, naquele ano o IPCA foi de 5,9%. Lula faz sua sucessora e ela resolve colocar crescimento como prioridade. O resultado desastroso é conhecido por todos, o crescimento não chega a inflação cresce. Em 2015 o IGP-DI chega a 11,2%, desta vez a conta chegou no consumidor e o IPCA chega a 10,7%, a última vez que o IPCA tinha passado de 10% tinha sido em 2002, o ano que Lula foi eleito. Longe de uma mudança de governo e com a inflação em alta a população foi às ruas pedindo a saída de Dilma que, como Collor, sofreu impeachment. Mais uma vez a crise política andou junto com a inflação. A figura abaixo ilustra a histórica que contei, repare que uma das grandes crises políticas é precedida por um aumento significativo da inflação.

Antes que alguém tire conclusões apressadas reforço que não é objetivo desse post dizer que a inflação sozinha explica as grandes crises políticas. Bem mais modesto que isso o post tem como objetivo mostrar que inflação é um dos ingredientes que levam a grandes crises políticas. Talvez a falta desse ingrediente ajude a explicar porque Temer não é alvo de protestos de rua, se for verdade que fique de lição para os próximos presidentes.

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Contas Nacionais do Segundo Trimestre de 2017: Ainda sem festa, mas com alguma esperança.

Ontem foram divulgadas as contas nacionais relativas ao segundo semestre de 2017 (link aqui). Comparado ao trimestre imediatamente anterior e ao mesmo trimestre do ano anterior o PIB apresentou crescimento de 0,2% e 0,3%, respectivamente. A notícia é boa, principalmente por ser a segunda vez seguida que o PIB cresce em relação trimestre anterior depois de uma sequência de quedas. Na comparação do acumulado do ano com o acumulado do ano anterior o PIB ficou parado, ou seja, estamos onde estávamos no primeiro semestre de 2016, o que significa que recuperamos a queda do segundo semestre de 2016, mas não passamos disso. Se compararmos os quatro últimos trimestres com os quatro trimestres anteriores a queda é de 1,4%, ou seja, ainda não recuperamos a queda dos últimos trimestres do governo Dilma. A figura abaixo ilustra esses números.

Para entender melhor o que está acontecendo e até que ponto estamos mesmo testemunhando a saída da recessão é necessário olhar os números com mais detalhes. A figura abaixo mostra a decomposição da taxa de crescimento do PIB em relação ao trimestre imediatamente anterior. Repare que a agropecuária, que puxou o crescimento no trimestre anterior, não cresceu neste trimestre. De certa forma é um resultado surpreendente, pois por conta do crescimento significativo no trimestre anterior a expectativa era de queda neste trimestre. Tal expectativa fez com que vários analistas projetassem queda no PIB para este segundo trimestre. A indústria encolheu 0,5% e os serviços, que respondem pela maior parte do PIB pela ótica da produção, aumentou 0,6%. Esses números sugerem uma recuperação que pode antecipar uma retomada no crescimento. Ao que parece começamos a caminhada para voltar para onde estávamos antes da crise, nesse momento o esperado é que o setor de serviços lidere o processo. Isso também é consistente com a recuperação do emprego, dado que o setor de serviços é o que mais emprega no Brasil.

Pelo lado da demanda o destaque vai para o consumo das famílias. Parte do aumento do consumo pode estar relacionada a melhora no salário real devida a trajetória de queda da inflação e/ou a liberação de recursos do FGTS. O investimento continua caindo, o que é preocupante, mas caindo menos. Também é possível ver o resultado do esforço fiscal, se não estamos vendo uma queda no gasto a queda no consumo do governo pelo segundo trimestre consecutivo é um sinal que paramos com o ajuste onde o governo consome mais e as famílias apertam o cinto que ocorreu em períodos anteriores. A minha leitura dos números é que eles são compatíveis com uma recuperação puxada por serviços que já tem efeitos sobre consumo, mais ainda não se reflete no investimento. Não é o sonho da maioria dos economistas, mas pode ser o começo de uma recuperação sólida. A última coisa que precisamos é um ciclo de alta de investimento empurrados por subsídios que vai desaguar em uma nova crise. Primeiro é preciso crescer com mais gente trabalhando e/ou com os que estão trabalhando gerando mais produtos, depois, a medida que as máquinas que estão desligadas voltem a funcionar é que se espera a compra de novas máquinas, ou seja, o aumento do investimento é posterior a recuperação via emprego e/ou produtividade do trabalho. Nesta perceptiva é bastante razoável que o crescimento esteja vindo dos serviços.

