domingo, 13 de agosto de 2017

Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil estão fora do padrão de outros países?

Com tanta gente falando em aumentar impostos sobre renda, lucros e/ou dividendos resolvi dar uma olhada nos dados do Banco Mundial e ver como o Brasil estava em relação aos demais países. Para facilitar minha vida restringi minha busca aos países da OCDE e ao Brasil, normalmente prefiro comparar com a América Latina ou com os países emergentes, mas sendo o assunto relacionado a justiça social me pareceu razoável supor que os países ricos da OCDE são uma boa referência.

A série mais próxima do que eu queria foi o total arrecadado com impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital como proporção da receita do governo. Como o senso comum diz que taxamos muito pouco renda, lucros e capital e taxamos muito consumo estava preparado para encontrar o Brasil deslocado na amostra e argumentar que uma reforma para aproximar o Brasil dos países da OCDE deveria vir acompanhada de reformas que reduzissem a carga tributária total. Para minha surpresa o Brasil não ficou destacado dos outros países, considerando os dados disponíveis a partir de 1995 para os 34 países da amostra, 33 da OCDE e o Brasil, a média da arrecadação de impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital na receita é de 29,52% e a mediana é de 27,67%. No Brasil tal proporção é de 26,25%, abaixo da média e da mediana, mas bem acima do valor mínimo que foi de 13,82%, observado na Eslovênia, e acima do primeiro quartil que foi 18,69%. Se ordenarmos os 34 países da menor para a maior proporção o Brasil fica na 15º posição, acima da França e da Alemanha. A figura abaixo mostra a proporção nos países da amostra.




Não estou confiante nos números, uso pouco a base do Banco Mundial e pode ter algum detalhe na construção dos dados que eu esteja perdendo. Talvez alguma distorção por conta dos estados e municípios, não sei dizer, se alguém souber peço que me diga. Valendo os dados do gráfico fico com a impressão que não temos um problema grave na composição da carga tributária em relação a impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital. A impressão fica reforçada com a figura abaixo que compara o Brasil com outros países da América Latina.




Ainda tenho que entender melhor a construção da série disponível no Banco Mundial (o código da série no WDI é GC.TAX.YPKG.RV.ZS), se os resultados das figuras cima estiverem corretos os argumentos para aumentar impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil ficam ainda mais frágeis.

9 comentários:

  1. http://www.oecd.org/tax/tax-policy/revenue-statistics-in-latin-america-and-the-caribbean-24104736.htm
    Roberto
    Veja essa base de dados pode te ajudar
    Se tiver problemas de acesso
    Me procure
    Carlos Mussi

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  2. Interessante. Mas você não conseguiu os dados de nossos vizinhos sul-americanos, Uruguai e Argentina?

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    1. Uruguay está na segunda figura, é o quarto de baixo para cima.

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  3. Olá, Roberto. Informações relevantes.
    Porém, você não acredita que o grosso dessa tributação de renda e patrimônio caia sobre a classe média assalariada?
    Digo, porque como dividendos são isentos, aluguéis de fundos imobiliários são isentos, fluxo de renda de CRI/CRA são isentos, parece-me, sem ter acesso aos dados, que boa parte da tributação de renda é suportada pela classe média, já que o brasileiro médio não costuma ter aplicações em ações ou FII. O que acha?
    Abs

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    1. O problema é exatamente esse, os impostos são criados com o discurso que é preciso taxar os ricos e acabam caindo no colo da classe média.

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    2. Mas porque aqui o sistema tributário é errado. A tributação recai mais para o consumo. Na verdade, e os dados mostram isso, seria interessante aumentar a tributação sobre renda (em alíquotas mais elevadas, é claro) e reduzir sobre serviços e consumo.

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  4. Boa pesquisa. Uma coisa difícil de calcular é o ROI sobre os impostos que pagamos.

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