É tempo de falar do PAC e da promessa não cumprida de acelerar o crescimento.

Em 2007 foi lançado o PAC (link aqui). Para muitos seria um programa capaz de estimular o investimento e fazer com que o Brasil passasse a crescer mais. Por meio do programa o governo faria grandes investimentos em áreas estratégicas e esse investimento do governo impulsionaria investimentos privados. O aumento do investimento seria motor do crescimento e isso justificava o pomposo nome do programa, um nome que não fazia referência ao investimento propriamente dito, mas ao crescimento que tal investimento traria, afinal era o Programa de Aceleração do Crescimento.

As condições eram favoráveis à empreitada. Depois de muito esforço a inflação parecia finalmente controlada, o golpe final parecia ter sido dado em 2003, no governo Lula, quando o Banco Central presidido por Henrique Meirelles não tremeu para elevar a taxa de juros mesmo com a dívida bruta acima de 70% do PIB (de acordo com os dados do FMI em 2003 a dívida pública era 73,7% do PIB). Na época a Selic subiu para 26,5% em fevereiro de 2003 e ficou nesse valor até junho de 2003, o resultado, como era de se esperar, foi que a inflação cedeu e a taxa de juros começou a cair. Em janeiro de 2007 a Selic estava em 13% e caindo, no final de 2007 estava em 11,25%. A economia estava crescendo, depois de uma freada em 2003, ano de ajuste fiscal e combate à inflação, a economia voltou a crescer, em 2006 cresceu 4%. Faltava apenas o investimento para completar o quadro propício para um processo de crescimento de longo prazo, na verdade faltava a produtividade, mas naquela época falar em produtividade era mal visto.

Em um quadro assim era querer demais que alguém não pensasse que se faltava alguma coisa cabia ao governo providenciar. Como bem apontou Bruno Garschagen no livro “Pare de acreditar no governo - Por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado” (link aqui) temos uma fé inabalável na capacidade do governo resolver nossos problemas, é bem verdade que não somos os únicos a ter tal característica que a cada dia é mais comum pelo mundo, mas o fato de não ser uma característica exclusivamente nossa não anula o fato que é uma característica nossa. Reconheço que a situação em 2006-07 era um convite à nossa fé no governo.

A resistência ao PAC foi quase nula. Elogiaram o programa líderes empresariais como Paulo Skaf, então presidente da FIESP, Armando Monteiro, então presidente da CNI, Rogério Golfarb, então presidente da Anfavea (link aqui). Mesmo Armínio Fraga, um dos melhores economistas em atividade no Brasil e nome ligado à oposição, preferiu sair pela tangente do que apontar os problemas do PAC (link aqui). Eu nunca me iludi com o PAC, já na época me pareceu que o programa era consequência do bom cenário econômico e não a causa de um cenário melhor ainda, também na época alertei que sem cuidar da eficiência um programa de investimento público poderia ser inócuo (link aqui).

Pois bem, quase dez anos e uma das maiores crises de nossa história depois já é oportuno olhar para os efeitos do PAC. A figura abaixo mostra a taxa de investimento entre 1995 e 2015, é fácil ver que a partir de 2006 ocorreu uma inflexão na taxa de investimento. Se foi devida ao PAC ou a saúde da economia é outra questão, mas sou generoso e dou de barato que o PAC teve um papel relevante no aumento da taxa de investimento. Afinal se um governo grande como o nosso começa a investir é de se esperar que o investimento aumente, principalmente quando o investimento é em áreas onde o investimento privado é quase proibido. A segunda fase do PAC, iniciada em 2011, parece não ter tido tanto sucesso (ou seria sorte?) com a taxa de investimento. De 2011 para cá a taxa de investimento caiu e voltou ao patamar de 18%, não muito diferente do que era na época em que o Banco Central se importava com a inflação e mantinha a Selic em torno de 20% ao ano. Assim como não é possível creditar a aumento da taxa de investimento a partir de 2007 ao PAC também não é possível culpar a segunda fase do PAC pela queda na taxa de investimento após 2011. Se no primeiro caso a saúde da economia pode ter levado ao aumento do investimento no segundo caso os erros em série de política econômica cometidos por Dilma e seus economistas podem ter ajudado muito na queda da taxa de investimento.

Mas não falemos apenas de investimento, afinal estamos tratando do Programa de Aceleração do Crescimento e não de um programa de aceleração do investimento. A figura abaixo mostra a taxa de crescimento entre 1995 e 2015, a queda brusca em 2009 foi resultado da crise internacional e pode ser ignorada, o que é importante reparar é que o aumento do crescimento que se seguiu ao PAC não se manteve nem mesmo no médio prazo. Por que isso pé importante? Porque mostra que um aumento da taxa de investimento por si não leva ao crescimento de longo prazo. Todo mundo não sabe disso? Se soubesse não teriam chamado um programa de investimento de Programa de Aceleração do Crescimento. A verdade é que o governo apostou no investimento como motor do crescimento de longo prazo... e errou. Pior, errou como nosso dinheiro e errou em algo que pelo menos desde da década de 50 é conhecido e que já deu o Nobel para Robert Solow: o crescimento de longo prazo depende da produtividade. Claro que alguém pode falar que é tudo culpa da crise internacional e que sem o PAC estaríamos ainda piores do que estamos, é um direito, cada um fala o que quer, mas, se a esta altura o sujeito ainda acredita que nossos problemas são frutos de uma crise internacional então o melhor a fazer é concordar e mudar de assunto.

Se algum governo quiser fazer um Programa de Aceleração do Crescimento deveria colocar a produtividade no centro das atenções. Ocorre que governos não sabem como estimular produtividade, pior, quase tudo que um governo pode fazer para ajudar empresários amigos, financiadores de campanha e ganhar apoio de sindicatos e outros movimentos organizados é ruim para a produtividade, embora possa ser bom para o investimento. Não é então por acaso que governos pelo mundo, particularmente governo que estimulam o compadrio, colocam o investimento no lugar que deveria ser ocupado pela produtividade. Estimular investimento pode ser compatível com ganhar votos e financiamento, estimular produtividade costuma levar a perda de votos e financiamento, pelo menos no curto prazo. Para tomar medidas que permitam o aumento da produtividade é preciso um estadista, para estimular investimento basta um populista ávido por aplausos e verbas fáceis.

Isso quer dizer que o PAC é culpado por nosso não crescimento? Não. Isso apenas quer dizer que o PAC não entregou o que prometeu.