A figura abaixo mostra a comparação do segundo trimestre de 2017 com o segundo trimestre de 2016. Esses números dão uma perspectiva de prazo maior que os anteriores pois são afetados pelo aconteceu no segundo semestre de 2016 e no primeiro trimestre deste ano. Na ótica da produção é possível ver o excelente desempenho da agropecuária e a queda da indústria. Parte desta queda veio dos períodos anteriores, mas, como pode ser visto na figura anterior, também houve queda neste trimestre. O destaque negativo da indústria foi a queda de 7,0% na construção, essa queda foi fundamental para chegarmos a queda de 2,1% no período. A indústria de transformação, aquela que tira o sono dos desenvolvimentistas, caiu 1% em comparação ao segundo trimestre de 2016. Quem realmente evitou uma queda maior da indústria foi o crescimento de 5,9% da extrativa mineral, um setor que costuma ser melhor explicado por eventos externos do que internos. Os dados pela ótica da despesa reforçam a tese que estamos trocando o ajuste via sacrifício de consumo das famílias por um ajuste via sacrifício do consumo do governo, ponto para a equipe econômica. A queda no investimento é preocupante, mas deve ser vista como na análise no final do capítulo anterior, ou seja, não devemos forçar o investimento.

A análise dos dados que comparam os quatro últimos trimestres com os quatro trimestres anteriores, dados que são mais influenciados pelo final do governo Dilma, reforça os resultados anteriores. Destaque para o crescimento da agropecuária quando olhamos pela ótica da produção e com o ajuste no consumo das famílias mais intenso que o ajuste no consumo do governo quando olhamos pela ótica da demanda. Boa parte do ajuste do consumo do governo, vale lembrar, ocorreu nos últimos trimestres. Os números estão na figura abaixo.

O processo de recuperação fica mais evidente na análise de longo prazo. A figura abaixo mostra o crescimento do trimestre relativo ao mesmo trimestre do ano anterior desde 1996. Nela é possível ver que após o longo período de queda iniciado em 2014 a taxa de crescimento volta a ser positiva. Pequena, é fato, muito pouco para relaxar, mas considerando o desastre deixado pelo governo Dilma já podemos ter esperança. Para que a esperança não vire frustração é fundamental que o governo tenha paciência e espere que a recuperação ocorra em ritmo natural, é particularmente importante não cair na tentação de forçar o investimento para acelerar o crescimento. Tenho certeza que a equipe econômica sabe disso e vai fazer o possível para manter a recuperação nos trilhos, espero que a equipe política segure a onda.

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Um ano de impeachment: há motivos para festa!

“Mas além de esgotos, medicina, educação, vinho, segurança pública, irrigação, estradas, água potável e saúde pública, que mais os romanos fizeram por nós?”. A pergunta é de uma cena clássica do Monty Python que está no filme a Vida de Brian onde o líder de um grupo rebelde da Judeia tentar animar seu grupo enquanto planeja um ataque a Pilatos. Não tenho como não lembrar da cena quando vejo pessoas perguntando o que ganhamos com o impeachment de Dilma além de punir uma presidente que desrespeitou a lei, abaixar a inflação, aprovar o teto de gastos, colocar para andar a reforma da previdência, aprovar na Câmara uma medida que dá transparência a subsídios, começar a desmontar um conjunto de políticas que nos levou a maior crise de nossa história, reduzir os juros, não saber de profissionais que perderam o emprego porque incomodaram o governo, não ler o Ministro da Fazenda chamando de terrorista quem criticava os números delirantes do Planalto e aprovar mudanças na lei trabalhista. É duro de reconhecer, mas além do que está nesta lista não ganhamos muito com a saída de Dilma, talvez a recuperação da economia, mas ainda está cedo para dizer isso e amanhã devemos ter notícias ruins sobre o PIB.

