Ataque à Pesquisa no Brasil

Os jornais O Globo, Zero Hora, Estado de São Paulo, Gazeta do Povo e Diário Catarinense resolveram atacar a pesquisa no Brasil ao condenar a pesquisa que é feita fora das Universidades (link aqui). Logo no primeiro parágrafo a reportagem conjunta afirma que:

“Cerca de 2,1 mil docentes têm autorização para trabalhar em outras atividades e receber por atividades como dar aulas em cursos pagos e fazer pesquisas remuneradas por empresas.”

Na sequência a reportagem afirma:

“A dedicação exclusiva sempre foi um dos pilares do ensino superior público por dar ao professor as condições de autonomia e independência para pesquisa, ensino e extensão. O porcentual de profissionais nessa modalidade é critério, inclusive, na avaliação da qualidade dos cursos de ensino superior realizada pelo Ministério da Educação (MEC).”

Está dado o tom da matéria: muitos professores atuam fora dos limites estritos da universidade e isso é ruim para academia. O leitor da reportagem pode terminar com a sensação que o problema de nossa pesquisa é que um número significativo de professores realiza parcerias com empresas, ONGs ou mesmo órgãos da administração pública. O contraponto feito por  Simon Schwartzman, que por sinal fez um texto a respeito do assunto (link aqui), parece não ter influenciado muito os jornalistas. Pena.

A figura da dedicação exclusiva nas universidades surgiu como forma de criar uma comunidade acadêmica no Brasil. No passado era comum que mesmo universidades federais contassem em seus quadros com um grande número de professores que tinham outros empregos e davam aula como atividade extra. Embora esse perfil de profissional possa ministrar aulas excelentes o fato de professores não se dedicarem a questões acadêmicas em geral e à pesquisa em particular como parte das tarefas profissionais diárias era visto como um entrave ao desenvolvimento da academia local. A solução então foi fazer com que as universidades contratassem profissionais em regime de dedicação exclusiva. Como tal conceito passou a ser visto como um impedimento a realização de pesquisa fora da universidade é algo difícil de entender.

A ideia que um professor realizar pesquisas em parcerias com empresas é algo prejudicial à academia é uma daquelas ideias que se transformaram em verdade auto evidente por aqui, mas que simplesmente não existem nas universidades que deveriam nos servir de modelos. As melhores universidades do mundo não apenas não proíbem como incentivam seus professores a trabalharem em parceria com outras instituições. O motivo para tal incentivo é simples: ao se fechar para o resto da sociedade a pesquisa feita na academia perde o poder de resolver problemas reais e, no limite, pode se tornar irrelevante.

Imagine o leitor um médico que retorna ao Brasil após obter o PhD em alguma universidade de ponta nos EUA. Ele chega com uma bagagem de problemas que estudou durante o período de formação, com o conhecimento de teorias que resolveram tais problemas e sabendo como tais teorias permitiram a solução dos problemas. O que seria de se esperar do médico recém chegado? Imagino que esperar que ele usasse tudo que aprendeu para identificar novos problemas ou resolver problemas que não foram resolvidos seria uma boa resposta. Mas como conhecer novos problemas? Como saber o que impediu outros profissionais de resolver problemas antigos? Trancado em um gabinete na universidade? Lendo a literatura de fronteira a respeito de como foram resolvidos outros problemas em outros lugares? Não creio.

Dou um exemplo mais concreto. Na semana passada comentei um estudo da CUT a respeito da terceirização que me pareceu muito frágil. Sei que nas universidades de São Paulo existem vários professores que fariam um trabalho muito melhor que o apresentado pela CUT. Suponha que que existisse no Brasil o hábito de contratar professores para fazer pesquisas e que tal prática não fosse dificuldade ao limite de se tornar ilegal por nossa legislação. A CUT poderia ter procurado um especialista em econometria ou economia do trabalho, tais especialistas poderiam ter feito um estudo melhor ou até mesmo construído uma base de dados que permitisse o estudo adequado do tema. Os professores ganhariam a remuneração pela pesquisa, a CUT teria um trabalho mais sólido, a universidade poderia ganhar por meio de taxas nas pesquisas realizadas, a comunidade acadêmica ganharia com o possível acesso a base de dados criada, a sociedade ganharia com um debate mais sólido a respeito de um tema importante. Quem perderia? Tenho minha resposta, mas vou deixar para outro post.

