Conversa com Marco Martins e uma Provocação sobre o Déficit da Previdência

Após publicar o post sobre o Impasse tive a satisfação de receber um retorno do Marco Martins (autor do texto original do Impasse a que me referi no post). Para minha sorte o mecanismo de comentários do blog estava com problemas e o Marco resolveu me mandar o comentário por e-mail, o que acabou por me propiciar a oportunidade de marcar uma conversa com ele para falarmos de economia brasileira. O comentário que ele mandou segue abaixo:

"Olá, Roberto, aqui é o Marco Antonio. Acabo de saborear seu post sobre o meu "Impasse",  fiquei muito agradecido e estimulado pelas suas palavras. Minha sensação é a de que ele traz muito mais perguntas do que respostas, perguntas que, se respondidas, poderiam ajudar a compreensão dos porquês das duas décadas perdidas e da falta de dinamismo da economia brasileira, sempre carente de um poderoso mercado interno, sempre refém dos preços das commodities. Quando escrevi o texto pensava que tudo se tratava de um grande erro de política econômica, mas quando descobri que todo aquele prejuizo astronômico foi imposto só para beneficiar algumas poucas empresas da petroquímica, levei um susto. Nunca pensei que negócios e governos pudessem ser tão irresponsáveis com a economia e com o povo. "Impasse" mostra apenas a ponta do iceberg, há muito mais ainda para ser pesquisado e entendido. O "Impasse - II" pode ser encontrado em http://www.aeconomiadobrasil.com.br/artigo.php?artigo=44. Não é apenas um resumo, pois traz informações muito importantes a respeito da literal destruição, pelo governo Geisel, das regras de formação dos preços dos derivados do petróleo. Novamente, obrigado pelas suas palavras e quem sabe, seu post vai estimular outros pesquisadores a mergulharem no assunto."


O resultado da conversa aparecerá nos próximos posts. Falamos sobre subsídio ao petróleo e como isto afeta alocações de recursos e a balança comercial, sobre os subsídios do BNDES, sobre câmbio e sobre privatizações concessões. Como não podia deixar de ser falamos sobre previdência e sobre este tema recebi uma provocação que quero compartilhar aqui.

Em determinado momento ele me perguntou quanto paguei para nascer. Respondi que eu não tinha pago nada, mas que meu pai tinha. A provocação continuou, não se tratava do custo do hospital. O ponto é que quando nasci já existiam ruas, hospitais, penicilina,viadutos, delegacias de polícia, telefone e várias outras coisas comuns à vida civilizada do início da década de 1970. A pergunta é: quanto vale nascer em mundo que tenha tudo isto? Quanto paguei por isto?

Quando falamos de déficit da previdência está implícita a ideia que os mais jovens financiam os aposentados. Entretanto não se contabiliza a dívida que os jovens tem com os velhos por nascer em um mundo com muitas coisas já feitas e muito conhecimento acumulado. Se for feita esta contabilidade quem acaba financiando quem? O que pagamos de contribuição previdenciária é suficiente para pagar a dívida com as gerações passadas?

Visto desta forma a questão previdenciária passa a ser uma questão de quem tem direito sobre o que. Se ao nascer cada pessoa recebesse o valor de uma dívida a ser paga durante os anos de trabalho o problema demográfico deixaria de ser um problema de jovens financiando velhos e passaria a ser um problema de jovens financiando a própria dívida. Em termos atuariais pode até ser o mesmo problema (não estou certo, é preciso fazer algumas contas), em termos econômicos são problemas diferentes. Antes que alguém grite "sunk costs" lembro que previdência é um problema de política pública e, nestes problemas, o discurso importa.

Agradeço muito a resposta do Marco Martins e agradeço mais ainda nossa conversa de hoje a tarde, ganhei assuntos para pensar por mais dez anos.

Comentários

  1. Caro Ellery, como vai?

    Em linha com o que você explicou no outro post. A previdência no Brasil não é um exemplo de uma escolha que a sociedade fez em favor da distribuição às custas do crescimento? Os números recentes do IDH sugerem um pouco isso, apesar de termos crescido muito menos entre 1990/2010 do que entre 1960/1980 a desigualdade caiu, melhoraram os indicadores sociais, etc. Então o governo não tem mais poupança e não dá (ou tira) estímulos para a poupança privada através da previdência (E a queda de (s) reduz o nível de crescimento de longo prazo no modelo de Solow, correto?) mas mantém uma grande rede protetora (ainda que não muito eficiente).

    E, ainda num modelo de Solow simples, a falta de investimento em capital humano vem desde muito tempo e não está necessariamente relacionada a uma estratégia de crescimento via ISI, ou está?

    Outros pontos que afetam a PTF como a burocracia, o fechamento da economia, a alta tributação também não seriam efeitos colaterais dessa escolha da sociedade por mais equidade? O brasileiro tolerou de forma bastante grande o aumento na tributação desde o Plano Real e só agora com 36% do PIB é que aprece ter chegado ao limite.