É verdade que falta muito, mas não vejo como negar que estamos melhor com o vice de Dilma do que com Dilma. Sim, aquele áudio foi de lascar e o governo Temer deveria ter acabado na noite em que o distinto público tomou conhecimento da conversa entre Temer e Joesley Batista. É mais do que justo que não queiramos ser governados por um sujeito que ajudou a prolongar a permanência do PT no Planalto e que tem aquele tipo de conversa com empresários enrolados com a justiça. Mas isso não permite negar que o governo de Temer colocou para andar muitas reformas importantes, conseguiu aprovar mesmo que parcialmente algumas destas reformas, colocou o holofote no problema fiscal e parou de tentar transformar em inimigo público quem mostrava números e tendências desagradáveis para o Planalto. Isso para não falar na queda e estabilidade da inflação que é o principal trunfo do atual governo.

Em abril de 2016, último mês completo de Dilma no governo, o IPCA acumulado em doze meses estava em 9,27%. Em maio Dilma foi afastada e em 31 de agosto, um ano atrás, Dilma saiu do cargo. Em agosto de 2016 o IPCA acumulado em doze meses foi de 8,97%, até aí uma queda esperada dado o forte ajuste de preços administrados em 2015, ajuste que, vale lembrar, teve de ser feita por conta de uma desastrosa política de controle de preços usada no primeiro mandato de Dilma. Se a queda para cerca de 8% era esperada o que veio depois não me parece ter sido possível sem o afastamento de Dilma. Ainda em 2016 a inflação ficou abaixo de 6,5% por conta de uma reversão de trajetória que ocorreu no segundo semestre de 2016. Em julho deste ano, último dado disponível, o IPCA acumulado em doze meses estava em 2,7%. Alguns dizem que a queda foi por conta da recessão, porém não explicam a mudança brusca de trajetória na sequência da mudança do governo e da direção do Banco Central. A figura abaixo ilustra esse descolamento da trajetória ocorrido no segundo semestre de 2016. Ainda no campo da política monetária também foi possível iniciar uma trajetória de queda da taxa de juros sem pressionar a inflação, pelo contrário, a inflação caiu. O contraste entre a atual política monetária e a desastrosa redução forçada de juros feita por Dilma é didático.

Se no campo da política monetária os avanços dos últimos doze meses são evidentes o mesmo não pode ser dito da política fiscal. Aqui vimos muito esforço e pouco resultado. A aprovação do teto de gastos simboliza a situação, a estratégia do governo bateu a histeria criada pela oposição com invasão de escolas e universidades e discursos sobre o fim do mundo, porém o déficit primário continuou aumentando o discurso de cortes de gastos não é visível nos números. Quando muito temos estabilidade dos gastos, pior, sem a reforma da previdência será praticamente impossível reduzir gastos e talvez até mesmo respeitar o teto de gastos fique fora do alcance dos futuros governos. Porém, ao contrário do governo anterior que falava muito e não mostrava nada, o atual governo mandou uma proposta de reforma para o Congresso. Podemos acusar o governo de não ter conseguido aprovar a reforma, mas não podemos acusá-lo de ser omisso nem de não mostrar compromisso com tal reforma. A figura abaixo compara o gasto no primeiro semestre de cada ano e deixa clara a necessidade de ajustar a previdência, repare que além de pagar por não ter feito a reforma da previdência o governo, minto, o pagador de impostos, paga por conta dos aumentos a algumas categorias de servidores públicos concedidos por Temer em 2016

No campo das reformas de longo prazo o grande feito foi a MP 777 que acaba com a TJLP e cria a TLP. Com esta medida os subsídios distribuídos pelo BNDES terão de ser discutidos no Congresso. Pode parecer pouco, principalmente para quem entrou no debate mais recentemente, mas é uma vitória formidável. Ter os valores de tais subsídios nas leis orçamentárias é mais do que eu esperava do atual governo, mas a MP 777 foi além, os recursos para subsídios disputarão orçamento com outros programas como os voltados para saúde e/ou educação e o Bolsa Família. Imaginem se durante os anos Lula e Dilma tivéssemos tido a oportunidade a cada de ano de mostrar para o público o quando o governo estava propondo para o Bolsa Família e o quanto estava propondo para o Bolsa Empresário? Teria sido muito mais difícil para o PT bancar o discurso de inimigos da elite. Mas não para aí, a MP 777 aponta na direção de dois problemas que andam juntos no Brasil: o compadrio entre políticos e empresários financiadores de campanha e a má alocação de investimentos. A TLP pode ser o começo do ciclo de reformas necessárias para destravar a produtividade.

