Resultado primário de janeiro de 2020.

Hoje a imprensa noticiou um superávit primário para recorde para janeiro (link aqui). De fato, já corrigido pela inflação, o maior superávit para janeiro até então tinha sido de R$ 38,3 bilhões em 2013, neste janeiro foi de R$ 44,1 bilhões. A figura abaixo mostra o superávit primário para janeiro desde 2015 quando começou o ajuste fiscal. Como o leitor pode observar o aumento foi de mais de R$ 10 bilhões, um feito que merece registro.

Outro ponto importante é que, embora tenha ocorrido um aumento real de 6,4% da receita líquida, houve uma redução real de 3,3% nos gastos, ou seja, é um ajuste que depende muito das receitas, mas também tem contribuição do gasto. A figura abaixo mostra a receita líquida e a despesa total desde 2015. Repare que a receita líquida está no maior valor da série para o período, o que mostra o ajuste via receitas, mas a despesa total está no menor valor, o que mostra que o ajuste também está sendo feito via gastos. Se o governo conseguir manter esse ritmo durante o ano talvez tenhamos um ajuste fiscal com redução de gastos, fenômeno que não ocorreu em 2019 (link aqui e aqui).

Olhando a composição da despesa a figura mostra que houve redução em todos os itens com exceção dos benefícios previdenciários. A reforma da previdência deve amenizar esse crescimento, mas não deve reduzir os gastos dessa conta de forma que será preciso continuar ajustando nos outros itens para manter os gastos em queda. A maior queda foi no item ”Outras Despesas Obrigatórias”, como esse item é composto por muitas categorias não dá para detalhar aqui. Destaque negativo para o impacto do FIES no gasto primário que foi negativo em cerca de R$ 40 milhões em janeiro do ano passado e passou para R$ 111 milhões em janeiro deste ano e Fundo Constitucional do DF que subiu de R$ 44 milhões para R$ 85 milhões. Do ponto positivo as compensações ao RGPS pelas desonerações caíram de R$ 1049 milhões em janeiro de 2019 para R$ 624 milhões em janeiro deste ano.

O item “Despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação Financeira” é composto por duas categorias: “Obrigatórias com Controle de Fluxo”, que teve queda de 8,7% na comparação entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020, e “Discricionárias”, que teve aumento de 16,2%. A figura abaixo mostra a variação nos componentes da despesa discricionária.

A figura mostra que na comparação entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020 houve aumento de gastos em saúde, defesa, transporte e segurança pública e queda de gastos em educação, administração, ciência e tecnologia e assistência social. Naturalmente não dá para especular sobre preferências do governo na comparação de janeiro contra janeiro, fico devendo um post com a comparação dos gastos discricionários e investimento nesses setores entre 2019 e os anos anteriores.