Billie Jean

A década de 1980 foi uma espécie de fim do Brasil. Depois de anos de crescimento acelerado por meio de transferências de renda para setores da indústria na década de sessenta população sinalizou que não estava satisfeita em pagar a conta do desenvolvimento alheio. O clima de “muda tudo que pior não fica” colocou Jânio Quadros, um político “contra tudo que está aí” no poder, com um discurso bom para fazer e oposição e ganhar eleições, porém inviável para governar, Jânio preferiu sair do poder do que entrar em choque com o próprio discurso e renunciou. No lugar de Jânio entrou João Goulart que tentou transferir renda para os trabalhadores sindicalizados, grande parte trabalhadores da indústria, por meio das famosas Reformas de Base, uma agenda reformista com viés de esquerda. Não deu certo. Os beneficiários do crescimento acelerado aparentemente não estavam dispostos a dividir o bolo e acabaram articulando a queda de João Goulart. A articulação deu certo e um governo militar tomou conta do país.

Capitaneado por Delfim Netto o desenvolvimentismo voltou a nos presentear com o crescimento acelerado no que ficou conhecido como Milagre Brasileiro. Ocorre que nem tudo são flores, a indústria do "país que vai para frente" era dependente de transferências de renda cada vez maiores sob forma de subsídios e proteção. Como tudo que é ruim pode piorar além de viciada em benesses públicas nossa indústria tinha uma incapacidade crônica de se ajustar a choques. Daí veio o choque do Petróleo de 1973, para não sacrificar crescimento o governo assumiu boa parte da conta. Parte da estratégia foi usar a Petrobras para estimular setores estratégicos da indústria e para absolver o custo do aumento do preço do petróleo. O resultado imediato deve ter agradado os economistas do governo, o Brasil sofreu bem menos com o Primeiro Choque do Petróleo que os países desenvolvidos, a euforia foi tanta que o governo lançou um monstrengo chamado Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), a estrovenga que nos tornaria desenvolvido e que levou a economia brasileira ao que foi chamado de marcha forçada [tarefa de gincana: peça para um economista heterodoxo explicar porque o II PND não gerou crescimento sustentado]. Como costuma ser o caso a marcha forçada fez barulho e bateu o motor da economia brasileira nos jogando na fatídica década de 1980.

Não falta quem culpe a dívida pública pelo desastre da década de 1980, não por acaso a maioria dos livros de economia brasileira se refere à Crise da Dívida nos anos 80. Não estão de todo errado, mas pecam por colocar os efeitos no lugar das causas. Ficar insolvente não é uma maldição divina, pelo contrário, ficar insolvente é o resultado de uma série de decisões erradas tomadas quando da construção de uma dívida. Não acumule dívidas que você não ficará insolvente, se tiver de endividar tome cuidado para não ir além de sua capacidade de pagamento. São conselhos óbvios, se ignorados de forma consistente levam quem ignorou à insolvência. Se for um indivíduo o chamaremos de irresponsável e apontaremos os excessos como responsáveis pelos dias ruins, se for um país dizemos que é uma “Crise da Dívida” e culpamos os credores. Vida que segue...

Deixando de lado os “entretantos” e indo para os” finalmentes” o fato é que na década de 1980 o Brasil quebrou. Para dar uma ideia do tamanho do problema informo que entre 1981 e 1990 a PIB per capita decresceu a uma taxa de 0,3% ao auno, ou seja, a taxa de crescimento da economia foi de -0,3% ao ano, a inflação média do período foi de 583,1% ao ano. Alguns nomes e algumas políticas marcantes do período merecem registro:

(i)                  Em 1984 foi criada a Política Nacional de Informática (Lei 7.232 de 29/10/1984). A política entrou para história da infâmia por isolar o Brasil do mercado de informática com o objetivo de criar uma indústria local de informática, difícil pensar ideia mais infeliz. Tal política foi implementada pela Secretaria Especial de Informática. Luciano Coutinho, atual presidente do BNDES, participou ativamente da história. Lembra quando em pleno século XXI você tinha de comprar peças avulsas para montar um computador que mal e porcamente rodava seu jogo favorito? Agradeça à Política Nacional de Informática.