Foco na economia porque é onde fico mais confortável, mas não posso deixar de registrar que o impeachment de Dilma atrapalhou os planos de poder de um partido que tem em tipos como Maduro e Castro exemplos de liderança e democracia. Conheço caso de pessoas que perderam o emprego e/ou foram perseguidas por dizer coisas que incomodavam o Planalto. O estilo beligerante das equipes econômicas de Dilma podia ser sinal do que estava no horizonte, pessoas que faziam previsões que se mostravam otimistas quando comparadas a realidade, mas que eram pessimistas em relação ao mundo delirante do pessoal do governo eram chamados de ignorantes, terroristas, inimigos do povo e coisas do tipo. Jornalistas eram colocados em listas negras por repercutir números ou notícias que não referendavam o mundo maravilhoso da propagando estatal. Tudo isso reforça minha sensação que escapamos de um destino sombrio como o que chegou na Argentina ou até pior. A Venezuela não estava tão distante.

Deixo para o final o que considero o aspecto mais importante do impeachment de Dilma: a vitória da lei sobre o governante. Por certo não foi uma vitória definitiva, em vários outros casos que aconteceram antes, durante e depois do governo Dilma vimo governantes vencendo a lei, casos assim abundam nas páginas dos jornais, mas, mesmo sem ser definitiva, foi uma vitória importante. Aqui peço que não me entendam mal, não sou exatamente um tipo legalista, entendo que a relação entre a lei e os governados é de natureza diferente da relação entre a lei e os governantes. Em qualquer tirania existem leis que regulam a ação dos cidadãos, mesmo em regimes absolutistas sem pretensão de império da lei existem leis que proíbem roubar, matar, ficar nu em público ou sonegar impostos. Da maneira como vejo as coisas tais leis estão em um campo diferente das leis que regulam a ação dos governantes. Desrespeitar a lei que rege os governados é um atentado a lei que em alguns casos pode ser justo, moral e desejável. Desrespeitar a lei que rege os governantes é desrespeitar o império da lei, o que costuma terminar muito mal. Os barões ingleses não fizeram uma revolução para criar leis para punir ladrões comuns, isso já existia, os barões fizeram uma revolução para limitar o poder do rei.

Dilma usou de fraude fiscal para gastar mais do que o autorizado pelo Congresso sem ter de pedir autorização do Congresso. Isso é um crime do governante contra a lei. Mesmo assim Dilma não seria punida por conta de uma interpretação da lei que determina que um governante não pode ser punido por crimes cometidos no mandato anterior. Confiante por ter escapado da punição Dilma repetiu a manobra em 2015 e novamente usou de fraude fiscal para driblar o limite orçamentário imposto pelo Congresso. Cada um que diga e pense o que quiser, na minha leitura manter Dilma no cargo seria equivalente a determinar que o Congresso não teria mais poderes para limitar os gastos do presidente. No que tange ao gasto governo, um elemento fundamental para limitar o poder do Planalto, teríamos substituído o Império da Lei pelo Império do Governante. Na minha avaliação isso não ter acontecido é motivo suficiente para comemorar um ano do impeachment, mas não foi só isso, tem todas as outras coisas da lista. 

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Investimento é necessário e pode ser muito bom, mas também pode ser muito perigoso.

É comum escutarmos economistas, empresários e políticos falando da importância do investimento para que o Brasil entre em uma trajetória de crescimento de longo prazo. Eles não estão errados, sem investimento dificilmente voltaremos a crescer. O investimento é importante por aumentar a quantidade de capital (máquinas, equipamentos e estruturas) na economia e por permitir que novas tecnologias se integrem no processo de produção por meio da aquisição de máquinas que trazem embutidas estas tecnologias. Tanto o aumento do capital quanto a introdução de novas tecnologias no processo produtivo tendem a aumentar a produtividade do trabalho e, portanto, levam ao crescimento de longo prazo.