    Enfim, minhas dúvidas são essas, a primeira sobre a importância desse pacto distributivo (como aparente na Constituição) e até que ponto o baixo crescimento de hoje pode ser creditado às escolhas conscientes anteriores a 1980. E mais, não fica implícito na argumentação mais liberal que a performance entre 1945-1980 teria sido melhor sem ISI e o desempenho atual também. Mas o que sustenta esse contrafactual?

    Abraço e, novamente, desculpe pela perturbação (espero que eu não faça com que você se arrependa de ter começado o blog).

    Alexandre

    PS - Comprei e recomendo a todos (
    DESENVOLVIMENTO ECONOMICO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA )

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    Respostas
    1. Nenhum problema, gosto de conversar. Concordo que a previdência social seja parte de uma escolha por mais igualdade e menos crescimento. Mas a provocação do Marco a que me referi é mais profunda. Hoje vemos a transferência de renda entre gerações como um pacto onde a geração ativa financia a geração que se aposentou em troca de no futuro também ser financiada. Mas poderíamos pensar que esta transferência corresponde a um pagamento que a geração ativa faz aos mais velhos por todo o estoque de capital e conhecimento que recebeu ao nascer. Nesta abordagem a contribuição para previdência (teríamos que mudar este nome) não seria um investimento mas o pagamento de uma dívida. É meio louco, eu sei, mas faz se pensar com cuidado não é um conceito absurdo. Claro está que não faço a mínima ideia de como implementar isto na prática.

      No modelo de Solow padrão a taxa de poupança afeta o crescimento durante e dinâmica de transição e o nível de renda no curto e no longo prazo. A taxa de crescimento no longo prazo (caminho de crescimento equilibrado) é dada pela taxa de crescimento da PTF. Daí seria possível crescer mais no longo prazo mesmo com menor taxa de poupança desde que a taxa de crescimento da PTF seja alta o suficiente.

      Não digo que o o baixo capital humano esteja necessariamente ligado a ISI. Mas a forma como o modelo foi implementado no Brasil e na América Latina não ajudou em nada na acumulação de capital humano. O foco sempre esteve no capital físico, grosso modo era como se a função de produção fosse Min{AK, BL} com BL muito maior que AK. A premissa era que bastava acumular K que o desenvolvimento apareceria. Basta ver como o tema capital humano foi pouco discutido em comparação com outros temas ligados a crescimento no pós-guerra. Compare a estratégia para indústria automobilística do Brasil (protegeu Ford, GM e Fiat) com a da Coréia (criou a Hyundai) e veja onde era necessário capital humano e onde não era.

      Eu concordo que alta tributação está ligada a escolha por equidade. Mas burocracia em excesso e restrição ao comércio parecem menos ligados a equidade do que a aliança entre empresários empresários amigos e governo que domina o Brasil. Um indicador disto é que a Suécia tem menos barreiras burocráticas e mais comércio do que o Brasil. Por outro lado tanto o excesso de burocracia quando a economia fechada beneficiam os monopólios locais.

      É difícil sustentar um contrafactual. O máximo que consegui foi mostrar que a trajetória 1950 - 1990 é compatível com uma dinâmica de transição de uma economia com baixa taxa de crescimento da PTF mas que caminha para um equilíbrio com mair K/Y. Esta trajetória teria um forte crescimento inicial com aumento de K/Y mas uma baixo crescimento quando K/Y estabilizar. Partindo desta lógica é possível mostrar que uma trajetória com maior crescimento da PTF (mesmo que com menor crescimento de K/Y) teria sido mais estável e nos levado a uma posição melhor. Mas ainda é um argumento frágil, reconheço.

      Excelente leitura. Também recomendo. hehe

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    2. A provocação sobre a previdência é realmente genial (nunca tinha pensado nesses termos) e bem mais ampla, só aproveitei pra retomar as questões anteriores.

      E obrigado por mais uma aula. Depois que tiver tempo de estudar essa bibliografia recomendada certamente falarei menos bobagens em termos de crescimento.

      Abraço

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  2. Se a propriedade do capital for bem determinada, os velhos podem escolher vender esse capital ao invés de o passar pra frente de graça para os filhos, e aproveitar o consumo. Esse tipo de transferência intergeracional voluntária não parece que precisa ser contrabalanceada por uma transferência intergeracional involuntária.

    Para bens do governo a coisa fica um pouco mais complicada. Mas intuitivamente me parece que se o estado financiar investimentos em capital com divida, dá pra fazer com que os custos em impostos caiam proporcionalmente sobre os beneficiários ao longo do tempo.

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    1. O problema é determinar bem os direitos de propriedade, principalmente de bens e serviços não tangíveis. Quanto devemos aos nossos avós por eles terem ido para Europa lutar contra o Nazismo? É um problema para qual não vejo resposta possível, mas é uma boa provocação. Mas é fato que a herança está relacionada a previdência (pelo menos em teoria). Quanto menos generosa for a previdência menor será a herança. É possível provar isto usando um modelinho de gerações superpostas com escolha de herança.

      Usar dívida para financiar estas obras é um caminho, inclusive esta é uma das justificativas clássicas para dívida pública.

      De toda forma creio que a provocação tem mais efeito para ver como podemos nos prender por uma abordagem e esquecer outras (um risco que temos ao pensar em qualquer tema) do que como uma proposta prática.

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