(ii)                Em 1983 Delfim Netto, conselheiro informal da presidente Dilma, apostou todas as fichas em uma maxi desvalorização do cruzeiro. Vendo a crise que estava por vir, Delfim determinou uma desvalorização de 30% de nossa moeda visando alavancar as exportações, fortalecer a indústria e nos salvar da crise. Nos anos seguintes vimos a economia decrescendo e a inflação saindo de controle. Cabe o registro que foi por esta época que começou a queda da participação da indústria de transformação no PIB, fenômeno que dura até hoje e que muitos economistas, inclusive Delfim, culpam a valorização do câmbio que ocorreu na década de 1990.

(iii)               Com a economia parada e a inflação fora de controle, em 1985 o IPCA foi de 242%, a equipe econômica do governo Sarney coloca uma ideia que hoje parece estúpida, na época parecia estúpida e é realmente muito estúpida: congelar todos os preços da economia. Não precisa ser Hayek ou Mises para ver a estupidez da ideia, não precisa nem mesmo ser economista ou entender um pouco da ciência triste, basta não estar completamente tomado por uma cegueira dogmática e por uma fé insana em uma infinita capacidade do Estado. Como não podia deixar de ser o Plano Cruzado, nome que recebeu tão despropositada ideia, fracassou miseravelmente. Em 1987, ano seguinte ao Cruzado, o IPCA foi de 363%, em 1988 foi de 980% e em 1989 chegou a 1.972%. Nunca tão poucos deveram tanto a tantos. Quem era o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda em 1986? Luiz Gonzaga Belluzo.

Luciano Coutinho e a Política Nacional de Informática, Delfim Netto e a maxidesvalorização de 1983 e Luiz Gonzaga Belluzo e o Plano Cruzado de 1986 foram protagonistas da economia brasileira na década de 1980. Não foram os únicos e talvez nem mesmo os mais importantes, merecem destaque aqui por seus papéis nos eventos atuais. Os três participaram da retomada do desenvolvimentismo em 2006, os três foram consultados por Dilma na construção da Nova Matriz Econômica que nos levou à crise atual. Voltemos ao curso da história.

A mudança da década não levou ao fim das ideias ruins na condução da política econômica. A Política Informática, a maxi do Delfim e o congelamento de preços do Plano Cruzado e outros que o seguiram eram prenuncio do horror que estava por vir. Em 1990 o presidente Fernando Collor resolver congelar praticamente todo o dinheiro depositado nas constas correntes, na caderneta de poupança, no overnight e em outras aplicações. O termo congelar foi o eufemismo usado para confiscar, na realidade de um dia para o outro praticamente todos os poupadores brasileiros e mesmo quem tinha dinheiro na conta corrente perderam os direitos sobre seus ativos em um dos maiores ataques ao direito de propriedade dos tempos recentes. É difícil descrever o horror do período, listar sonhos desfeitos e falar dos efeitos deletérios de um confisco da poupança em um país que sofre cronicamente de falta de poupança não dariam ao leitor uma ideia apropriada do horror da época. Economistas bem formados deveriam saber que controle da inflação depende essencialmente do Banco Central ter credibilidade perante a sociedade, confiscar a poupança alheia dificilmente é uma boa maneira de conquistar confiança de alguém. Como era de se esperar o Plano Collor não foi capaz de controlar a inflação, pelo contrário, em 1992 a inflação chegou a incríveis 2.477%.

Além de uma péssima política econômica Collor tinha uma péssima estratégia política e acabou sendo posto para fora do Planalto ante de terminar seu mandato. Itamar Franco toma posse em um clima de desconfiança generalizada, seria o político mineiro capaz de colocar o Brasil na linha? Experiente no Congresso mas sem apelo popular coube a Itamar começar a reescrever nossa história. Visto mais de 20 anos depois era tudo muito improvável. Fernando Henrique, um acadêmico de tradição marxista, liderava uma equipe de economista dos quais vários tinham ajudado a conceber e cometer o Plano Cruzado e alguns chegaram a aplaudir o Plano Collor. Negando a máxima de onde menos se espera é que não vem nada mesmo FHC e sua turma resolveram abandonar as soluções simples e erradas repetidamente aplicadas nos anos anteriores e enfrentar o problema como manda a receita.