Tamanha a importância do investimento não o torna uma panaceia. Para que o investimento cumpra sua função é preciso que o aumento da capacidade de produção ocorra e seja sustentável e que novas tecnologias de fato sejam incorporadas na produção e sejam mais produtivas que as tecnologias anteriores. Um investimento que não leve a um efetivo aumento da capacidade de produção é pior que jogar dinheiro fora. Considere os estádios da Copa que estão sem uso, as estruturas e equipamentos dos estádios são investimentos, porém não houve um aumento compatível da capacidade de produção. Tivesse sido jogado fora o dinheiro desses estádios seria perdido, mas não causaria novos prejuízos nem induziria outros investimentos perdidos. Aqui em Brasília o governo local tem passado por dificuldades para encontrar alguém que queira administrar o estádio construído para Copa e arcar com os milhões de reais anuais necessários para manutenção do estádio. Se alguém tiver feito algum investimento esperando os resultados do estádio também perdeu dinheiro.

Investimentos que de fato aumentam a capacidade de produção instalada, porém não são sustentáveis também são um problema. No caso da refinaria de Abreu Lima em Pernambuco já foram alguns bilhões de reais e nada de refinaria, o prejuízo para a Petrobras e quem investiu acreditando no projeto é evidente, mas os tais bilhões foram computados como investimento. O drama da região onde seria o Comperj também ilustra como investir mal pode ser desastroso, verdadeiras cidades foram criadas na expectativa do complexo petrolífero e hoje estão abandonadas e tomadas por desempregados que largaram tudo esperando os empregos das obras que seriam feitas. Outro exemplo é a indústria naval, vez por outra o governo de plantão resolve dizer que por termos um imenso litoral temos de ter uma indústria naval forte. Como areia de praia não faz navios os investimentos gigantescos na (re)construção da indústria naval acabam deixando o rastro de desemprego e recursos perdidos em investimentos feitos na esperança que os estaleiros prosperassem. Todos esses são exemplos de capital mal alocado, segundo a literatura moderna de crescimento econômico a má alocação de capital é uma das chaves para explicar o não crescimento de alguns países.

Também é importante que a tecnologia embutida nas máquinas seja sólida e represente ganhos de produtividade. Comprar uma máquina com tecnologia defasada implica em vários de desvantagem competitiva que, não raro, será compensada com protecionismo ou incentivos fiscais. Nesse caso seria melhor destruir a máquina, mas isso raramente ocorre por conta de lobbies bancados por quem se beneficia da tecnologia ruim. O processo é semelhante, porém mais discreto, que o usado pelos taxistas para barrar o Uber.

Aqui no Brasil temos experiência com ciclos de alta de investimento que terminam em desgraça. A figura abaixo ilustra dois exemplos. O primeiro ocorreu nas décadas de 60 e 70 do século passado. Entre 1965 e 1981 a taxa de investimento foi de 14,7% para 24,3% do PIB, na sequência tivemos a década perdida, que durou mais de uma década, e a hiperinflação. Fenômeno semelhante, porém, menos intenso, ocorreu entre 2003 e 2011, quando tivemos um novo ciclo de alta da taxa de investimento que foi de 15,3% em 2003 para 19,3% em 2011, na sequência tivemos a maior retração do PIB de nossa história. A figura abaixo mostra os dois períodos.

O período 1965 a 1981 pode ser subdividido no período do Milagre Econômico, que começa com os ajustes de 1965 e toma forma no crescimento do começo da década de 1970, e período da marcha forçada, que ocorre na segunda metade da década de 70. O primeiro período pode ser visto como um aumento natural da taxa de investimento como consequência dos ajustes de Campos e Bulhões na segunda metade da década de 1960. O segundo período, a Marcha Forçada, foi uma tentativa de manter o aumento do investimento na marra por meio de incentivos e subsídios. No século XXI também temos dois períodos distintos, o primeiro que vai até 2008 pode ser visto como resultado das reformas da década anterior, inclusive do primeiro governo Lula, e do boom das commodities, a esse período sigo a sugestão de Lula e me refiro como Espetáculo do Crescimento. A partir de 2008, repetindo o final da década de 70, o governo resolveu comprar a saída de uma crise mundial por meio de incentivos e subsídios ao investimento. A Marcha Forçada original durou vários anos e terminou com a década perdida, uma inflação descontrolada e o fim da sequência de generais que governou o país a partir de 1964. O que seria a segunda Marcha Forçada teve pouco folego e ficou mais parecida com uma corrida forçada, talvez por isso não tenha nos jogado em uma hiperinflação, mas nos deixou a maior crise de nossa história e talvez tenha posto fim a hegemonia do PT e PSDB que marcou a Nova República.

