Banco dos BRICS: Desnecessário e Perigoso

O assunto da semana é a criação do Banco dos BRICS. Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul decidiram criar um banco que será sediado em Xangai e que será uma mistura de FMI com Banco Mundial. Para começo de conversa é preciso deixar claro que FMI e Banco Mundial exercem funções diferentes e, não raro, conflituosas. Enquanto o Banco Mundial é um banco de desenvolvimento com a tarefa de financiar o crescimento econômico no mundo e reduzir a pobreza (ver aqui) o FMI é um fundo desenhado para socorrer países em crise de balanço de pagamentos (ver aqui). O Banco Mundial é aquele banco que você recorrer quando tem uma ideia que acredita ser boa e quer transformar a ideia em um negócio ou quer um financiamento para que sua ideia reduza a pobreza, o FMI é aquele banco que você procura quando está quebrado. O Banco Mundial é o “policial bonzinho” e o FMI é o “policial malvado”.

Pensar as duas funções em um único banco é um desafio que não vou enfrentar nesse post, apenas registro que as possibilidades de risco moral são inúmeras. Aqui vou separar cada função e questionar a relevância de cada uma delas para o Brasil. Começo pelo banco de desenvolvimento, um dos meus vilões favoritos. A verdade é que já temos um banco de desenvolvimento de dimensões consideráveis. Em 2012 o Banco Mundial emprestou U$ 32 bilhões (ver aqui e aqui), no mesmo ano o BNDES desembolsou R$ 156 bilhões, o que equivale a aproximadamente U$ 70 bilhões pelo cambio atual. É isto mesmo, em 2012 o BNDES desembolsou duas vezes mais que o total de empréstimos realizados pelo Banco Mundial. Se o Brasil tem um banco maior que o Banco Mundial que é só dele por qual razão vai criar outro banco concorrente do Banco Mundial?

Uma possível resposta é que o novo banco terá uma atuação internacional e nós queremos ajudar os países mais pobres. O problema é que o BNDES já financia projetos em outros países (ver aqui) e sem dar satisfação a chineses ou a russos. Outra resposta é que o BNDES está fazendo um excelente serviço e um novo banco seria uma forma de ampliar esses serviços. Já escrevi um bocado sobre os efeitos do BNDES aqui no blog, é só fazer uma busca. Os exemplos do fracasso das políticas do banco se amontoam, o caso mais emblemático é o do grupo X de Eike Batista o que eu tomei conhecimento mais recentemente é o da Eldorado (ver aqui). O próprio Luciano Coutinho, presidente do BNDES e um dos mentores da política de campeões nacionais, já percebeu que a política de campeões nacionais que norteou a atuação do BNDES deve ser abandonada (ver aqui).

Entretanto, na condição de liberal chato e sendo mais chato do que liberal, coloco mais uma vez o retrato do fracasso do BNDES em elevar a taxa de investimento brasileira. A figura abaixo mostra os desembolsos do BNDES, a taxa de investimento no Brasil e a taxa de investimento na América Latina e Caribe. Notem que a taxa de investimento no Brasil é menor que a da América Latina e Caribe (não retirei o Brasil do grupo América Latina e Caribe, portanto o Brasil está puxando o grupo para baixo), mas ainda, o gigantesco aumento dos desembolsos do BNDES não foi capaz de dar a taxa de investimento do Brasil uma dinâmica diferente da taxa de investimento da América Latina e do Caribe. O único momento em que isto aconteceu foi na sequencia da crise de 2008, minha conclusão é que os efeitos da atuação do BNDES parecem mais com a de uma política de curto prazo do que com o que se esperaria de um banco de desenvolvimento. Os dados para desembolso são do próprio BNDES, as taxas de investimento são do FMI.

O motivo para isto é simples: o Brasil não precisa de um banco de investimento. As grandes restrições para o investimento no Brasil estão no ambiente de negócios, investir em um país que muda regras o tempo todo é uma decisão de alto risco. Investimentos de longo prazo exigem estabilidade, exatamente o que não oferecemos. Peço que o leitor imagine a apreensão de quem acabou de investir no Brasil em um setor que concorre com produtos chineses. Com o novo banco os chineses serão favorecidos? Quem arrisca uma resposta? A verdade é que mesmo no Banco Mundial a estratégia de combater pobreza e estimular desenvolvimento com crédito barato vem sendo questionada. O crédito barato costuma acabar nas mãos dos amigos do governante de plantão que não necessariamente são os que têm os melhores projetos, mais grave, o crédito barato acaba sendo usado para manter governos no poder e atenta contra a democracia.

A atuação do banco dos BRICS como banco de desenvolvimento me parece trazer mais problemas do que soluções. Mas como fica a atuação como emprestador de última instância para países em crises de balanço de pagamentos? Aqui é mais delicado. Alguém sempre pode argumentar, com alguma razão, que a existência desse tipo de banco acaba por estimular um comportamento irresponsável que leva às crises que o banco vai resolver. Simpatizo com essa linha de raciocínio, mas tenho de reconhecer que crises existiam antes do FMI e que, portanto, o FMI não pode ser a causa única para crises. Parece razoável argumentar que já que crises existem é aceitável existir um banco que socorra países em crises. Mas como entra o Brasil nesta história?

A taxa de poupança do Brasil está entre as mais baixas do mundo (ver aqui). Exatamente por qual razão um país que não tem capital para financiar o próprio investimento e que importa capital vai se oferecer para financiar países sem crédito para honrar seus compromissos externos? Pior, se não ajustar o preços dos combustíveis o Brasil caminha ele mesmo para uma crise do balanço de pagamentos (ver aqui). Mas aí está a vantagem, podem argumentar os espertos de plantão, ao criar o banco dos BRICS o Brasil está se antecipando e conseguindo quem financie uma eventual crise no balanço de pagamentos, afinal a China é um dos maiores credores do planeta. É uma jogada interessante, mas não esqueçamos que malandro demais vira bicho. China, Rússia e mesmo Índia não são os bobos do jogo de poder internacional, pelo contrário, são atentos e não raro brutais neste jogo. Acreditar que a China está disposta a financiar uma crise brasileira para mostrar algo aos EUA é acreditar em fadas. Impressiona que os que falam pelos cotovelos a respeito da questão geopolítica não estejam nos explicando exatamente o que ganhamos e o que perdemos no jogo de poder com a criação do banco.

O post já está longo, termino com uma frase que gosto muito de um filme sobre pôquer que não estou lembrando o nome agora. O jogador do filme dizia que se em tantos minutos você não souber quem o otário da mesa então saia da mesa que o otário é você. Gostaria muito que os especialistas que defendem a criação do banco dissessem quem é o otário da mesa, por razões óbvias as autoridades não podem dizer, se não souberem é melhor recomendar que saiamos da mesa...

P.S. Um participante do grupo Economia do FB apontou que o acordo que funcionará como FMI não será operado pelo Banco dos BRICS, na ausência de explicações adequadas sobre como e que instituição vai operar o acordo eu entendi que seria o Banco dos BRICS. Me precipitei e ao que tudo indica errei. Isto invalidaria a parte que não foi escrita a respeito dos riscos morais de juntar um Banco Mundial e um FMI em uma única instituição, como não desenvolvi o tema não há nada a ser retirado. Mantenho as críticas que fiz tanto ao banco de desenvolvimento dos BRICS quanto ao fundo dos BRICS. O banco é desnecessário e perigoso.