Carga tributária no Brasil e em alguns países emergentes

A Folha de São Paulo publicou hoje uma entrevista com a presidente afastada (link aqui). Como é costume nas entrevistas de Dilma não faltaram barbaridades, no quesito insanidade completa a declaração que “A coisa mais difícil foi descobrir que tinha uma crise no Brasil” seguida de “Me mostra a oposição falando que tinha crise no Brasil!” é insuperável, de tão absurdas chega a ser impossível comentá-las. A declaração mais perigosa foi "Porque quem paga o pato, quando não se tem imposto num país, é a população", a possibilidade que Dilma estivesse fazendo referência a um sistema tributário mais progressivo não sobrevive à defesa da CPMF feita na mesma reposta. Qualquer leitura honesta da entrevista de Dilma, especificamente destas declarações, leva a concluir que Dilma quer aumentar impostos. Isso não é novidade, aqui no blog eu já tinha registrado que Dilma usava uma estratégia de aumentar impostos e que tal estratégia é coerente com um governo de esquerda (aqui e aqui).

O que torna a declaração perigosa é que muito provavelmente o governo Temer vai propor aumento de impostos e talvez até a volta da CPMF. Se isso acontecer a declaração de Dilma sugere que o PT pode apoiar a medida ou não vai se opor de forma arraigada, como resultado a CPMF ou outra forma de aumento de impostos será aprovada. Equilibrar as contas públicas via impostos é a saída preferida dos políticos, assim procedendo não perderão muitos privilégios e, mais importante, continuarão com recursos para agradar empresários amigos e bancar políticas populistas. Porém, para nós que pagamos impostos, a saída será péssima, significa uma renovação do pacto político que nos colocou em uma trajetória de longo prazo de aumento da carga tributária.

O objetivo deste post, junto com outros escrevi e ainda vou escrever, é juntar argumentos contra aumentos da carga tributária. Tais argumentos serão importantes nos debates vindouros, lembrem que quem está na Fazenda é Meirelles e o “dream team” que ele convocou e não mais tipos como Nelson Barbosa ou Guido Mantega. O debate agora vai ser difícil. Um argumento que os defensores de aumento na carga tributária costumam colocar na mesa é que existem países com carga tributária mais alta do que o Brasil, o argumento é verdadeiro, posso listar alguns que normalmente são listados por eles: Noruega, Suécia, Portugal, Canadá, Reino Unido e por aí vai. A questão não é saber se existem países bem sucedidos com carga tributária mais alta que o Brasil, existem muitos, a questão é saber como está a carga tributária no Brasil em relação a países comparáveis ao Brasil.

Escolher um grupo de comparação não é tarefa fácil, existem muitos fatores que aproximam e distanciam países uns dos outros, porém existem alguns grupos que são usados para classificar países. Levando isso em conta fui na página do FMI e escolhi os países classificados como mercados emergentes e economias em desenvolvimento (link aqui). Mesmo assim o grupo ficou muito diverso, são 152 países incluindo desde pequenos países produtores de petróleo até gigantes como China e Índia. Sendo assim limitei a amostra a países com mais de vinte milhões de habitantes e PIB per capita menor que o dobro do PIB brasileiro. Feitos os cortes fiquei com 44 países na amostra. É certo que eu poderia procurara critérios melhores para definir o grupo de países comparáveis ao Brasil, mas para um post no blog eu me contentei com o método que descrevi.

A figura acima mostra a carga tributária do Brasil e dos outros países do grupo. Repare que apenas seis países possuem carga tributária maior que a do Brasil. Nenhum país emergente da Ásia que ficou na amostra, grupo que inclui China e Índia, tem carga tributária maior que a do Brasil. Apenas um país da América Latina, a Argentina, tem carga tributária maior que o Brasil. Na verdade, são tão poucos países da amostra com carga tributária maior que a do Brasil, que podemos listá-los. A figura abaixo lista os dez países da amostra com maiores cargas tributárias.

O primeiro acima do Brasil é a Rússia, o único BRICS com carga tributária maior que a nossa. Da Europa estão a Polônia e a Turquia, os únicos dois da amostra que o FMI classifica como europeus emergentes. Como já foi dito, da América Latina só a Argentina tem carga tributária maior que a nossa. A Ucrânia, classificada como parte da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e não da Europa, é um caso à parte por conta de tensões internas e externas. Enfim, não temos a maior carga tributária do mundo, porém temos uma carga tributária que está entre as maiores do mundo emergente e é alta o suficiente para não admitirmos discursos dizendo que nossa carga tributária é baixa ou muito menos admitirmos sugestões que não pagamos impostos.