Era preciso resgatar a credibilidade e isto não se faz com surpresas ou confiscos. Seguindo as linhas gerais da receita de Thomas Sargent (economista de Chicago que junto com Robert Lucas e Edward Prescott e outros reconstruiu a macroeconomia a partir de meados da década de 1970) a equipe econômica de Itamar colocou na praça o Plano Real, um plano sem surpresas. No lugar de congelamento explicações detalhadas de como seria a transição para nova moeda. Deu certo. Em 1995 a inflação já tinha caído para 22%, depois disso o maior valor foi em 2002 quando chegou a 12%. Curiosamente muitos dos economistas que criticaram o Plano Real e profetizaram que a inflação voltaria com mais força como nos planos anteriores protagonizaram a volta do desenvolvimentismo a partir de 2006 e tomaram conta do governo Dilma, pelo menos até agora. São vários, mas destaque deve ser dado a Guido Mantega e Aloizio Mercadante, ambos não entenderam o que estava acontecendo em 1994 e, tudo indica, continuam sem entender até hoje o que aconteceu. Assim como os Bourbos eles não aprenderam nada e não esqueceram nada.

Não se faz omelete sem quebrar ovos e não se combate inflação sem sacrificar emprego e crescimento. Para o tamanho da inflação nosso sacrifício até que não foi dos maiores, entre 1995 e 2005, período que gosto de chamar reformista mas que no contexto poder ser chamado de período ortodoxo, a taxa de crescimento do produto per capita ficou em torno de 1% ao ano e a inflação média foi de 8,78%, em condições normais nada para comemorar, dados que vínhamos de crescimento negativo e inflação acima de 1.000% é motivo para festa. É como um sujeito que perde 80Kgs e passa a pesar 100Kgs, está gordo, mas tem muitos motivos para comemorar.

Em 2006 a economia brasileira não era uma maravilha, mas já começava a parecer com uma economia normal. Naquele ano tivemos um crescimento do PIB per capita de aproximadamente 3% e uma inflação de 3,14%. A agenda que nos tirou da crise das décadas de 80 e 90 e nos colocou de volta ao mundo dos normais apontava na direção de mais reformas, inclusive as que permitissem uma juste fiscal de longo prazo, e redução da meta de inflação. Infelizmente não foi isto que aconteceu, o ano de 2006 marcou a volta do desenvolvimentismo, no lugar de reformas e estabilidade voltaram aos holofotes o BNDES, as benesses a setores estratégicos e o Estado indutor do crescimento.

Aqui é preciso um esclarecimento, existe um grande debate a respeito do papel do Estado no processo de desenvolvimento econômico, é um debate importante e que não está resolvido, há dez anos eu praticamente não via funções para o Estado neste processo que não atrapalhar, acreditava que bastava ao Estado garantir segurança em um sentido amplo (incluindo segurança jurídica) que o mercado fazia o resto. Hoje não penso mais assim, entendo que o debate é mais complexo do que parecia naquela época e que o Estado pode ter outros papéis importantes. Não me refiro “apenas” a educação, o setor privado pode (e deve poder) construir estradas, mas construir o Canal do Panamá é outra história. Wiilian Easterly no excelente “Tyrany of Experts” (comentei aqui) trata do assunto usando como exemplo o Canal de Erie, o ponto dele é que as intervenções estatais podem ser boas desde que respeitem os direitos individuais. Porém a existência de um debate vivo a respeito do papel do Estado no crescimento econômico não pode ser um salvo conduto para qualquer tipo de política que o governo de plantão e seus apoiadores digam é pró-crescimento. Uma discussão que gira em torno do Estado fazer o que o setor privado pode não ser capaz de fazer (e.g. obras complexas de infraestrutura como a transposição do São Francisco ou atividades de alto risco como algumas pesquisas básicas) não pode servir de base para o Estado financiar frigoríficos ou bancar projetos que são realizados pelo setor privado corriqueiramente em outros países. Se não tivesse financiando as aventurar do Grupo X talvez, só talvez, nosso Estado tivesse conseguido terminar a transposição do São Francisco ou pelo menos a ligação entre o Sistema Cantareira e o Paraíba do Sul.