O leitor deve ter notado um pico de investimento no final da década de 80. Muito provavelmente esse pico é resultado de distorções de preços relativos e não deve ser levado em conta. De toda forma o movimento foi curto e não configura um ciclo de aumento do investimento, caso o leitor insista em ver este período como um ciclo de aumento de investimento o fim deste ciclo foi uma hiperinflação e um congelamento de ativos financeiros.

É possível que nos próximos semestres a economia comece a se recuperar. Se isso acontecer é certo que vão aparecer políticos, economistas e empresários pedindo para o governo estimular investimentos com subsídios, incentivos e proteção. Vão falar de ganhos de produtividade e um monte de outras coisas boas associadas ao aumento consistente da taxa de investimento. Quando isso acontecer não esqueçam da figura desse post e da lição que investimento ruim é pior que não investir. É preciso ter paciência, se as reformas forem feitas a taxa de investimento deve aumentar naturalmente, em um ritmo que pode não ser o desejado pela maioria, tentar forçar um crescimento mais rápido da taxa de investimento pode ser o começo de um novo desastre. Fiquemos atento.

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Uma nota sobre as reformas: um passo pequeno na direção certa é melhor que ficar parado.

Alguns amigos me dizem que defender a TLP é um erro pois o correto seria defender o fim do BNDES, outros dizem que tentar facilitar a captação e uso de recursos próprios pelas universidades federais é um erro e que o correto seria defender a privatização destas universidades. O padrão segue em vários outros temas, há quem diga que não devemos resistir a criação ou aumento de impostos porque “imposto é roubo” e o certo seria acabar com os impostos, também há quem diga que não devemos reformar a previdência e sim extinguir o que seria um sistema de pirâmide. Eu poderia seguir com mais exemplos, mas creio que o leitor já pegou meu ponto. Não é que eu discorde dos amigos que dizem isso, em alguns casos eu até concordo, mas é que não vejo as duas opções como mutuamente exclusivas e, mesmo que fossem em algum horizonte de tempo, não creio que seja válido deixar de andar na direção certa porque não vamos chegar imediatamente no que consideramos.

Não é exatamente uma questão de estratégia gradualista contra uma estratégia de choque, para que eu pudesse escolher entre as duas estratégias ambas teriam que estar disponíveis. Não é o que acontece, longe disso, em todos os casos que citei e tantos outros que eu poderia ter citado a alternativa a reforma modesta é manutenção do status quo. A alternativa a aprovar a TLP é manter o BNDES com poder de decidir sobre subsídios da ordem de centenas de bilhões de reais sem ter que disputar os recursos com outras áreas quando da discussão do orçamento e sem ter ao menos que se explicar no Congresso. A alternativa a captação de recursos pelas universidades federais é mandar para o pagador de impostos uma conta cada vez mais alta por serviços cada vez mais precários. A alternativa a reforma da previdência é manter um sistema que nos leva a gastar com previdência muito mais do que países com estrutura demográfica semelhante à nossa e manter privilégios indefensáveis. A alternativa a não aumentar impostos é aumentar a quantidade de recursos que os governantes tiram dos pagadores de impostos.

Não se iludam. A resistência a cada uma das tímidas reformas citadas é gigantesca, a defesa do status quo é feita por diversos interesses que não necessariamente estão articulados, mas que invariavelmente estão bem representados. Os argumentos em defesa do status quo são vários, vão de críticas pontuais ou gerais às propostas de mudança até os argumentos que dizem concordar com a necessidade de mudanças, mas que é preciso discutir mais ou pensar em termos mais amplos. Até mesmo os que não querem fazer pouco por só aceitarem fazer tudo acabam engrossando a defesa de manter tudo como está.

