Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil estão fora do padrão de outros países?

Com tanta gente falando em aumentar impostos sobre renda, lucros e/ou dividendos resolvi dar uma olhada nos dados do Banco Mundial e ver como o Brasil estava em relação aos demais países. Para facilitar minha vida restringi minha busca aos países da OCDE e ao Brasil, normalmente prefiro comparar com a América Latina ou com os países emergentes, mas sendo o assunto relacionado a justiça social me pareceu razoável supor que os países ricos da OCDE são uma boa referência.

A série mais próxima do que eu queria foi o total arrecadado com impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital como proporção da receita do governo. Como o senso comum diz que taxamos muito pouco renda, lucros e capital e taxamos muito consumo estava preparado para encontrar o Brasil deslocado na amostra e argumentar que uma reforma para aproximar o Brasil dos países da OCDE deveria vir acompanhada de reformas que reduzissem a carga tributária total. Para minha surpresa o Brasil não ficou destacado dos outros países, considerando os dados disponíveis a partir de 1995 para os 34 países da amostra, 33 da OCDE e o Brasil, a média da arrecadação de impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital na receita é de 29,52% e a mediana é de 27,67%. No Brasil tal proporção é de 26,25%, abaixo da média e da mediana, mas bem acima do valor mínimo que foi de 13,82%, observado na Eslovênia, e acima do primeiro quartil que foi 18,69%. Se ordenarmos os 34 países da menor para a maior proporção o Brasil fica na 15º posição, acima da França e da Alemanha. A figura abaixo mostra a proporção nos países da amostra.




Não estou confiante nos números, uso pouco a base do Banco Mundial e pode ter algum detalhe na construção dos dados que eu esteja perdendo. Talvez alguma distorção por conta dos estados e municípios, não sei dizer, se alguém souber peço que me diga. Valendo os dados do gráfico fico com a impressão que não temos um problema grave na composição da carga tributária em relação a impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital. A impressão fica reforçada com a figura abaixo que compara o Brasil com outros países da América Latina.




Ainda tenho que entender melhor a construção da série disponível no Banco Mundial (o código da série no WDI é GC.TAX.YPKG.RV.ZS), se os resultados das figuras cima estiverem corretos os argumentos para aumentar impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil ficam ainda mais frágeis.

Comentários

  1. http://www.oecd.org/tax/tax-policy/revenue-statistics-in-latin-america-and-the-caribbean-24104736.htm
    Roberto
    Veja essa base de dados pode te ajudar
    Se tiver problemas de acesso
    Me procure
    Carlos Mussi

    ResponderExcluir
  2. Interessante. Mas você não conseguiu os dados de nossos vizinhos sul-americanos, Uruguai e Argentina?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Uruguay está na segunda figura, é o quarto de baixo para cima.

      Excluir
  3. Olá, Roberto. Informações relevantes.
    Porém, você não acredita que o grosso dessa tributação de renda e patrimônio caia sobre a classe média assalariada?
    Digo, porque como dividendos são isentos, aluguéis de fundos imobiliários são isentos, fluxo de renda de CRI/CRA são isentos, parece-me, sem ter acesso aos dados, que boa parte da tributação de renda é suportada pela classe média, já que o brasileiro médio não costuma ter aplicações em ações ou FII. O que acha?
    Abs

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O problema é exatamente esse, os impostos são criados com o discurso que é preciso taxar os ricos e acabam caindo no colo da classe média.

      Excluir
    2. Mas porque aqui o sistema tributário é errado. A tributação recai mais para o consumo. Na verdade, e os dados mostram isso, seria interessante aumentar a tributação sobre renda (em alíquotas mais elevadas, é claro) e reduzir sobre serviços e consumo.

      Excluir
  4. Boa pesquisa. Uma coisa difícil de calcular é o ROI sobre os impostos que pagamos.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Limite de isenção do Imposto de Renda em termos de salários mínimos durante os governos petistas

2016: O ano que o Império da Lei venceu o império do governante.

Desempenho da economia durante o regime militar: o que dizem os dados?