Alguém poderia questionar os exemplos acima dizendo que só valem para pesquisa aplicada. Não estaria de todo errado, porém deve ser levado em conta que boa parte dos esforços de pesquisa realizados no mundo são em pesquisa aplicada e que muito dos avanços na teoria vieram de dificuldades encontradas na pesquisa aplicada. Porém a pesquisa pura e outras atividades também poderiam ser beneficiadas pelas pesquisas realizadas em parceria. Caberia à cada universidade elaborar uma política a respeito de como as pesquisas feitas em parcerias dariam retorno financeiro à universidade e como esse retorno seria destinado a outras atividades. Não seria preciso inventar nada, basta observar e aprender com a melhores universidades do mundo. Universidades que “vendendo pesquisas”, na linguagem que se pretende pejorativa usada por alguns, conseguem colaborar para o progresso das várias áreas da ciência.

Por fim a questão das fundações de apoio que parece ser uma das motivadoras da infeliz reportagem. Acredito que em um mundo ideal tais fundações não existiriam, as próprias universidades teriam como captar recursos por meio de pesquisas e gerenciar tais recursos. Porém não estamos no mundo ideal, estamos no Brasil em um tempo onde o excesso de burocracia e a complexidade da legislação tornar muito difícil realizar qualquer atividade produtiva. Nesse mundo as fundações são as alternativas possíveis. Nos últimos dez anos fui coordenador de curso, coordenador de pós-graduação, chefe de departamento e diretor da unidade na Universidade de Brasília (UnB). Testemunhei a importância das fundações de apoio para viabilizar pesquisas que de outras formas não seriam realizadas. O atual marco legal faz com que a compra de coisas simples como aparelhos de ar-condicionado, computadores ou tubos de ensaio leve meses ou mesmo anos. Imagine o leitor como seria se a importação de um equipamento de alta tecnologia para um laboratório fosse depender apenas da universidade?

Nas condições atuais atacar as fundações de apoio é atacar a pesquisa. Em quaisquer que sejam as condições atacar quem busca parcerias fora dos muros da universidade é atacar a pesquisa. Uma pena que tantos jornais que estão entre os melhores do país ao decidirem dedicar atenção ao tema não tenham se dado ao trabalho de pesquisar como as coisas são feitas nas melhores universidades do mundo. No lugar de colaborar para a melhora da pesquisa no país o esforço da imprensa se limitou a desferir um ataque ao já combalido esforço de pesquisa realizado no país.

P.S. Para avaliar o post de forma adequada é importante que leitor saiba que eu sou professor universitário e faço captação de recursos com pesquisas e com cursos oferecidos em parceria com outras instituições. Não me envergonho do que faço, pelo contrário, me orgulho de ter captado para UnB um valor maior do que tudo que recebi de salário nos últimos dez anos mesmo descontado o que recebo de tais parcerias.





Comentários

  1. Excelente artigo!
    Existem 2 grandes problemas nas pesquisas universitárias brasileiras.
    -Os pesquisadores estão excluídos do mundo real e vivem dentro de suas bolhas nas universidades. As pesquisas que fazem lá não tem obrigação nenhuma de serem úteis. Precisam apenas ser publicadas em alguma revista e em geral são revistas que ninguém lê. Pesquisar com a iniciativa privada, por outro lado, requerer resultados, requer solução de problemas, requer algum ganho por parte da empresa que no final beneficiará a sociedade.
    -A extrema burocracia para compras de equipamentos e andamento das pesquisas quando se quer realmente fazer algo. É surreal. Pesquisador com PHD tendo que ficar preenchendo papelada para licitação e outros penduricalhos. O tempo perdido com atividades fora do "core" principal do pesquisador é absurdamente alto.
    São apenas alguns fatores que colocam o Brasil na irrelevância da ciência mundial.
    Abçs.