Tome como exemplo a questão da TLP. Não são poucos os críticos da mudança que dizem concordar com o princípio, mas que talvez fosse melhor pensar em reestruturar o BNDES de forma que não se repita o que ocorreu nas últimas décadas. Sempre que vejo argumentos desse tipo me pergunto se pulei a parte da MP 777 que acaba com o BNDES, não pulei, a aprovação da medida provisória não acaba o BNDES e não impede em nada que se repense o BNDES e tentemos entender se o que o correu nos últimos anos pode ser evitado com mudanças na forma do banco operar ou se as instituições profundas brasileiras são incompatíveis com um banco com as caraterísticas do BNDES operando sem influência política. Ao final desse debate talvez estivéssemos em melhor condição para pensar um novo modelo ou o fim do BNDES. Mas o que fazer até lá? Quando um cano estoura eu corto a água e depois tento consertar o cano ou mudar o encanamento, não conheço quem faça o contrário, mas, por algum motivo, quando o assunto é reforma muita gente prefere pensar como fazer para o cano nunca mais estourar enquanto a agua fica jorrando. Talvez porque os efeitos negativos de cada um dos temas que aparecem em cada reforma proposta não sejam tão fáceis de perceber quanto a água correndo pela sala.

Um exemplo que gosto de citar é o processo de reformas da previdência do funcionalismo público. Começou com Collor colocando as contribuições, seguiu com FHC cortando acumulações e dificultando aposentadorias precoces e com pouco tempo de contribuição no regime dos servidores, continuou com Lula acabando com a aposentadoria integral para futuros contratados, deu mais um passo com Dilma regulamentando, segue com Temer reduzindo os ganhos de quem ficou no sistema especial e, espero, deve continuar com um próximo presidente “forçando” a transição de todos os servidores para o regime geral com possível adesão ao Funpresp. Acompanhei o processo de reformas de FHC em diante, boa parte dele aqui de Brasília. Em todas estas etapas vi gente dizendo que nãos e podia tomar a decisão sem debater mais o assunto, vi gente dizendo que era preciso uma reforma mais profunda e vi gente dizendo que tinha era de acabar com o regime especial. Nada contra nenhum dos argumentos, mas como uma maneira de pensar depois da mudança, não como uma maneira de barrar a mudança. Tivessem Collor, FHC, Lula, Dilma e agora Temer parado com suas propostas estaríamos melhor? Teria Lula conseguido acabar o regime especial sem as reformas de FHC? Teria Dilma feito a regulamentação do Funpresp sem a mudança constitucional feita por Lula? Temer teria tido condições de apresentar as propostas que fez sem os passos dados por seus antecessores? Algum desses presidentes teria condições de sair do que era o regime em 1990 para o que está proposto por Temer ou para o que Dilma já regulamentou em uma cartada? Eu digo que não.

Mesmo em uma ditadura mudar leis que atingem grupos de interesse não é tarefa trivial. Em uma sociedade plural que admite o contraditório e permite o debate aberto em um sistema representativo como a que estamos construindo e, creio eu, a maioria de nós deseja, fazer mudanças bruscas é quase impossível. Aos amigos que desejam mudanças radicais eu recomendo uma ida ao Congresso para ver o tamanho da resistência as mudanças pontuais que estão sendo propostas. Aos amigos que temem a mudança por não ter sido suficientemente debatida ou por ter possíveis consequências indesejadas peço que pensem em como foi estabelecida legislação atual e nas consequências indesejadas que já conhecemos de tal legislação.

O Congresso não para de funcionar após uma reforma, o processo político de discussão na sociedade também não. No dia seguinte a aprovação de uma reforma outra que leve a reforma mais a frente, mais para um lado ou até mesmo mais para trás já podem ser discutidas. O que não podemos é nos recusarmos a mudar práticas reconhecidamente problemáticas em um país que faz décadas não consegue crescer de forma sustentada, que está com a infraestrutura destruída, que aparece mal em qualquer ranking de instituições e/ou ambiente de negócios, que tem uma educação muito mal avaliada em comparação com a de outros países no mesmo nível de renda, que está afundado em corrupção, que usa dinheiro do pagador de impostos para subsidiar a criação de monopólios em setores como frigorífico e a construção de estádios que não são usados, que apresenta índices de violência mais assustadores que países em guerra, enquanto esperamos que alguma alquimia que mude preços macroeconômicos resolvam nossos problemas.

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