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Mostrando postagens de Outubro, 2016

Comentários sobre a PEC 241

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Como muitos outros economistas tenho dedicado parte significativa do meu tempo a compreender, avaliar e tentar explicar para os que não iniciados em finanças públicas a PEC 241, também conhecida como PEC do Tetos dos Gastos. Grosso modo a PEC determina que despesa da União em um determinado ano deve ser igual a despesa no ano anterior acrescida da inflação também do ano anterior. Por exemplo, a despesa em 2020 será igual a despesa observada em 2019 mais a inflação de 2019. Aqui já registro dois pontos importantes: (i) a PEC só se aplica as despesas da União; (ii) a correção será feita pela inflação do ano anterior. O primeiro ponto é relevante porque a maior parte dos gastos com educação e saúde é feita por estados e municípios, o segundo ponto é relevante porque se ocorrer aumento de inflação o governo será forçado a fazer uma redução real no gasto. Para que o último ponto fique claro considere um exemplo: se a inflação de 2021 for de 5% o governo poderá aumentar o gasto em no máxim…

PEC do Teto dos Gastos: Salvação ou Desastre?

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O teto para os gastos públicos conforme estabelecido na PEC 241 tem sido apresentado por uns como a salvação da lavoura e por outros como o fim da atuação social do governo. Da minha parte creio que é uma medida interessante que a depender de outras ações desse e dos próximos governos pode vir a ser uma medida excelente ou desastrosa. Em primeiro lugar é preciso ter em mente que reduzir o gasto público é essencial, não há como escapar disso. A necessidade de reduzir o gasto público não é uma tese de direita ou de esquerda nem de partido A ou partido B, é uma fato da vida que nenhum governo pode ignorar. Não por acaso ano passado a então presidente Dilma Roussef nomeou Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda com objetivo explícito de fazer um ajuste fiscal. Apesar de não ter feito os cortes de gasto necessários e não ter conseguido justificar o apelido Mãos de Tesoura o discurso de Levy e de Dilma era que haveriam cortes de gastos (link aqui, aqui e aqui).
A posse de Temer e a chega…

Uma olhada nos votos das capitais nas últimas eleições

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As eleições municipais que ocorreram no último domingo mudaram o equilíbrio político do país. Nesse post faço um rápido resumo dos votos das capitais como forma de avaliar o desempenho dos vários partidos. Fosse eu o Carlos Goes ou o pessoal do Mercado Popular faria a análise com todos os municípios e ainda mostraria como as votações estão correlacionadas com características demográficas, sociais e econômicas de cada município (link aqui, aqui e aqui), como não sou e não tenho a menor ideia de como pegar os dados de todos os municípios na página do TSE me limitei às 26 capitais.
Considerando apenas as capitais foram 22.048.599 votos válidos distribuídos entre 34 partidos. Dos 34 partidos apenas sete lançaram candidaturas própria em dez ou mais capitais, foram eles: PSOL, PT, PMDB, PSTU, PSDB, PSB e REDE. O partido que mais lançou candidaturas próprias foi o PSOL, com candidatos em 23 capitais. Cinco partidos tiveram candidaturas em apenas uma capital, foram eles: PTC, PSL, NOVO e PTd…