Findo o esclarecimento voltemos à nossa história. A crise de 2008 parou momentaneamente a reconstrução do desenvolvimentismo. Quando uma grande crise aparece governos não costumam se guiar por estratégias de longo prazo, fica tudo na base do salva-se quem puder, como acadêmico creio ser minha obrigação denunciar o erro que é ignorar as consequências de longo prazo das políticas de combate à crise, porém, se estivesse no governo não seria o quão diferente eu faria. Passado o susto o experimento desenvolvimentista volta com mais força, em 2010 a economia brasileira cresceu 6,2% com uma inflação de 5,9%. O vigor do crescimento fez lembrar os tempos áureos do desenvolvimentismo, poucos pareceram se incomodar com a inflação beirando 6% ao ano. Se apesar de altos e baixos o desenvolvimentismo das décadas de 50 a 70 entregou crescimento alto (inflação alta também) por 30 anos a versão século XXI parece ter naufragado antes de sair do porto, as razões para tamanha diferença ficam para outro post, este já está muito grande. O fato é que a economia brasileira estagnou, entre 2011 e 2014 crescemos menos de 1% ao ano (considerei crescimento zero em 2014, é uma hipótese otimista visto que estou trabalhando com PIB per capita e tudo indica que o PIB cresceu menos que a população em 2014). Sim, o desenvolvimentismo de Dilma entregou um crescimento menor que o período de ajuste “ortodoxo”.

Todo este post foi motivado por uma notícia que saiu hoje a respeito de um grupo de economistas heterodoxos que está tentando jogar nos braços da tal ortodoxia econômica o fracasso da experiência desenvolvimentista de Dilma. Lembra que eu pedi para guardar os nomes de Luciano Coutinho (o homem da proteção à indústria), Delfim Netto (o homem do câmbio) e Luiz Gonzaga Belluzo (o homem do controle de preços)? Pois bem, o governo Dilma tal como Delfim apostou em uma desvalorização do câmbio (no lugar de 30% em um dia 60% em quatro anos, mas o tamanho da dose não muda o princípio ativo do remédio), o governo Dilma controlou preços para segurar a inflação (energia e combustíveis são os exemplos mais drásticos) e o governo Dilma transferiu centenas de bilhões de reais pana “indústria nacional” além de ter aumentado à proteção ao nosso mercado (a expressão nosso mercado me incomoda muito, sugere que eu e você somos propriedade do governo e das indústrias locais). De quebra o governo ainda tentou reduzir os juros na marra, outra prescrição comum a economistas heterodoxos.

Deu tudo errado. A redução dos juros teve de ser revertida. A desvalorização do câmbio não teve efeito sequer na balança comercial, da prometida recuperação da indústria nem se fala mais. O controle de preços está sendo cobrado com juros e correção nos gigantescos reajustes de energia previstos para este ano e colaborou para afundar a Petrobras em uma crise gigantesca. A proteção à indústria sequer foi capaz de estancar a destruição de empregos no setor que dirá desenvolver a indústria local. As benesses sem fim do BNDES não conseguiram nem ao menos impactar a taxa de investimento, investimos menos do que nossos vizinhos e menos do que investíamos em passado recente. Como não bastasse tudo isto ocorreu uma deterioração das contas públicas que passou despercebida por muito por conta da contabilidade criativa (maquiagem de balanços) intensificada no governo Dilma.

Após seguir os conselhos de Belluzo, Delfim e outros da turma e bancar os devaneios de Luciano Coutinho no BNDES o governo fica sem dinheiro em não tem mais como pagar a conta e começa a dizer que vai cortar gastos. O que fazem os valentes heterodoxos? Tentam tirar o corpo fora e denunciam uma rendição do governo a não sei bem quem o quê. A única rendição do governo foi aos fatos, nada mais. Depois de contar minha história só tenho uma resposta à tentativa desenvolvimentista: toma que o filho é teu.