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  2. O foco da reportagem não é o fato de as fundações existirem, mas sim o fato de existirem bastante irregularidades na relação professor / fundação / universidade. De fato, a criação das mesmas visava a facilitação da pesquisa em meio a tanta burocracia. No entanto, há muita corrupção neste meio. Professores que abrem empresas por fora (em geral no nome da mulher ou outro parente) para "prestação de serviços", bolsas de valor astronômico "pro-labore" para professor que já recebe salário para dedicação por tempo integral. É óbvio que as atividades de docência serão prejudicadas. Isso sem falar que o valor destes contratos nem sempre é baseado no mundo real. A própria Petrobrás financiou e ainda financia muitos "pesquisadores aplicados" com contratos astronômicos. É bom para equipar o laboratório e pagar bolsistas, mas se o sujeito é tão bom assim em atividades "aplicadas" por que não monta uma empresa e vai pagar imposto, empregados etc como todo mundo? É muito fácil "prestar consultoria" dentro da universidade e ainda sair por aí dizendo que o faz em benefício da pesquisa.

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    Respostas
    1. As melhores universidades do mundo incentivam os professores a trabalhar em pareceria com o setor privado. No entendimento de tais universidades (e no meu também) é melhor ter o professor na universidade captando recursos que serão utilizados na própria universidade, conseguindo bolsas para alunos e outros professores e internalizando resultados das pesquisas em programas de pós-graduação ou mesmo na graduação do que perder o professor para uma empresa. Entendo que em alguns casos o professor sair para montar a própria empresa é inevitável e não deve ser desestimulado, pelo contrário, boas universidades estimulam e sabem tirar vantagens também de tais casos.

      Se as atividades de docência serão prejudicadas me parece uma questão à parte e de fácil solução, basta avaliar a atividade de docência do professor que faz pesquisas em parecerias com os mesmos critérios que são avaliadas as atividades de docência dos professores que não fazem pesquisa ou só fazem pesquisa com financiamento do CNPq.

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    2. Sim, nas melhores universidades do mundo produz-se conhecimento dentro da universidade através de pesquisa básica. Este, por sua vez, é transferido para empresas interessadas em suas potenciais aplicações. O mesmo não pode ser dito da universidade brasileira. As nossas "consultorias" são, em grande parte, contratos com estatais. E, nos casos de valores mais vultusos, frequentemente fraudulentos.

      O "empreendedorismo" não é, neste caso, uma demanda do mercado mas, simplesmente, uma maneira de burlar as regras de pagamento a fundações.

      Vide o exemplo abaixo de "parceria" entre professores e o "setor privado"

      http://extra.globo.com/noticias/educacao/contrato-fraudulento-entre-unirio-petrobras-teve-100-de-aditivo-15866823.html

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    3. Existem problemas, não nego. Porém parte significativa dos problemas decorre da falta de regulação de tais parcerias, sem uma boa regulação fica muito difícil separar pesquisas de consultorias e outras atividades indesejáveis ou mesmo fraudulentas e quase todos acabam caindo em uma área cinzenta.

      Uma regulação clara poderia permitir que a universidade criasse regras críveis e aplicáveis a respeito de quais atividades poderiam ser executadas como pesquisa (e.g. pesquisas devem gerar artigos publicados, se não gerou o responsável teria de se explicar ou mesmo ficar de quarentena para novas parcerias) e como seria a internalização dos recursos oriundos das parcerias.

      Ao misturar docentes que atuam com pesquisa, docentes que dão aulas em cursos pagos (cursos oferecidos pela própria universidade com aprovação da procuradoria jurídica ou cursos externos à universidade) e docentes que podem estar envolvidos em casos suspeitos a reportagem prestou um desserviço aos pesquisadores que buscam atuar dentro da lei e trazem benefícios não apenas ao próprio grupo de pesquisa como às universidades onde atuam.

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