Investimento vai para o Planejamento: Jogada de Mestre ou mais um passo em direção ao abismo?

Como sempre o diabo está no detalhe. No meio de toda a euforia com o anúncio de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda uma notícia passou quase desapercebida, faz sentido, a notícia trata de um detalhe relativo a organização das funções de cada ministério. Ontem um amigo me chamou atenção para o detalhe e hoje consegui a notícia, está no Estadão: "Planejamemto é reforçado para ajudar aceleração do PIB" (link aqui). Como assim? A tônica da vinda de Joaquim Levy para o governo não é a necessidade de ajustes duros no próximo ano? Ainda assim o Ministério do Planejamento vai ajudar a aceleração do PIB com gastos em investimento? Como fechar esta conta?

Quando trabalhei no IPEA, 1998 a 2002, tive a sorte de ter Raul Veloso como consultor da coordenação em que trabalhava, a antiga Coordenação Geral de Finanças Públicas liderada pelo grande Francisco Pereira, naquela época Raul Veloso já nos mostrava que qualquer ajuste fiscal necessariamente passa por cortes em investimento. Hoje estou na UnB e não tenho mais o privilégio das conversas com Raul Veloso, mas posso acompanhar o Blog do Mansueto Almeida (link aqui). Como leitor regular do Mansueto e interlocutor eventual dele continuo bem informado sobre as finanças públicas no Brasil, desta forma sei que se no passado qualquer ajuste fiscal teria de passar por cortes no investimento hoje qualquer ajuste fiscal não só passaria pelo investimento como ficaria quase todo por lá. Em outras palavras: a única maneira de fazer ajuste fiscal é pelo investimento. A lei brasileira proíbe cortar salários e demitir servidores públicos e a realidade política não permite cortes em programas sociais, os gastos de custeio chamam atenção da imprensa, mas, como diria Ciro Gomes, não dão bilhão, sobra o investimento, seja o investimento do próprio governo seja o "investimento induzido" (as justificativas para as aspas estão aqui e aqui) pelos bancos públicos.

É exatamente aí que está a moradia do diabo. Se o governo pretende fortalecer o Ministério do Palnejamento para estimular crescimento via investimento, estratégia que vem dando errado nos últimos quatro anos, então o governo não pretende fazer cortes no investimento, ou seja, não pretende fazer ajuste fiscal. Ao colocar o investimento sobre controle do Planejamemto e lá colocar um economista desenvolvimentista próximo à presidente o governo coloca uma barreira a atuação de Joaquim Levy. Com poder reduzido para cortar investimento sobrará à Fazenda fazer o ajuste fiscal via aumento de impostos, com a ressalva que Joaquim Levy é mais competente e mais experiente do que esse blogueiro e pode ver o que não consigo, eu acredito que não há mais espaço para ajuste fiscal via impostos. A tática usada e abusada por FHC e que virou padrão no Brasil pós-estabilização já deu o que tinha de dar. A economia estagnada não agüenta mais um ciclo de elevação de impostos.

Se o governo não quer fazer ajuste fiscal então por que chamar Joaquim Levy? A tática não é nova, o caso clássico ocorreu no governo Figueiredo com Simonsen na Fazenda e Delfim no Planejamento, os dois entraram em conflito Figueiredo escolheu Delfim e deu no que deu. Outro experimento do tipo ocorreu no governo FHC com Malan na Fazenda e Serra no Planejamento, FHC fortaleceu Malan e Serra acabou trocando de ministério. Quem Dilma vai escolher em um quase inevitável conflito entre Joaquim Levy e Nelson Barbosa? Qual será a reação do preterido? Não imagino a resposta para a segunda pergunta, para a primeira creio que Dilma repetirá Fugueiredo e escolherá o Planejamento. Se for o caso, não descarto a hipótese que o governo Dilma repita o governo Figueiredo e aprofunde a estagflação que estamos vivendo. 

Falando em Delfim... vejo o dedo dele na jogada de Dilma. O diagnóstico de Delfim para economia brasileira é que nosso problema é a falta de confiança causada pela dificuldade de comunicação entre governo e mercado, outros economistas de destaque defendem ou defenderam a tese. A vinda de Levy em uma só tacada ajudaria a resolver o problema de confiança e comunicação com o mercado resolvendo assim o que seria nosso grande problema. Se Delfim estiver certo o anúncio de Levy para a Fazenda e o simultâneo aumento de poderes do Planejamento com Nelson Barbosa foi uma jogada de mestre. Os que me acompanham sabem que discordo deste diagnóstico, vejo a falta de confiança não como uma causa mas como um sintoma de nossos problemas. Se eu estiver certo a vinda de Levy só ajudará a resolver algo se ele tiver poder para fazer os ajustes necessários, do contrário poderá gerar frustações e consequentemente mais perda de confiança. O que vai de fato acontecer só saberemos com o tempo, quem viver verá.